Este blog objetiva a publicação de notícias e entretenimento, com base nas publicações jornalísticas nacionais. As de autoria de terceiros terão suas fontes declaradas ao final de cada postagem.
sábado, 17 de outubro de 2009
Aparece a agenda de Lina Vieira
A ex-secretária da Receita fez uma anotação a mão em 9 de outubro de 2008, logo em seguida à reunião com Dilma. Ela escreveu: "Dar retorno à ministra sobre família Sarney". De acordo com um amigo de Lina, a quem ela confidenciou ter achado a agenda, bem como detalhes ainda não revelados sobre o encontro, a reunião ocorreu pela manhã, próximo ao horário do almoço, fora da relação de compromissos oficiais da ministra. Convocada às pressas para a reunião, a ex-secretária conta que chegou a desmarcar o bilhete de um voo entre Brasília e São Paulo, emitido para o início da tarde de 9 de outubro, por causa da convocação inesperada. A passagem foi reemitida para as 19h30, quando Lina embarcou com destino a São Paulo. A ex-secretária também está de posse de outro documento que, acredita, pode esclarecer quem está falando a verdade. Trata-se de um CD-ROM com todas as mensagens eletrônicas trocadas entre ela e seus assessores durante os onze meses em que comandou a Receita Federal. Procurada por VEJA em Natal, Lina disse que a polêmica com Dilma produziu grandes transtornos a ela e sua família e que, por isso, não gostaria mais de se manifestar sobre o caso. "Agora eu só falo sobre esse assunto ao Ministério Público, caso seja convocada", afirmou.
Confrontos deixam 12 mortos no Rio; criminosos derrubam helicóptero da PM
Na tarde de hoje, a PM realiza uma operação para derrubar barricadas no morro São João, na zona norte do Rio, feitas por traficantes para dificultar o acesso de policiais. Segundo informações da PM, uma retroescavadeira é utilizada para derrubar as barricadas e liberar o acesso ao local.
Parlamentares criticam Suplicy por brincadeira com cueca vermelha no Congresso
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) virou alvo de críticas de deputados e senadores por ter desfilado pelos corredores do Senado trajando uma cueca vermelha por cima do terno na última quarta-feira. Na avaliação de parlamentares, o ato do petista é "censurável" e prejudica a imagem do Congresso.
O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), afirmou que o episódio representa quebra de decoro parlamentar. Maia disse, no entanto, que o partido não vai tomar nenhuma medida contra Suplicy. "Avacalhar o Senado para ter visibilidade em um programa de televisão não é aceitável. Isso só prejudica a imagem do Congresso e favorece às críticas ao Parlamento", disse. Uma cena semelhante à protagonizada por Suplicy ocorreu em 1946 e acabou com a cassação do mandato do deputado Edmundo Barreto Pinto. Ele se deixou fotografar por Jean Manzon para reportagem na revista "O Cruzeiro" vestindo apenas um fraque e uma cueca samba-canção. Apesar de alegar ter sido enganado por jornalistas, perdeu o mandato por falta de decoro parlamentar.
Suplicy disse que não teme desgaste pela cena e afirmou que atendeu a um pedido da apresentadora Sabrina Sato, do programa "Pânico na TV", da RedeTV!. A ideia, segundo o petista, era que ele ficasse parecido com o personagem do Super-Homem. A gravação deve ser exibida no próximo domingo.
sexta-feira, 16 de outubro de 2009
Venezuelanos culpam Chavez pelo caos na saúde
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
Frase do dia
Após a notícia de que Lula recebeu sua restituição, governo recua e vai pagar
Esta coisa é Manuel Zelaya
Este é o Zelaya filho de madeireiro, acusado de massacrar camponeses. Por que essas armas todas? A quem ele se exibe, armado até os dentes (ou aquele bigode não é uma ameaça?), com sua maminha avantajada, seus bracinhos finos, sua barriga proeminente e seu umbigo indecoroso? Vai saber… Acho que à triste América Latina como um todo.
Há alguns sinais de que a delinqüência deste senhor só mudou de lado. “Mas será ele mesmo, Reinaldo?”
A foto acima, de um manifestante protestando contra o bruto, não deixa a menor dúvida. É a este senhor que o mundo exige entregar o poder em Honduras. “Ah, mas faz tanto tempo!” É verdade. Hoje em dia, ele é outro. É do tipo que forra as janelas com alumínio para não ser molestado por ondas de alta freqüência, que seriam emitidas contra ele por “mercenários israelenses”, empenhados também, assegura, em tentar envenená-lo com gás. Como se nota, o Zelaya malucão é mesmo coisa do passado…
Como não brinca mais com armas, tentou brincar com as Forças Armadas, jogando-as na ilegalidade. E foi defenestrado. Para o bem dos hondurenhos. Se restituído, não terá as Armas.
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/
Quem está em campanha?
