sábado, 28 de maio de 2016

Velho "propineiro".


Pedro Corrêa: ele embolsa propina desde a década de 1970.
(Foto:Vagner Rosario/VEJA)

Entre todos os corruptos presos na Operação Lava-Jato, o ex-deputado Pedro Corrêa é de longe o que mais aproveitou o tempo ocioso para fazer amigos atrás das grades. Político à moda antiga, expoente de uma família rica e tradicional do Nordeste, Corrêa é conhecido pelo jeito bonachão. Conseguiu o impressionante feito de arrancar gargalhadas do sempre sisudo juiz Sergio Moro quando, em uma audiência, se disse um especialista na arte de comprar votos. Falou de maneira tão espontânea que ninguém resistiu. Confessar crimes é algo que o ex-deputado vem fazendo desde que começou a negociar um acordo de delação premiada com a Justiça, há quase um ano. Corrêa foi o primeiro político a se apresentar ao Ministério Público para contar o que sabe em troca de redução de pena. Durante esse tempo, ele prestou centenas de depoimentos. Deu detalhes da primeira vez que embolsou propina por contratos no extinto Inamps, na década de 70, até ser preso e condenado a vinte anos e sete meses de cadeia por envolvimento no petrolão, em 2015. Corrêa admitiu ter recebido dinheiro desviado de quase vinte órgãos do governo. De bancos a ministérios, de estatais a agências reguladoras - um inventário de quase quarenta anos de corrupção. 

VEJA teve acesso aos 72 anexos de sua delação, que resultam num calhamaço de 132 páginas. Ali está resumido o relato do médico pernambucano que usou a política para construir fama e fortuna. Com sete mandatos de deputado federal, Corrêa detalha esquemas de corrupção que remontam aos governos militares, à breve gestão de Fernando Collor, passando por Fernando Henrique Cardoso, até chegar ao nirvana - a era petista. Ele aponta como beneficiários de propina senadores, deputados, governadores, ex-governadores, ministros e ex-ministros dos mais variados partidos e até integrantes do Tribunal de Contas da União. 

Além de novos personagens, Corrêa revela os métodos. Conta como era discutida a partilha de cargos no governo do ex-­presidente Lula e, com a mesma simplicidade com que confessa ter comprado votos, narra episódios, conversas e combinações sobre pagamentos de propina dentro do Palácio do Planalto. O ex-presidente Lula, segundo ele, gerenciou pessoalmente o esquema de corrupção da Petrobras - da indicação dos diretores corruptos da estatal à divisão do dinheiro desviado entre os políticos e os partidos. Corrêa descreve situações em que Lula tratou com os caciques do PP sobre a farra nos contratos da Diretoria de Abastecimento da Petrobras, comandada por Paulo Roberto Costa, o Paulinho. 

Uma das passagens mais emblemáticas, segundo o delator, se deu quando parlamentares do PP se rebelaram contra o avanço do PMDB nos contratos da diretoria de Paulinho. Um grupo foi ao Palácio do Planalto reclamar com Lula da "invasão". Lula, de acordo com Corrêa, passou uma descompostura nos deputados dizendo que eles "estavam com as burras cheias de dinheiro" e que a diretoria era "muito grande" e tinha de "atender os outros aliados, pois o orçamento" era "muito grande" e a diretoria era "capaz de atender todo mundo". Os caciques pepistas se conformaram quando Lula garantiu que "a maior parte das comissões seria do PP, dono da indicação do Paulinho". Se Corrêa estiver dizendo a verdade, é o testemunho mais contundente até aqui sobre a participação direta de Lula no esquema da Petrobras.
                    *Texto por Robson Bonin, na Veja.com 

Porque hoje é Sábado uma bela mulher.

Minha bela amiga Lidi Prado.

sexta-feira, 27 de maio de 2016

STF acaba com a tramitação de processos ocultos na corte.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandovski. (Carlos Humberto/SCO/STF/Divulgação)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, editou uma resolução proibindo a tramitação dos chamados processos ocultos na corte. A classificação conferia a inquéritos contra autoridades o mais alto nível de segredo, permitindo que o nome das partes fosse omitido e que a própria tramitação e número do processo não constassem no sistema do STF. A resolução foi assinada em 25 de maio, mas só foi divulgada nesta sexta-feira. 


Com o fim da restrição, os processos poderão continuar sob sigilo de Justiça, mas a sociedade poderá verificar a sua existência e o nome ou pelo menos as iniciais de quem está sendo investigado. Antes, a consulta só poderia ser feita pelo ministro-relator do Supremo ou pela Procuradoria-Geral da República. O sistema foi adotado em casos relacionados à Operação Lava Jato, como nas delações do ex-dirigente da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef que tratavam do envolvimento de políticos no esquema do petrolão. 



Segundo o jornal Folha de S. Paulo, os pedidos de inquérito enviados pela Procuradoria contra a presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro José Eduardo Cardozo por suspeita de obstrução da Lava Jato também tramitam de maneira oculta no tribunal. Com a medida, os processos devem a partir de agora ser publicizados. 



"Fica vedada a classificação de quaisquer pedidos e feitos novos ou já em tramitação no Tribunal como 'ocultos', os quais deverão receber, desde logo, a mesma nomenclatura e idêntico tratamento que atualmente são conferidos aos processos sigilosos, sem prejuízo da determinação de cautelas adicionais por parte do relator para garantir o resultado útil das decisões neles prolatadas", escreveu Lewandowski, na resolução. 



