sábado, 14 de maio de 2016

A luta continua...

Adélia Prado:
"Eu fiz um livro, mas oh, meu Deus,
não perdi a poesia.
Hoje depois da festa,
quando me levantei para fazer café,
uma densa neblina acinzentava os pastos,
as casas, as pessoas com embrulho de pão.
O fio indesmanchável da vida tecia seu curso. (...)"

O PT está fora do poder. E, acreditem, é para sempre. "E você vai fazer depois disso o quê?", perguntam-me os inconformados, como se a minha profissão fosse ser antipetista; como se eu me definisse pelo "não".

Ocorre, para a eventual decepção dos desafetos, que eu me defino pela "coragem grande de dizer 'sim'", citando trecho de uma música de Caetano Veloso –que se deve escrever apenas "Caetano". O que dizer nessa hora? Como Aquiles e Heitor, a despeito do confronto cruento, estou preparado para admirar meu adversário. Mas esse é eco de uma luta mais ancestral do que a "Ilíada", de um tempo em que cada litigante reconhecia no outro grandeza e legitimidade para ser o que é.

Que coisa curiosa! Se os petistas não tivessem reduzido todas as divergências à luta entre a boa-fé, de que se querem monopolistas, e a má-fé –a vontade do outro–, então viveríamos no que um poeta chamou certa feita de "a cidade exata, aberta e clara", em que as divergências não se fazem de virtudes que se negam.

A propósito: se o entendimento que os petistas têm do marxismo não fosse tão pedestre, a divergência seria uma etapa do aprimoramento do argumento. Mas não há chance, na terra petista, de o "Deus crucificado beijar uma vez mais o enforcado". Os petistas são incapazes de reconhecer que o arcabouço legal que lhes conferiu quatro mandatos é o mesmo que afastou a presidente.

Que pena! E eu vou fazer o quê? Ah, "hipócrita leitor, meu igual, meu semelhante!" Continuarei na minha militância em favor do individualismo radical. Certa feita, há muitos anos, enviei a um amigo que ainda está nesta Folha o soneto "Spleen", de Baudelaire, a título de um credo político: "Sou como o rei sombrio de um país chuvoso".

Não! Não sou melancólico, mas sei que todas as hipóteses de felicidade jamais estarão fora de nós. Quero um governo que não nos roube o direito à subjetividade mais extremada, ao individualismo mais radical, ao egoísmo mais virtuoso. A demagogia coletivista, de esquerda ou de direita, é nauseante.

Ah, esta é a semana em que o PT vai para o diabo. Eu poderia aqui lembrar um dia de 2010 em que um blogueiro petista muito reputado propôs uma pauta à imprensa: quem eram, onde moravam e como viviam os 5% que achavam o governo Lula ruim ou péssimo? Ele sugeriu no texto que eram leitores deste escriba. E seu post vazava aquele desejo incontrolável de aprisioná-los num campo de concentração moral.

A minha vocação para o vitimismo passivo-agressivo ou para exultação na modalidade falsa modéstia é bem pequena. No fim das contas, lastimo tanta bobagem dita nesses anos e tanta resposta igualmente energúmena. Há muita coisa a fazer neste país, meus caros! Há tanto atraso a vencer neste nosso renitente orgulho nacional da pobreza cheia de caráter!

Dilma se foi! Fico feliz porque ela me deixava mais cansado do que bravo. Seguirei tocando a minha vidinha. Reproduzo os primeiros versos de um poema da admirável Adélia Prado: "Eu fiz um livro, mas oh, meu Deus,/ não perdi a poesia./ Hoje depois da festa,/ quando me levantei para fazer café,/ uma densa neblina acinzentava os pastos,/ as casas, as pessoas com embrulho de pão./ O fio indesmanchável da vida tecia seu curso. (...)"

Eu me interesso, de verdade, é por esse fio. A política é só o tributo que pago ao vício. ( Reinaldo Azevedo)

Movimentos pró impeachment querem diminuir pela metade as mordomias de Dilma Roussef.