Em entrevista no município de Barra, na Bahia, onde inspecionou obras às margens do Rio São Francisco, o presidente foi perguntado de quem gostava mais, se de Ciro ou da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Lula foi diplomático.
- Gosto igual dos dois (Ciro e Dilma). Eles têm vocação para cantores solo - disse o presidente, que, no palanque, estava acompanhado por Ciro e Dilma.
Honduras vai à Copa do Mundo
Honduras conquistou na noite desta quarta-feira pela segunda vez em sua história a classificação para a Copa do Mundo. Os hondurenhos derrotaram o arquirrival El Salvador por 1 a 0, fora de casa, e contaram com um empate da Costa Rica, comandada pelo técnico brasileiro René Simões, para voltarem a disputar um Mundial após 28 anos.
O gol da vitória foi marcado por Pavón, aos 19 minutos do segundo tempo. No entanto, o gol da classificação foi marcado pelo americano Bornstein.
Além de vencer, Honduras precisava de um tropeço da Costa Rica, que surpreendentemente vencia os Estados Unidos por 2 a 1, em Washington, até os 49 minutos do segundo tempo, quando os americanos empataram.
Com estes resultados, Honduras e Costa Rica empataram em número de pontos (16), mas os hondurenhos levaram vantagem no saldo de gols (6 a 0) para ficarem com a terceira vaga da Concacaf.
Já os costarriquenhos disputarão uma vaga no Mundial numa repescagem contra o Uruguai, quinto colocado das Eliminatórias Sul-Americanas. No outro jogo da última rodada, apenas para cumprir tabela, Trinidad e Tobago e México empataram em 2 a 2.
Serra critica falta de investimento em irrigação no Nordeste
O governador de São Paulo e presidenciável tucano, José Serra, se recusou nesta quarta-feira a opinar sobre a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para visitar as obras de transposição do rio São Francisco, mas criticou a falta de investimento em irrigação no Nordeste.
O presidente visita a partir de hoje, até sexta-feira, quatro Estados --Minas, Bahia, Pernambuco e Paraíba-- para inspecionar as obras do rio. Lula levou com ele os presidenciáveis da base aliada, deputado Ciro Gomes (PSB-CE) e ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
"Não vou opinar nem repercutir essa viagem [do presidente Lula]. [...] O Nordeste é a região, do ponto de vista econômico e social, mais problemática do Brasil. Há uma absoluta ausência de investimentos na irrigação. Eles foram interrompidos há seis ou sete anos", disse Serra.
Para ele, as áreas que estão beirando o rio já deveriam estar irrigadas. "Você leva água, mas precisa montar um sistema para a água chegar à propriedade. Uma coisa é correr o rio e outra é chegar à propriedade."
Serra também falou de sua última viagem à Petrolina (PE). "Vi, por exemplo, um canal de 84 quilômetros pronto sem ser utilizado, porque não tem rede até as propriedades. Eles não têm água para beber, vivem em uma situação de carência muito grande, apesar de estarem próximos ao rio."
quarta-feira, 14 de outubro de 2009
Restituição do IR de Lula saiu no primeiro lote
Uma consulta ao banco de dados da Receita Federal na internet revela que até mesmo o chefe do Fisco, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, caiu na malha fina de 2009.
Estão tendo suas declarações analisadas com lupa pelos Auditores federais também outros pesos pesados, como a pré-candidata do PT à presidência e ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, eo presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli.
Cair na malha fina não é sinônimo de má-fé fiscal e pode indicar apenas que o contribuinte se enganou ao preencher sua declaração.
Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defendeu o atraso na devolução da restituição do IR este ano devido a necessidade fiscal da União, não tem do que reclamar. Ele recebeu uma restituição no primeiro lote, em junho último. Na consulta de seu CPF, a Receita informa que uma devolução foi creditada no Banco do Brasil após uma liberação do lote número 1.
A conta que não fecha
No momento, porém, o noticiário da imprensa é de grande didatismo. Na semana passada, a confirmação de que, como revelara o jornal “Folha de S. Paulo”, o governo, por causa de problemas de caixa, decidira reter as restituições do Imposto de Renda das pessoas físicas levou para dentro do bolso do assalariado de classe média — aquele que pede de volta o que a Receita lhe confisca a mais na fonte — um efeito da gastança empreendida nos últimos tempos, principalmente com o custeio da máquina burocrática e salários de servidores.
O fato de não ter sido a primeira vez que a Receita retém devoluções não revoga a constatação de que, por trás da medida, há um quadro — que era previsível — de agravamento da situação fiscal.
Não poderia ser diferente, respondem autoridades, diante das medidas “anticíclicas” tomadas no enfrentamento do impacto recessivo provocado pela crise financeira mundial.
O argumento seria correto se os gastos fossem mesmo “anticíclicos”, ou seja, pudessem ser cortados no futuro, quando o crescimento econômico precisasse ser depurado de pressões inflacionárias.
