sábado, 17 de novembro de 2012

O STF e as atitudes indesejáveis de seus membros.


Causou espécie a atitude do Ministro Dias Toffoli ao atropelar a Constituição, e as leis do país, quando não titubeou ao declarar que as penas aplicadas aos mensaleiros, em vez de prisão, deveriam ser só penas pecuniárias para devolverem o que desviaram dos cofres públicos.
Além disso justificou que eles não abalaram as instituições e a democracia, pois estas continuam aí firmes e fortes. 
Surpreendeu-nos, a todos, também, a passividade dos demais Ministros diante de tal atitude. Se, por um lado, o STF nos surpreende, positivamente, ao condenar os "quadrilheiros", por outro lado nos decepciona quando apresenta à sociedade brasileira membros que, claramente, parecem comprometidos politicamente, ferindo a isenção necessária pelo cargo que ocupam e maculando o verdadeiro objetivo do Poder Judiciário que é a garantia da aplicação da lei, fazendo Justiça.

O Brasil em perigo.




Saí derrotado do Julgamento do Mensalão, como quase todos os brasileiros trabalhadores, éticos, honestos, pagadores de impostos. A pena de 10 anos para José Dirceu, Genoíno e Delúbio sepultaram, para sempre, minha confiança no sistema jurídico nacional. Esperava que estes três receberiam, no mínimo, 100 anos cada um. Sempre defendí a tese de que qualquer agente político (no caso os três) só, só mesmo, de pensar em lesar o país, já merece 50 anos de cadeia em regime fechado. Do pensar ao agir, a pena sobe, automàticamente, para 100 anos. O Supremo Tribunal Federal foi muito anêmico/conservador/receoso/paternal assinalando a pena de 10 anos. Perdeu-se, aí, a suprema oportunidade de arrrebentar/aniquilar a alma dos corruptos e criminosos políticos deste país. Para boi de piranha, pegaram o Marcos Valério, com 40 anos de prisão. Ele, muitíssimo menos culpado dos que os três cavaleiros da corrupção, porque é um mercador de dinheiro e não agente político. Merecia lá uns 20 anos de penalidade.
Tenho imensa dó das crianças e jovens que terão que suportar, ad aeternum, a corrupção e a falta de Lei neste que poderia ser um glorioso Brasil. De minha parte permanecerá a dor moral lancinante, por pertencer a uma geração traída.
*Dante Humberto, via Grupo Resistência Democrática

Porque hoje é Sábado, uma bela mulher.

A bela atriz Paloma Bernardi

Joaquim Barbosa derruba a estratégia do "petê".



A estratégia de Lewandowski & Toffoli (leia-se PTralhas) era protelar o processo de dosimetria das penas de modo a que o atual presidente do STF, Ayres Britto, não votasse, uma vez que sua despedida da presidência estava marcada para esta quarta-feira, dia 14. Consequência imediata? O núcleo político do “mensalão” ficaria sem a sentença de Ayres Britto, e terminaria punido com penas abaixo de 10 anos (regime aberto de prisão).

O Ministro Joaquin Barbosa, muito ladino, mestre na arte de jogar Xadrez, sempre imagina, com bastante antecedência, os possíveis lances escusos da nefasta dupla Lewandowski & Toffoli, indivíduos comprometidos com as origens petistas.
Ao retomar o julgamento, Barbosa priorizou o cálculo da penas do núcleo político do Mensalão, desconstruindo a estratégia dos ministros PTralhas , que desejavam obstruir o julgamento votando lentamente até a chegada no novíssimo ministro, Teori Zavascki que chegará para formar o triunvirato que livraria os “mensaleiros” de penas pesadas.
Na realidade, um lance de mestre de Joaquinzão. Os dois beócios espernearam loucamente mas foram vencidos pelos votos dos demais ministros.

A turma do PT já está nas redes sociais tentando desesperadamente destruir a imagem do ministro Joaquim Barbosa dizendo que ele estaria mordido pela Mosca Azul.

Divulgue para todos seus contatos. O Joaquim Barbosa precisa do apoio de
todos brasileiros para continuar a limpeza da escória política do Brasil.
lilicarabinabr.blogspot

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

O "elo".

A violência desencadeada desde antes das eleições municipais, começando em São Paulo e agora atingindo Santa Catarina, com dezenas e assassinatos a policiais civis e militares, ataques a delegacias e postos da PM, incendios em transporte público, etc.... se assemelham quase que totalmente a táticas terrosristas e cheiram a uma guerra civil.
É fato mais do que conhecido e documentado as ligações que iniciaram durante o período após 64 quando presos políticos, a maioria terroristas ligados a luta armada -na chamada "luta pela democracia", se misturaravam a criminosos comuns, traficantes, assassinos, ladrões, etc... em diversos presídios pelo Brasil. Muitos, se não a maioria dos "presos políticos", hoje estão vinculados aos partidos de esquerda a começar pelo Partido dos Trabalhadores
Tendo em vista que temos hoje na política nacional, os múltiplos deslizes na administração pública, os diuturnos escandalos envolvendo membros do PT, PMDB, PC do B, etc..., a performance de lideres como a do famigerado Dom Ignacio Primeiro e Único, nada me faz negar a existência de um elo siamesco entre tal "onda de violência" e êstes políticos ou "agremiações políticas". Com o fim próximo do julgamento do Mensalão e a condenação de lideres, prinicipalmente do PT, fica cada dia mais clara a intenção de aterrorizar a Sociedade e o "desejoso" apoio de parte da Sociedade para o não cumprimento das decisões do STF se tornarem efetivas..
Posso estar errado, mas que o odor de tal "omda" a isto cheira... só é necessário que as auttoridades policiais encontre provas de tal elo...
*Fernando Bihari, por e-mail, via Grupo Resistência Democrática.

O "sem twitter".

