sábado, 31 de agosto de 2013

EUA dizem que mais de 1 400 morreram em ataque químico.

Secretário de Estado voltou a culpar o regime Assad pelo massacre de civis.
(Foto:Jason Reed/Reuters)
O secretário de estado americano John Kerry fala sobre a atuação dos EUA na guerra civil síria.
Veja.com
O secretário de Estado americano, John Kerry, afirmou nesta sexta-feira que pelo menos 1 429 sírios foram mortos no ataque químico da última semana, incluindo ao menos 426 crianças. Em mais um pronunciamento sobre a crise na Síria, Kerry voltou a dar fortes indicações de que os Estados Unidos pretendem realizar uma intervenção no país – independentemente do aval das Nações Unidas. Depois de destacar o “grande respeito” do governo americano pela ONU e seus inspetores, o secretário americano lembrou que a investigação que está sendo conduzida nos locais dos ataques não tem a responsabilidade de apontar culpados, apenas de dizer se houve mesmo o uso de armas químicas. “Pela definição de seu próprio mandato, a ONU não pode nos dizer nada que nós já não saibamos”, ponderou.

(Foto:Abo Alnour Alhaji/Reuters)

Especialistas em armas químicas da ONU visitam pessoas afetadas pelo suposto ataque com gás, em um hospital no subúrbio de Damasco - (26/08/2013) - 


Kerry disse que os EUA estão determinados a tomar “suas próprias decisões, em seu próprio tempo”. “Vamos continuar consultando o Congresso, nossos aliados e o povo americano”, acrescentou. 


Referindo-se ao ditador Bashar Assad como “matador” e “assassino”, o secretário afirmou que os Estados Unidos sabem que o governo sírio usou armas químicas várias vezes neste ano. Segundo Kerry, três dias antes do ataque do dia 21, o pessoal de armas químicas do governo já estava preparando o ataque no subúrbio de Damasco. As equipes foram avisadas que deveriam se preparar, “usando máscaras de gás” e tomando outras precauções. Além disso, completou, a inteligência americana sabe que os ataques partiram de áreas controladas pelo regime e foram lançados apenas contra posições controladas por opositores. “Agora que sabemos o que sabemos, a questão é o que vamos fazer?” 


Outras guerras – Kerry afirmou ainda que nada do que os EUA vierem a fazer na Síria será uma repetição do que ocorreu nas intervenções no Iraque, no Afeganistão ou na Líbia. “Nós sabemos que depois de uma década de conflito, o povo americano está cansado de guerra. Acreditem, eu também estou. Mas o cansaço não nos isenta de nossa responsabilidade”, ressaltou. “Esse crime contra a consciência, esse crime contra a humanidade, isso importa para nós”. 


Obama – Pouco depois do pronunciamento de Kerry, o presidente Barack Obama também voltou a se manifestar sobre a crise na Síria, dizendo que o ataque químico ameaçou interesses de segurança nacional dos EUA. “Esse tipo de ataque é um desafio para o mundo. Não podemos aceitar um mundo onde mulheres e crianças são atingidas por gases”. 


O presidente voltou a dizer que ainda não decidiu qual será a resposta americana aos ataques, e reforçou que tem consultado aliados e o Congresso a respeito. “Não estamos considerando qualquer compromisso de duração ilimitada. Não estamos considerando nenhuma aproximação com tropas”. 


Intervenções do ocidente que ocorreram sem aval da ONU 


Caso os EUA e seus aliados decidam bombardear a Síria sem o apoio de uma resolução, não será a primeira vez que uma intervenção ocorre ignorando a ONU.


A falta de aval  
Reunião do Conselho de Segurança da ONU
Uma semana depois de terem surgido os primeiros indícios de um ataque com armas químicas na Síria, parece iminente a possibilidade de uma intervenção militar das potências ocidentais para punir o ditador sírio Bashar Assad. Se a decisão for tomada, é provável que os Estados Unidos e seus aliados bombardeiem o território sem um aval do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Entre os desafios para legitimar a ação estão a possibilidade de um veto da Rússia e da China – que são aliadas do ditador e tem o poder de bloquear qualquer resolução – e a morosidade costumeira da ONU– o secretário-geral Ban Ki-Moon já pediu mais tempo para o trabalho dos inspetores que estão na Síria e “mais diplomacia” para tratar a crise. Se isso de fato ocorrer, não será a primeira vez que a falta de aval da ONU impede uma ação militar.

Cubanos exigem indenização por "escravidão moderna".

SETE MÉDICOS CUBANOS QUE ESCAPARAM DA VENEZUELA PARA MIAMI ENTRARAM NA JUSTIÇA AMERICANA POR INDENIZAÇÃO POR ESCRAVIDÃO MODERNA.