Mas não foi nem tem sido o caso: de janeiro a agosto, o governo despendeu R$ 97,9 bilhões com pessoal — despesa permanente, por causa da estabilidade funcional —, mais 19,3% que no mesmo período do ano passado. enquanto isso, os investimentos — não só ferramenta “anticíclica” adequada, como necessários por causa da precariedade da infraestrutura do país — foram de minguados R$ 17,3 bilhões, apenas 9% maiores que os realizados nos primeiros oito meses de 2008.
Para completar o cenário do aperto fiscal, a arrecadação, neste mesmo período de gastança desenfreada com o custeio, foi de R$ 462,5 bilhões, uma queda de 0,8% sobre o ano passado.
Gastos em alta e impossíveis de cortar e mais coleta de impostos em queda ou estável representam receita infalível de déficit.
Daí a retenção das devoluções do IR, levando pessoas da classe média a sentir na conta bancária o que significa uma política fiscal temerária.
E que continuará temerária, como confirma informação publicada ontem pelo GLOBO sobre a autorização de novas 26,1 mil contratações este ano, sem contar os generosos aumentos de salário.
Claro, esta conta não fechará e cairá com estrondo sobre a mesa do futuro presidente. Mas faz estragos desde já.
Porralouca iraniano visitará o Brasil
Religioso diz que visita de Lula às obras do rio São Francisco é "provocação barata"
"É uma provocação barata", disse o frei carmelita Gilvander Luís Moreira, integrante da Articulação Popular de Defesa do Rio São Francisco, entidade que reúne cerca de 700 organizações e movimentos contrários ao projeto de transposição.
"O bispo deixou uma vida tranquila em São Paulo para optar pelos pobres, enquanto Lula saiu da pobreza do Nordeste para optar pelos ricos", afirmou Moreira, que também é assessor da CPT (Comissão Pastoral da Terra) em Minas Gerais e atuou na divulgação dos protestos de Cappio durante as greves de fome.
Em Barra, Lula visitará obras de revitalização do rio São Francisco. Cappio e o presidente, porém, não deverão se encontrar. O religioso participa há uma semana de encontro com lideranças católicas da região em Barreiras (BA) e só deverá retornar à cidade no dia 18.
Mesmo sem a presença do bispo, o frei não descarta a possibilidade de haver protestos contra a transposição durante a visita presidencial. "Manifestações são naturais, mas a agenda dos movimentos sociais não anda a reboque da de Lula", declarou Moreira.
Para ele, as greves de fome "amaldiçoaram" o projeto, e "quanto mais a obra avançar, mais sertanejos serão prejudicados e se unirão contra ela". "O próprio andamento da obra irá inviabilizá-la", afirmou.
No campo jurídico, disse o frei, a esperança de paralisar novamente os trabalhos está na mobilização dos índios da região, que questionam a passagem dos canais por supostos territórios indígenas.
Além da revitalização do rio São Francisco, os grupos contrários à transposição querem que o governo federal utilize os recursos do projeto na construção de pequenas obras hídricas em todo o semiárido.
Diversos protestos já foram realizados, mas as manifestações mais radicais foram as greves de fome feitas por Cappio. Em 2005, ele permaneceu em jejum de 26 de setembro a 5 de outubro, em Cabrobó (PE). No final de 2007, ele repetiu o protesto, dessa vez por 23 dias, no município de Sobradinho (BA).
terça-feira, 13 de outubro de 2009
Frase do dia
De Elio Gaspari em O Globo
Incra dá R$ 44 milhões a ONG petista pró-MST
A ONG Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais, em Botucatu, ganhou do Incra R$ 44 milhões nos últimos três anos para prestar “assistência técnica e capacitação de assentados em São Paulo”, ou seja, dar uma mãozinha ao MST. É uma ação entre “cumpanhêros”: um dos diretores da Fepag é Osmar Bueno, professor da Unesp, ex-presidente do PT e candidato à prefeitura da cidade.
De pouco mais de R$ 15 milhões repassados em 2008 pelo Incra em São Paulo, R$11,6 foram para a ONG. Em 2005, pegou R$35 milhões.
A lógica técnica e econômica exigiria licitação de ONGs capacitadas para a tarefa, o que não é o caso da Fepag, como o próprio nome diz.
Mais curioso é que o número de desapropriações e, em consequência, de assentados, no governo Lula, é bem menor que no governo FHC.