(Foto: Daniel Marenco / Agencia O Globo / Agência O Globo) 
Dilma Roussef, agora afastada por até 180 dias, faz declaração no Palácio do Planalto.  
BRASÍLIA - Integrantes de movimentos pró-impeachment pediram à Justiça Federal do Distrito Federal que seja determinado o corte pela metade do salário da presidente afastada Dilma Rousseff, bem como a proibição de uso por ela do avião presidencial, bem como de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para deslocamentos em agenda. A ação popular questiona ato do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que manteve o salário de R$ 27,8 mil e lhe concedeu direito a uso de aviões para o deslocamento. 
A ação foi protocolada pela advogada Dênia Érica Gomes Ramos Magalhães em nome de Miriam Rodrigues Lopes de Barros e Alexandre Victor Borges Scavardoni. Os três são militantes de grupos favoráveis ao afastamento de Dilma. A advogada Dênia e Miriam, inclusive, assinaram um pedido de impeachment entregue pelo Movimento Brasil Livre (MBL) à Câmara no ano passado. 
Em relação ao salário de Dilma, é mencionado que a Lei 1079 de 1950, que regula o processo de impeachment, prevê que durante o afastamento o presidente tenha direito a apenas metade da remuneração. 
"Manter a remuneração integral da presidente suspensa é uma grave violação e afronta ao princípio da legalidade insculpido do artigo 37 da Constituição, eis que existe na lei que rege o afastamento disposição acerca da remuneração durante o período de suspensão para julgamento", diz trecho da ação proposta.
Sobre o direito a transporte, o argumento é que ele só existe devido às funções de presidente e que como Dilma está afastada não teria mais esse direito. A ação afirma que somente poderia haver deslocamento de Brasília para Porto Alegre, onde Dilma tem residência. 
"No caso da presidente suspensa Dilma Rousseff, não haverá agenda presidencial a ser cumprida, com exceção do comparecimento ao julgamento perante o Senado Federal", diz a ação. 
Há o pedido de uma liminar para determinar o corte do salário e a proibição do uso de aviões da FAB para deslocamentos que não sejam para a residência da presidente afastada. Solicita-se ainda a devolução de valores que forem gastos até que seja concedida a liminar. Até o momento, porém, Dilma só utilizou avião para ir a Porto Alegre, onde chegou nessa sexta-feira. 
A ação foi distribuída automaticamente para a juíza Diana Maria Wanderlei da Silva, da 5ª Vara Federal.

PGR não tem mais dúvidas de que Lula comandou trama contra a Lava Jato


(Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula/VEJA)
Parceria: Em acordo de delação premiada, o ex-senador Delcídio do Amaral revelou que seguia ordens do ex-presidente. 
Em sua última aparição pública, na manhã de quinta-feira, Lula estava abatido. Cabelos desgrenhados, cabisbaixo, olhar vacilante, entristecido. Havia motivos mais que suficientes para justificar o comportamento distante. Afinal, Dilma Rousseff, a sucessora escolhida por ele para dar sequência ao projeto de poder petista, estava sendo apeada do cargo. O fracasso dela era o fracasso dele. Isso certamente fragilizou o ex-presidente, mas não só. Há dois anos, Lula vê sua biografia ser destruída capítulo a capítulo. Seu governo é considerado o mais corrupto da história. Seus amigos mais próximos estão presos. Seus antigos companheiros de sindicato cumprem pena no presídio. Seus filhos são investigados pela polícia. Dilma, sua invenção, perdeu o cargo. O PT, sua maior criação, corre o risco de deixar de existir. E para ele, Lula, o futuro, tudo indica, ainda reserva o pior dos pesadelos. O outrora presidente mais popular da história corre o risco real de também se tornar o primeiro presidente a ser preso por cometer um crime. 

VEJA teve acesso a documentos que embasam uma denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente. São mensagens eletrônicas, extratos bancários e telefônicos que mostram, segundo os investigadores, a participação de Lula numa ousada trama para subornar uma testemunha e, com isso, tentar impedir o depoimento dela, que iria envolver a ele, a presidente Dilma e outros petistas no escândalo de corrupção na Petrobras. Se comprovada a acusação, o ex-presidente terá cometido crime de obstrução da Justiça, que prevê uma pena de até oito anos de prisão. Além disso, Lula é acusado de integrar uma organização criminosa. Há dois meses, para proteger o ex-presidente de um pedido de prisão que estava nas mãos do juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato, a presidente Dilma nomeou Lula ministro de Estado, o que lhe garantiu foro privilegiado. Na semana passada, exonerado do governo, a proteção acabou. 

Há várias investigações sobre o ex-­presidente. De tráfico de influência a lavagem de dinheiro. Em todas elas, apesar das sólidas evidências, os investigadores ainda estão em busca de provas. Como Al Capone, o mafioso que sucumbiu à Justiça por um deslize no imposto de renda, Lula pode ser apanhado por um crime menor. Após analisar quebras de sigilo bancário e telefônico e cruzar essas informações com dados de companhias aéreas, além de depoimentos de delatores da Lava-Jato, o procurador-geral Rodrigo Janot concluiu que Lula exerceu papel de mando numa quadrilha cujo objetivo principal era minar o avanço das investigações do petrolão. Diz o procurador-geral: "Ocupando papel central, determinando e dirigindo a atividade criminosa praticada por Delcídio do Amaral, André Santos Esteves, Edson de Siqueira Ribeiro, Diogo Ferreira Rodrigues, José Carlos Costa Marques Bumlai e Maurício de Barros Bumlai (...), Luiz Inácio Lula da Silva impediu e/ou embaraçou a investigação criminal que envolve organização criminosa". (Por Thiago Bronzatto)

Porque hoje é Sábado, uma bela mulher.


Nossa homenagem a bela modelo Siwey Batista

quinta-feira, 12 de maio de 2016

Senadores afastam Dilma e Temer anunciará plano de Governo.