Zé de Abreu sai do Twitter alegando precisar de tempo para fazer uma peça (patrocinada por qual estatal?)...
Tá difícil defender a corja condenada no mensalão? Ou mandaram ele sair pq quer um espaço na prefeitura, e só receberia sendo low profile?
Parece que receber um carguinho é mais importante que militar pela causa.
Coisas do "petê"! ( Grupo Resistência Democrática)
Perfil no twitter
Depois de chamar, via twitter, Roberto Gurgel de “um merda prevaricador” e Joaquim Barbosa de “o possesso” com “instintos nazistas”, o ator José de Abreu sumiu do microblog.
Ninguém consegue acessar seu perfil, suas dezenas de postagens diárias não estão mais disponíveis e circula na rede a imagem do que seria seu último post antes do tweetcídio, com a seguinte mensagem:
- PQP, sete da manhã de um feriado e vem um b… me encher o saco! Chega de tuinto. Fui!
*Por Lauro Jardim

O "petê" e a renovação de "mentirinha".

Na propaganda eleitoral o PT bateu na tecla do NOVO, da RENOVAÇÃO para levar Haddad até a Prefeitura. Mas que novo é esse que faz Haddad nomear o vereador eleito Netinho de Paula (PCdoB) para a Secretaria da Igualdade Social, abrindo assim uma vaga na Câmara dos Vereadores para Orlando Silva, que não conseguiu votos suficientes para eleger-se...o mesmo Orlando Silva que saiu do ministério do Esporte jurando inocência mas deixando um rastro de lama fétida atrás de si. E tanto é verdade que procediam as denúncias de corrupção contra ele como ministro que, nesta semana , surgiram mais denúncias vindas do dono da JJ Logística Empresarial Ltda , uma microempresa do município de Tanguá, RJ, subcontratada para fornecer alimentos para crianças atendidas por um programa de esportes do governo federal , e que afirmou que 90% dos 4,65 milhões que recebeu dos cofres públicos entre 2009 e 2010 foram desviados para políticos de Brasília, Santa Catarina e Rio de Janeiro. Portanto o PT, ao abrir vaga de vereador para Orlando Silva busca protegê-lo com o manto da imunidade parlamentar . E esta é a renovação do PT em São Paulo...vai arrumar cargos para blindar seus políticos e aliados com suspeitas de malversação do erário ... e a megalópolis paulistana será esfolada até os ossos para dar abrigo e sustentar tanta gente!
*Mara Montezuma Assaf, por e-mail, via Grupo Resistência Democrática

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

A esquerda como sempre foi.



Cadê a gritaria das esquerdas e dos especialistas? Quer dizer que o choque, quando aplicado por “progressistas”, é um poema humanista e, quando aplicado por conservadores, uma prática fascista? Já abordei aqui esta questão muitas vezes: as esquerdas não têm um conteúdo. Elas acreditam ter, isto sim, o exclusivismo moral para fazer uma coisa ou o seu contrário. O importante é demonizar o adversário, faça ele a coisa certa ou errada.
*Texto por Reinaldo Azevedo

Fugindo da cadeia.


É meio vergonhoso para o PT, há dez anos no poder, que a situação desumana de nosso sistema penitenciário vire tema de debate só agora que líderes petistas estão sendo condenados a penas que implicam necessariamente regime fechado. 


Chega a ser patético que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no final das contas responsável pelo monitoramen
to das condições em que as penas são cumpridas, diga em público que preferiria morrer caso fosse condenado a muitos anos de prisão. Dois anos no cargo, e o ministro só se mobiliza para pôr a situação das prisões brasileiras em discussão no momento em que companheiros seus de partido são condenados a sentir na própria pele as situações degradantes a que presos comuns estão expostos há muitos e muitos anos, os dez últimos sob o comando do PT.



Também o ministro revisor Ricardo Lewandowski apressou-se a anunciar que muito provavelmente o ex-presidente do PT José Genoino vai cumprir sua pena em prisão domiciliar porque não há vagas nos estabelecimentos penais apropriados para reclusões em regime semiaberto. Para culminar, vem Dias Toffoli defender que as condenações restritivas da liberdade sejam trocadas por penas alternativas e multas em dinheiro. Tudo parece compor um quadro conspiratório para tentar evitar que os condenados pelo mensalão acabem indo para a cadeia, última barreira a ser superada para que a impunidade que vigora para crimes cometidos por poderosos e ricos deixe de ser a regra.


Dias Toffolli, para justificar sua tentativa de tirar da cadeia os petistas condenados, defendeu a tese de que eram meros assaltantes dos cofres públicos, sem objetivos políticos: “Os réus cometeram desvios com intuito financeiro, não atentaram contra a democracia, que é mais sólida que tudo isso! Era o vil metal. Que se pague com o vil metal.”


Luiz Fux chegou a lembrar que apenas o Congresso pode mudar o Código Penal, que no momento estipula penas restritivas de liberdade para o tipo de crime que está sendo julgado. Gilmar Mendes, que, quando foi presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), comandou mutirão nacional para regularizar a situação de condenados em situação irregular nas cadeias depois de cumpridas as penas, lamentou que o ministro da Justiça tivesse falado só agora, “já que esse tema é conhecido desde sempre e é muito sério”. Ele não esqueceu a culpa da própria Justiça, que “não consegue julgar no tempo adequado estas questões”, mas ressaltou que “há uma grande responsabilidade de todos os governos se aí não há recursos para fazer presídios”.


O decano do Supremo, Celso de Mello, foi objetivo sobre “a grande a responsabilidade do Ministério da Justiça”, lembrando que um dos órgãos mais expressivos na estrutura penitenciária é o Departamento Penitenciário Nacional, ao qual cabe acompanhar as normas de execução penal em todo o território nacional, fiscalizar periodicamente o sistema prisional.


“O que temos visto no sistema prisional brasileiro é um depósito de presos, pessoas abandonadas à própria sorte por irresponsabilidade do poder público. É importante que o ministro tenha feito essa observação de maneira muito cândida, mas é preciso que o poder público exerça a parte executiva, sob pena de se frustrar a finalidade para a qual a pena foi concebida”, ressaltou Celso de Mello.