Lula pode encerrar a carreira política no time de Maluf
O Pelé fez isso, o Pelé deixou de fazer aquilo — é sempre na terceira pessoa do singular que o maior craque de todos os tempos se refere a si próprio. Faz sentido: nem Pelé acredita que é Pelé. Sabiamente, prefere achar que os deuses dos estádios resolveram contemplar o País do Futebol com uma coisa do outro mundo que, antes e depois da deslumbrante passagem pelos campos do planeta, teria o nome de Edson Arantes do Nascimento e a aparência de um ser humano. O Maluf fez isso, o Maluf jamais faria aquilo — copiou a fórmula o grande farsante desde que se alojou no noticiário político-policial. Faz sentido: embora saiba que é Maluf, Paulo Salim Maluf prefere que os outros acreditem na existência de uma entidade mais que perfeita perseguida por um homônimo delinquente. Espertamente, finge achar que todos os santos se juntaram para presentear o maior país católico do mundo com o Maluf que faz metrô, avenida, estrada, cidade, Estados — até país, se deixarem. Mas a Divina Providência esqueceu de proibir o nascimento do outro Maluf que faz coisas de que até Deus duvida e a Justiça faz de conta que não vê. O Lula fez isso, o Lula vai fazer aquilo, o Lula faz e acontece — deu de usar a terceira pessoa também o presidente da República. Faz sentido: convivem na cabeça de Luiz Inácio Lula da Lula o gênio da bola e o gênio das bolas. Pelo que diz que fez ou fará, é mais que o maior dos governantes desde Tomé de Sousa: é o Pelé dos estadistas. Pelas jogadas que anda fazendo, pelos amigos de infância que arrumou, pelos parceiros que tem, pelas demonstrações de desprezo por códigos legais ou normas éticas, pela cumplicidade ativa com corruptos juramentados, pela desenvoltura com que conta mentiras e pelo conjunto da obra, já está moralmente qualificado para encerrar a carreira no time dos malufs.
Lula se aliou à "escória política", diz autor do "Rei do Cheiro"
O esquema do bolsa guerrilha
No fim dos anos 60, a então assistente de produção na Fundação Padre Anchieta Ana de Cerqueira César Corbisier decidiu juntar-se à Ação Libertadora Nacional (ALN), organização clandestina liderada por Carlos Marighella que aderiu à luta armada como forma de combater o regime militar e instaurar uma ditadura comunista no Brasil. Ela participou de dois assaltos a banco em São Paulo, num dos quais um policial foi morto a tiros. Indiciada em inquérito, decidiu mudar-se para Cuba, onde fez curso de guerrilha, e, mais tarde, para a França, onde viveu até retornar ao Brasil com a Lei da Anistia, em 1979. Em 2001, Ana bateu à porta da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e, desde 2007, recebe da União uma pensão mensal vitalícia de 2 744 reais, além de indenização parcelada de 361 500 reais. Ana é um dos 30 967 brasileiros beneficiados com os 2,6 bilhões de reais concedidos a vítimas do regime militar. Já é absurdo chamar de "vítima" alguém que entrou voluntariamente para uma organização terrorista e atuou num assalto que resultou em homicídio (não se tem notícia de que ela tenha sido presa ou torturada). Ocorre que, além da pensão vitalícia e da indenização conquistadas, Ana pleiteia também uma milionária compensação trabalhista: quer receber os salários que deixou de ganhar na Fundação Padre Anchieta por ter abandonado o emprego para pegar em armas. Caso ganhe a ação, ela poderá embolsar nada menos que 70 milhões de reais, segundo os cálculos da Fundação Padre Anchieta, responsável pela rádio e TV Cultura. O valor é quase um terço do orçamento anual da entidade, bancada em boa parte pelo governo paulista. O dado irônico é que, em 1987, uma das testemunhas arroladas por Ana no processo foi seu amigo Aloysio Nunes Ferreira, hoje secretário da Casa Civil do governo José Serra, que poderá ter de arcar com o prejuízo. No processo, Ana alega que teve de deixar o país por temor de ser presa pelos militares. E o que é que a fundação tem a ver com isso? Nada, como admitiu sua advogada, Rita de Cássia Vivas, durante sessão do Tribunal Superior do Trabalho. "Mas o que não pode ser desprezado é que ela efetivamente foi perseguida politicamente", completou. É o caso de fazer a pergunta que fez Millôr Fernandes: "A luta armada não deu certo e eles agora pedem indenização?". E de chegar à mesma conclusão que chegou o escritor: "Então, eles não estavam fazendo uma rebelião, mas um investimento". É o Bolsa Guerrilha.
Juiza baiana é investigada por movimentação financeira suspeita
O casal de juízes Nadja de Carvalho Esteves e Flávio de Castro Esteves movimentou R$ 12 milhões em contas bancárias entre 2003 e 2007. O valor supera quatro vezes o total declarado por ambos à Receita Federal, revela relatório da Controladoria Geral da União (CGU), obtido com exclusividade por A TARDE. A magistrada responde a processo administrativo disciplinar (PAD) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por acusações de venda de sentenças, agenciamento de causas e improbidade administrativa. Parecer do Ministério Público Estadual (MP-BA) indica que os dados da quebra de sigilos bancário e fiscal do casal reforçam a suspeita de que a juíza cometeu infrações funcionais e penais. O marido aposentou-se da magistratura em 1990. Desde então, atua como advogado. Há denúncias de que ele seria beneficiado por decisões assinadas por Nadja. O advogado de defesa da juíza, Hélio Santos Menezes Júnior, afirma que a análise do CGU é “imprestável” e que já contratou um perito para rebater as informações do relatório. Outro fator que complica a situação da juíza chama-se Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Ligado ao Ministério da Fazenda, o órgão combate a lavagem de dinheiro no País. Um relatório do Coaf chegou às mãos do procurador-geral de Justiça, Lidivaldo Britto: “O que eu posso dizer é que o documento indica movimentação financeira atípica nas contas da juíza”. O chefe do MP-BA disse ter enviado, na última sexta-feira, cópia da documentação ao TJ-BA.