*Por Francisco Vianna

     Foto de arquivo, não relacionada com a notícia (do jornal venezuelano 'Notícias 24horas')

Sete médicos e um enfermeiro cubanos entraram com ações judiciais contra Cuba, Venezuela, e a estatal petroleira venezuelana PDVSA por suposta conspiração para obrigá-los a trabalhar em condições de “escravidão moderna”, como pagamento da divida cubana para com o Estado venezuelano pelo fornecimento de petróleo e derivados à ilha cárcere da ditadura dos irmãos Castro. 

Os acionados, ‘intencional e arbitrariamente’, colocaram os impetrantes, profissionais da saúde, na “condição de servidão por dívida” e os converteram em “escravos econômicos” e agentes promotores políticos, segundo o documento da demanda interposta, na sexta feira passada, num tribunal federal dos EUA, em Miami, na Flórida, para onde conseguiram fugir, ao qual a agência de notícias EFE teve acesso. A ação judicial foi interposta pelos médicos Julio César Lubian, Ileana Mastrapa, Miguel Majfud, María del Carmen Milanés, Frank Vargas, John Doe e Julio César Dieguez, e pelo enfermeiro Osmani Rebeaux. 
Com tal ação judicial, que foi endereçada à juíza Patricia A. Seitz, os impetrantes buscam uma indenização que passa dos 50 milhões de dólares, disse Pablo de Cuba, uno dos advogados dos profissionais. 
“Queremos estabelecer o precedente da responsabilidade patrimonial dos estados sobre seus cidadãos. Esta é uma conspiração premeditada e extremamente dolosa destes dois governos (Cuba e Venezuela) e da empresa estatal para submeter pessoas de bem e profissionais qualificados a prestarem trabalho forçado e servidão por dívida entre eles”, informou o advogado à EFE. 
Na demanda, o advogado Leonardo Arístides Cantón, que lidera a defesa, argumentou que os demandantes viajaram para a Venezuela mediante “engano” e “ameaças” e foram forçados a trabalhar sem limite de horário na missão “Bairro Adentro”, em locais com altos índices de criminalidade e de delitos comuns e políticos, incluindo zonas silvícolas e a “beligerante” fronteira com a Colômbia. 
Destacou também que “o convênio dos governos escravizantes de Cuba e Venezuela, constitui um flagrante conluio comparável ao comércio de escravos na América colonial”. 
Os dois países, segundo o advogado, se uniram numa conspiração sem precedentes na história contemporânea, com a única exceção ocorrida na escravidão de judeus e de “raças inferiores” na Alemanha nazista, para o uso do trabalho forçado. 
O governo venezuelano persegue, intima, captura e repatria a Cuba médicos e outros profissionais da saúde que se negam a realizar trabalhos forçados ou que tentem obter sua liberdade saindo do país sulamericano, segundo o documento judicial. 
Os demandantes afirmaram que viviam isolados em residências alugadas ou em casas de pessoas afeitas ao socialismo venezuelano, enquanto trabalhavam sem a devida licença para exercer a medicina na nação andino-caribenha, violando as próprias leis do país. Esta seria a segunda ação judicial por “escravidão moderna” interposta num tribunal federal em Miami. 
Os médicos e o enfermeiro foram submetidos por funcionários de segurança de Cuba e da Venezuela a uma estrita vigilância e controle de seus movimentos, de suas relações, além de ser intimidados e coagidos, de acordo com os autos do processo judicial. 
Os impetrantes conseguiram escapar e chegar aos Estados Unidos, país que lhes outorgou vistos de entrada. 
Em outubro de 2008, um juiz sentenciou que o estaleiro “Curaçao Drydock Company” indenizasse com 80 milhões de dólares três cubanos que alegaram terem sido enviados por Cuba para trabalhar na reforma de barcos e plataformas marinhas de Curaçao, sob condições “desumanas e degradantes”, para pagar dívidas. 
Os advogados disseram nessa ocasião que a sentença representava a “primeira vez que um tribunal dos EUA responsabilizou uma empresa que negocia com o governo de Cuba por trabalhos forçados e abusos contra os direitos humanos praticados de forma concertada com o regime cubano”
*(com base em matéria publicada pela agência de notícias espanhola EFE)

Porque hoje é Sábado, uma bela mulher.

A bela atriz Jennifer Lawrence  

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Tráfico de órgãos humanos: Mais um "produto" socialista.


Condenados a morte são fontes involuntários de órgãos...

