sábado, 9 de maio de 2015

Clemencia.


Fugitivo da prisão de 'Um Sonho de Liberdade' é capturado após 56 anos.


Na montagem: Andy Dusfrene, a esquerda e Frank Freshwaters, a direita (Reprodução / AP)
No final do filme "Um Sonho de Liberdade", o personagem Andy Dusfrene consegue fugir da Penitenciária Estadual de Shawshank (Ohio, EUA). Na vida real, um 'fugitivo de Shawshank' foi capturado após mais de 50 anos de fuga.
Na foto, a Penitenciária Estadual de Ohio / Shawshank (Wikimedia Commons)
Frank Freshwaters era um prisioneiro da Penitenciária Estadual de Ohio (a mesma prisão que foi usada nas gravações do filme), condenado em 1959 por homicídio culposo, quando atropelou e matou um pedestre. A pena deveria ter sido de 20 anos. Ao ser transferido, por bom comportamento para trabalhar em uma fazenda de baixa segurança, em Sandusky, ele conseguiu arquitetar sua fuga, aos 24 anos. 
Frank passou quase 56 anos se mudando de cidades e estados nos Estados Unidos e trabalhando como motorista de caminhão.Ele conseguiu adotar uma nova identidade e até mesmo um novo cartão de seguro social. Chegou a ser capturado em 1975, em Charleston, West Virginia. Porém, o governador recusou sua transferência para Ohio, o que possibilitou uma nova fuga do criminoso.
Antiga imagem de Frank Freshwaters, ao ser preso.

Foto: AP


Um agente federal, que trabalhava em casos frios, conseguiu localizá-lo na Flórida. Os policiais conseguiram capturá-lo devido às impressões digitais. Frank, agora com 79 anos, nada se parece com o homem procurado aos 24 anos.

Porque hoje é Sábado, uma bela mulher.

A bela "ring girl" Priscila Oliveira

Eis o Brasil que valoriza o bandido não o homem de bem, trabalhador e que age em legítima defesa contra a violência.

Imagem ilustrativa da Internet
Tudo pode acontecer em matéria de Direito e de Justiça em Pindorama, ambos corroídos pela falta do bom senso comum. É claro que ainda sobrevivem juízes e operadores de Direito de excelente qualidade.  A rotineira descompostura do pessoal de cima, está ajudando na formação de uma mentalidade doentia e moralmente subvertida.
As piores decisões judiciais são tomadas na Justiça do Trabalho, onde a psicopatia com ortografia, do acerto com a mentira e a guerra de classes predominam. São tamancadas jurídicas em cima dos empresários e de suas famílias, em clima de terrorismo judicial, com adoção de decisões ideológicas contra as leis. Tudo pelo social... ( Jorge Geisel)
O empresário Sérgio Lemes está indignado com ação judicial na qual está sendo obrigado a pagar indenização para assaltante que alega estar constrangido e impossibilitado de conviver socialmente.
Vamos aos fatos:
O caso ocorreu a quase dois anos, no natal de 2011 quando Sérgio se dirigia a ceia na casa de familiares e foi abordado pelo bandido armado. Reagindo ao assalto, Sérgio que é faixa preta de 3 esportes marciais diferentes, entrou em luta corporal com o bandido e conseguiu desferir bons golpes que atingiram e acabaram quebrando 3 dentes do criminoso que fugiu.
Mesmo com o bandido tendo se evadido de mãos vazias, Sérgio chamou a policia e informou o ocorrido que aparentemente teria se encerrado ali.