Para o decano da Corte, a prática da lei de execução penal “tornou-se um exercício irresponsável de ficção jurídica, uma vez que o Estado mantém-se desinteressado desta fase delicadíssima de implantação das sanções penais proclamadas pelo Poder Judiciário”.


E lembrou que um artigo da lei de execução penal determina que a pena deve ser cumprida em um local com dormitório, aparelho sanitário e lavatório, salubridade do ambiente, área mínima de seis metros quadrados. E o que se tem em realidade é um “inferno carcerário”.


Querer evitar a prisão de políticos poderosos e banqueiros pretextando a péssima situação de nosso sistema carcerário é debochar da opinião pública, menosprezar os que já estão vivendo essa situação degradante e não encarar um problema gravíssimo que exige política de governo em vez de uma esdrúxula campanha.
* Por Merval Pereira em O Globo 

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

PT pode ter registro cassado !!

 
O partido pode ter o registro cassado.
Clique para ampliar a imagem
 
Fontes fidedignas informam que Marcos Valério entregou provas contundentes de uso de dinheiro externo para montar o caixa dois do PT. Se isto for confirmado, o Partido dos Trabalhadores terá o seu registro cassado. É o que prevê a legislação eleitoral. É a denúncia que estaria sendo preparada pelo Procurador Geral da República, Roberto Gurgel.
*Fonte :  Coturnonoturno

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Fato consumado.




Petistas em geral e blogueiros chapas-brancas em especial estão excitadíssimos desde que a “Folha de S. Paulo”, lídimo representante da mídia tradicional, publicou entrevista com o jurista alemão Claus Roxim, o teórico da tese do “domínio do fato”, em que ele diz o óbvio: não é possível usar a teoria para fundamentar a condenação de um réu supondo sua participação apenas pelo fato de sua posição hierárquica.

A pergunta tinha endereço certo, a condenação do ex-ministro José Dirceu pelo STF por formação de quadrilha e corrupção ativa. Provavelmente Roxim não tem a menor ideia do que seja o julgamento do mensalão, e é claro que sua resposta não tem qualquer crítica à decisão do STF, mas os seguidores políticos de Dirceu tentaram espalhar a ideia de que o teórico do “domínio do fato” não condenaria o ex-chefe da Casa Civil.

O procurador-geral classificou José Dirceu como o homem que detinha o “controle final do fato", o poder de parar a ação ou autorizar sua concretização. Com mais de três meses de julgamento, as provas testemunhais e indiciárias ganharam importância dentro desse processo, e o procurador-geral e a maioria dos ministros mostraram que há provas em profusão contra Dirceu.

Há testemunhas de que ele é quem realmente mandava no PT então (vários depoimentos de políticos que diziam que qualquer acordo feito com Delúbio Soares ou José Genoino só era válido depois que comunicavam a Dirceu por telefone); que a reunião em Lisboa entre a Portugal Telecom, Valério e um representante do PTB foi organizada por ele; há indícios claros da relação de Dirceu com os bancos Rural e BMG, desde encontros com a então presidente do Rural, Kátia Rabello, até o emprego dado à sua ex-mulher no BMG e empréstimo para compra de apartamento.

Outra resposta de Roxim representa, essa sim, discordância teórica com decisões tomadas pelo STF. Ele diz que “a posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ter que saber não basta. Essa construção (“dever de saber”) é do direito anglo-saxão e não a considero correta”. Nesse caso, trata-se de mera opinião, disputa de escolas.

O presidente do STF, Ayres Britto, teve ocasião de explicitar com bastante clareza o método que estava sendo utilizado durante o julgamento:

“(...) Prova direta, válida e obtida em juízo. Prova indireta ou indiciária ou circunstancial, colhida em inquéritos policiais, parlamentares e em processos administrativos abertos e concluídos em outros poderes públicos, como Instituto Nacional de Criminalística e o Banco Central da República”.(...)

“Provas circunstanciais indiretas, porém, conectadas com as provas diretas. Seja como for, provas que foram paulatinamente conectadas, operando o órgão do Ministério Público pelo mais rigoroso método de indução, que não é outro senão o itinerário mental que vai do particular para o geral. Ou do infragmentado para o fragmentado.”

Ontem, quando Dirceu foi condenado a dez anos e dez meses, Joaquim Barbosa deixou claro que “coube a Dirceu selecionar os alvos da propina. Simultaneamente, ele realizou reuniões com os parlamentares corrompidos e enviou-os a Delúbio e Valério. Viabilizou reuniões com instituições financeiras que proporcionaram as vultosas quantias. Essas mesmas instituições beneficiaram sua ex-esposa”.

Barbosa ressaltou que “o acusado era detentor de uma das mais importantes funções da República. Ele conspurcou a função e tomou decisões-chave para sucesso do empreendimento criminoso. A gravidade da prática delituosa foi elevadíssima”.

Para o relator, “o crime de corrupção ativa tem como consequência um efeito gravíssimo na democracia. Os motivos, porém, são graves. As provas revelam que o crime foi praticado porque o governo não tinha maioria na Câmara. Ele o fez pela compra de votos de presidentes de legendas de porte médio. São motivos que ferem os princípios republicanos”.

A falsa polêmica não interferiu na decisão dos ministros, que reafirmaram ontem sua independência na discussão das penas para o núcleo político, condenando o ex-presidente do PT José Genoino a uma pena que, em princípio, será cumprida em regime semiaberto, ao contrário de Delúbio e sobretudo de Dirceu, que, considerado o “chefe da quadrilha”, teve pena maior. Os dois devem cumprir inicialmente as penas em regime fechado.

* Por Merval Pereira em O Globo

Lewandowski não suporta o peso de suas próprias contradições.