            A Sra. Zhang pagou quase 75.000 euros (R$ 225.000 aprox.) a fim de obter em Xangai um fígado para seu marido alcoólatra. Ela não ignora que esse órgão foi tirado de um condenado à morte: “A maioria dos órgãos provém de criminosos e nós o obtivemos por decisão de um tribunal de Justiça”, explicou ela, segundo notícia do jornal Le Monde.
            A esposa de outro paciente do hospital Ruijin acabava de pagar por volta de 36.000 euros por um fígado e também respondeu: “O doutor disse que o órgão era de um prisioneiro”.
            Todo ano há oficialmente na China 10.000 transplantes de órgãos, 65% dos quais, em 2009, provinham de condenados a morte. Um chefe de serviço de um grande hospital de Xangai contou, sob anonimato, que a proporção atingia 80%.
            O regime procura abafar as críticas com anúncios “humanitários” do gênero de classificação eletrônica dos doentes para evitar favoritismos, etc.
Execuções que resultam em "fonte de órgãos"

            Huang Jiefu, personagem ambíguo, ex-Vice Ministro da Saúde e atual diretor do Comitê Chinês de ‘Doação’ de Órgãos, garante que o governo exige “o consentimento escrito do prisioneiro e de sua família”, mas acenou para uma estranha obrigação do condenado de “devolver sua dívida social” com órgãos.
            É mínimo o número de execuções praticadas na presença de um médico. A Corte Suprema exortou os juízes a aplicar nesses casos uma “justiça misturada com compaixão”. Mas, o que isso quer dizer na China?
            Após a exortação, o número oficial de condenações diminui um terço. Mas os métodos de execução ficaram misteriosos. Os hospitais de Xangai são informados em cima da hora. Quando os médicos podem chegar e ver o condenado, a morte é aplicada num local contíguo ao Tribunal.
            Mas quando o Tribunal “não está equipado”, o condenado é morto numa van especialmente concebida para o “serviço” e parecida com um furgão da polícia.
            A Jinguan Automobiles, empresa fabricante dessas vans-matadouro de homens, respondeu por e-mail: “A respeito da unidade móvel de execução da pena de morte, podemos certamente produzi-la e exportá-la para o exterior. Até o presente, nossos clientes estão constituídos somente por Varas Penais em todos os níveis da China (a Alta Corte de Chongqing comprou uma nova há poucos meses). Nosso modelo SLT 5040XZXE1 (chassi Ford), preço: 87.600 dólares/unidade”.
            Segundo Nicholas Bequelin, da organização humanitária Human Rights Watch, de Hong Kong, essas vans “permitem realizar execuções químicas onde a Justiça não possui competência técnica e também podem servir de locais de detenção num efeito em escala”.
Van da morte, Jinguan Auto, Chongqing Jinguan Technology Co. Ltd.
           
            Embora em tese o comércio de órgãos esteja interditado, a obtenção destes depende das amizades do médico na Justiça e de transações financeiras entre os interessados, e, por isso, a mulher de um paciente do hospital Ruijin de Shangai diz que o bom médico se define pelos seus contatos com Varas e Tribunais.
            O cirurgião-chefe de um grande hospital conta que o esquartejamento do corpo é feito às pressas, muitas vezes sem testes sanguíneos, e o próprio médico leva as partes de avião até sua cidade.
            E o atestado de consentimento da vítima exigido pela lei? “Não se pergunta, não se sabe”, reconhece o chefe do serviço citado. “O tribunal representa a lei, nós não temos outra opção senão confiar nele”.
Condenados a morte são despedaçados por método desconhecido.

            Nada é feito para que familiares ou advogados possam tomar conhecimento desse consentimento. A vítima deve assinar um papel concedendo a doação. Mas, segundo Liu Changqiu, investigador da Academia de Ciências Sociais de Xangai, “acontece que não há papel ou que o papel é falso”.
            O citado diretor do hospital Ruijin diz ter ouvido falar que “talvez na última hora as vítimas dissessem sim, quem sabe, porque lhes prometeram passar dinheiro a seus familiares”.
            Em certos casos, o supliciado assina antes do veredicto, diz o advogado Zhang Peihong, na esperança de evitar a morte. Para as famílias dos condenados, tudo isso é impossível de ser verificado. Yao Jiaxin, estudante do conservatório de música, atropelou em outubro de 2010 uma jovem em Xi'an (região Centro), tendo sido executado em 7 de junho de 2011.
            Yao Weiqing, pai do rapaz, escreveu em seu microblog que naquele dia “nós aguardamos para identificar seu cadáver, mas a Vara não nos autorizou. Só nos disseram para preparar uma urna para as cinzas. Eu sempre disse a meu filho que eu não doaria seus órgãos”.

            Num outro caso, a família só pôde ver a vítima 30 minutos antes de sua morte; os advogados jamais puderam saber o que aconteceu com seu corpo.

            Achar vendedores de órgãos por Internet é fácil. Eles alegam que querem vender um rim para comprar um iPad ou um iPhone. Mas há riscos de que a história verdadeira seja diferente.

            O governo marxista continua alegando que deseja um sistema puramente voluntário, sem dinheiro pelo meio. Mas os médicos do hospital Ruijin acham isso muito difícil, pois ninguém quer correr o risco de doar voluntariamente algum órgão.


            Mais recentemente, o governo voltou a prometer que proibirá que os órgãos de executados sejam destinados a transplantes. Se acontecer como nas outras promessas, na prática nada mudará, embora no papel alguma coisa possa ficar “para inglês – ou humanitário 'ingênuo' – ver”.
* Francisco Vianna, com mídia internacional.

