sábado, 25 de agosto de 2012
Amarelowski.
E Lewandowski tem sido duro em outros julgamentos. Anteontem, numa das turmas do STF, negou habeas corpus para um carcereiro acusado de peculato em Tatuí, em SP. Ele foi condenado por furtar o farol de milha de uma moto. O valor, apurado em perícia: R$ 13. (MonicaBergamo)
*Contribuição de Waldo Luis Viana, por e-mail, via Grupo Rwsistencia Democrática.
Do que riem, nobres juristas?
Foto:Andre Dusek_AE
Advogados comemoram o voto de Lewandowski, que consideraram o começo da virada.
No centro, de barba e gravata amarelo-coruscante, está o notório Kakay, aquele que lembrou, na prática, que Brasília é uma República de fidalgos.
De costas, cabelos brancos, José Carlos Dias.
À esquerda, sorrindo, Márcio Thomaz Bastos, o decano da turma e poderoso chefão da defesa.
Quando o mensalão veio a público, ele era ministro da Justiça. Hoje, é advogado de um dos réus — uma causa, comenta-se, de R$ 20 milhões.
Essa comemoração tem mais de 500 anos de Brasil.
Essa foto explica o que somos como país e o que não conseguimos ser.
Vamos ver com que vai se alinhar a maioria do Supremo. (Reinaldo Azevedo)
COMENTO: Afinal, do que riem escancaradamente, em pleno STF?
Não sabemos se por deboche, de alegria em ver um voto que absolveu alguns mensaleiros.
Só no Brasil presenciamos tamanho deboche às instituições, à justiça e ao povo.
sexta-feira, 24 de agosto de 2012
Desconstruindo um absurdo!
Como Lewandowski ignorou escandalosamente os fatos no caso da lavagem de dinheiro
O ministro Ricardo Lewandowski sabe ser técnico e rigoroso se quiser.
Não lhe falta, pois, competência.
O problema é de outra natureza.
O voto que deu no caso de Henrique Pizzolato prova que ele é capaz de se harmonizar com os fatos.
A distorção da realidade ao julgar o de João Paulo não é, pois, de natureza neuronial.
Ou, se é, o é de outra forma: está ligada à maneira como ele usa os neurônios e em benefício de quem.
Leiam com atenção esta história e prestem atenção às sutilezas.
O voto do ministro na acusação de lavagem de dinheiro, que também pesa contra o réu, vai além do ridículo no mérito e na argumentação. Pior de tudo: tenta jogar em costas alheias a responsabilidade da pizza que busca assar.
Para quem não lembra: a mulher do deputado João Paulo sacou R$ 50 mil na boca do caixa, na agência do Banco Rural de Brasília, da conta da agência SMP&B.
Antes que continue, guardem esta informação:
Em 2007, quando o Ministério Público ofereceu a denúncia também por lavagem de dinheiro, coube a cada ministro, DE MANEIRA FATIADA, dizer se a aceitava ou não.
O que disse Lewandowski sobre o crime de lavagem de dinheiro?
Isto:
“Voltei aos autos e agora convencido de forma mais firme e mais forte (…) que (…) este ato final [o saque feito pela mulher de João Paulo] nada mais é do que o último passo que um sofisticado mecanismo de, aparentemente, numa primeira impressão, branqueamento de dinheiro de capital”.
Atenção, senhores leitores!
Em 2007, quando se votou a recepção da denúncia, trabalhava-se com a informação — FALSA! — de que a mulher do deputado, Márcia Regina Milanésio Cunha, havia sacado dinheiro em seu próprio nome.
Em 2007, quando se votou a recepção da denúncia, trabalhava-se com a informação — FALSA! — de que a mulher do deputado, Márcia Regina Milanésio Cunha, havia sacado dinheiro em seu próprio nome.
Os ministros Ayres Britto, Gilmar Mendes e Eros Grau entenderam que não estava caracterizada, então, tentativa de “branqueamento”, de lavagem de dinheiro, já que a coisa estaria sendo feita às claras — ao menos nesse particular. E votaram, então, contra a recepção da denuncia nesse particular.
Mas o que se sabe hoje?
A informação de que o dinheiro foi liberado em nome de Márcia Regina, no entanto, é falsa!
A informação de que o dinheiro foi liberado em nome de Márcia Regina, no entanto, é falsa!
Falsa como nota de R$ 3!!!