Processado pelo bandido

Para surpresa de Sérgio, alguns meses depois do ocorrido, um oficial de justiça o procurou para entregar a intimação na qual tomou conhecimento de que estava sendo PROCESSADO PELO BANDIDO.
Instruído por um representante dos DIREITOS HUMANOS, o criminoso Leandro Nogueira Rocha de 19 anos, até então desconhecido pela vítima, processou Sérgio por lesão corporal grave e constrangimento desnecessário pois não conseguiu seguir vivendo em sociedade graças a aparência causada pela falta de dentes.
Pasmem, umas das provas utilizadas no processo é o álbum do Facebook de Leandro que deixou de ser atualizado após o incidente.
O advogado do bandido disse no tribunal que seu cliente é tão vitima quanto Sérgio pois não teve oportunidades suficientes na vida, precisa roubar para sobreviver e outros absurdos do tipo.
O juiz que analisou o caso considerou que a tentativa de assalto abortada (seguida pela confissão do assaltante) é menos grave do que a lesão corporal causada pela “vitima”.

Tratamento dentário

Sérgio está sendo obrigado a pagar o tratamento dentário que custará em torno de R$8.000,00. Mesmo recorrendo a sentença absurda, Sérgio já teve que pagar a primeira das 4 parcelas e aguarda o desfecho do caso em esferas superiores da justiça brasileira.
Ao ser entrevistado o representante dos Direitos Humanos que instruiu Leandro, disse: “-Finalmente um magistrado brasileiro compreendeu que assaltantes também são gente”
Tomara que isso não vire moda.

sexta-feira, 8 de maio de 2015

Humberto Costa do PT recebeu 14 milhões de propina.

Um ex-gerente aposentado da Petrobras é um novo personagem das investigações da Operação Lava-Jato envolvendo o pagamento de propina para campanhas do PT. Em uma declaração gravada no dia 15 de março - durante os protestos contra a corrupção e o governo Dilma Rousseff -, em Recife, Carlos Alberto Nogueira Ferreira afirmou que assinou dois cheques nominativos para as construtoras do cartel no valor total de

R$ 14 milhões destinados à campanha ao governo de Pernambuco, em 2006, do atual senador Humberto Costa (PT-PE).

"Assinei um cheque de R$ 6 milhões nominativo a Schahin Construtora e outro cheque de R$ 8 milhões nominativo a Odebrecht. Esses R$ 14 milhões de reais em 2006 foram para a campanha do senhor Humberto Costa, candidato a governador de Pernambuco em 2006 e arrecadador financeiro do PT aqui", afirma Ferreira.

Ex-gerente da Petroquímica Suape, em Pernambuco - subsidiária da Petrobras, que fica ao lado da Refinaria Abreu e Lima -, Ferreira está aposentado e foi subordinado a Paulo Roberto Costa o ex-diretor de Abastecimento da estatal que virou peça central da Lava-Jato.

Dilma a um passo do Impeachment!

O empresário Auro Gorentzvaig, cuja família foi sócia durante anos da Petrobras na refinaria Triunfo, no Rio Grande do Sul, relatou ao Ministério Público que a estatal comprou a petroquímica Suzano, da família Pfeffer, pelo triplo do preço e que Lula e Dilma sabiam de tudo. Além disso, o ex-presidente mantinha relações estreitas com Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras. Assista ao vídeo da reportagem-bomba do Jornal da Band, levada do ar na terça-feira (3). Sintetizo e complemento em seguida.
De acordo com o empresário, a compra das refinarias Suzan e Ipiranga foram feitas por preços bem acima do mercado, numa ação conjunta da estatal com a Braskem, do grupo Odebrecht (aquele, repito, que pagou 23 milhões de dólares a Costa, segundo o próprio delator). Eram “empresas que estavam altamente endividadas”, diz ele. “Foi uma venda de marketing feita pelo grupo Odebrecht ao presidente Lula e à presidente Dilma Rousseff”.
No caso da Suzano, eis os valores da negociata:
(“Pagamos o preço adequado e justo”, dissera o então presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, rebatendo acusações da oposição sobre o custo excessivo.)
Auro Gorentzvaig conta que procurou o então presidente Lula, porque não aceitava a incorporação da Triunfo pela Braskem, o que representava um desrespeito ao acordo de acionistas. Ele conseguiu a reunião em 26 de fevereiro de 2009, no Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília, por intermédio do petista Luiz Marinho, atual prefeito de São Bernardo do Campo.
Segundo o empresário, após expor ao então presidente da República que a Justiça lhe dava razão e sugerir que fosse feita uma divisão de mercado com a empresa do Grupo Odebrecht, Lula pôs a mão na sua perna e soltou esta “pérola” emblemática de seu estilo:
“Poder Judiciário não vale nada. O que vale são as relações entre as pessoas.”
(A Petroquisa, braço da Petrobras que mantém sociedade com a Braskem, acabaria incorporando a Triunfo em 2009.)
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Paulo Roberto Costa, Gabrielli, Dilma e Lula
Em sua denúncia à Procuradoria-Geral da República, Gorentzvaig disse ainda que Paulo Roberto Costa era um operador de Lula e que Dilma Rousseff, na condição de presidente do Conselho de Administração da Petrobras, era uma executora do plano de Lula e da Odebrecht de concentrar o setor petroquímico.
“Todas as determinações da Petrobras eram de Lula e de Dilma Rousseff”, declarou.
Auro e o irmão foram orientados a escrever tudo que sabem e protocolar a denúncia junto ao Ministério Público, à Polícia Federal e ao juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba.
Braskem, Suzano, Lula e Planalto negaram tudo. Caberá agora ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, definir se abrirá ou não um inquérito para apurar as denúncias. Espero que elas sejam investigadas.
Felipe Moura Brasil ⎯ http://www.veja.com/felipemourabrasil