Doações de evangélicos superam 1 bilhão por mês
Ridículos e perigosos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ainda vai ganhar o Prêmio Nobel de Literatura — uma homenagem à sua obra de ficção —, deu uma entrevista em que sugere que houve sabotagem no vazamento da prova do Enem. Deixou no ar a suspeita de que foi uma tramóia política, coisa dos adversários do seu governo. Vai ver um daqueles rapazes que tentaram vender a prova tem uma tia cuja vizinha é cunhada do primo do irmão de um motorista que freqüenta a mesma roda de pagode da faxineira da sede do PSDB. Taí uma relação que tem de ser investigada! Lula só não admitiu que a incompetência é de Fernando Haddad, o Megalomimoso, que pretendeu fazer um dos maiores vestibulares do Planeta com o mesmo nível de segurança com que se faz uma rifa no PT. O MST, o braço mais radical do lulo-petismo, atribuiu a agentes infiltrados aquelas barbaridades perpetradas da fazenda da Cutrale. Não fossem estes baderneiros, aquilo não teria acontecido porque sabemos que a turma comandada por João Pedro Stedile (ver posts abaixo) é essencialmente pacífica. Não sei, não… Vai ver os radicais de FHC conseguiriam furar o cinturão de segurança do MST. Vocês sabem: quando é para radicalizar, os tucanos são exemplares. No Rio, a população padece as agruras de um dos sistemas de transportes mais caóticos da terra. Não pega bem, eu sei. O paraíso está logo ali, em 2016. É chato ficar vendendo uma cidade futurista, com um povo sorridente, feliz e sestroso, e ver o socialismo moreno naquela penúria. Antigamente, isso renderia tanta música do Chico Buarque!!! Haveria tantos desdentados vertendo o seu lirismo de contestação, espremidos em vagões fétidos ou errando, em massa, pelos trilhos… Isso é coisa de antigamente, de quando, como escreve Diogo Mainardi em sua coluna desta semana, Marilena Chaui considerava o nacionalismo uma construção ideológica “dazelite”. Agora, não! O patriotismo foi “socializado” pelo povo. Não venham dizer que o sistema de transporte é uma merda! Se deu problema, só pode ser… sabotagem! É coisa de gente descontente com as Olimpíadas de 2016. Bem, fomos descobertos! Ricardo Kotscho, o Amaral Netto da pororoca lulista, já nos denunciou. Terei de confessar. Fraudei a prova do Enem; Diogo sabotou os trens, e temos um Cabo Anselmo infiltrado no MST. Diogo é experiente nesse negócio. Com 16 anos, foi flagrado depredando bancos. O negócio dele é a ação direta. Eu, que fui trotskista quando criança, acho que é preciso acirrar as contradições de classe, tentando fraturar este bloco formado pela burguesia nacional, pelo capitalismo financeiro globalizado e pela craçe trabaiadora. Não quero a burguesia e os bancos metidos com bolcheviques como aquele Sérgio Rosa, que preside a Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, e que Eike Batista (ex-Luma de Oliveira) quer na presidência da Vale… Acho que isso atrapalha o esforço para aperfeiçoar o nosso sistema de exclusão social. A vigarice, como se nota, não tem mesmo limites. Petistas e apaniguados são a exata expressão da caricatura que as esquerdas faziam do Regime Militar. Na boca destes novos patriotas, o “Ame-o ou deixe-o” virou poesia nacionalista; lá no cocho do Kotscho, por exemplo, não se ajoelhar diante da divindade eneadáctila é assim como estar possuído por “ideologias estranhas à índole patriótica do nosso povo”. O próximo passo será formar milícias nacionalistas para exorcizar os recalcitrantes na base do porrete. O Brasil está cheio de sabotadores, sim. De sabotadores da democracia. Que esperam continuar no poder para levar adiante o seu projeto. No entorno de Lula já há gente chamando de “histórica” a lei proposta pelos Kirchners para tentar quebrar a espinha da imprensa (veja abaixo). Não nos enganemos. É uma gente ridícula e perigosa
O autor! O autor!