Vamos ao que de fato aconteceu, transcrevendo trecho do voto de Joaquim Barbosa:
1) a SMP&B emitiu cheque oriundo de conta mantida no banco Rural em Belo Horizonte, nominal a ela própria (SMP&B), com o respectivo endosso, sem qualquer identificação de outro beneficiário além da própria SMP&B;
2) a agência do banco Rural em Belo Horizonte, onde o cheque foi emitido, enviou fax à agência do banco Rural onde o saque seria efetuado (no caso, Brasília), confirmando a posse do cheque e autorizando o levantamento dos valores pela pessoa indicada informalmente pela SMP&B, no caso, a esposa do acusado, Sra. Márcia Regina Milanésio Cunha;
3) Conforme detalhado no Item IV, nessas operações de lavagem de dinheiro, o Banco Rural, apesar de saber quem era o verdadeiro sacador, tanto é que enviava um fax com a autorização em nome da pessoa, não registrava o saque em nome do verdadeiro sacador/beneficiário. A própria SMP&B aparecia como sacadora, com a falsa alegação de que os valores se destinavam ao pagamento de fornecedores. Essa informação falsa alimentava a base de dados do Bacen e do Coaf;
2) a agência do banco Rural em Belo Horizonte, onde o cheque foi emitido, enviou fax à agência do banco Rural onde o saque seria efetuado (no caso, Brasília), confirmando a posse do cheque e autorizando o levantamento dos valores pela pessoa indicada informalmente pela SMP&B, no caso, a esposa do acusado, Sra. Márcia Regina Milanésio Cunha;
3) Conforme detalhado no Item IV, nessas operações de lavagem de dinheiro, o Banco Rural, apesar de saber quem era o verdadeiro sacador, tanto é que enviava um fax com a autorização em nome da pessoa, não registrava o saque em nome do verdadeiro sacador/beneficiário. A própria SMP&B aparecia como sacadora, com a falsa alegação de que os valores se destinavam ao pagamento de fornecedores. Essa informação falsa alimentava a base de dados do Bacen e do Coaf;
Voltei
Viram só? A mulher de João Paulo não retirou dinheiro em seu próprio nome, não. Oficialmente, era a SMP&B sacando dinheiro da SMP&B!
Viram só? A mulher de João Paulo não retirou dinheiro em seu próprio nome, não. Oficialmente, era a SMP&B sacando dinheiro da SMP&B!
Se Britto, Mendes e Grau tivessem essas informações à época, teriam rejeitado a denúncia nesse particular?
Não posso falar por eles, mas duvido.
Que grande iluminado este Lewandowski!!! Quando ele não tinha o ato concreto a indicar a lavagem, ele escolheu receber a denúncia; quando tinha, ele escolheu inocentar o réu.
O que se terá operado entre 2007 e 2012?
Como o ministro faz o seu trabalho, nesse caso, movido pelo espírito da provocação, inocentou João Paulo desse crime evocando os votos passados daqueles três ministros, como a lhes cobrar coerência hoje.
Que coisa!
Falando em tese, pergunto: se ele próprio votou a favor da denúncia e contra agora, por que os outros dois (Grau já não está no STF) não poderiam fazer o contrário?
O próprio Ministério Público não pediu a absolvição de Luiz Gushiken, por exemplo?
Ainda preciso falar a respeito…
Piora um pouco
A parte da lavagem do dinheiro, diga-se, é aquela em que seu voto vai mais baixo no rigor técnico.
A parte da lavagem do dinheiro, diga-se, é aquela em que seu voto vai mais baixo no rigor técnico.
Por quê?
Sem o crime antecedente, não há lavagem.
Não se lava um dinheiro que tem origem legal, certo?
Se, àquela altura do voto, ele já havia descartado os crimes de corrupção passiva e peculato, é evidente que não aceitaria o de lavagem.
Mas não se deu por satisfeito.
Falou longamente a respeito e ainda deu um jeito de tentar ancorar a sua escolha escandalosa — quando cotejada com os fatos — em votos alheios, como a dizer que não está sozinho.
Lewandowski está disposto a fazer história!
*Por Reinaldo Azevedo
quinta-feira, 23 de agosto de 2012
Ministro Lewandowski livra deputado petista.
Ministro revisor ignora contratação de instituto de pesquisa!
...Lewandowski nem tocou na contratação do Instituto Vox Populi, pela agência SMP&B, para fazer duas pesquisas para a Câmara. Isto mesmo: quem contratou o instituto foi a agência de Valério…
Entre outras coisas, o instituto queria saber o que a população pensava de João Paulo e se José Dirceu estava ou não envolvido numa tramoia. Como se vê, questões da maior relevância pública, não é mesmo?
Para arrematar, Lewandowski inocenta João Paulo do crime de lavagem de dinheiro. E oferece como justificativa o fato de que o deputado mandou a própria mulher sacar dinheiro no banco.