Nas considerações dadas para a edição do texto, Lewandowski afirmou que a decisão atende aos princípios constitucionais de publicidade, do direito de acesso à informação e da transparência.
                    *Por Eduardo Gonçalves, na Veja.com

Nove conclusões das gravações de Sergio Machado.

Sérgio Machado, presidente da Transpetro, pede licença do cargo/GNews
As conclusões das gravações das conversas entre o ex-presidente da Transpetro e agora delator Sérgio Machado (foto) e três políticos poderosos do PMDB – José Sarney, Renan Calheiros e Romero Jucá –, reveladas esta semana pelo jornal Folha de S.Paulo, são óbvias. Mas não custa escrevê-las:
1) Nada do que eles tramaram deu certo. Enquanto gravava, Machado provavelmente já negociava sua delação com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O ministro Teori Zavascki, responsável pela Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), homologou ontem o acordo. As delações premiadas continuam a revelar histórias escabrosas que comprovam, sem nenhuma preferência partidária, a extensão da corrupção no Estado brasileiro.

2) Nenhum político gosta da Operação Lava Jato. No discurso, todos louvam a ação da Polícia Federal e do Ministério Público. Em conversas privadas, querem saber é de “estancar a sangria”, “passar a borracha”, “pacto nacional” e expressões do tipo. Todos mentem diante dos microfones.

3) Ninguém diz com todas as letras que é inocente. Sobre a investigação a respeito de Machado, afirmam apenas que “não acharam nada, nem vão achar”. Para eles, o problema não é ser corrupto. É ser pego pela Justiça – é “acharem” algo. Implicitamente, o essencial é manter a impunidade, detendo o impacto da Lava Jato nos escalões mais altos da política brasileira.

4) O maior temor para um investigado é que seu caso caia nas mãos do juiz Sergio Moro, da Justiça Federal no Paraná. O objetivo claro de Machado em todas as conversas é que o processo contra ele seja mantido nas mãos do STF. Moro é considerado a “Torre de Londres”, um centro de torturas. A prerrogativa de foro no STF é vista como proteção.

5) Qualquer acordo para abafar a Lava Jato teria de passar pelo STF, dizem todos os políticos gravados. Os nomes dos ministros Ricardo Lewandowski (presidente da Corte) e Teori vieram à tona. O ex-presidente José Sarney menciona outros que poderiam ter acesso a Teori, para tentar influenciar nos julgamentos. Mas Teori tem se revelado impermeável a todo tipo de pressão.

6) Há um desconforto com a delação premiada. Mudar a lei que regula os acordos é a prioridade nas conversas. A intenção deles – expressa de modo explícito pelo presidente do Senado, Renan Calheiros – é que só possa haver delação se o suspeito estiver fora da cadeia. Desse modo, ela não poderia ser usada pela Justiça como forma de pressão para obter novas informações, em troca da saída da prisão.

7) As conversas revelam desconfiaça do procurador-geral da República, Janot. Machado o xinga de “f.d.p.” e o qualifica de “mau caráter”. Repete, toda hora, que Janot está convencido de que ele, Machado, é o caixa do PMDB. Em nenhum momento essa versão é contestada pelos interlocutores.

8) O impeachment, com a consequente presidência de Michel Temer, ainda não era unanimidade entre eles na época das gravações. Renan preferia o “semi-parlamentarismo”, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como primeiro-ministro. A única unanimidade é que Dilma Rousseff perdera condição de governar e precisava sair. Entre outros motivos, como disse Sarney, porque ela também se tornaria alvo das investigações com a delação de Marcelo Odebrecht.

9) Neste início de governo Temer, a Lava Jato vai muito bem, obrigado. Houve duas novas fases nesta semana. Delatores continuam delatando. A Justiça continua trabalhando. Há bons motivos para confiar que o Brasil sobreviverá, ainda que aos tropeços, ao impeachment, à Lava Jato e a políticos da laia de Machado, Sarney, Renan e Jucá.

* Hélio Gurowitz

terça-feira, 24 de maio de 2016

Indicada para a Secretaria das Mulheres nasceu num presídio e é contra o aborto.

A ex-deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) foi indicada pelo presidente Michel Temer para assumir a Secretaria das Mulherres estrutura que agora é subordinada ao Ministério da Justiça.
Diferente da decepcionante indicação de Flavia Piovesan para a Secretaria de Direitos Humanos, Temer acertou em cheio na indicação de Fátima. Com uma história de vida impressionante, trata-se de alguém que conhece bem o drama das mulheres mais sofridas e indefesas. Fátima nasceu dentro de uma prisão e sua gestação foi fruto de um abuso, ocorrido na penitenciária. Fátima até hoje não sabe quem é seu pai. A história dramática lhe deu perspectiva para ser contra o aborto e defensora convicta da vida humana desde a concepção.
Assistam a um trecho do depoimento de Fátima Pelaes na Comissão de Seguridade Social e Família, em maio de 2010, quando se discutia o Estatuto do Nascituro: 
http://www.semprefamilia.com.br/blog-da-vida/indicada-para-a-secretaria-das-mulheres-nasceu-num-presidio-e-e-contra-o-aborto/