Ao iniciarem cálculo de penas do núcleo político, revisor discute com relator, que abandona o plenário.
Lewandowski irritado, como sempre, insiste em ser ameno e pautar o julgamento.
André Coelho/ O Globo


BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta segunda-feira o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a 10 anos e 10 meses de detenção — o que significa que o dirigente petista terá que cumprir regime fechado de prisão.

 
Além da cadeia, Dirceu terá que pagar multa R$ 742 mil, relativa a 280 dias/multa, pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.
— O acusado era detentor de uma das mais importantes funções da República. Ele conspurcou a função e tomou decisões chave para sucesso do empreendimento criminoso. A gravidade da prática delituosa foi elevadíssima. Com efeito, a prática se estendeu entre 2003, e 2005. — concluiu Barbosa.

O plenário deu início hoje ao processo para fixar as penas dos réus do núcleo político do mensalão - entre eles, Dirceu. Mas o começo da leitura do voto do relator Joaquim Barbosa — que apreciou a condenação por formação de quadrilha — provocou a ira do revisor Ricardo Lewandowski, que se disse “surpreendido” com a atitude do ministro. A princípio, seriam votados, após as definições relativas ao núcleo publicitário, os cálculos realtivos ao núcleo financeiro — mas o relator inverteu a ordem antes estabelecida para os votos.

— Toda hora V. Excia. vem com uma surpresa! V. Excia. está surpreendendo a todos. O advogado do réu não está aqui! Vim de São Paulo, saindo de uma banca de mestrado, se eu soubesse... — exasperou-se Lewandowski, que não poderia votar nesta dosimetria, já que absolveu o réu pelo crime.

— Não interessa de onde V. Excia. veio — rebateu Barbosa. — Surpresa é sua lentidão ao proferir seu voto.

O revisor então deixou o plenário. Enquanto o presidente do STF, Ayres Britto, tentava restabeleceer a ordem, Barbosa continuava:

— Tá vendo? Ele está a fim de obstruir mesmo!

Em seguida, núcleo financeiro

Em seguida, a expectativa é que seja examinada a situação do núcleo financeiro - ou seja, a cúpula do Banco Rural.

Três sessões do calendário do julgamento do mensalão serão tomadas por outros assuntos até o fim deste mês, o que poderá levar o julgamento até 2013.

O feriado desta quinta-feira, a posse de Joaquim Barbosa na presidência da Corte e a chegada do ministro Teori Zavascki à Corte ocuparão essas sessões.

Esta semana, o STF dedica duas sessões ao mensalão: hoje e quarta-feira — a última com a participação de Ayres Britto, que completa 70 anos no domingo e se aposentará.

O julgamento só será retomado no dia 19, sob o comando provisório de Barbosa, também relator do processo. O mesmo deve ocorrer nos dias 21 e 22, quando Barbosa toma posse como presidente do STF. Para esse dia, não está prevista sessão de julgamento.

Na última semana de novembro, também estão agendadas só duas sessões para o mensalão; no dia 29, Zavascki assume como ministro.

Os ministros ainda precisam definir as penas de 22 dos 25 condenados.

O STF entra em recesso em 20 de dezembro e só volta em fevereiro de 201


*Texto na Veja.com

Dirceu condenado. Nada melhor que fazer justiça.


STF condena José Dirceu por corrupção ativa e formação de quadrilha; ex-ministro ainda terá de pagar multa de R$ 676 mil.

Bolsa empresário.


Os parlamentares e os contribuintes não sabem, portanto, qual é o custo dos empréstimos do Tesouro ao BNDES, embora essa seja, atualmente, uma das mais importantes variáveis fiscais do país, por afetar a dívida líquida do setor público. Os empréstimos do Tesouro autorizados para o BNDES, desde 2009, já chegam a R$ 285 bilhões, sendo o valor total dos financiamentos subvencionados pela União de R$ 227 bilhões.

[...]
Com base nessa metodologia, a STN estimou que o subsídio concedido pelo Tesouro nos empréstimos ao BNDES foi de R$ 19,2 bilhões em 2011, segundo o relatório do TCU sobre as contas do governo Dilma no ano passado. Somado aos subsídios do PSI, o custo total foi de R$ 22,8 bilhões. De 2009 a 2011, o custo dos empréstimos ao BNDES chegou a R$ 28,2 bilhões.
Apenas como termo de comparação, o custo dos empréstimos do Tesouro ao BNDES e do PSI em 2011 foi quase o dobro da despesa pública com o principal programa social do governo federal, que é o Bolsa Família. Este ficou em R$ 13,6 bilhões no ano passado. O gasto com o "Bolsa Empresário" superou em muito, portanto, a despesa da União com o Bolsa Família.
*Por Ribamar Oliveira no Jornal Valor.

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Até quando?

Esta foto representa a força do banditismo no Brasil, protegido pelos "Direitos Humanos",  pela condescendência e sensacionalismo da imprensa vermelha e por governantes, muito bem instalados no Planalto Central, que mentem quando dizem se preocupar com a Segurança Pública, pois tem sede de poder e não de Justiça.
Porque não há direitos humanos para policiais?
Porque os carros da Polícia não são blindados?
Porque até fuzis estão sendo recolhidos para a polícia trabalhar com armas "mais leves"?
É preciso lembrar a todos que o Governo Federal tirou as armas da população ( leia-se dos cidadãos e pessoas decentes).
O cidadão não possui condições e o direito de defender-se dos marginais.
Enquanto isso, as Farc's, que dizem ser amiga dos governos ditos de esquerda, municiam bandidos com armas pesadas fora a quantidade de drogas que "permitem" serem traficadas para o Brasil.
Qual seria então a solução?
A população tem que se aliar aos bandidos?
A polícia tem que se quedar aos bandidos e deixá-los agir?
Até quando haverá direitos humanos apenas para bandidos?
Porque a imprensa brasileira e os ditos "especialistas" em Segurança Pública apenas busca responsabilizar e punir a polícia?
Porque o Governo Federal não estanca o contrabando de armas e o tráfico de drogas na Fronteira?
É preciso punir os maus policiais severamente, mas não se pode proteger os bandidos na medida em que eles assassinam homens de bem que defendem a população.
A imprensa brasileira e o governo desmotiva a polícia e fomenta o caos para a população.
Porque é sabido que a intenção do Governo Federal é desmoralizar o Governo paulista para tomar o poder, e a imprensa precisa de reportagens "bombásticas" contra a polícia para ter mais leitores e espectadores.
São intereses "não conflitantes"?
Até quando a imprensa fará o jogo de certos grupos políticos e resolver optar por se aliar à  população decente e fragilizada?