Lewandowski já deixou claro o que pensa e qual é o seu voto. Mas não para nunca… O ministro diz agora que João Paulo ignorava que os R$ 50 mil que sua mulher sacou podiam ter origem criminosa. E citou como referência até o advogado de um dos mensaleiros.
Petista é absolvido por Ministro indicado por Lula.
Acusado pela Procuradoria Geral da República e condenado pelo ministro Joaquim Barbosa, este homem, segundo Lewandowski, é inocente...
O petismo está às gargalhadas. O Deputado petista João Paulo Cunha apenas sorriu algumas vezes, segundo a Rádio CBN, ao ouvir o voto e decisão do ministro Ricardo Lewandowski.
É que o ministro, indicado ao STF por Lula ( o grande líder de João Paulo ) votou nesta quinta-feira pela sua absolvição, de Marcos Valério e seus ex-sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, provocando a primeira divergência do processo.
O ministro refutou todas as acusações imputadas a João Paulo Cunha.
Acusado pelo Ministério Público, com farta documentação probatória, segundo o Procurador Geral da República, fato este que levou o relator, ministro Joaquim Barbosa, votar pela condenação de Cunha por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, e Valério, Paz e Hollerbach pelos crimes de corrupção ativa e peculato, João Paulo se vê, agora, diante da possibilidade da impunidade.
Faltou a dancinha da Angela Guadagnin, mas isso fica para a festa particular, daqui alguns dias, quando os petistas "inocentes" deverão comemorar a impunidade.
Isto não só lhe dá "alegria" como esperanças de ser absolvido pelos demais ministros indicados por Lula e Dilma.
Nos bastidores já era dada como certa a absolvição de políticos petistas pelos ministros nomeados na era Lula.
Mas ainda é cedo. Alguns deles poderão se ater, mais amiúde, ao processo e chegar a conclusão e decisão sábia e independente de Joaquim Barbosa.
Ainda há esperanças de que se faça justiça aos autores do maior escândalo de corupção na História da República.
Petista Agnelo Queiroz pagou propina para não ser denunciado.
Agnelo deu dinheiro a policial que ameaçava delatar esquema no Esporte
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), pagou R$ 7.500 para o policial militar João Dias Ferreira na mesma época em que o PM ameaçava delatar um esquema de desvio de recursos em convênios do Ministério do Esporte, quando o órgão era comandado por Agnelo (2003-2006).
As transferências - três depósitos de R$ 2.500, com intervalo de cerca de 30 dias entre cada um - constam dos extratos bancários de Agnelo remetidos pelo BRB (Banco de Brasília) à CPI do Cachoeira esta semana, e aos quais a Folha teve acesso.
Os pagamentos ocorreram nos 1º de fevereiro, 4 de março e 31 de março de 2008. Na época, Agnelo, então no PC do B, era diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Em dezembro de 2007, dois meses antes do início dos pagamentos, uma auditoria do ministério identificou fraudes em convênios firmados com ONGs de João Dias.
Com a auditoria, a Polícia Militar do DF abriu uma sindicância para investigar João Dias, que passou, então, a pressionar o ministério a recuar e, segundo o próprio, ameaçou revelar à imprensa as irregularidades ocorridas na gestão Agnelo.
Em abril daquele ano, o ministério, já comandado por Orlando Silva (à época, do mesmo partido de Agnelo Queiroz), esvaziou a apuração contra a ONG de João Dias. Na ocasião, o ministério havia enviado um ofício em resposta à Polícia Militar relatando irregularidades nos convênios e afirmando que eles estavam inadimplentes. No entanto, cinco dias depois, o ministério enviou um novo ofício pedindo que o parecer anterior fosse desconsiderado.
Em outubro passado, o policial afirmou à Folha que o recuo ocorreu "pouco depois de fazer ameaças de denunciar à imprensa irregularidades no ministério".
O sigilo bancário de Agnelo só foi enviado à CPI do Cachoeira pelo BRB, controlado pelo governo do DF, quase dois meses depois do prazo estipulado e gerou reclamação formal da comissão ao banco.
*Leia mais na Folha online
quarta-feira, 22 de agosto de 2012
Joaquim Barbosa se preocupa com a saida de Peluso.O Brasil também.
Relator do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Joaquim Barbosa disse nesta terça-feira (21) que a aposentadoria do ministro Cezar Peluso traz "preocupação" porque gera um cenário de empate na análise da denúncia de vários réus.
Segundo ele, empates podem gerar impasses no Supremo. Em casos polêmicos, como a aplicação da Lei da Ficha Limpa e a extradição do italiano Cesare Battisti, houve empates. Nessas votações, o plenário estava com 10 membros.
Ao completar 70 anos, Peluso tem que deixar o Supremo até o dia 3 de setembro e deve participar de, no máximo, mais cinco sessões.