A presidente Dilma Rousseff e o ministro Jacques Wagner olham pela janela do Palacio do Planalto, em Brasília.
                    A presidente Dilma Rousseff foi afastada do cargo pelo Senado. Ao todo, 55 
                    senadores votaram pelo impeachment após uma sessão que durou mais de 20 
                    horas. O vice-presidente Michel Temer planeja anunciar hoje ao País seu projeto 
                    de governo, que terá entre as principais promessas a retomada do crescimento 
                    econômico e a abertura de um grande diálogo nacional como antídotos contras 
                    as graves crises política e econômica. 
Temer passou a quarta-feira reunido com assessores, conselheiros e parlamentares ajustando os detalhes do pronunciamento que deverá fazer nesta quinta-feira. O plenário do Senado havia iniciado ontem pela manhã a sessão para votar o parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) pela admissibilidade do impeachment com base nas pedaladas fiscais (manobras contábeis condenadas pelo Tribunal de Contas da União). 

Ao todo, havia 78 senadores presentes – 22 votaram contra e houve uma abstenção. Levantamento feito pelo Estado já mostrava a existência de pelo menos 51 votos a favor do relatório – eram necessário 41 do total de 81 senadores da Casa. Com a admissibilidade do processo, conforme a lei, Dilma é afastada imediatamente da Presidência por até 180 dias. 

No início da tarde, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso do governo pela anulação do processo de impeachment, iniciado na Câmara dos Deputados. De acordo com ele, a tese defendida pelo Planalto despreza a manifestação dos deputados em plenário, que aprovaram por maioria qualificada a admissibilidade do processo. Dilma passou a manhã de ontem no Palácio da Alvorada. Segundo auxiliares da petista, ela já estava pr0nta para deixar a Presidência e começar um périplo de defesa de seu mandato. Ela deve fazer hoje de manhã um ato para selar sua despedida dopoder.

Sessão do plenário do Senado Federal que vai decidir sobre o afastamento da presidente Dilma Rousseff por até 180 dias, nesta quarta feira (11) em Brasilia (DF).
A economista Dilma Vana Rousseff, de 68 anos, assumiu a Presidência da República pela primeira vez em 1.º de janeiro de 2011 e foi reeleita, em vitória apertada sobre Aécio Neves (PSDB), em outubro de 2014. Acossada pela oposição e pela Operação Lava Jato, que investiga desvios e corrupção na Petrobrás, a petista não reuniu apoios políticos suficientes para barrar o avanço do impeachment e, em dezembro de 2015, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) aceitou o pedido assinado pelos advogados Miguel Reale Jr. e Janaína Pascoal e pelo promotor Helio Bicudo. O afastamento marca o fim da Era PT no Palácio do Planalto.  
Os desafios econômicos de uma gestão Temer

Márcio Fernandes/EstadãoSondagem

O vice-presidente Michel Temer tem conversado com importantes figuras do mundo empresarial e econômico, no que tem sido visto como uma sondagem informal para a formação de sua equipe ministerial, caso ele assuma a presidência. Se chegar ao poder, a tarefa mais urgente do peemedebista será estancar a crise aguda da economia. Veja a seguir os desafios que terão de ser resolvidos.

Dilma é afastada da Presidência por 55 votos a 22.



quarta-feira, 11 de maio de 2016

Ministro do STF nega pedido do governo para anular impeachment.


A presidente Dilma Rousseff participa de cerimônia no Palácio do Planalto - 06/05/2016
(Evaristo Sa/AFP)

*Por Laryssa Borges, de Brasília, na 
Veja.com

Em nova derrota para o governo, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, em decisão individual, pedido do advogado-geral da União José Eduardo Cardozo para anular o processo de impeachment. Com isso, não será necessário que o plenário da corte se manifeste na tarde de hoje sobre a possibilidade de paralisação do ato que deve confirmar o afastamento da presidente Dilma Rousseff. A sessão plenária do Senado, suspensa temporariamente para o horário do almoço, seguirá normalmente à tarde com discursos de parlamentares, manifestações do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) e do próprio AGU. A votação da admissibilidade do impeachment deve ocorrer na madrugada. 

No mandado de segurança apresentado ontem ao Supremo, a advocacia-geral da União utilizava como base da argumentação a suposta ilegitimidade do então presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de ter dado seguimento ao impeachment da petista. Na avaliação da AGU, como o Supremo atestou que Cunha utilizou o mandato parlamentar em benefício próprio, qualquer ato feito pelo parlamentar em relação ao impeachment estaria comprometido e deve ser anulado. "Se recorre a esse Supremo Tribunal Federal para que firme posicionamento quanto à nulidade absoluta, não passível de convalidação, do procedimento ocorrido no âmbito da Câmara dos Deputados, eivado de vícios decorrentes da prática de atos com desvio de finalidade pelo então Presidente Eduardo Cunha, que culminou na decisão do plenário da Câmara de autorização de instauração de processo de crime de responsabilidade contra a senhora Presidenta da República", disse a AGU no mandado de segurança. 