Como e por que Câmara salvou mandato de Donadon.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, jamais esquecerá o dia 28 de agosto de 2013. E jamais os brasileiros bem informados deixarão de associar o deputado, que exerce o cargo pelo 11º mandato consecutivo, à data em que a casa legislativa por ele presidida tomou a inédita decisão de absolver um parlamentar condenado pelo Supremo Tribunal Federal a mais de 13 anos de prisão, em regime fechado, com sentença transitada em julgado (isto é, sem possibilidade de recurso).
Assim, passamos a ser o estranho caso – talvez único – de país em que um presidiário é deputado federal, embora seja impedido legalmente de sê-lo. Pior. Mal a Câmara decidiu manter o mandato de Natan Donadon (sem partido-RO), Henrique Alves anunciou aquilo que vários parlamentares gostariam que ele tivesse feito muito antes. Declarou formalmente a impossibilidade de Donadon exercer o mandato, colocando-o em licença forçada e convocando o suplente, Amir Lando (PMDB-RO), para assumir o seu lugar.
Fez, portanto, exatamente o contrário do que os deputados haviam acabado de decidir. Na prática, cassou Donadon, que não poderá reassumir a cadeira na Câmara enquanto estiver preso. Como a sentença de prisão não pode mais ser modificada, ele é um deputado que só manterá esse título e os símbolos que lhe são próprios: o famoso botton, que abre portas em Brasília mas inspira revolta pelo país afora, o passaporte diplomático, de pouco uso para quem está na cadeia etc.
Henrique ainda arcará com o desgaste de ter protagonizado um raro espetáculo de desmoralização da política e do Congresso, mesmo para uma instituição habituada à prática da autodesmoralização. Foi o inusitado desfecho de um capítulo em tudo peculiar da história política brasileira.

Lixão Brasil.


quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Mais médicos cubanos: o negócio bilionário é ainda pior.

São R$ 350 milhões por semestre! Tudo diretamente para o bolso dos ditadores cubanos – e uma comissão milionária para a organização chefiada por um dentista de extrema confiança do regime.

*Por Gravatai Merengue no Implicante



Padilha: de bobo, só a cara e o jeito de andar
Escrevi aqui (quem ainda não leu, peço que preste atenção nesse arrazoado, está bem completo e fundamentado) sobre o fato da importação de médicos cubanos não ser relacionada a ideologias ou à saúde pública, mas sim um repasse bilionário (pois é, bilionário) à ditadura castrista.
Mas a exportação de vítimas do regime é ainda pior.
O chefão da OPAS (que intermedeia a relação entre governo do Brasil e ditadura cubana) é um dentista (sim, dentista) cubano da mais alta confiança da ditadura. Ocupou vários cargos subordinados aos Castro.
O próprio site da organização traz uma minibiografia do chefe:
“Dr. Joaquin Molina iniciou sua carreira em 1977 como dentista e, posteriormente, como Gerente de Cidade, na província de Las Tunas, em Cuba. Em 1981 foi nomeado professor no Instituto Superior de Ciências Médicas de Havana entre 1984 e 1989, trabalhando para o Ministério da Saúde Pública de Cuba como um oficial da Estomatologia Nacional, atuando mais tarde como coordenador de Cooperação Técnica Internacional.” (grifos nossos)
E pelo simples fato de fazer esse meio-de-campo, a OPAS ganhará quase VINTE E CINCO MILHÕES DE REAIS. Isso mesmo. E apenas pelo contrato de SEIS MESES. São 5% do total de MEIO BILHÃO – também para esse único semestre.
Considerando que os médicos ficam com apenas 30% do valor total a eles direcionado (e isso quando muito, pois em outros países não ficam nem com 10%), a ditadura levará, apenas nesse primeiro semestre, R$ 350 milhões.
Assim, cabe corrigir a conta do outro post. São na verdade MAIS DE DOIS BILHÕES DE REAIS no total de três anos. Tudo para a ditadura cubana.
Muitos ainda parecem não entender a empolgação de alguns partidos com esse negócio bilionário. Vale lembrar que no ano que vem há eleições.
Desnecessário desenhar.

Otan acusa Assad por massacre e diz que ataque não pode ficar sem resposta.


O Estado de S. Paulo

BRUXELAS - O secretário-geral da Otan, Anders Fogh Rasmussen, disse nesta quarta-feira que informações de fontes variadas apontam para as forças do presidente Bashar Assad como responsáveis pelo uso de armas químicas na Síria. 
Falando depois de uma reunião de embaixadores da Otan em Bruxelas, Rasmussen disse que qualquer uso de tais armas é "inaceitável e não pode ficar sem resposta", embora não tenha sugerido qualquer resposta. 

"Essa é uma clara violação das normas e práticas internacionais de longa data. Os responsáveis devem ser responsabilizados", disse ele em comunicado. 

Rasmussen disse que a aliança militar manteria a situação na Síria sob "atenta análise". / REUTERS 

Na luz, as sombras.