"A única preocupação com essa questão é a possibilidade de dar empate porque já tivemos, em um passado muito recente, empates que geraram impasses", afirmou.
O relator desconversou sobre a discussão de que o empate favorece a absolvição dos réus. Outra linha seria que em casos de empate prevalece a corrente do presidente do STF. "Calma. Vamos esperar a questão ser apresentada. É uma questão lateral", disse.
Barbosa disse que Peluso tem "legitimidade" para votar até a sua saída.
COMENTO: Se Barbosa se preocupa com a possibilidade de Peluso não votar todos os ítens. Se a ele é preocupante porque pode dar empate nas votações, o que geraria "impasses", imaginem os homens de bem deste país, que tem sede de Justiça, que torcem pela não impunidade daqueles que, usando o poder e/ou sua influência, desviaram verbas, públicas, fraudaram empréstimos, praticaram caixa dois de campanha, além de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Ministério Público Federal cobra R$ 3 milhões do Prefeito de Maceió por desvio de verbas
Numa ação por improbidade administrativa contra o atual prefeito de Maceió, Cícero Almeida (foto), e outras duas pessoas, o Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas pretende recuperar cerca de R$ 3 milhões em recursos desviados dos cofres públicos federais. Se condenado, Almeida também perderá a função pública e terá os direitos políticos suspensos por até oito anos.
De acordo com a ação, ajuizada nessa segunda-feira (20), pelo procurador da República Anselmo Henrique Lopes Cordeiro, o prefeito, o então secretário de Educação Régis Cavalcante e Fábio Sérgio Henrique Albuquerque de Miranda, representante da empresa KM Empreendimentos Ltda, desviaram dinheiro público destinado à aquisição de um veículo para laboratório móvel de informática, em 2005.
A forma utilizada pelos réus para o desvio lembra bastante a da intitulada Máfia das Sanguessugas, escândalo de corrupção bastante noticiado a partir de 2006, em que foi descoberta uma quadrilha que agia em diversos estados e que tinha como objetivo desviar dinheiro público para a compra de unidades móveis de saúde – as ambulâncias –utilizando, entre outros meios, de “cartas de exclusividade” para garantir de forma fraudulenta a dispensa de licitações.
Na ação, o MPF sustenta que a Prefeitura pagou metade do valor na assinatura do contrato e o restante quando da entrega da unidade móvel, desrespeitando o artigo 62 da Lei nº 4.320/64, segundo o qual esse tipo de pagamento de despesa pública só poderia ser feito após a regular liquidação, nunca antes. De acordo com a referida lei, é nesse estágio da despesa pública que são feitos todos os atos de verificação e conferência, desde a entrega do material ou a prestação do serviço até o reconhecimento da própria despesa. (Alagoas24horas)
Primeira juíza de Alagoas, aposenta-se no Tribunal de Justiça.
Nelma Torres Padilha: Uma história de dedicação a Justiça alagoana
Marco na história da mulher alagoana no âmbito da Justiça. Primeira mulher a exercer a Magistratura alagoana, Nelma Torres Padilha, participou, nesta terça-feira (21), da última sessão no pleno da Corte estadual como Desembargadora e vice-presidente do TJ-AL.
“Essa é a última sessão plenária com essa composição. A desembargadora Nelma Torres Padilha é unanimemente querida entre nós e todos os colegas da magistratura”, disse o presidente do TJ, desembargador Sebastião Costa Filho, que citou a canção Voos da Vida, do Toquinho, durante a homenagem.
Os demais desembargadores também participaram das homenagens com depoimentos de agradecimentos, e que enalteciam a personalidade solidária, humana e justa da desembargadora Nelma Padilha. A Associação Alagoana dos Magistrados (Almagis) fez um pronunciamento em homenagem à magistrada, enaltecendo a atuação forte e combativa enquanto esteve à frente da entidade de classe.
Dra. Nelma foi uma pioneira e deixou um trabalho e uma história sem mácula que merece todas as homenagens dos operadores do direito no Estado.
Dez anos de PT leva o Brasil a ser o 4º mais desigual da América Latina.
Brasil é o quarto país mais desigual da América Latina, diz ONU
Apesar do crescimento econômico mais acelerado e da redução da pobreza nos últimos anos, o Brasil ainda é um dos países mais desiguais da América Latina --situando-se em quarto lugar, atrás apenas de Guatemala, Honduras e Colômbia--, de acordo com relatório do ONU-Habitat divulgado nesta terça-feira.
Ah! Esqueci de dizer: A diferença entre os quatro primeiros é ínfima. São quatro governos incompetentes.