No pedido enviado ao STF, o governo também tentava colocar em xeque o ato de recebimento da denúncia contra Dilma, todos os passos praticados em sequência ao recebimento da denúncia e a decisão do plenário da Câmara de aprovar a admissibilidade do impeachment em 17 de abril. "Urge que esse Supremo Tribunal Federal reconheça a prática contumaz de atos com desvio de finalidade, pelo então presidente da Câmara dos Deputados, também em outras esferas, como é o caso do processo de admissibilidade da denúncia por crime de responsabilidade contra a Presidenta da República. Caso tais atos não sejam prontamente anulados como é devido, poderão acarretar consequências seríssimas que conduzirão ao impeachment de uma presidenta da República democraticamente eleita", declarou o governo. 

A AGU argumentava que foram nove meses de atos supostamente contaminados por Eduardo Cunha e exagera ao afirmar que os desdobramentos do processo contra a presidente Dilma foram motivados por "interesse pessoal" do então presidente da Câmara, alvo da Operação Lava Jato e de processo por quebra de decoro no Conselho de Ética. O governo cita como exemplos ofícios enviados por Cunha aos autores dos pedidos de impeachment para que complementassem as denúncias com requisitos legais e a redação de um manual do impeachment para o processo tramitar na Câmara. "O deputado Eduardo Cunha, ao receber parcialmente a denúncia de crime de responsabilidade subscrita por cidadãos, não pretendeu dar início a um processo com a finalidade legal para a qual este foi criado pela nossa ordem jurídica. Não teve por intenção dar início a um processo de impeachment para atender ao interesse público. O propósito do seu ato foi outro. Agiu, sem qualquer pudor, para retaliar a sra. Presidenta da República seu governo e o seu partido (Partido dos Trabalhadores). Procedeu, ao praticar esse ato, a uma clara vingança", afirmava a advocacia-geral.

Operação Zelotes pegará Palocci.

A Operação Zelotes deve pegar Antonio Palocci antes mesmo da Lava Jato.
O Antagonista mostrou ontem a atuação combinada de Alexandre Araújo Abreu, diretor da Amil, com o advogado Vladimir Spíndola, filho de Lytha Spíndola, assessora de Antonio Palocci na Casa Civil.

A Amil foi a principal cliente de Palocci como consultor. Os investigadores querem saber agora se a companhia de planos de saúde teve interesses atendidos no Carf ou na edição de medidas provisórias.

segunda-feira, 9 de maio de 2016

Em ato político para tumultuar o impeachment e agradar ao Governo, Waldir Maranhão tenta anular a votação na Câmara.

Deputado Waldir Maranhão (PP-MA) 
(Geraldo Magela/Ag. Senado)
O presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), acatou nesta segunda-feira recurso ingressado pela Advocacia-Geral da União que pedia a anulação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Como a ação contra a petista já está no Senado, Maranhão encaminhou ofício ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), pedindo que os autos sejam devolvidos à Câmara. 

A decisão surpreende a cúpula da Câmara dos Deputados - e causa estranhamento entre os parlamentares. Na última semana, a Secretaria-Geral da Mesa já tratava o recurso da AGU como prejudicado, já que a ação está em tramitação no Senado. A cúpula também entende que a petição ingressada por José Eduardo Cardozo não tinha poder para reverter uma decisão dada pelo plenário da Casa e chancelada por 367 deputados. "Não cabe mais ao presidente da Câmara tomar decisões em relação ao impeachment", afirma o líder do Democratas, Pauderney Avelino (AM). Ele afirma que, se necessário, a oposição ingressará ainda hoje com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra a decisão de Maranhão. 

Maranhão, no despacho, afirmou que ocorreram vícios que tornaram nula a sessão da Câmara que deu prosseguimento à ação contra Dilma. Em um argumento controverso, o novo presidente afirmou que os partidos políticos não poderiam ter fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo sobre o afastamento da presidente da República. "No caso, deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais e livremente", escreveu. 

"Não poderiam os senhores parlamentares antes da conclusão da votação terem anunciado publicamente os seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da senhora presidente da República ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou ocorrendo", continuou Maranhão. 

A decisão de Maranhão anula as sessões realizadas nos dias 15, 16 e 17 de abril, quando foi discutido e votado o processo de impeachment, e determina uma nova sessão para julgar a ação no prazo de cinco sessões contadas a partir da data que o processo for devolvido pelo Senado à Câmara. 

Outro ponto usado por Maranhão para anular a votação do processo de impeachment é que o resultado da sessão do último dia 17 de abril "deveria ter sido formalizado por Resolução, por ser o que dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o que estava originalmente previsto no processamento do impeachment do Presidente Collor, tomado como paradigma pelo STF para o processamento do presente pedido de impeachment". 

Como informa a coluna Radar, o governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), orientou a decisão de Maranhão. Dino esteve em Brasília no domingo e se reuniu com o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Depois, conversou com Waldir Maranhão, que assumiu a presidência da Câmara na última quinta-feira, após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do comando da Casa e do mandato parlamentar. Na sexta-feira, Maranhão esteve na casa do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha. Investigado na Lava Jato, o deputado do PP teve reuniões com o ex-presidente Lula na véspera da votação do impeachment, quando votou contra a ação por crime de responsabilidade contra Dilma Rousseff. Como definiu nesta segunda a própria presidente, fingindo surpresa ao saber da decisão: "Tenham cautela porque vivemos uma conjuntura de manhas e artimanhas". 