Que há um heroi nessa história, não há dúvida: o diplomata Eduardo Saboia honrou as melhores tradições do Itamaraty e da política externa brasileira ao retirar o senador boliviano Roger Pinto, asilado político, do insalubre confinamento a que tinha sido relegado pelo nosso Governo por 455 dias

* Da Coluna Carlos Brickmann

Que o Governo brasileiro agiu como comparsa das autoridades bolivianas que perseguiam o asilado político, também não há dúvida: as ordens para que a vítima não pudesse sequer tomar banho de sol partiram de dirigentes brasileiros, não dos bolivianos.

Tirando essas duas constatações, só há dúvidas. A história de que o principal adversário político do presidente Evo Morales saiu da Embaixada brasileira em La Paz na companhia de um diplomata e dois fuzileiros navais, rodou 1.600 km e chegou a Corumbá, MS, sem ser incomodado, não se sustenta. 

Imaginemos a cena: um diplomata determina a dois fuzileiros navais que o acompanhem numa viagem ao Brasil e os dois sequer comunicam a saída a seus chefes.

Os carros são parados em vários postos rodoviários bolivianos e ninguém reconhece o passageiro, um político famoso, que vivia aparecendo na TV e nos jornais; e ninguém acha estranho que dois carros com chapa diplomática transportem fuzileiros navais. 

Passam a fronteira numa boa, sem identificação. E só em Corumbá, depois que telefonam às autoridades, é que o Governo descobre que fugiram.

Saboia diz que o Governo boliviano já havia indicado que não se oporia a uma fuga desse tipo. 

Pelo jeito, quem se opunha era Dilma. Ou não.

Nas sombras, a luz

Saboia é herdeiro da boa imagem do Itamaraty em Direitos Humanos. Na Alemanha nazista, dois funcionários diplomáticos brasileiros, Aracy, O Anjo de Hamburgo, e seu marido, o cônsul (e grande escritor) Guimarães Rosa desobedeceram às ordens do Governo brasileiro e deram vistos a judeus perseguidos pelos nazistas. 

Na mesma época, o Governo brasileiro prendia e entregava à Alemanha a esposa do líder comunista Luiz Carlos Prestes, Olga Benário. Lá foi fuzilada.

Nas sombras, as sombras
O chanceler Antônio Patriota levou a culpa sabe-se lá do que, e foi punido com a perda do cargo e a nomeação para a ONU, em Nova York. Ou seja, não houve punição: ganhou um belo posto e só perdeu o cargo que jamais ocupou.

Os sombrios

Hoje, começa nas redes sociais ampla campanha de difamação do senador Roger Pinto. Ele cometeu o crime máximo: opôs-se a um Governo bolivariano.

...sin perder la ternura
Noticia do bem-informado e respeitado jornalista Jorge Moreno, em sua coluna Nhenhenhém (http://oglobo.globo.com/pais/moreno/), dia 24: "O caso do aposentado do Senado que exige que o plano de saúde pague sua cirurgia de colocação de prótese peniana pode se transformar num dos maiores escândalos do Congresso Nacional.

O dito-cujo tem a lista de todos os senadores, incluindo ex-presidentes do Senado, que tiveram o procedimento pago com dinheiro público".

Hay que endurecerse... 

Para que o caro leitor não tenha o trabalho de pesquisar, eis os presidentes do Senado do ano 2000 até hoje: Jáder Barbalho, Édison Lobão, Ramez Tebet, José Sarney, Tião Viana, Garibaldi Alves Filho e Renan Calheiros.

Saúde - e educação

Protestar contra a importação de médicos estrangeiros sem que façam o exame de revalidação do diploma é uma coisa; insultar os estrangeiros que vieram a convite do Governo brasileiro é outra, e grave. Contestar quem os convidou é um direito; mas receber os convidados com cortesia é obrigação. A grosseria dos médicos brasileiros em Fortaleza tira toda a razão que possivelmente tenham.

Risco

Há tantas acusações conturbando o ambiente que os médicos cubanos ainda vão ser denunciados por formação de padilha.

Inzoneiro

É fácil entender a crise brasileira. Basta lembrar que:

1 - O Governo petista de São Paulo, a maior cidade do país, quer dar prioridade ao transporte público e dificultar o uso de automóveis. O Governo petista do Brasil reduz impostos para venda de automóveis e segura o preço da gasolina.

2 - Como a frota de automóveis particulares cresceu, beneficiada pelos incentivos e pela estabilidade do preço dos combustíveis, a Petrobras importa petróleo e gasolina, pagando mais caro do que cobra quando vende. Não está sobrando muito para sua prioridade declarada, a exploração do petróleo do pré-sal.

3 - O Brasil exporta minério de ferro e importa trilhos.

4 - A primeira linha de Metrô de Salvador está sendo construída há 13 anos. Ainda não foi concluída. 

Mas existem equipamentos comprados há vários anos, já armazenados, já pagos e já inutilizados por falta de uso. E não é só lá, não.