TRE mantém impugnação do candidato do PDT, em Maceió.
Candidato. que já responde a vários de processos, teve candidatura impugnada, pela segunda vez
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) manteve a impugnação da candidatura do ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), (foto) ao cargo de prefeito de Maceió.
O relator do recurso apresentado pelo candidato, juiz federal Frederico Wildson, manteve a decisão do juiz da 1ª Zona Eleitoral, Erick Costa.
No dia 30 de julho passado, o juiz Erick Costa indeferiu o pedido de registro de candidatura formulado pelo ex-governador, acatando o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE).
No parecer, o MPE alegou o atraso no pagamento de uma multa, no valor de cerca de R$ 42 mil, aplicada pela Justiça Eleitoral em 2010, para recomendar a impugnação da candidatura. A multa foi paga somente após o registro da chapa, no começo de julho, o que fere à legislação eleitoral.
O candidato ainda responde a dezenas de processos na Justiça Comum. Sobre a decisão do TRE de Alagoas, o Tribunal Superior Eleitoral tem reiterado, em diversas decisões, que a irregularidade cometida pelo candidato configura ato passivo de punição por inelegibilidade.
Nos bastidores, já se comenta a intenção do candidato em renunciar em benefício de algum parceiro de coligação. (Com Alagoas24horas)
Nos bastidores, já se comenta a intenção do candidato em renunciar em benefício de algum parceiro de coligação. (Com Alagoas24horas)
terça-feira, 21 de agosto de 2012
Pedida a condenação de diretor do Banco do Brasil.
Relator do "mensalão" pede condenação de diretor do BB, Henrique Pizzolatto,Marcos Valério e sócios
O Ministro Joaquim Barbosa sugeriu, em seu voto, a condenação de Henrique Pizzolatto por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva, e de Valerio, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz por peculato e corrupção ativa.
Apesar de ter destinado um trecho de seu voto unicamente para abordar a acusação de compra de parlamentares no esquema do mensalão, o ministro antecipou haver “colaboração criminosa” entre o grupo de Valério para atuar no esquema do mensação e, sob comando do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, distribuir recursos a parlamentares. O relator ainda mostrou, de forma didática, como os recursos pagos irregularmente pelo Banco do Brasil foram usados para a cooptação de parlamentares pelo governo Lula: no mesmo dia em que recebeu 35 milhões de forma irregular, por exemplo, a DNA transferiu 10 milhões de reais uma conta-investimento no Banco BMG. Quatro dias depois, esse montante serviu de garantia para o empréstimo concedido pelo BMG ao empresário Rogério Tolentino, comparsa de Marcos Valério. No mesmo dia, Tolentino transferiu 3,1 milhões de reais para a Bônus-Banval, empresa que distribuiu recursos diretamente a deputados do PP indicados por Delúbio Soares.
“Os empréstimos simultâneos serviram para dissimular os desvios de recursos do BB para os fins privados dos acusados Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach e para as pessoas indicadas por Delúbio Soares”, disse Barbosa sobre as formas como os recursos públicos iam parar no valerioduto. (Com Veja Online)
Apesar de ter destinado um trecho de seu voto unicamente para abordar a acusação de compra de parlamentares no esquema do mensalão, o ministro antecipou haver “colaboração criminosa” entre o grupo de Valério para atuar no esquema do mensação e, sob comando do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, distribuir recursos a parlamentares. O relator ainda mostrou, de forma didática, como os recursos pagos irregularmente pelo Banco do Brasil foram usados para a cooptação de parlamentares pelo governo Lula: no mesmo dia em que recebeu 35 milhões de forma irregular, por exemplo, a DNA transferiu 10 milhões de reais uma conta-investimento no Banco BMG. Quatro dias depois, esse montante serviu de garantia para o empréstimo concedido pelo BMG ao empresário Rogério Tolentino, comparsa de Marcos Valério. No mesmo dia, Tolentino transferiu 3,1 milhões de reais para a Bônus-Banval, empresa que distribuiu recursos diretamente a deputados do PP indicados por Delúbio Soares.
“Os empréstimos simultâneos serviram para dissimular os desvios de recursos do BB para os fins privados dos acusados Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach e para as pessoas indicadas por Delúbio Soares”, disse Barbosa sobre as formas como os recursos públicos iam parar no valerioduto. (Com Veja Online)
Joaquim Barbosa impõe a lógica e faz Justiça.
Método de Barbosa incomoda réus porque dá lógica ao mensalão e realça tese da quadrilha
A confirmação de que o julgamento do mensalão seguirá o modelo preconizado pelo ministro Joaquim Barbosa deixou em polvorosa os advogados dos réus. Não é difícil entender as razões. Submetido à fórmula do relator, o processo ganha lógica, realça a tese de formação de quadrilha e tonifica a hipótese de condenações em série.