quinta-feira, 7 de maio de 2015

PMDB de braços abertos para Cândido Vaccarezza, o homem do "você é nosso e nós somos teus".


Primeiro foi Marta Suplicy, dizem que o segundo a deixar o PT vai ser o senador Paulo Paim (RS), ambos querem ir para o partido resultante da fusão PSB - PPS, e agora é Cândido Vaccarezza (SP) quem arruma as malas. No caso de Vaccarezza o caminho mais do que natural é o PMDB. Todo mundo ainda lembra aquela célebre mensagem SMS enviada por Vaccarezza ao então governador Sérgio Cabral, para tranquilizá-lo que não seria convocado pela CPI Cachoeira - Delta. O PMDB - RJ, com Cabral à frente, vai estender-lhe o tapete vermelho. 

Abaixo o Sigilo do BNDES!!!

A cambaleante presidente Dilma sofreu, mais uma derrota política. Desde o início de seu segundo mandato, tem sido um golpe após o outro. Da oposição? Que nada? 
As maiores derrotas da mandatária foram protagonizadas pelo seu principal aliado, o PMDB, tanto no Senado quanto na Câmara. 

E eu me pergunto: como ela consegue ficar de pé no ringue? Resiliência? Teimosia? Fato é que a presidente está a um passo do nocaute.

Para desespero do PT, o Senado de Renan Calheiros aprovou proposta que derruba o sigilo nas operações de empréstimos através do BNDES - o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Ou seja, o Governo terá que abrir a caixa preta do BNDES. Na prática, a proposta derruba uma medida provisória do Governo que camufla os empréstimos e impede a transparência nos contratos entre o Brasil e países beneficiários, alguns deles a fundo perdido, ou seja, sem expectativa de retorno do dinheiro para os nossos cofres.

E quem são esses países? A Cuba comunista dos irmãos Castro, que ganhou o Porto de Mariel e aeroportos bancados pelo dinheiro do tesouro nacional; a bolivariana Venezuela, o Panamá, Equador, Peru, além dos africanos Angola e Moçambique, entre outros.
Com dinheiro do Tesouro Nacional brasileiro, estão sendo construídas rodovias, hidrelétricas, aeroportos, metrô, BRT, ponte, barragem, aqueduto... tudo fora do país.

É como se sobrasse dinheiro para as "nações amigas" e faltasse verba para obras essenciais no próprio Brasil um país com gravíssimos problemas de infra-estrutura.

Todas esses empréstimos que envolvem bilhões, foram celebrados ao arrepio da lei, sob o manto do sigilo, sem a apreciação ou aprovação do Congresso Nacional como dita a legislação.