Passeando de moto

O grande filme sobre o uso de motos Harley-Davidson para espairecer é Easy Rider, com Peter Fonda e Dennis Hopper. 

Em português, o título é Sem Destino.

Tribunal de Justiça mineiro absolve Aécio Neves.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por unanimidade, anulou ontem o processo movido contra o senador e ex-governador Aécio Neves (PSDB-MG) por uma promotora de Justiça que questionava os critérios de investimento do Saúde durante parte de seu período à frente do governo do Estado (o mandato se estendeu de 2003 a 2010).
A ação judicial questionava se os 4,3 bilhões investidos em saneamento por empresa pública do estado poderiam ser considerados gasto em saúde, mas adversários do presidenciável tucano e blogs alugados espalhados por toda parte acusavam-no de “desvio de dinheiro público” — como se o ex-governador tivesse desviado, para si, dos cofres públicos.
Acusavam-no, portanto, de ladrão.
Na decisão,os desembargadores – os mesmos que julgaram o recurso  técnico anterior –  questionaram as motivações da promotora, que, segundo a decisão, não tinha competência legal para mover a ação. Registraram também que, na mesma época, diversos outros  Estados seguiram o mesmo procedimento sem infringir qualquer lei.
O processo decidido pelo TJ mineiro é algo a que estão sujeitos quaisquer ex-governantes: a uma ação de iniciativa do Ministério Público estadual, no caso tendo à frente a promotora Josely Ramos Pontes, que questionou, junto à Justiça, os critérios dos investimentos em saúde feitos por Aécio como governador.
principal ponto do processo era impugnar que fossem considerados investimentos em saúde, além do dinheiro dos cofres estaduais aplicados no setor, os recursos próprios aplicados pela estatal Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) em saneamento básico (água e esgotos).
Além disso, a promotora levantou a possibilidade de que houvessem sido transferidos fundos do Tesouro de Minas para a Copasa, o que não seria legal. A Advocacia-Geral da União, que defende perante a Justiça os ex-governadores, apresentou provas de que não houve transferência de dinheiro — a única forma de o Tesouro de um Estado injetar recursos numa empresa pública é via aumento decapital, o que não ocorreu, segundo a Comissão de Valores Mobiliários, que fiscaliza empresas com capital em bolsa, como é o caso da Copasa.
Foram apresentados também documentos de auditorias realizadas pela própria empresa e por empresas especializadas independentes corroborando que não houve injeção de dinheiro.
MP estadual também processou Itamar pelo mesmo motivo
Diga-se de passagem que não se tratou de uma “acusação” apenas contra Aécio. A mesma integrante do Ministério Público mineiro, junto com outros dois colegas, já movera ação semelhante contra o ex-governador e ex-presidente Itamar Franco, que governou Minas entre 1999 e 2003 — um homem público probidade reconhecida até por inimigos. O ex-presidente faleceu em 2011, quando exercia mandato de senador.
A promotora pretendia que a Justiça enquadrasse Aécio por improbidade administrativa (lei nº 8.429, de 1992).
Tanto Aécio como o ex-presidente Itamar — cujo processo foi extinto por sua morte — estariam enquadrados na legislação porque teriam deixado de seguir conduta obrigatória, não investindo em saúde os percentuais do Orçamento estadual previstos em lei, mesmo que não tenha havido prejuízo ao Tesouro.
No entender da promotora, teria ocorrido “um dano moral”.
“A acusação é apenas de um suposto desvio de finalidade na utilização dos recursos”, disse Aécio ao blog ainda no curso do processo. “Não existe nenhum centavo desaparecido de nenhum lugar”. Ademais, acrescenta o senador, “os valores referem-se a investimentos em saneamento feitos nas regiões mais pobres do Estado. ( pequenas comunidades dos vales do Jequitinhonha e Mucuri ), o que ajudou a salvar a vida de milhares de crianças pobres”.
O senador considerou, na ocasião, que o processo tem “claro viés político”.
Governo Lula fez coisa parecida, e foi considerada legal
Se a tese defendida pelo MP estadual mineiro valesse, até o governo federal lulopetista teria problemas, uma vez que, durante o lulalato, recursos do programa Fome Zero foram declarados como investimentos em saúde e aceitos sem problemas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Vários Estados brasileiros atuaram da mesma forma, inclusive Estados com governadores petistas, como o Rio Grande do Sul, com Tarso Genro.
Os percentuais dos orçamentos da União, dos Estados e municípios foram estabelecidos em setembro de 2000 pela Emenda Constitucional nº 29, aprovada pelo Congresso. Houve, porém, uma grande disputa política pela regulamentação da emenda, que se estendeu até o ano passado.
Enquanto a emenda não foi regulamentada, ficou cabendo aos tribunais de contas dos Estados a decisão sobre o que podia ou não ser classificado como investimento em saúde. No caso mineiro — como, aliás, nos dos demais Estados em idêntica situação –, o Tribunal de Contas considerou regular a conduta do governo.
Em Minas, o Tribunal “recomendou”, porém, que se diminuíssem os valores investidos pela estatal de saneamento.
A campanha que estava em curso na web acusando Aécio de crimes, insinuando que houve “desvio” como se fosse roubalheira, era orquestrada por gente, sobretudo do PT e de grupos de esquerda radical, com o evidente objetivo de atingir o candidato do PSDB à Presidência em 2014.
Até jornalistas críticos duríssimos do partido e dos tucanos, porém, vinham mostrando que se tratava de mentira. 