Com pequenos ajustes, Barbosa refaz agora o desenho que esboçara em agosto de 2007, quando o Supremo converteu a denúncia do menalão em ação penal. Naquela ocasião, o relator subverteu a ordem da peça acusatória da Procuradoria Geral da República. Abriu o seu voto pelo capítulo 5.
Por quê? Era nesse trecho que a denúncia do então procurador-geral Antonio Fernando de Souza tratava da fonte do dinheiro que abastecera o caixa clandestino do PT. Na sequência, Barbosa recuou para o capítulo 3, no qual esmiuçavam-se os casos de desvio de verbas públicas.
Engenhoso, o ministro deixou por último os capítulos mais controversos. Acomodou no final da fila o pedaço da denúncia que tratava do chamado “núcleo político” da brigada do mensalão, aquele em que José Dirceu e a cúpula do ex-PT foram acusados de formação de quadrilha.
Do modo como fatiou a denúncia, Barbosa favoreceu a compreensão do escândalo. A apresentação do capítulo anterior como que iluminava os meandros do capítulo subsequente. O relator obteve um êxito fulgurante. Seu voto tinha 430 páginas. Em ponteiros corridos, o julgamento consumiu 36 horas. Em dias, foram cinco. Cada ministro votou 112 vezes. A posição de Barbosa prevaleceu em todas as votações –em 96 delas por unanimidade.
Concluída a análise da denúncia, foram ao banco dos réus todos os 40 acusados. Três saltaram para fora dos autos –um por morte, outro por acordo e um terceiro, na semana passada, pelo reconhecimento de um erro processual do STF. Sobraram 37. Agora, o voto de Barbosa ocupa cerca de 1.200 folhas. Iniciado em 2 de agosto, o julgamento deve invadir o mês de setembro.
Ao inaugurar a leitura do novo voto, na quinta-feira (16), Barbosa promoveu um ajuste sibilino. Dessa vez, escolheu para a abertura o capítulo 3, aquele que trata do desvio de verbas públicas. Na fila de 2007, era o segundo item. Na sequência, virá o trecho que cuida da fonte de recursos do mensalão, que era o primeiro na votação anterior. Inclui os contratos do fundo Visanet, que o Banco do Brasil confiou às agências de Marcos Valério.
A inversão não altera a lógica do voto relator. Novamente, Barbosa dá prioridade às verbas. Esmiuçada a origem, virá a seguir a lavagem de dinheiro atribuída a Marcos Valério e seus ex-sócios e aos ex-dirigentes do Banco Rural. Depois, a imputação de gestão fraudulenta de instituições financeiras, trecho em que estão incluídos os supostos empréstimos contraídos pelo PT no Rural e no BMG.
Em seguida, serão julgados os crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro de que são acusados os políticos dos quatro partidos que receberam dinheiro do esquema. No item seguinte, a lavagem de dinheiro que a Procuradoria acomoda sobre os ombros de parlamentares do PT e de um ex-ministro de Lula: Anderson Adauto (Transportes).
No penúltimo naco do voto de Barbosa aparecem Duda Mendonça e a sócia dele, Zilmar Fernandes, que respondem por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Só então sobrevirá o grand finale: o julgamento dos três petistas acusados pela Procuradoria de formar a quadrilha: José Dirceu, descrito como “chefe da organização criminosa”, e seus dois “comparsas”: José Genoino e Delúbio Soares.
No encadeamento de Barbosa, a plateia vai recompondo aos pouquinhos o papel de cada personagem na cena do escândalo. De um modo que, ao final, torna-se difícil digerir o lero-lero segundo o qual o mensalão é uma farsa e a quadrilha é uma lenda. Difícil também engolir a versão de que a mula não teve cabeça.
“Os encontros entre Dirceu e a cúpula do Banco Rural reforçam a tese de que o denunciado tudo sabia”, disse o Joaquim Barbosa de 2007. É improvável que o relator de 2012 tenha mudado de opinião. Sobre o esquema como um todo, o relator expressou-se assim há cinco anos:
“Os fatos são claríssimos. Membros de uma gremiação [PT] resolvem distribuir recursos a membros de outras agremiações. Tratativas acontecem e esses recursos são firmados sem registro. Se isso não caracteriza formação de quadrilha, teremos muita dificuldade daqui para a frente.”
O linguajar do relator destoa do juridiquês usualmente empregado no Supremo. Barbosa é minucioso na descrição e direto na qualificação dos crimes. A votação fatiada assusta os réus porque os outros ministros terão de se pronunciar sobre cada capítulo sob a atmosfera aziaga propiciada pelo estilo do relator.