Verbas para o ar!

Presidência destinou verba a jornais que não existem.Veículos registrados em imóvel fechado receberam mais do que jornais de grande circulação.
A Presidência da República gastou R$ 135,6 mil para fazer publicidade oficial em cinco jornais de São Paulo que não existem.
As publicações fictícias são vinculadas à Laujar Empresa Jornalística S/C Ltda, com sede registrada num imóvel fechado e vazio, em São Bernardo do Campo (SP).
Essa empresa aparece em 11º lugar num ranking de 1.132 empresas que, desde o início do governo Dilma Rousseff, receberam recursos públicos da Presidência para veicular propaganda do governo em diários impressos.
Embora esteja à frente de empresas responsáveis por publicações de ampla circulação e tradição no país, como o gaúcho “Zero Hora” e o carioca “O Dia”, a Laujar não publica nenhum jornal.
Os cinco títulos da empresa beneficiados pela Presidência inexistem em bancas do ABC Paulista, onde supostamente são editados, não são cadastrados em nenhum sindicato de nenhuma categoria do universo editorial e são completamente desconhecidos de jornalistas e jornaleiros da região.
Também não aparecem em cadastros municipais de jornais aptos a fazer publicidade de prefeituras.
 
SEMELHANÇA
Além disso, exemplares enviados à Presidência como provas de que as publicações existem contêm sinais de serem forjados.
A Laujar mandou as supostas edições do dia 15 de março do ano passado do “Jornal do ABC Paulista”, “O Dia de Guarulhos”, “Gazeta de Osasco”, “Diário de Cubatão” e “O Paulistano”.
Todas elas têm os mesmos textos –a única diferença é o nome da publicação.
Uma das “reportagens” apresentadas contém declarações do então ministro do Trabalho, Carlos Lupi, dadas no próprio dia 15. O que torna impossível a impressão ter ocorrido na data informada nos jornais.
Na verdade, o texto é uma cópia de uma nota publicada no site da Folha na tarde daquele dia.
As impressões têm também um suposto anúncio de meia página da Unimed. A empresa de planos de saúde, no entanto, informou à Folha que nunca fez publicidade em nenhum dos “jornais” da empresa Laujar.
Também há registros de pagamentos efetuados pela Caixa Econômica Federal à empresa, mas os valores não foram divulgados pelo banco federal.
CHECAGEM
Para comprovar a existência de uma publicação que receberá dinheiro público para veicular propaganda federal, o governo exige apenas o envio de seis exemplares de datas aleatórias, definidas pela Secom, que é a Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
Além disso, o órgão pede documento, registrado em cartório, no qual é o próprio responsável pelo veículo quem atesta sua tiragem.
A Laujar, por exemplo, declarou que seus jornais tinham uma tiragem total de 250 mil exemplares, vendidos por R$ 2,50 cada.
Se a informação fosse verdadeira, as supostas publicações da empresa teriam, juntas, uma circulação parecida com a do jornal “O Globo”, a quinta maior do país.
A Secom informou que, em maio, excluiu a empresa de seu cadastro.
Não pela inexistência dos cinco “jornais”, entretanto, mas porque segundo o órgão eles não falavam sobre questões específicas dos municípios onde circulavam.
Com isso, diz a secretaria da Presidência, a empresa não cumpriu o princípio da “regionalização” na distribuição de verbas publicitárias.
* Texto extraído de o implicante com base em reportagem da Folha de São Paulo.

Lulismo, lulopetismo e "maucaratismo".


O ex-presidente Lula, segundo os jornais, teria protagonizado há dias mais um ineditismo: aconselhado a presidente Dilma Roussef a não comparecer à posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa.

Seria uma retaliação ao comportamento considerado hostil do relator do mensalão aos petistas. Como Lula não a desmentiu, a notícia, embora inimaginável, foi tida por verdadeira.

Felizmente, a presidente, ao que parece, não acatará o conselho - e nem pode: nem o cargo que ocupa, nem o que ocupará o ministro Joaquim Barbosa podem ser contaminados por idiossincrasias de qualquer espécie, em hipótese alguma.

Acima de ambos, há as instituições que presidem. Dilma chefia um Poder, o Executivo, e Barbosa outro, o Judiciário, que, segundo a Constituição, além de independentes, devem ser harmônicos.

Em circunstâncias normais, tal informação jamais seria publicada. Morreria nas mãos do diretor de redação, por absurda.

Mas, nos tempos que correm, não apenas é verossímil como acaba sendo publicada com destaque, lida e comentada até com certo tédio. O espanto foi banido da cena política.

O julgamento do mensalão expõe o desprezo institucional com que Lula e o PT se comportam diante de um Poder da República. O que já se declarou sobre a mais alta Corte de Justiça do país, desde o início do julgamento do mensalão, é inacreditável.

O STF já foi acusado de estar a serviço “de uma elite suja”, e de seus ministros estarem jogando para a plateia.

Até o televisionamento direto das sessões, antes considerado um gesto de transparência, foi tido por antidemocrático.

O PT confunde partido com governo - e governo com Estado.

Lula, quando assumiu a presidência, mandou desenhar na grama do Palácio da Alvorada – um bem público – a figura da estrela do PT e pintá-la de vermelho. Já não era mais um palácio do Brasil, mas de um partido. Essa visão distorcida explica o que ocorre.