OTAN prepara-se para possível intervenção na Síria.


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 (Foto AFP/GETTY IMAGES)
O porta-aviões francês Charles de Gaulle, na imagem de arquivo acima, é uma das opções que o presidente francês, socialista, Francois Hollande está a considerar para ser usado num possível ataque da OTAN .

A Casa Branca, na terça feira de ontem, tentou fortalecer a sua posição que justifica uma possivel iminente ação militar punitiva contra a Síria, com as agências de inteligência preparando a transmissão de informes interceptados com a intenção de provar que Bashar al Assad, de fato, perpetrou um ataque genocida em larga escala com armas químicas contra o seu próprio povo.
“Não restam mais dúvidas sobre quem é o responsável deste cruel e ilegal uso de armas químicas na Síria: o regime de Damasco”, disse o Vice-presidente Joe Biden.
Na sexta feira de depois de amanhã, o Primeiro Ministro britânico David Cameron vai convocar uma reunião de emergência do Parlamento inglês na qual se aguarda que os legisladores votem uma moção que permita uma resposta do Reino Unido à suposta chacina química perpetrada pelo ditador sírio, Bashar al Assad. Até lá, é improvável que os EUA, que já possuem uma força naval e aérea estacionada ao largo do litoral sírio, iniciem quaisquer ações militares contra o país árabe.
Isso só deverá ocorrer quando Inglaterra e França estiverem prontas para acionar seus efetivos da OTAN no Mar Mediterrâneo.
Diversas autoridades estadunidenses tratam de dar ao Presidente Barak Obama, também de tendência socialista, as justificativas para empreender uma missão militar que limite ou neutralize as forças armadas sírias, sob o argumento de que as decisões da dinastia alauíta de Assad significam uma ameaça direta à segurança nacional dos Estados Unidos da América, independente de qualquer autorização prévia da ONU ou do Capitólio.
Tais autoridades da Casa Branca, no entanto, não deram maiores detalhes sobre a alegada ameaça à segurança nacional americana por ações militares de Damasco dentro de suas fronteiras. Da mesma forma, não deram mostras à imprensa da existência de provas concretas de que Assad tenha, de fato, cometido ataques genocidas contra seu próprio povo mediante o emprego de armas químicas.
O porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, se limitou a dizer que “permitir que ocorra tais ações genocidas com armas químicas internacionalmente proibidas, representaria uma lamentável e perigosa demonstração de fraqueza, que estimularia a repetição da carnificina ao ponto da prática chegar a ameaçar a segurança nacional da América”.
Por sua vez, o ditador sírio segue negando haver utilizado armas químicas e a considerar tal acusação como “absurda”, enquanto o governo dos EUA segue considerando o emprego da força militar para punir o regime sírio, e limitar ou anular sua capacidade militar, pela implantação de uma área de exclusão aérea sobre o território da Síria além de um bloqueio marítimo capaz de isolar o país do resto do mundo.
A resposta ocidental esperada é a queda do regime sírio atual pelo seu próprio povo e o fim da sangrenta guerra civil que assola o país árabe já por três anos.
No entanto, segundo Carney declarou à imprensa, “as opções que estão sendo consideradas não visam diretamente uma mudança imediata do regime de Damasco”, senão apenas a limitação ou anulação da capacidade militar desse regime no uso de armas químicas e de outras capazes de provocar destruição em massa, tendo como objetivo produzir o menor número possível de mortes de civis.
Segundo ainda essas autoridades americanas, a operação militar mais provável será composta de ataques “cirúrgicos” contra instalações militares sírias a partir do mar e sob a supervisão de caças a jato fornecendo as coordenadas exatas dos locais onde se encontram tais instalações, e a anulação do forte sistema de defesa antiaérea da Síria.
O secretário de Defesa dos EUA, Chuck Hagel, disse que as forças militares na área estão prontas para atacar a Síria imediatamente, caso o Comandante em Chefe dê a ordem. Tais forças navais são, por enquanto, compostas de quatro destróieres no Mediterrâneo oriental com objetivos pré-estabelecidos dentro da Síria além de contar com um número significativo, mas não informado, de aviões de combate, helicópteros e ‘drones’ (aviões não tripulados).
Além disso, os EUA planejam publicar relatórios adicionais da inteligência americana em âmbito mundial que visam vincular diretamente Assad e seu regime aos ataques genocidas por armas químicas de 21 deste mês nos subúrbios de Damasco, antes de qualquer ação militar que venham a executar.
Todas as fontes que prestaram seus depoimentos o fizeram sob a condição de anonimidade por, obviamente, não estarem autorizadas a discutir publicamente sobre deliberações superiores.
*Francisco Vianna, com Mídia Internacional

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Mais um "apagão da Dilma", para o Nordeste brasileiro.