Na sessão de quinta-feira, quando Barbosa pegou em lanças pela manutenção do modelo fatiado, José Carlos Dias, advogado de Kátia Rabello, a ex-presidente do Banco Rural, foi à tribuna para transmitir a “perplexidade” dos defensores dos réus com “o risco de ver rompido o caráter unitário desse julgamento.”
Revisor do processo, o ministro Ricardo Lewandowski, recorreu ao regimento interno do Supremo para expressar a mesma preocupação. Citou o artigo 135: “Concluído o debate oral, o presidente tomará os votos do relator, do revisor e dos outros ministros, na ordem de antiguidade…”
Lewandowski arrematou: “Nao há no regimento nenhuma menção a fatiamento.” No afã de se contrapor ao relator, o revisor não se deu conta de que incorreu numa bobagem. O fatiamento não avilta a ordem. Apenas altera a forma. O pronunciamento dos ministros se dará exatamente como prescreve o regimento: primeiro o relator, depois o revisor, os outros na sequência –dos mais novos para os mais antigos.
A única diferença é que, em homenagem ao bom senso, em vez de ocupar o microfone uma única vez, cada ministro votará várias vezes. Percebendo-se em minoria, Lewandowski teve de refluir. Na sessão de segunda-feira, será convidado a dizer o que pensa sobre o primeiro capítulo desfiado por Barbosa.
Nesse trecho, Barbosa condenou quatro réus. Entre eles o deputado petista João Paulo Cunha (corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato) e Marcos Valério (corrupção ativa e peculato). O revisor pode ter recolhido dos autos conclusões diversas. Melhor e mais prático que as exponha logo –na lata, como se diz.
Falta agora definir o momento em que os réus eventualmente condenados conhecerão o tamanho das respectivas penas. Se Barbosa for seguido também nesse tópico, os castigos serão fixados apenas no final do julgamento.
* Texto por Josias de Souza
segunda-feira, 20 de agosto de 2012
Novo advogado de Cachoeira causa tremor a PT e PMDB.
Cachoeira tem novo advogado e tese da delação premiada preocupa o Palácio do Planalto Cuidado redobrado.
O escândalo envolvendo Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso desde o último dia 29 de fevereiro na esteira da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, pode sofrer uma reviravolta. Até recentemente defendido pelo criminalista Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça no governo Lula, Cachoeira deve entregar sua defesa ao advogado Ricardo Sayeg. E é exatamente nessa mudança que está o perigo.
Diferentemente de Thomas Bastos, que assumiu o caso para manter Cachoeira calado o máximo de tempo possível, o que fez a alegria de petistas ilustres, Sayeg é adepto da delação premiada como forma de minimizar a pena a ser cumprida pelo cliente. Márcio Thomaz Bastos deixou a defesa de Carlinhos Cachoeira depois que a mulher do contraventor foi acusada de chantagear o juiz federal responsável pelo caso, o que não foi comprovado, pois o magistrado não tem provas do crime e perdeu a chance de dar voz de prisão a Andressa Mendonça no momento da consumação do fato.
O criminalista alegou que a relação com os familiares de Cachoeira estava desgastada, mas a realidade é que nada do que foi prometido aconteceu. Segundo consta, Thomaz Bastos teria cobrado R$ 15 milhões de honorários, valor considerado alto mesmo com cláusula de sucesso, mas o contraventor continua preso. A estratégia de Ricardo Sayeg trouxe preocupação a Palácio do Planalto e à cúpula do PT, pois há muito mais companheiros envolvidos com o contraventor do que se pode imaginar.
Tão abusado quanto precavido, Cachoeira tinha o hábito de gravar seus encontros, algo que o PT palaciano soube a partir do escândalo envolvendo Waldomiro Diniz, ainda nos primórdios do governo Lula. Se Carlinhos Cachoeira seguir as orientações do seu novo advogado, a República deve desmoronar por completo, pois muitos escândalos virão à tona. Antes que Cachoeira conte o que sabe, alguém há de silenciá-lo. Não custa lembrar o caso de Carlos Delmonte Printes, legista do caso Celso Daniel, misteriosamente morto em seu escritório, na Zona Sul da capital paulista.
Debilóides.
Em progresso e desenvolvimento o Brasil do PT vai muito pior que nas Olimpíadas, nem cheiro de pódio.