O cidadão brasileiro não sabe quais critérios para escolha dos países beneficiados, não tem ideia dos juros corados, as condições de financiamento o prazo que os beneficiários do empréstimo terão para pagar o que receberam, se é que vão pagar alguma coisa, e quais as prováveis multas e punições para os países que não quitarem suas dívidas.

Os empréstimos sigilosos são um acinte à Constituição, ao princípio da transparência pública e ao povo brasileiro.

Essa caixa preta, que deve esconder segredos escabrosos do PT, ainda mais graves que o escândalo do Petrolão, precisa ser aberta.

Ordem na orgia, companheiros!

É hora de pôr os pingos nos is. Deltan Dallagnol, procurador da República do Paraná, afirma que as empreiteiras "não são vítimas, mas protagonistas" do petrolão. Contesta, assim, a linha de defesa de empresários que acusam então diretores da Petrobras de extorqui-los. Antonio Figueiredo Basto, advogado de Alberto Youssef, por sua vez, diz que seu cliente não era chefe de nada e servia ao projeto de poder do PT. Vamos ver.
Os diretores das empreiteiras e Youssef cometeram crimes, e isso é inequívoco. Caso, no entanto, se perca de vista o principal, o rigor da Justiça acabará, mais uma vez, por endossar uma farsa. Explico.
Para evidenciar o protagonismo das empreiteiras, Dallagnol afirma que "a corrupção é praticada há tanto tempo por essas empresas que se tornou um modelo de negócio que objetivava majorar lucros". Ok. É claro que a corrupção no Brasil e no mundo não começou com as gestões petistas. Vem lá do tempo da serpente, da maçã e... da proibição de comer maçãs.
É preciso distinguir, no entanto, a ilegalidade como desvio da norma –por obra de salafrários agindo sozinhos ou em bando– daquela outra, sistêmica, que se revela como forma de conquista do Estado, com a constituição de um governo paralelo, gerenciado por um ente de razão degenerado.
O emblema desse procedimento foi eternizado por reportagem de 2011 da "Veja": câmeras flagraram autoridades da República se esgueirando nos corredores do hotel Naoum, em Brasília, para se encontrar com o "consultor" José Dirceu. Lá estavam, nuas e oferecidas, as autoridades de programa. De quanto terá sido o michê? Um dos convivas era o então presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.
A sociologia do patrimonialismo é fecunda no Brasil. Gerou-se, por óbvio, uma linha de pesquisa e especulação compatível com a história, com os hábitos, com os costumes. Mas estávamos despreparados para o neopatrimonialismo petista, de rapina, que se vende como estratégia de resistência "às elites" tradicionais, ainda que o partido tenha se ligado a tudo o que não presta no país –de velho ou de novo, de esquerda, de direita ou de centro.
Converse com qualquer empresário. É impossível, hoje, fazer negócio com o setor público sem pagar a "Taxa Projeto de Poder". E há uma unanimidade: nunca antes na "historiadestepaiz" –esse tempo político da vigarice mais asquerosa– houve tanta voracidade, ousadia e insensatez.
Mas deixei uma ponta solta no texto. Afirmei que a Justiça não pode, uma vez mais, endossar uma farsa. Explico. Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares gozam já das regalias de seus respectivos lares. A banqueira Kátia Rabello e o publicitário Marcos Valério, no entanto, estão em cana. Até parece que poderiam ter feito sozinhos o mensalão e que aqueles crimes não eram parte da estratégia de tomada do Estado, liderada, como registrou Celso de Mello, por "marginais do poder". A exemplo do doutor Dallagnol, avalio que nem Kátia nem Valério eram vítimas. Mas, definitivamente, não eram protagonistas.
E jamais deixarei de especular sobre uma obviedade: os crimes do mensalão e do petrolão envolveram muitos agentes e interesses. Ocorriam no submundo. Se há desentendimentos entre os que são santos, imaginem entre os que não são. Quem dava o murro na mesa: "Vamos pôr ordem nesta orgia, companheiros!"?
*Reinaldo Azevedo.