Confira a seguir a íntegra da nota de Maranhão: 

NOTA À IMPRENSA 

1. O Presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado Federal, Senador Raimundo Lira, no dia 27 de abril do corrente ano, encaminhou à Câmara dos Deputados, ofício em que indagava sobre o andamento de recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União contra a decisão que autorizou a instauração de processo de impeachment contra a Sra. Presidente da República, Dilma Rousseff. 

2. Ao tomar conhecimento desse ofício, tomei ciência da existência de petição dirigida pela Sra. Presidente da República, por meio da Advocacia-Geral da União, em que pleiteava a anulação da Sessão realizada pela Câmara dos Deputados, nos dias 15, 16 e 17 de abril. Nessa sessão, como todos sabem, o Plenário desta Casa aprovou parecer encaminhado pela Comissão Especial que propunha fosse encaminhada ao Senado Federal para a eventual abertura de processo contra a Sra. Presidente da República, Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade. 

3. Como a petição não havia ainda sido decidida, eu a examinei e decidi acolher em parte as ponderações nela contidas. Desacolhi a arguição de nulidade feita em relação aos motivos apresentados pelos Srs. Deputados no momento da votação, por entender que não ocorreram quaisquer vícios naquelas declarações de votos. Todavia, acolhi as demais arguições, por entender que efetivamente ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão. Não poderiam os partidos políticos ter fechado questão ou firmada orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente. Não poderiam os senhores parlamentares antes da conclusão da votação terem anunciado publicamente os seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da Sra. Presidente da República ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou acorrendo. 

4. Também considero que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por Resolução, por ser o que dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o que estava originalmente previsto no processamento do impeachment do Presidente Collor, tomado como paradigma pelo STF para o processamento de presente pedido de impeachment. 

5. Por estas razões, anulei a sessão realizada nos dias 15, 16 e 17 e determine que uma nova sessão seja realizada para deliberar sobre a matéria no prazo de 5 sessões contados da data em que o processo for devolvido pelo Senado à Câmara dos Deputados. 

6. Para cumprimento da minha decisão, encaminhei ofício ao Presidente do Senado para que os autos do processo de impeachment sejam devolvidos à Câmara dos Deputados. 

Atenciosamente, 

Waldir Maranhão 
Presidente em exercício da Câmara dos Deputados

Mantega usou cargo de ministro para favorecer amigo empresário, aponta Zelotes.

 (Foto:Clayton de Souza/Estadão Conteúdo)
O ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante entrevista coletiva na sede do Banco do Brasil, na Avenida Paulista, em São Paulo.
                     O ex-ministro da Fazenda, conduzido para prestar depoimento na 
                     Polícia Federal nesta manhã, é acusado de ter beneficiado o executivo
                     italiano Vitor Sandri -- que se livrou de uma multa fiscal de 110,4 milhões
                     de reais.
Ministro da Fazenda mais longevo em período democrático, Guido Mantega foi um dos poucos integrantes dos governos Lula e Dilma que escaparam do cadafalso de escândalos de corrupção na última década. Durante os 8 anos e quase 8 meses em que permaneceu sentado na cadeira de chefe da área econômica, Mantega viu os seus companheiros sendo guilhotinados, um após o outro, diante das revelações de inúmeras falcatruas. Para a presidente Dilma Rousseff, Mantega sempre foi uma pessoa honesta, um homem íntegro, de extrema confiança. Mas essa imagem começou a ser tisnada no mês passado, quando o nome do ex-ministro passou a ser citado pelos novos delatores da Lava Jato. Mantega é acusado de intermediar pagamentos de caixa 2 para a campanha à reeleição de Dilma em 2014. Na manhã desta segunda-feira, o ex-ministro da Fazenda está envolvido numa nova encrenca. Conduzido para a sede da Polícia Federal em São Paulo para prestar esclarecimentos, ele é alvo da nova fase da Operação Zelotes, que investiga vendas de decisões no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) e compras de medidas provisórias. 

De acordo com documentos obtidos por VEJA, Mantega utilizou o seu cargo de ministro da Fazenda para favorecer um amigo de longa data, o empresário italiano Vitor Sandri. Administrador do grupo Comercial de Cimento Penha, Sandri se envolveu com a rede de lobistas que orbitava em torno do Carf, influindo em julgamentos de multas fiscais bilionárias. Um dos integrantes desse esquema, José Ricardo da Silva, condenado a 11 anos de prisão na última semana, passou a operar a partir de 2011 para limpar a barra do grupo Penha no tribunal que julga processos administrativos da Receita contra os contribuintes. Para isso, contou com o apoio de Mantega, responsável pela nomeação de conselheiros do Carf. 