O superintendente de Operação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), João Henrique Franklin, informou ao G1 que houve uma queda de energia no Nordeste. Foi registrada falta de energia no Piauí, Paraíba, Alagoas, Ceará, Sergipe, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
O problema foi observado por volta das 15h desta quarta-feira (28). O superintendente informou que está fazendo o diagnóstico do ocorrido na Central de Operações da Chesf, que fica no Recife. A Companhia atua em todo o Nordeste, com exceção do estado do Maranhão.

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) apenas confirmou que falta energia em todo o estado, mas ainda não tem detalhes sobre o caso.

No Recife, semáforos ficaram apagados e trânsito complicou por causa do apagão. (Foto: Alexandre Morais/G1)
No Recife, semáforos ficaram apagados e trânsito complica.
(Foto: Alexandre Morais/G1)
Bahia
Em Salvador, na Bahia, os dois maiores shoppings, Iguatemi e Salvador, fecharam as portas. No Polo Petroquímico, localizado na região metropolitana de Salvador, algumas fábricas evacuaram as unidades por medida de segurança.

Pernambuco
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informou que o metrô está parado na Região Metropolitana do Recife. Pessoas relatam nas redes sociais que os semáforos da capital não funcionam. A Infraero informou que o Aeroporto Internacional Gilberto Freyre/Guararapes, no Recife, está funcionando. A Secretaria de Saúde do Estado informa que os hospitais da rede estadual têm gerador e estão funcionando normalmente, entre eles o Hospital da Restauração, maior emergência da região.

Paraíba
A Energisa informou que a queda de energia atingiu todo o estado. Por volta de 16h, ainda não havia previsão para o retorno do serviço. Os semáforos estão apagados nas ruas de João Pessoa e Campina Grande, as duas maiores cidades da Paraíba. Na capital, os três maiores hospitais estão funcionando com geradores. Apesar da falta de energia, o aeroporto de João Pessoa funciona normalmente, segundo a Infraero.

Alagoas
Vários bairros de Maceió e também de Arapiraca, no Agreste de Alagoas, foram atingidos pelo apagão. Na capital, semáforos estão apagados e o trânsito começa a se complicar. Internautas avisam que em toda orla não tem luz, assim como na parte alta da cidade.

Ceará
Em Fortaleza, a Autarquia Municipal de Trânsito, informa que mais de 95% dos semáforos estão sem funcionar. O apagão também atingiu hospitais e o aeroporto da cidade. Segundo os hospitais, nenhum procedimento foi cancelado devido ao uso de geradores.
*Fonte:Portal G1

Diplomata Eduardo Saboia teve coragem e agiu certo, diz ex-chanceler Celso Lafer.

Celso Lafer: para o ex-chanceler, a atitude do diplomata Eduardo Saboia tem "sentido moral" -- e ele lembra que até Pinochet concedeu salvo-condutos
A Constituição do Brasil dá razão ao encarregado de negócios [do Brasil] na Bolívia, Eduardo Saboia, que mostrou “coragem” ao decidir, sozinho, retirar o senador Roger Pinto Molina da embaixada.
A opinião é do professor de Direito Celso Lafer, que foi chanceler do presidente Fernando Henrique Cardoso.
“Cabe agora ao governo brasileiro reconfirmar o asilo político (ao senador) e compreender o sentido moral da posição do ministro Saboia”, defende Lafer.
“Nessas horas, a pessoa precisa parar para pensar e avaliar as dimensões morais de sua decisão – e foi essa a atitude do diplomata. (Saboia) avaliou e agiu dentro daquilo que caracteriza um homem
Segundo a interpretação do ex-chanceler, o encarregado de negócios não entrou em conflito com a posição oficial do governo brasileiro, pois o asilo ao senador boliviano já havia sido concedido.
Saboia “apenas operacionalizou” a decisão, argumenta Lafer. O principal alvo das críticas, continua, deve ser o governo Evo Morales, que, ao se recusar a conceder o salvo-conduto [para Molina deixar o país], violou uma das principais tradições do direito interamericano. “É bom lembrar que até o general Augusto Pinochet deu salvo-condutos.”
Lafer afirma ainda que a atitude de Saboia traz à memória o embaixador brasileiro Luís Martins de Souza Dantas, representante do governo Getúlio Vargas em Paris durante a II Guerra Mundial.
Contra as restrições impostas pelo Estado Novo à concessão de vistos, Souza Dantas conseguiu que centenas de pessoas consideradas “indesejáveis” – judeus, comunistas, homossexuais e outros – deixassem o terror nazista e encontrassem abrigo no Brasil.

*Por Roberto Simon,  do jornal O Estado de S.Paulo