No final de setembro, o senador Jorge Viana (AC) ocupou a tribuna do Senado para destilar sua verrina contra o Supremo. Considerou um absurdo que ministros nomeados pelo governo do PT “votassem contra o PT”, como se lá estivessem cumprindo missão partidária.

A declaração por inteiro é esta: “Só não vale nossos governos indicarem ministros do Supremo, e eles chegarem lá e votarem contra por pressão da imprensa”, disse ele.

Sobrou, como de costume, para os jornais.

Mesmo os réus já condenados tecem considerações críticas sobre a Corte que os condenou, esquecidos de que a condição de condenados, dentro do devido processo legal, lhes retira qualquer autoridade para se manifestar sobre o delito que cometeram.

Para tanto, dispuseram de advogados, aliás do primeiro time, que expuseram seus argumentos, mas, dentro do rito judiciário, não convenceram.

Mesmo assim, estabeleceu-se a inversão dos papéis: os réus passaram a julgar os juízes – e a condená-los. Os exemplos são muitos; vejamos alguns.

José Genoíno diz que seu julgamento não foi isento. Ora, se não foi isento, não há outra hipótese: foi desonesto. Não há meia gravidez.

Já José Dirceu escreveu em seu blog que “a sede” do STF em condená-lo “mostra total desconsideração às provas contidas nos autos e que atestam minha inocência”.

Ora, um tribunal que tem “sede de condenação” é um tribunal injusto – e, portanto, de exceção.

Mas não é só: o deputado Paulo Rocha, depois de declarar que “ninguém está negando que houve os empréstimos fraudulentos, os repasses” (e já podia parar por aí), protesta, indignado: “mas não teve compra de votos, foi para pagar conta de campanha.” Ah, bom.

O PT, por sua vez, anunciara que faria uma manifestação pública contra o Supremo. Foi desaconselhado por Lula, mas não por razões institucionais – e sim de ordem pragmática. Poderia não causar boa impressão ou agravar as condenações.

O que preocupa, em tal contexto, é a circulação de outro rumor: de que a próxima nomeação para o STF, na vaga do ministro Ayres Britto, que se aposenta semana que vem, recairia sobre um companheiro, que lá cumpriria missão partidária.

Fala-se no advogado Beto Vasconcelos, de 35 anos, que exerceu o ofício por apenas três anos e cuja maior credencial seria a de ser filho de um ex-companheiro de luta armada da presidente.

Beto pode até ser um gênio, mas não preenche o quesito de “notório saber jurídico”, até porque, até aqui, ninguém o notou, dentro ou fora da comunidade jurídica.

Notório saber não é uma abstração: implica reconhecimento público, um caminho já percorrido. Não é notoriamente o caso.
 
*Texto do Jornalista Ruy Fabiano.

"A salsa cubana do covarde sem caráter"


Prova de desonestidade. Já conhecida. De ofensa ao país, comumente repetida. A arrogância de quem se julga acima do estado de direito. E da verdade histórica.

A condenação aconteceu? Que se puna a imprensa! Cassem a palavra de jornalistas! Como se estes fossem policiais, promotores e juízes. Os atuais acusados pelo delírio do guerrilheiro da espingarda de rolha de cortiça.

Acrescente-se uma reforma política jamais explicitada. Só a defesa do tal financiamento público de campanha, para dar legalidade aos achaques já praticados.

E como usam o termo “desconstrução!” Tenho ouvido com frequência. O mesmo que destruição. Quem quer desconstruir assume que quer destruir: acabar com algo que já foi construído.

Como um julgamento. E contra os fatos.

Parece-me que José Dirceu deseja a prisão. Ou ao menos justificar a pena a ser cumprida. Dando ares de politização a uma condenação por roubo.

Se na ditadura os assaltos a bancos eram chamados de expropriação e tinham – mesmo com críticas de muitos – um emprego coletivo, desta feita foi dinheiro para os bolsos de porcos que transformaram o Legislativo em chiqueiro. O que há de ideológico ou de político nestas ações?

Esta tentativa – hoje isolada – de Dirceu parece dar razão a Lula quando definiu o condenado pela chefia da quadrilha, em tempos passados: “José Dirceu não tem amigos. Ele só pensa nele!”.

Dirceu tenta criar um clima de desmoralização do Poder Judiciário na tentativa desesperada de criar um fato político que dê margem – delirante – de se autodeclarar “prisioneiro político”. Como já disse antes, prisioneiro do governo do PT.

Mas, ele só pensa nele…

Dirceu não terá ─ nem ele nem ninguém ─ condições de desconstruir o que quer que seja, além das próprias pobres biografias. Transformadas em folhas corridas.

Esta insistência patológica de ignorar a realidade não pode ser doença. Parece ser retirada de algum manual lulopetista, visto que utilizada pela imensa maioria dos adeptos da seita.

E há quem pretenda separar Dirceu do PT. São irmãos siameses. Indissociáveis. Um diz o que o outro pensa. E ambos obedecem o que o supremo líder pensou pensar.

Mas Lula conhece os seus (dele)!

Sabe que Dirceu “não tem amigos.” Nunca teve. E que neste momento, José Dirceu – chefe de uma quadrilha de bandidos condenados por roubos aos cofres públicos – precisa ser mais uma vez a vítima do crime que não houve. Um crime político.

O outro, previsto no Código Penal, não há como desconstruir.

A única alternativa é calando a imprensa e propondo reformas.

Quem sabe a do Poder Judiciário?

Na semana passada, o quadrilheiro Pedro Caroço voltou à carga contra os atuais alvos da covardia reconhecida: de novo a imprensa. E como se previa, o Judiciário.

Um porque ousou falar. Outro, porque ouviu. E ambos porque fizeram o que a nação e a democracia exigem.

Em artigo no blog que mantém (e que perderá o direito de usar, visto que presos não podem ter acesso a Internet), um post com o título “O que justifica?”, investe contra a decisão do ministro Joaquim Barbosa de apreender os passaportes de réus já condenados.