O governo admitiu que está atrasando a restituição do Imposto de Renda de milhares de pessoas. Atribuiu o atraso à crise, ex-marolinha. E ensinou: o contribuinte não terá prejuízo. Quando receber o que lhe é devido, o dinheiro será corrigido pela taxa de juro Selic. Por que o governo não foi ao mercado atrás do dinheiro que precisa? Pagaria por ele a mesma Selic. Para se desculpar, Lula alegou que isso já ocorreu no passado. Tem razão. Foi em 2003 no seu primeiro ano de governo. Daquela vez, a restituição não passou de dezembro. Desta, poderá ficar para o próximo ano. O autor! O autor! Chamem para o centro do palco o autor de idéia tão genial.
*Comentário de Ricardo Noblat
segunda-feira, 12 de outubro de 2009
A frase do dia
A padroeira do Brasil
Vai pra casa, Ciro!
Se for o caso, Lula prefere perder a eleição com Dilma Rousseff do que ganhá-la com Ciro. Dilma foi escolha dele. Ciro tenta se impor à sua revelia.
Nenhum chefe político gosta de ser contrariado. Chefes em geral não gostam.
Lula desenhou a sucessão dele com régua e compasso. Mesmo assim deu errada aquela jogada do terceiro mandato consecutivo. Não convenceu nem seus aliados mais fiéis. Então ele inventou Dilma, sem passado dentro do PT, sem a mínima experiência eleitoral.
Se ela não emplacasse, quem sabe o terceiro mandato não ganharia as ruas e acabaria aprovado pelo Congresso?
Por ora, Dilma de fato não emplacou. Mas a crise financeira internacional sepultou o sonho do terceiro mandato.
Foi um vacilo de Lula concordar com o desejo de Ciro de se testar como candidato. Ciro logo passou Dilma nas pesquisas de intenção de voto.
Lula está sinceramente convencido de que a comparação dos resultados do seu governo com os resultados do governo de Fernando Henrique servirá de combustível para incendiar a candidatura de Dilma.
E que sua presença na campanha ao lado dela dizendo a todo instante “Minha candidata é Dilma”, derrotará José Serra sozinho ou na companhia de Aécio Neves como vice.
Quem quiser pode vir que Lula está fervendo.
Marina Santos, candidata do PV? Lula não aposta um tostão furado na candidatura dela. Descarta que ela possa crescer o suficiente para provocar um segundo turno entre Dilma e Serra.
Uma eleição plebiscitária, tal como ele a concebe, se esgotará no primeiro turno. Se Dilma perder... Foi ela que perdeu. Lula terá feito tudo para elegê-la. E, pensando bem, Serra não será tão mal para ele. O que não dá, não dá mesmo, é Ciro bater Dilma no primeiro turno e se classificar para concorrer com Serra no segundo. O mito Lula sairia afetado.
O cara não teria demonstrado força sequer para garantir Dilma no segundo turno. Ouviria: cadê o poderoso cabo eleitoral ambicionado por 10 entre 10 candidatos às próximas eleições? Cadê? O gato comeu.
De resto, Ciro é imprevisível. Lula não confia nele. Um bocado de gente não confia. Vez por outro banca o insensato. É temperamental. E dado a rompantes.O que não murmuraria o PT, hein?
Sim, porque diante de Lula só resta ao PT murmurar. Estrilar? Não. Espernear? Esqueça. Revoltar-se? Jamais! Mas o que murmuraria o PT?
Forçado a ir com Dilma, o PT ainda se veria na humilhante situação de ter que sair gritando por aí no segundo turno: “Ei, ei, ei, Ciro é nosso rei”. Logo o PT que não engole Ciro em São Paulo nem banhado a ouro. Salvo se Lula quiser, é claro. Divirta-se Ciro enquanto puder como aspirante à vaga de Lula. O seu próprio partido, o PSB, prefere tê-lo como candidato à vaga de Serra.
Ciro piscou primeiro e cometeu a bobagem de transferir seu título de eleitor para São Paulo. Queria agradar a Lula. Sabujo! Mesmo que perca, ajudará a eleger deputados do partido.
Para presidente, o PSB espera o momento certo de anunciar que é Dilma desde garotinho.
PDT e PC do B estão com Dilma.
Com Ciro só tem ele e quase 18% do eleitorado. Se o eleitor não encontrar o nome de Ciro na célula votará em outro.
Por aqui, eleitor só serve para votar. Para escolher candidato, não. Os caciques escolhem por ele.
Essa é a democracia que temos. Ou melhor: o regime político que temos, qualificado de democrático. Está longe de ser.