Um e-mail encontrado pela Polícia Federal revela a estratégia dos operadores: "O italiano [Sandri] enviou um relatório escrito para a Amiga [Mantega], informando detalhadamente do conteúdo daquela mensagem que enviamos a ele, italiano, lembra?". De acordo com os investigadores, Vitor Sandri e José Ricardo trabalhavam junto a Mantega para indicar um nome de confiança para influenciar no Carf. E conseguiram com a nomeação de Francisco de Sales Ribeiro de Queiroz para o cargo de presidente da Primeira Câmara da 1ª Seção do Carf em abril de 2010, em portaria assinada por Mantega. "Posição da 1ª [Câmara da 1ª seção] é dele italiano [Sandri], pois foi ele quem colocou lá o Paraíba [Francisco Queiroz]", diz José Ricardo, em outra mensagem eletrônica encontrada pela PF, com grifos feitos pelos próprios investigadores. 

A nomeação de Francisco Sales, que trabalhava na Delegacia da Receita na Paraíba, para o Carf ocorreu após um revés sofrido pela empresa de Vitor Sandri na Primeira Câmara do colegiado. O Grupo Penha tinha duas opções: recorrer da decisão ou pagar a multa de 110,4 milhões de reais. Preferiu colocar um apaniguado para se safar de uma condenação, segundo os investigadores. Francisco Queiroz fez parte do primeiro acolhimento do recurso proposto pelo Grupo Penha. A segunda parte da estratégia da companhia consistiu em indicar outro integrante do Carf, Valmar Fonseca de Menezes, que influenciou na absolvição da empresa, de acordo com e-mails apreendidos pela PF. Valmar votou de acordo com os interesses de Vitor Sandri, e o grupo Penha acabou se livrando da autuação milionária da Receita. 

De acordo com os investigadores, Mantega está relacionado diretamente com esse esquema. Os e-mails encontrados pela PF em computadores de lobistas revelam que o ex-ministro favoreceu a empresa de seu amigo Vitor Sandri ao nomear conselheiros do Carf que operaram para isentar o grupo Penha de uma condenação fiscal. O ex-ministro e o empresário não só são amigos de longa data como também já fizeram negócios juntos. De acordo com a quebra de sigilosos bancários e fiscal de Mantega, feitos com autorização judicial, os dois companheiros fizeram negócios imobiliários juntos no passado. Em 2007, quando foi alvo de um sequestro relâmpago, Mantega estava hospedado na chácara de Vitor Sandri em Ibiúna, interior de São Paulo. Conhecido como "italiano", Sandri era apontado por banqueiros e empresários como o amigo mais íntimo de Mantega, que dizia ter acesso a informações privilegiadas do ministério da Fazenda. 

O ex-ministro da Fazenda também é investigado na Zelotes por suspeita de ter participado ativamente na criação de medidas provisórias confeccionadas para favorecer empresas do setor automotivo. Em sua última edição, VEJA revelou um e-mail enviado por um lobista que relata que uma das medidas suspeitas, aprovada em 2011, foi combinada diretamente entre as montadoras, Lula e a presidente Dilma. "A MP 512 foi um acerto do Lula com a Fiat. Ela foi editada bem no fim do governo dele, mas com a Dilma já eleita, combinado que ela cuidaria da sua aprovação", escreveu Vladimir Spíndola, filho de Lytha Spíndola, uma ex-funcionária da Casa Civil, por onde tramitam as MPs. Mantega foi um dos principais articuladores dessa medida suspeita, que foi concebida e aprovada em menos de 24 horas, sem passar por um rigoroso crivo técnico. Relatório da Receita aponta que a aprovação da MP 512 gerou um prejuízo de 12 bilhões de reais aos cofres públicos.

Relatório da Zelotes trata de atuação de Mantega em favor de amigo no Carf.
              * Por Thiago Bronzatto, de BrasíliaVEJA.com 

"Esqueletos" deixados pelo governo Dilma podem passar de R$ 250 bilhões.


*Por Alexa Salomão no Estadão

Já se sabe que um eventual governo de transição terá de administrar um déficit monumental para ajustar o orçamento público. O buraco pode ir a R$ 360 bilhões. Quem acompanha o funcionamento da máquina pública, porém, lembra que há outra conta, essa oculta, mas igualmente expressiva, de “esqueletos” que podem ser herdados da gestão de Dilma Rousseff. Como se tratam de gastos desconhecidos até que sejam devidamente contabilizados, vivem no terreno das estimativas. 

Numa projeção conservadora, feita por especialistas de diferentes áreas, a pedido do Estado, a conta pode passar de R$ 250 bilhões. Mas há quem diga que pode ser ainda maior. Em relatório, a agência de classificação de risco Moody’s estimou que, no pior cenário, a conta vai a R$ 600 bilhões. 

O que popularmente se chama de esqueleto, na literatura econômica é chamado de gasto contingente: despesa excepcional gerada por derrapadas na gestão da política econômica que fica escondida até que exploda ou que alguém jogue luz sobre ela. 