As justificativas são diversas. E é até cansativo elencá-las. A primeira – e básica – e que bandidos precisam ser vigiados entre a apenação e a execução da pena. E que bandidos que roubaram, possuem ainda mais condições de fugir, visto que milionários com o que roubaram. Outra decorre do caráter dos condenados. Especificamente no caso de Dirceu, nada a comentar. Dirceu continua na clara intenção de ser o “mártir do puteiro!”. O “preso político” que trocou o crime de opinião pelo roubo na boca do caixa. Do dinheiro público.

Quer confrontar o Judiciário. Quer se colocar como uma vítima do sistema, que ele mesmo afirmava (e nunca foi verdade!) a construir. Ele se esquece de que o nome do jogo é DEMOCRACIA. E, na democracia, bandidos são presos.

Há muito não via tamanho descaramento e hipocrisia, na tentativa de impor a canalhice como valor a ser preservado: “Nenhum ministro encarna o Poder Judiciário – não estamos no absolutismo real. Nenhum ministro encarna a nação ou o povo – não estamos numa ditadura. Mesmo acatando a decisão, tenho o direito de me expressar diante de uma tentativa de intimidar os réus, cercear o direito de defesa e expor os demais ministros ao clamor popular instigado, via holofotes de certa mídia, nestes quase quatro meses de julgamento.”

Dirceu é uma anta? Há controvérsias. Mesmo uma nobre anta (o que não é o caso, visto que falta nobreza) sabe que não pode, presa em redes, atacar quem a capturou.

A figura animal mais próximo da verdade é da hiena. Come fezes, ataca em bando, ri, abandona outras (as feridas) pelo caminho de fuga e provoca o inimigo e depois foge…

Até onde este script de filme de terror vai continuar sendo encenado?

A alegação de uma suposta “coragem” derivada deste enfrentamento cai por terra quando se reconhece que o Judiciário não age por vingança. Age por justiça. E esta já basta ao escroque oficial. O chefe da quadrilha sabe que nada perde ao tentar desmoralizar o mesmo poder que lhe deu acolhida quando fugitivo e anistiado. O ganho se ouve nos gritos de “mexeu com ele, mexeu comigo!”, entoado nas bocas de fumo – correção , nas plenárias – onde os aliados do ladrão se reúnem.

O objetivo é posar de perseguido político. E justificar a pesada pena pelo “inconformismo” com a “sentença influenciada por uma certa mídia”, prolatada por “juízes absolutistas e ditadores”. Em um país governado pelos seus (dele) próprios protetores.

É o samba do ladrão doido!

Ou a salsa cubana do covarde sem caráter.
 
*Por REYNALDO ROCHA, na coluna do Augusto Nunes 

 

domingo, 11 de novembro de 2012

Uma década depois, Marcos Valério pode juntar as peças de um crime — e sua fila de cadáveres — que assombra o PT.

 

Mais de uma década após o brutal assassinato do prefeito petista Celso Daniel em um episódio nebuloso, que até hoje assombra o PT, investigações relacionadas ao caso podem receber um “empurrão” graças ao empresário Marcos Valério, o operador do mensalão que foi condenado a 40 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

Por Reinaldo Azevedo e Jean-Philip Struck, na VEJA.com

Essa é a opinião do promotor Roberto Wider, responsável pela promotoria criminal de Santo André, para quem um novo depoimento de Valério pode ajudar a ligar “pontas soltas”, reforçar provas e responder perguntas em diversas investigações que foram conduzidas pelo Ministério Público na esteira da morte de Celso Daniel.

Edição de VEJA
da semana passada mostra que Valério revelou em depoimento à Procuradoria-Geral da República que Ronan Maria Pinto, um empresário ligado ao antigo prefeito, estava chantageando o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para não envolver seu nome e o do ex-presidente Lula na morte de Celso Daniel. O teor exato da ameaça permanece uma incógnita.

Empresário com diversos negócios na região do ABC paulista, Ronan é apontado pelo Ministério Público como um dos participantes do esquema de corrupção instalado em Santo André durante a administração de Celso Daniel.

Já Carvalho ocupou, à época da administração de Celso Daniel, as secretarias de Comunicação e de Governo da prefeitura. De acordo com a reportagem, Valério disse que a cúpula petista pediu sua ajuda no episódio para ajudar a liquidar a fatura, mas ele não quis se envolver.

O operador, no entanto, afirma que a chantagem foi paga. Agora, a promotoria quer entender melhor essa história.

“Não tenho preconceito em ouvir o Valério. Ele pode ter sido condenado a 40 anos de prisão, pode estar desesperado, mas só vamos saber se o que ele disse ou pode dizer vale alguma coisa se formos ouvi-lo. Se chegarmos a Minas Gerais e ele não quiser falar, paciência. Pelo menos tentamos”, disse ao site de VEJA.

Wider propôs as duas ações relacionadas ao caso que correm na Justiça. Uma delas é na esfera criminal, contra o bando que sequestrou e executou o prefeito e,
Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, apontado como mandante – e até hoje nunca julgado.

A outra é uma ação de improbidade administrativa que corre paralelamente, proposta após as investigações do assassinato revelarem que um esquema de desvio de verbas havia sido instalado na administração de Celso Daniel.

A promotoria afirma que Valério pode ajudar a reforçar esses processos e até mesmo sustentar a abertura de novas ações. Os resultados de um eventual depoimento de Valério no caso Celso Daniel só podem ser especulados, mas, segundo a promotoria, podem implicar ainda mais o PT e Gilberto Carvalho.

Ações - Na ação de improbidade, tanto o ministro Carvalho quanto o PT são réus. A promotoria afirma que Carvalho atuava como “mensageiro” para levar o dinheiro desviado da prefeitura para o PT, que o usaria para financiar campanhas políticas. Ao todo, o Ministério Público pede que o PT, Carvalho, Ronan, outros quatro acusados e uma empresa devolvam cerca de 5,3 milhões de reais desviados dos cofres públicos.