Senão vejamos:
No Programa Internacional de Avaliação de Alunos, 53ª posição entre 64 países avaliados;
Na inovação, 58ª posição, uma queda de nove posições em relação a 2011;
Em educação, 88ª entre 127 países em educação;
Em inclusão digital, 72ª entre 156 países;
No sistema mundial de saúde, 125ª em 190;
No ranking da Organização Mundial de Saúde de investimento em saúde, 72ª em 193 países;
No Índice de Segurança Alimentar, 31ª posição em 105 países;
Entre os países mais violentos do mundo, 6º lugar;
Em corrupção, 73ª entre 183 nações avaliadas.
Uma vergonha, um mico geral. E ainda tem gente que jura de pés juntos que esses governos petistas são um sucesso, que nunca antes, etc..
Debilóides...
*Texto por Ricardo Froes, via Grupo Resistência Democrática.
Lula lá...no xilindró!
Chegou ao conhecimento da imprensam que vazaram documentos oficiais da Casa Civil, na é poca do Governo Lulam e que confirmam que o Mensalão era operado na sala ao lado do Presidente, sob a liderança de Zé Dirceu e supervisão de Lula a quem caberia, sempre, dar a última palavra...
Vamos aguardar o desenrolar dos acontecimentos.
domingo, 19 de agosto de 2012
A Globo refém do Governo Federal?
Para quem acha que a rede Globo tem sido, de certa forma, boazinha ou amena com o Governo Federal, segue um fato a ponderar:
Uma operação da Receita federal, em setenta grandes empresas, resultou em autuações de bilhões de Reais, advindo de suposto recolhimento a menor de impostos.
Das setenta "grandes autuadas", coincidentemente, somente a Globo não teve seus argumentos aceitos pela Receita Federal que após discursões jurídicas perdeu em instância inicial.
Embora caiba recurso, alguns especialistas já dizem que o Governo Federal quer dizer com isso que já tem uma arma contra a Rede se esta não seguir sua "cartilha": Um débito de 2,1 bilhão de reais.
É apenas especulativo, mas o débito, resultante do excesso de "zelo fiscalista" da Receita, é um fato.
Diogo Mainardi volta à literatura com relato sobre a paralisia cerebral de seu filho.
Mainardi e Tito, uma história de amor
No dia 30 de setembro de 2000, quando chegava ao hospital de Veneza, na Itália, o escritor Diogo Mainardi ouviu de sua mulher, Anna, que estava grávida, um receio sobre o parto.
Diante da fachada do prédio, uma gema da arquitetura renascentista projetada em 1489 pelo arquiteto Pietro Lombardo, Mainardi não se conteve: "Com esta fachada, aceito até um filho deforme".
Horas depois, um erro médico condenaria Tito, o filho mais velho do casal, a uma grave paralisia cerebral.
Um crente --ou supersticioso-- poderia ligar os dois pontos por qualquer coisa próxima de compensação ou castigo divino. Mainardi ri.
"Deus, se existisse, seria muito burro de ter me dado Tito como castigo. Ele é a coisa que eu mais amo na vida."
O tal amor a que ele se refere virou sua vida de ponta-cabeça. Nos últimos 12 anos, Mainardi passou a orbitar em torno do filho.
Diogo Mainardi e os filhos Tito e Nico, em Veneza.
A elaboração a respeito do sentimento que colheu um autodefinido "anti-sentimental" de forma tão arrebatadora é o norte de "A Queda", livro que o escritor lança nessa semana no Brasil.
"É um livro sobre o meu amor pelo meu filho e não sobre os sentimentos dele por mim, certamente mais baixos do que isso", diz ele, ferino como à porta do hospital.
Na obra, ao longo de 424 tópicos, Mainardi, que em 2010 voltou a morar em Veneza, reconstrói a trajetória do primogênito desde o infortúnio até um auge recente do desenvolvimento do garoto.
Entrelaçado a isso, um sem fim de referências, fatos e personagens históricos, aparentemente insociáveis, se ligam à vida do filho, junto a elucubrações sentimentais.
O conjunto disso dá ao nascimento de Tito um caráter quase épico.
Baseado em indícios por vezes debochadamente manipulados, o escritor faz Napoleão Bonaparte, Adolf Hitler, Neil Young e Le Corbusier incorrerem em culpa ou compreensão do problema de Tito.
Para o leitor, o convencimento disso se dá por afeição tanto quanto pela reiteração desses laços, literariamente ao estilo do escritor austríaco Thomas Bernhard.
A pesquisa Mainardi diz não ter sido um sacrifício. "Os elementos para essa construção eu tinha ao meu redor. E a minha gasolina era o amor."
*Recebido por e-mail, via Grupo Resistência Democrática.
Debate do mensalão
No terceiro encontro, os jornalistas Augusto Nunes e Reinaldo Azevedo, o historiador Marco Villa e o advogado Roberto Podval analisam o papel da imprensa no caso e as estratégias de defesa dos réus.
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