Prisão domiciliar.


quarta-feira, 6 de maio de 2015

Dilma também amarela para TV no Dia das Mães e já pode pedir música no Fantástico.

Dilma Rousseff morre de medo do panelaço.

Depois de amarelar para falar na TV no Dia do Trabalho e no programa do PT que vai ao ar nesta terça-feira, a mãe do petrolão também amarelou para o Dia das Mães, no próximo domingo, 10 de maio.
É a terceira amarelada da petista só neste mês que mal começou.
Agora, Dilma já pode pedir música no Fantástico.

O tiro de Lula sai pela culatra!

Por Reinaldo Azevedo 

Luiz Inácio Lula da Silva, sim, ele mesmo!, acaba de criar, com a sua fala irresponsável no horário político do PT um problemão para a presidente Dilma. E já tomou um contra-ataque. Não tem jeito: os “companheiros” não perceberam que não ditam mais a pauta. O que aconteceu? 

Na televisão, Lula foi à TV, como se fosse um líder da oposição, e afirmou que os deputados estavam retirando direitos dos trabalhadores. Em suma: em vez de se pronunciar como um homem das instituições, resolveu falar como chefe de facção, tentando jogar a população contra o Parlamento. Sim, Lula se referia principalmente ao projeto das terceirizações, mas foi ambíguo o bastante para colocar o Congresso na mira. 

Leonardo Picciani (PMDB-RJ), líder do PMDB na Câmara, aliado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Casa, acaba de anunciar que o PMDB não aceita mais votar nesta quarta a MP 665. E não o fará enquanto o PT não definir a sua posição, não feche questão em favor do pacote fiscal e não pare de tentar jogar a população contra o Congresso. 

Xeque-mate! 

Leonardo Picciani ironizou: afirmou que o seu partido se deixava, então, convencer por Lula, obedecendo a sua orientação. Já foi o tempo em que o PT votava uma coisa no Congresso e dizia outra para o distinto público. Aliás, essa é uma prática antiga de Lula, desde quando era sindicalista. 

Quando chefiava o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e negociava com o então Grupo 14 da Fiesp, lá no fim dos anos 70 e início dos anos 80, fechava acordo com os empresários, em reuniões regadas a Black Label, mas fazia discurso radical para as massas, segurando a greve por mais algum tempo, até começar a recuar e aprovar a proposta que havia sido negociada com o copo. Depois comemorava com a pobrada com uma pinguinha. 

Nessa brincadeira, muita gente perdeu o emprego, enquanto Lula pavimentava seu caminho para a Presidência da República. 

Agora, há um Cunha no meio do caminho. No meio do caminho, há um Cunha. A única esperança mesmo dos companheiros é que Rodrigo Janot consiga quebrar as pernas do presidente da Câmara. Para isso, no entanto, precisará contar com os votos do Supremo. Vamos ver. 

Cunha anunciou que a sessão que vai discutir a MP 665 começará ao meio-dia desta quarta. O dia certamente será quente. O PT, em suma, vai ter de decidir se pertence à base ou não. O deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) fez a ironia final: “Lula acaba de enterrar o ajuste fiscal. Se o ex-presidente Lula é contra retirar direitos dos trabalhadores, quem somos nós, simples deputados, para contrariar o líder?” 

terça-feira, 5 de maio de 2015

Pátria educadora?

Ministro diz que não há mais dinheiro para o FIES.
Vergonha! Pátria educadora? 
Como tem idiotas nesse País! O número de estudantes que tentaram o financiamento pela primeira vez este ano foi de cerca de 500 mil, segundo o MEC. 
Ou seja, um em cada dois alunos que pleitearam o Fies conseguiu em 2015. 
Até o ano passado, praticamente todos os pedidos eram atendidos. A redução é reflexo do ajuste fiscal feito pelo governo.

domingo, 3 de maio de 2015

Nova acusação contra Vaccari envolve desvios em refinarias da Petrobras.