Para os especialistas em contas públicas, essa despesa tende a proliferar. “Tem uma coisa que precisa ficar clara: a dinâmica do gasto social, do gasto com previdência, do gasto com pessoal, tudo isso, é muito previsível. Não há surpresa. A gente conhece e não deixou esqueletos. Mas a política setorial deixou”, diz o economistas Mansueto Almeida, especialista em contas públicas.

As estimativas de gastos extras feitas a pedido da reportagem incluem eventuais capitalizações que o Tesouro tenha de fazer nas estatais Petrobrás, Eletrobrás e Caixa Econômica Federal, a negociação das dívidas dos Estados, que vão gerar perdas para a União, o risco de inadimplência com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e a manutenção do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). 

Estimativas
A agência de risco Moody’s dedicou um relatório inteiro à discussão dos passivos contingentes no Brasil observando apenas os grandes desembolsos que podem vir pela frente. Pelas suas estimativas, ao longo dos próximos três anos, os gastos extraordinários podem variar entre 5% e 10% do PIB, o Produto Interno Bruto: algo entre R$ 295 bilhões e R$ 590 bilhões. Como esse tipo de gastos afeta o fôlego financeiro da União, a Moody’s estimou que os gastos levariam a dívida – hoje perto de 70% do PIB – para 90% do PIB em 2018. 

A agência avaliou que há possibilidade de o governo socorrer tanto a Petrobrás quanto a Eletrobrás, porque ambas estão sob pressão financeira (leia mais abaixo). Entre 2016 e 2018, apenas a Petrobrás demandaria cerca de R$ 300 bilhões – mais de R$ 100 bilhões apenas para pagar dívidas. A agência analisou também a saúde dos bancos públicos: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Considerou que a Caixa é a instituição mais sensível a um eventual socorro (leia abaixo). Hoje, a Moody’s não vê risco no segmento, mas, se houver deterioração e estresse das instituições, o passivo contingente tende a explodir, indo a R$ 600 bilhões.

domingo, 8 de maio de 2016

Os últimos dias de Dilma Rousseff.


Dilma na chegada da tocha olímpica: o evento ficará para Temer. (Jefferson Coppola/VEJA).
                   Às vésperas do impeachment, a presidente se isola e evita até mesmo os em-
                   pregados do palácio. Sem expectativas de sobreviver à sessão no Senado e 
                   com poucas esperanças de vencer no julgamento final, já faz planos para um 
                   futuro longe do poder e não esconde a mágoa por aqueles que a traíram. 
Entre os muitos enganos que a presidente Dilma cometeu desde que subiu pela primeira vez a rampa do Palácio do Planalto, um foi definitivo para selar seu destino. Dilma sempre teve certezas demais. Acreditou que seria capaz de "corrigir" certas leis de mercado, convenceu-se de que poderia governar apenas com quem bem quisesse e pensou que conseguiria pairar, impoluta, "acima da sujeira do PT". Agora, a última certeza presidencial é que o seu afastamento iminente do poder é o resultado de um complô tecido com os fios da vingança, do oportunismo e da ambição - um golpe urdido por Eduardo Cunha, apoiado pela oposição e consumado por Michel Temer, a quem hoje dedica os epítetos mais cabeludos, sendo "santinho de prostíbulo" o mais suave deles. 

A poucos dias da votação no Senado que deve determinar seu afastamento provavelmente sem volta, Dilma está mais isolada do que nunca. No Palácio da Alvorada, recolhida aos aposentos privativos no 2º andar, evita até mesmo lidar com os servidores, que trata como espiões ou espectadores incômodos do seu calvário. Na hora das refeições, a comida sai da cozinha e é enviada às dependências presidenciais por um elevador. Os servidores só ficam sabendo como anda o humor da chefe quando ela liga para a cozinha reclamando de algo (o fracasso em servir ovos cozidos no "ponto Dilma" - gema mole e clara dura - já derrubou ao menos um taifeiro). 

Todos os presidentes da República padecem de solidão, mas é certo que Dilma é uma presidente mais sozinha do que foram seus antecessores. No Alvorada, mora só com a mãe. Dilma Jane, de 92 anos, é assistida diariamente por três enfermeiras, locomove-se em cadeira de rodas e, por causa dos lapsos de memória, já não é capaz de fazer companhia à filha. Recentemente, Dilma chamou um deputado petista, que é também advogado, para ir ao Alvorada num sábado discutir estratégias de defesa. O deputado chegou no meio da tarde e permaneceu a seu lado por duas horas e meia. Na saída, espantou-se ao perceber que, durante todo esse tempo, o celular de Dilma não tocara nenhuma vez - ninguém havia procurado a presidente. 

Circunstâncias pessoais e políticas ajudaram Dilma a erguer seu próprio muro. Tendo ocupado cargos gerenciais na maior parte da vida, aprendeu sobretudo a mandar. Subordinados conhecem bem o seu estilo. A presidente quer tudo para ontem ("Te dou meio segundo pra me trazer essa informação"). Acha que entende de qualquer assunto ("O que ocê tá falando é uma besteira. Olha aqui, lição de casa pra você"). Impacienta-se diante de um trabalho que considera malfeito ("Ocês só fazem porcaria, só fazem m., pô"). Quando está exasperada, não deixa o interlocutor terminar as frases ("Ô... ô... ô, querido: negativo. Pode parar já"). Por fim, nos momentos de grande fúria, pode mesmo lançar objetos sobre o seu interlocutor (grampeadores de seu gabinete já tiveram de ser repostos mais de uma vez). 