Segundo Wider, o pagamento de chantagem apontado por Valério, se comprovado, reforçaria ainda mais o elo entre o partido e os desvios e poderia ser usado como prova no julgamento da ação. “Podemos até entrar com novas ações por desvios de recursos, caso venha a se mostrar que essa suposta chantagem foi paga com dinheiro público”, diz Wider.

Outra frente que pode ser aberta, segundo o promotor Wider, envolve o próprio Ronan Maria Pinto. Os promotores querem entender por que o jornal Diário do Grande ABC, de propriedade de Ronan e sediado em São Bernardo do Campo, recebeu tantos anúncios publicitários de estatais durante o governo Lula. Segundo a promotoria, investigações mostraram que entre janeiro e maio de 2005, o jornal de Pinto, cuja tiragem não passa de 40.000 exemplares por dia, recebeu de estatais valores em publicidade dignos dos maiores jornais do país, como a Folha de S.Paulo e O Globo, que têm uma circulação cerca de sete vezes superior.

No período, por exemplo, A Caixa Econômica Federal pagou ao jornal R$ 1,3 milhão em anúncios. Já a Folharecebeu 565 000. A promotoria desconfiava que o alto volume de anúncios seguia a prática difundida em todo o país de ajudar donos de jornais amigos do governo.

Agora, segundo o Ministério Público, graças ao que foi revelado por Valério nos últimos dias, a promotoria afirma que pode trabalhar com a hipótese de que os anúncios eram uma forma de camuflar o pagamento da chantagem feita por Pinto – o que pode dar um novo empurrão em uma eventual ação por crime de lavagem de dinheiro.

A promotoria já havia tentado oferecer uma denúncia por lavagem de dinheiro em 2005, mas as investigações nunca avançaram. Há também a possibilidade do oferecimento de uma denúncia por crime de extorsão contra o PT e Gilberto Carvalho, caso a história de chantagem proceda.

“Queremos saber que tipo de chantagem era essa. Por que eles pagariam pelo silêncio?”
, pergunta Wider.

Valério nunca foi ouvido pelos promotores de Santo André. Em 2006, o Ministério Público fez uma tentativa, mas o depoimento nunca ocorreu porque o ex-ministro
José Dirceu, que também havia sido intimado, entrou com uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir os depoimentos. Com a negativa do STF, o assunto acabou sendo deixado de lado até agora.

Nesta semana, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Elias Rosa,
fez uma consulta formal à Procuradoria-Geral da República para receber detalhes do depoimento do operador do mensalão e avaliar se os promotores de Santo André podem convocá-lo para falar sobre Santo André. Resta saber quais seriam os novos segredos que Valério guarda.

O crime - Um dos crimes políticos mais misteriosos do Brasil, digno de uma novela policial, a morte de Celso Daniel ainda está cercada de mistérios. À época do assassinato, as investigações da Polícia Civil apontaram se tratar de um crime comum, um sequestro que terminou mal.

A posição do PT sobre o assunto foi sempre dúbia. Petistas influentes cobraram publicamente empenho nas investigações, mas, nos bastidores, mostraram pouco interesse na resolução do caso.

Já o Ministério Público nunca aceitou a hipótese de que Daniel foi morto em um mero sequestro. Na denúncia criminal, a Promotoria sustenta que o prefeito foi morto por causa de um esquema de desvios de recursos que existia em sua gestão. Segundo os promotores do caso, o dinheiro era desviado para o caixa dois do PT, com o conhecimento de Daniel.

O esquema funcionava bem até o prefeito descobrir que parte do dinheiro estaria sendo embolsado por outros envolvidos na trama. Entre eles estava o empresário e ex-segurança, Sérgio Gomes da Silva, o Sombra.

Quando mostrou que não toleraria desvios para fins particulares, Daniel entrou na mira do empresário, que teria contratado um grupo para matá-lo em janeiro de 2002.

Celso Daniel acabaria sendo executado com oito tiros em janeiro de 2002, após ser sequestrado quando voltava de um jantar em São Paulo, justamente na companhia de Sérgio Sombra.

O corpo do prefeito foi encontrado dois dias depois em Juquitiba, na região metropolitana da capital paulista – com sinais de tortura, segundo laudo do legista que o examinou.

Julgamentos - Até o momento, cinco réus foram julgados e condenados pelo crime. O réu Itamar Messias Silva dos Santos deveria ter sido julgado em maio mas, depois um adiamento, em agosto, seu caso ainda não foi a júri. Já Sérgio Gomes chegou a passar sete meses preso em 2003, mas também não foi julgado até hoje.

A defesa de Sérgio Gomes da Silva tem conseguido adiar o julgamento por meio de um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal contestando o poder do Ministério Público de conduzir investigações criminais. Caso o argumento seja aceito, o processo poderia ser arquivado ou as provas coletadas pelo MP seriam anuladas. A expectativa, no entanto, é que o STF aceite a investigação conduzida pela promotoria e que Gomes, enfim, possa ser julgado.

A Promotoria do júri responsável pela ação afirma que o julgamento deve acontecer no primeiro semestre do ano que vem. A data, porém, é incerta, já que previsões semelhantes também foram divulgadas nos últimos anos.

O advogado de Sérgio Gomes, o criminalista Roberto Podval, afirma que seu cliente é inocente e que as acusações pelo assassinato e pela participação nos desvios em Santo André não procedem.

A lentidão também ocorre com a ação de improbidade administrativa que tem o ministro Gilberto Carvalho e e PT como réus. A denúncia foi aceita pela Justiça em outubro de 2010, mas, até o momento, não existe previsão de julgamento.

Nesta semana, Gilberto Carvalho
desdenhou das afirmações de Valério e disse que nunca ouviu falar de qualquer chantagem em Santo André.

” Tenho até que respeitar o desespero dessa pessoa”, disse Carvalho sobre Valério.