A nova denúncia criminal contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, por lavagem de dinheiro, é resultado de um desdobramento da investigação sobre propinas pagas para o partido, em forma de doações oficiais, e para o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque no âmbito dos contratos e desvios das obras das refinarias REPAR, situada em Araucária (PR), e REPLAN, em Paulínea (SP). A força-tarefa do Ministério Público Federal que investiga corrupção na Petrobra sustenta que parte do valor que teria sido desviado da REPAR e da REPLAN foi destinada a Duque e acabou direcionada para Vaccari e o PT por meio da Editora Gráfica Atitude, que mantém vínculos com a agremiação partidária.
Os repasses para Vaccari e o PT, segundo a nova denúncia, ocorreram mediante a celebração de contratos ideologicamente falsos - "porque não houve a correspondente prestação de serviços" -, entre a Atitude e o Grupo SOG/SETAL, representado pelo executivo Augusto Mendonça, um dos delatores da Lava Jato.
A nova denúncia, amparada inclusive na delação de Mendonça, destaca que em relação aos contratos da REPAR e da REPLAN, a lavagem e operacionalização dos pagamentos das propinas prometidas pela SOG e demais empresas consorciadas à Diretoria de Serviços ocorreu mediante três principais formas: pagamento de valores em espécie direto a Pedro Barusco, ex-gerente de Engenharia da Petrobras
e braço direito de Renato Duque; remessas de valores para contas indicadas por Barusco e Duque no exterior; doações oficiais ao PT, a pedido de Duque e intermediadas por Vaccari.
"A par de viabilizar o recebimento (lavagem) de vantagens ilícitas sob a forma de 'doações oficiais' João Vaccari Neto também foi responsável por, em conjunto com Renato Duque, no interesse próprio e do Partido dos Trabalhadores (PT), receber mediante celebração de contratos frios pela Editoria Gráfica Atitude Ltda, uma parte da propina paga pelo Grupo Sog/Setal à Diretoria de Serviços da Petrobrás", assinalam os procuradores da República que integram a força tarefa da Lava Jato.
Os procuradores fazem referência à primeira denúncia contra Vaccari, que já é réu por corrupção e lavagem. Segundo os procuradores, "parte das vantagens ilícitas destinadas por Augusto Mendonça à Diretoria de Serviços foi repassada ao Partido dos Trabalhadores, mediante indicações de Renato Duque e João Vaccari Neto, sob o disfarce de 'doações oficiais' ao PT, por meio das empresas PEM, Projetec e SOG".
Esses repasses de propina em forma de doações, segundo a denúncia, foram executados no período de 23 de agosto de 2008 a 8 de março de 2012, somando R$ 4,26 milhões. Os procuradores alegam que, atendendo a pedido de Duque, "em data incerta, mas próxima ao dia da celebração do primeiro contrato em 1.º de abril de 2010?, Mendonça encontrou-se com Vaccari.
O então tesoureiro do PT, diz a denúncia, teria solicitado que, paralelamente ao repasse ao partido, "mediante doações oficiais, repassasse as propinas a tal agremiação, no valor de R$ 1,2 milhão mediante a realização de pagamentos à Editoria Gráfica Atitude, sediada em São Paulo".
Ainda segundo a acusação, Mendonça, "interessado em atender aos interesses do então diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque e do operador João Vaccari Neto, que representava o partido político que sustentava aquele (Duque) na Diretoria de Serviços da estatal, e pretendendo, em seguida, proceder a baixa das propinas que prometera à referida Diretoria da Petrobrás, anuiu com o pedido de pagamentos à Editora Gráfica Atitude feito por João Vaccari Neto".
Mendonça solicitou, "para que não restasse comprometido o caixa de suas empresas, que os pagamentos fossem efetuados de maneira parcelada".
"Efetuados os ajustes, no intuito de ocultar e dissimular a natureza, origem, disposição, movimentação, localização e propriedade dos valores provenientes, direta e indiretamente, dos delitos praticados anteriormente indicados, referentes a obras localizadas inclusive no Paraná, destinando tais valores a João Vaccari Neto e ao PT, foi celebrado, em São Paulo, em 1.º de abril de 2010 contrato de prestação de serviços de comunicação entre a Setec Tecnologia S/A, empresa do grupo de Augusto Mendonça, e a editoria Gráfica Atitude Ltda", ressalta a Procuradoria.
"A presente denúncia insere-se como um prolongamento (da primeira contra Vaccari), na medida em que, conforme revelado por Augusto Mendonça durante a colheita de seu termo de colaboração complementar de número 5, também houve lavagem de vantagens indevidas auferidas pela SOG em decorrência de contratos que firmou com a Petrobrás, notadamente REPAR, situada em Araucária, no Paraná, e REPLAN, situada em Paulínea, para posterior pagamento de beneficiários indicados por Renato Duque (Diretoria de Serviços da Petrobrás), no caso João Vaccari Neto, e o Partido dos Trabalhadores, mediante a celebração de contratos ideologicamente falsos - porque não houve a correspondente prestação de serviços - com a Editora Gráfica Atitude Ltda, a qual tem vinculações com o PT."( Agência Estado)