Estelionato fiscal
O governo resolveu fazer caixa com o dinheiro alheio, retendo a devolução do Imposto de Renda pago a mais pelos contribuintes. Está usando esse truque para atenuar o efeito da gastança federal num ano de crise. Em termos mais simples, decidiu meter a mão no bolso dos outros para compensar a própria irresponsabilidade financeira. A lambança começou em junho, quando foi liberado o primeiro lote de restituições, e ninguém sabe quando terminará. No ano passado foram devolvidos R$ 5,6 bilhões até setembro. Neste ano, apenas R$ 4,3 bilhões. O quinto lote, prometido para 15 de outubro, deverá ser de R$ 1,1 bilhão - R$ 300 milhões a menos que o lote correspondente em 2008. Tudo isso é normal, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele nem sequer descartou a hipótese de ficar para o próximo ano uma parte da devolução. "Não há regra rígida sobre isso", limitou-se a comentar. Segundo o ministro, não haverá perda para o contribuinte porque o valor devolvido com atraso será corrigido pela Selic, a taxa básica de juros. Além de ser ridículo, o argumento denota uma escandalosa falta de respeito aos contribuintes. Quem tiver tomado empréstimo bancário para pagar com a restituição terá um sensível prejuízo. Os juros devidos ao banco serão bem maiores que a taxa Selic. Mas esse não é o único problema. É direito do contribuinte, quando credor do governo, receber seu dinheiro no prazo estipulado pelo próprio Fisco. A violação desse prazo interfere na vida das chamadas pessoas comuns, as mais indefesas diante das arbitrariedades de quem exerce o poder público. Quantos desses contribuintes precisariam desse dinheiro para resolver um problema de saúde ou para realizar qualquer outra despesa essencial ao seu bem-estar? Mas nem deveria ser preciso formular perguntas como essa. Sejam quais forem os seus objetivos, as pessoas têm simplesmente o direito de receber no prazo normal o dinheiro devido pelo governo. Cabe a cada um decidir se esse dinheiro será usado para cuidar da saúde ou para comprar uma roupa da moda. É só uma questão de direito, mas esse ponto parece ultrapassar a compreensão do ministro da Fazenda. O ministro abusa da inteligência alheia também ao mencionar a crise para justificar mais esse assalto ao contribuinte. Segundo ele, a arrecadação tem sido mais baixa, "tem sido um ano de ajuste" e, portanto, talvez a restituição demore. De fato, a arrecadação tem sido menor que a do ano passado, porque houve retração econômica e, além disso, o governo concedeu incentivos fiscais a alguns setores. Mas não houve nenhum ajuste nas contas públicas. Ao contrário: de janeiro a agosto a receita do governo central foi 1,5% menor que a de um ano antes, em termos nominais, mas a despesa foi 15,9% maior. São números divulgados pelo Tesouro Nacional. Os gastos com pessoal foram 19,1% superiores aos de igual período de 2008, principalmente por causa da elevação de salários do funcionalismo. Mas esses dados ainda são insuficientes para mostrar como o governo desperdiça o dinheiro público. Uma comparação mais instrutiva foi preparada pelos especialistas da organização Contas Abertas, com base em números oficiais. Nos 12 meses anteriores ao agravamento da crise internacional - de outubro de 2007 a setembro de 2008 - foram gastos R$ 135 bilhões com pessoal e encargos sociais dos Três Poderes e R$ 25,3 bilhões em obras e compras de equipamentos. Nos 12 meses seguintes - até setembro deste ano - as despesas com pessoal chegaram a R$ 162 bilhões e os desembolsos para investimentos alcançaram R$ 29 bilhões. A conta do pessoal ficou portanto 20% maior, enquanto o valor investido aumentou apenas 13%. Em tempos de recessão, a política razoável seria uma combinação de impostos menores e investimentos maiores - não uma elevação do custeio permanente. Mas o governo seguiu o caminho mais fácil, mais compatível com sua escassa competência administrativa e com seus objetivos político-partidários. Política de pessoal, no governo petista, não tem relação com produtividade e qualidade do serviço público, mas com interesses de tipo eleitoral. Se o governo recorre a um estelionato fiscal, adiando a restituição devida, não é por causa da crise, mas de seu estilo de gestão e de seus objetivos políticos. Ao contribuinte indefeso resta pagar. Tudo normal, diz o ministro da Fazenda. Normal, de fato, em governos desse tipo.