Pouco empenhada na arte de agradar, frequentemente frustra aliados carentes de afagos. No último dia 14, por exemplo, às vésperas da votação da Câmara que decidiu pela abertura do impeachment, convidou ministros e deputados da base para um café da manhã no Alvorada. Muitos dos parlamentares, governistas de primeira hora, nunca haviam pisado no palácio antes. Um deles, do PR mineiro, ao passar ao lado da piscina de 50 metros de comprimento onde Dilma entrou apenas duas vezes em seus seis anos como presidente, comentou com assessores palacianos: "Bem que ela poderia convidar a gente para nadar aqui um dia". Esse tipo de coisa nunca passou pela cabeça da petista. Pelo contrário, Dilma se notabilizou por gestos bem menos simpáticos, como riscar na última hora da lista de passageiros do avião presidencial parlamentares previamente convidados a viajar com ela. 

Se nunca se deu ao trabalho de distribuir os pequenos mimos que tanto aquecem o coração dos políticos, não foi apenas porque isso não é do seu feitio, mas porque os atalhos que a levaram à Presidência permitiram-lhe pular certas etapas. "Dilma nunca disputou uma prévia nem tinha enfrentado uma campanha antes de virar presidente da República. Recebeu o cargo numa bandeja. Não teve de aprender a seduzir", afirma um de seus ministros mais próximos. 

Odebrecht diz à Lava-Jato que Mantega usou BNDES para pedir doações.

Foto: Michel Filho / Agência O Globo 
O empresário Marcelo Odebrecht afirma, em negociação para delação, que Dilma atuou para soltá-lo da prisão.
SÃO PAULO — O empresário Marcelo Odebrecht disse à procuradores da Operação Lava-Jato que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, cobraram doações de empresários que tinham financiamentos do banco para a campanha de Dilma Rousseff em 2014. 


De acordo com reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” que será publicada neste domingo, eles teriam pedido a empreiteiros que se reunissem com o ministro Edinho Silva, que na época era tesoureiro da campanha de Dilma, para que "continuassem a ser ajudados" pelo governo. 


Coutinho teria perguntado a um ex-executivo de uma empreiteira, em agosto de 2014, se ele conhecia Edinho. O ex-executivo teria entendido a pergunta como uma forma de pressão, e sua empresa fechou acordo para doação à campanha nas semanas seguintes.


À “Folha de S.Paulo”, Coutinho, Mantega, Edinho Silva e o PT negaram a acusação de Odebrecht. O empresário negocia termos de um acordo de delação premiada. 



Segundo Monica, o ex-ministro intermediou o pagamento de caixa 2. Mantega se reuniu com ela e indicou, mais de uma vez, executivos de empresas que deveriam ser procurados para ela receber contribuições em dinheiro, que não passaram por contas oficiais do PT e, por isso, não foram declaradas à Justiça Eleitoral. 


Na ocasião, Mantega reconheceu ter se encontrado com Monica, mas negou a acusação. Monica afirmou ainda que a Odebrecht pagou R$ 4 milhões em dinheiro para a campanha de Dilma em 2014, não registrados nas contas oficiais de campanha. Os valores teriam sido entregues diretamente para ela e usados para pagar fornecedores na área de comunicação. 


Também em delações, o ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio de Azevedo e outros ex-executivos da empreiteira haviam dito que a empreiteira pagou R$ 150 milhões à campanha de Dilma. O montante corresponderia a 1% do valor de contratos da obra da hidrelétrica de Belo Monte. 


Marcelo Odebrecht informou também que a presidente Dilma Rousseff tentou garantir sua liberdade após ele ser preso em junho de 2015. Ele relatou, segundo a “Folha de S.Paulo”, que a nomeação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fazia parte da ofensiva contra as prisões de empreiteiros pela operação. 




Segundo a "Folha de S.Paulo", os procuradores aguardam explicações sobre o esquema de financiamento de projetos no exterior para fechar o acordo de delação premiada. Eles esperam informações sobre a atuação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em negócios de empreiteiras na América Latina e na África. Marcelo Odebrecht foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. 


Em nota enviada ao jornal, Luciano Coutinho afirmou que não tratou de doações com executivos da Odebrecht ou de qualquer empresa. O advogado de Mantega, José Roberto Batochio, disse que o ex-ministro "jamais tratou de assunto de campanha de quem quer que seja". O ministro Edinho Silva afirmou que as doações foram legais e as contas foram aprovadas pela Justiça Eleitoral. Já o PT negou que tenha cobrado propina em relação a empréstimos concedidos pelo BNDES.
                    *Via O GLOBO 

Feliz dia das mães!