Aleluia pede cassação do registro do PT por subordinação ao Foro de São Paulo. Deputado entrou com ação na PGR.

O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) ingressou com uma ação na Procuradoria-Geral da República pedindo o cancelamento do registro civil e do estatuto do Partido dos Trabalhadores (PT) pelas afrontas à lei sintetizadas abaixo:
1) Manutenção de organização paramilitar
a) Art. 17, § 4º, da Carta Magna:
“É vedada a utilização pelos partidos políticos de organização paramilitar”.
b) Inciso IV, do art. 28, da Lei 9096/95:
Art. 28. O Tribunal Superior Eleitoral, após trânsito em julgado da decisão, determina o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido contra o qual fique provado:
[…] IV – que mantém organização paramilitar. “
Justificativa:
Aleluia expõe esse conceito, a relação do PT com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, a ameaça de Lula de convocar o “exército de Stédile” e uma ementa de julgado proferido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região sobre “a existência de entidade paramilitar, cujas características evidenciam ameaça ao Estado Democrático, à ordem política e à administração pública”.
2) Da subordinação a entidade estrangeira
- inciso II, do art. 28, da Lei 9.096/95 veda a qualquer partido político “estar subordinado a entidade ou governo estrangeiros”.
Justificativa:
Aleluia expõe as confissões de Lula, do ditador Hugo Chávez e do comandante do grupo terrorista Farc, Raúl Reyes, sobre o Foro de São Paulo, bem como trechos das atas dos encontros, e verifica que a entidade “dirige a atuação do Partido dos Trabalhadores e, por conseguinte, os rumos da política governamental brasileira” e “almeja o estabelecimento de uma soberania latino-americana, que se sobreponha aos países membros, mostrando-se incompatível com as soberanias nacionais”.
3) Do recebimento de recursos financeiros de procedência estrangeira
a) inciso I, do art. 28, da Lei 9.096/95 veda a qualquer partido político “ter recebido ou estar recebendo recursos de procedência estrangeira”.
b) inciso I, do art. 24, da Lei nº 9.504/97 também inclui essa vedação ao disciplinar a arrecadação de recursos nas campanhas eleitorais.
Justificativa:
Aleluia relembra a antiga doação de US$ 5.000.000,00 (cinco milhões de dólares) das Farc à campanha presidencial de Lula, em 2002, noticiada pela VEJA de 16 de março de 2005, e, para fundamentar sua representação, expõe o escândalo mais recente do “patrocínio de campanha”, nas palavras do delator Pedro Barusco, feito pela empresa holandesa SBM.
“Não passa despercebida a circunstância de o valor acertado entre [o operador Júlio] Faerman e a SBM (US$311.500,00) ser muito próximo do que Barusco afirmou ter providenciado para o Partido dos Trabalhadores (US$ 300.000,00), para serem empregados no pleito de 2010.”
Aleluia!
* Para saber mais:

Felipe Moura Brasil  http://www.veja.com/felipemourabrasil
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