Lições Hondurenhas
Honduras é um país pobre e pequeno, que se notabilizou como “República das Bananas” – caricata imagem cunhada pelo escritor americano O. Henry para salientar sua condição de republiqueta governada por políticos corruptos e submissa às vontades da United Fruit Company. Entrou no foco das atenções mundiais pela deposição do Presidente Manoel Zelaya, latifundiário eleito pelas forças conservadoras daquele país e que se deixou encantar pela retórica e pelos petrodólares do Presidente Hugo Chavez. Zelaya foi destituído por decisão da Corte Suprema, cumprida pelas Forças Armadas, após frustradas tentativas de convocar um plebiscito, sem poderes para tal, desafiando abertamente decisões tomadas pela Justiça e pelo Congresso Nacional. À sua destituição, seguiram-se a declaração de vacância do cargo e posse do sucessor em conformidade com a linha sucessória estabelecida pela Constituição. Ressalvada a deportação de Zelaya, todas as medidas seguiram um rito absolutamente legal. Essa ilegalidade, todavia, não elide o crime de traição à pátria, capitulado na Carta Magna hondurenha, cuja pena é a imediata destituição do cargo ocupado. Além disso, o presidente deposto é réu em 18 ações, propostas pelo Ministério Público, algumas das quais por indícios de crime de corrupção. Seus aliados políticos saquearam residências e casas comerciais, para não falar dos que invocaram Hitler e sua perseguição aos judeus. O histórico golpista latino-americano sancionou entendimento de que ocorrera um golpe de estado, merecedor de condenação. No contexto de uma governança mundial, ainda imberbe, essa condenação evoluiu para aplicação de sanções econômicas, não reconhecimento do governo empossado e exigências intervencionistas para “restituir” Zelaya à Presidência. A imensa maioria dos que condenaram o episódio, entretanto, não se debruçou sobre a legislação constitucional hondurenha, tampouco sobre os fatos que precederam a deposição. Reclamaram da inobservância de processos aplicáveis a seus países, sendo incapazes de perceberem diferenças históricas que explicam construções jurídicas distintas e que a Constituição de Honduras estava em vigor há 27 anos, tendo sido aprovada em ambiente democrático. Qualquer jejuno que compulsar aquela Constituição vai constatar (art. 239) que a vedação à reeleição é cláusula pétrea. Qualquer iniciativa com esse objetivo implica imediata destituição das funções ocupadas pelo infrator e suspensão dos direitos políticos por dez anos. É completa ingenuidade ou má fé não perceber que Zelaya tinha um claro propósito de perpetuar-se no poder. Para tanto, faria uso de qualquer meio, inclusive a via plebiscitária, na condição de aplicado discípulo da doutrina Chavez – uma espécie de cesarismo extravagante. Admitamos, só para argumentar, que se entendesse como ilegal a destituição de Zelaya. Nesse caso, a via adequada seria o recurso à própria Corte que procedeu àquele ato. Recusar essa hipótese significa entender como ilegítimos os Poderes Judiciário e Legislativo daquele país. Por que, então, julgar legítimo o Governo de Zelaya, eleito e destituído, em conformidade com o mesmo ordenamento jurídico no qual foram constituídos aqueles Poderes? Surpreendente é a postura assumida pelo Brasil, principalmente, e por inúmeros outros países, em franca oposição aos princípios da não intervenção e autodeterminação dos povos, consagrados universalmente. Clamam contra a Constituição de Honduras, esquecendo de salientar que ela representa a vontade soberana do seu povo. Não exigem, entretanto, que o Reino Unido venha a ter uma constituição escrita, em respeito à tradição jurídica daquele país. Não se sentem minimamente incomodados com, entre outras, as ditaduras de Cuba, Coréia do Norte, Líbia, Gabão, Zimbábue, Mianmar. Não revelam o menor interesse pelo genocídio do Sudão, o banditismo na Somália ou a fragmentação do território da Geórgia. Centram suas atenções apenas em Honduras, porque esse país é pobre, pequeno e sem importância geopolítica, podendo converter-se em experimento descartável de governança global. Honduras, contudo, poderá dar uma boa e digna lição de democracia ao mundo se conseguir manter-se na absoluta fidelidade à lei, mesmo se a solução para a crise for um arranjo político que consiga aplacar os intentos golpistas de Zelaya e seus tutores, a fúria dos insurgentes locais e a cínica indignação internacional.
Tráfico ordena fuzilamentos no Ceará
Tesouro vai bancar obra do trem-bala
O governo vai reformular o modelo de financiamento público oferecido às empresas que disputarão a concorrência para a construção do trem-bala --linha férrea de 511 quilômetros que ligará São Paulo ao Rio de Janeiro. A informação é de Marcio Aith e Agnaldo Brito, em reportagem publicada na Folha.
O BNDES, originalmente incumbido de conceder um empréstimo no valor de R$ 20 bilhões, será, pelo novo modelo, um mero repassador de recursos. O governo, por meio do Tesouro, assumirá o financiamento. A mudança ocorre porque o BNDES, apesar de recente aporte de verba federal, não pode fazer empréstimo único nesse valor. A operação fragilizaria o banco, de acordo com as regras globais para prevenir a insolvência. Com a alteração, haverá um novo atraso na licitação. O objetivo inicial era lançar o edital em agosto para dar início às obras em 2010. Agora, é certo que a inauguração não virá antes da Copa do Mundo de 2014. Originalmente, estava previsto que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) financiaria 60% dos R$ 34,6 bilhões previstos pelo governo federal na construção do TAV (Trem de Alta Velocidade). O resto do dinheiro deveria vir de financiamento privado e de um capital próprio inicial, dos quais R$ 3,3 bilhões seriam investidos pelo governo --cerca de R$ 2,2 bi para desapropriações e outro R$ 1,1 bi através de uma empresa pública operadora-- e os outros R$ 7 bilhões do consórcio que vencesse a licitação para construir e operar o trem.