PT já fala em cadáveres.

Vamos baixar o tom ou esperar o primeiro cadáver?, diz Edinho…

O ministro da Comunicação Social, Edinho Silva (PT), apelou nesta quinta-feira por um diálogo do governo federal com a oposição, a fim de pacificar confrontos políticos entre militantes governistas e pró-impeachment nas ruas. “Vamos baixar o tom ou esperar o primeiro cadáver? O primeiro enterro? Porque ele vai existir, não tenha dúvida, do jeito que se está radicalizando. Vai piorar muito. Eu penso que não estamos no auge”, questionou durante conversa com jornalistas em seu gabinete no Palácio do Planalto. “Se continuarmos alimentando a intolerância, evidente que vamos ter algo traumático no Brasil. As pessoas estão sendo agredidas e tem um grau de agressão que coloca em risco a vida.” Edinho disse que o governo já detectou incentivos à violência e crimes nas redes sociais, mas que as investigações policiais são frágeis. Ele se esquivou de analisar comentários tanto de petistas quanto de opositores que podem ser interpretados como incentivos ao embate. “O país tem que aprender a conviver com a diversidade de forma pacífica. Não estou isentando ninguém, nenhum lado.” Segundo o ministro, a polarização política ocorreu nas eleições de 2014, se expandiu e contaminou todos os setores da sociedade, “inclusive os que nunca participaram de forma ativa do debate político”. “A polarização legitima hoje toda forma de sectarismo e de violência.” Pouco antes, a presidente Dilma Rousseff havia pedido união e comparado a intolerância política ao nazismo, ao discursar para artistas e intelectuais que a apoiam. 

(Veja – Felipe Frazão, de Brasília) – Foto Ueslei Marcelino/Reuters

Teses enganosas.

O ministro Nelson Barbosa fugiu dos fatos no Congresso. Disse que o governo cumpriu a meta fiscal em 2015, que não houve operação de crédito com bancos públicos e que o TCU mudou o entendimento ao longo do ano. Os fatos: o TCU apenas exigiu que a lei fosse cumprida, a dívida com os bancos tanto existia que no fim do ano foram pagos R$ 72,4 bilhões, e a meta só foi cumprida porque mudou.

Quem paga essa montanha de dinheiro é porque está devendo. Óbvio. Então, sim, o governo devia aos bancos públicos e isso é proibido por lei. E dizer que a meta foi cumprida é desrespeitar inteligência alheia. A meta inicialmente era de R$ 66 bilhões de superávit. Em 2 de dezembro, o governo conseguiu aprovar uma mudança da “meta” formatada no tamanho certo para caber o rombo que tinha feito. O ano terminou com déficit de R$ 119,9 bilhões.

Barbosa disse que só falaria de 2015 e desta forma fugiu do desconforto de ter que explicar a lambança de 2014. Assim também ele reforça uma das teses da defesa da presidente Dilma, que sustenta que os acontecimentos de 2014 não interessam porque era outro mandato. O problema é que as pedaladas ocorreram principalmente no último ano de mandato. Permaneceram em parte no ano passado porque o governo teve que recuar diante da pressão do TCU. De qualquer modo, as pedaladas desorganizaram a economia brasileira de forma duradoura e ainda estamos vivendo os efeitos da bagunça fiscal.

Sua tese é que não houve qualquer empréstimo junto a banco público porque a conta de suprimento — pela qual o governo paga benefícios sociais — fica às vezes negativa, mas logo a diferença foi coberta. Não é verdade com Dilma. O TCU expôs claramente isso durante a apreciação das contas, ao mostrar, com um gráfico, que a conta com a Caixa ficou apenas ligeiramente negativa e por breves períodos durante o governo Lula, mas abriu um rombo a partir de 2013 e chegou a ficar negativa por vários meses no valor astronômico de R$ 6 bilhões em 2014. Tanto foi um problema que a CEF entrou na Justiça para receber os atrasados. Não é razoável deixar um negativo deste tamanho por tanto tempo, porque isso na prática vira uma operação de crédito.

Barbosa disse que a conta de equalização de juros sempre existiu. Claro que existe há muito tempo e esse não é o ponto. Os bancos emprestam a juros baixos, e o governo repassa aos bancos a diferença. A questão é o governo demorar tanto a quitar o atrasado, a tal ponto que o banco financia o Tesouro. O ministro ressaltou que o governo baixou portaria encurtando para seis meses o pagamento dessa diferença de juros. O governo fez isso pressionado pelo TCU. Nelson Barbosa esqueceu de dizer que ele mesmo, quando era o segundo no Ministério da Fazenda, assinou a portaria que adiava por dois anos o pagamento ao BNDES. E que, em função disso, ele próprio está sob risco de ser inabilitado para função pública.

O que houve é que no ano passado o então ministro Joaquim Levy se esforçou para quitar essa montanha de atrasados com os bancos. A partir da celeuma sobre as contas de 2014, o governo passou a corrigir o que ele mesmo fizera. Mesmo assim, foi só no último dia útil de 2015 que o governo pagou R$ 55,6 bilhões dos atrasados de 2014 e R$ 16,8 bilhões de valores devidos em 2015. O total foi de R$ 72,4 bilhões.

O ministro Nelson Barbosa falou várias vezes que o TCU mudou o entendimento e aí eles se adequaram. Portanto, não estariam irregulares antes porque nada pode retroagir. Os fatos: o que o TCU fez foi lembrar ao governo que ele deveria se enquadrar nas exigências legais. O governo então recorreu ao próprio TCU e enquanto não era analisado o recurso dizia que o assunto estava em suspenso.

A Lei de Responsabilidade Fiscal não é uma lei menor, que se possa desprezar o seu cumprimento. Ela nasceu do esforço de décadas do país de corrigir a desordem fiscal que levou à hiperinflação. O governo Dilma feriu a lei de forma sistemática e isso teve influência política. Gastou-se muito, os rombos foram escondidos por manobras, isso permitiu despesas maiores em ano eleitoral, e desorganizou a economia após as eleições. Esta é a verdade, o resto é enganação.

*Miriam Leitão

(Com Alvaro Gribel, de São Paulo)

Porque hoje é Sábado, uma bela mulher.

A linda morena Dulcilene Gomes, uma bela alegria enfim.

Trens da fraude.

Deu no Estadão:

"A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia contra sete executivos acusados de cartel e fraude à licitação de 2009, durante o governo José Serra (PSDB) em São Paulo, para a criação de uma Parceria-Público Privada (PPP) no setor metroferroviário paulista. A parceria, no valor total de R$ 1,8 bilhão, contempla a aquisição de 288 carros novos para a frota da linha 8 – Diamante da CPTM, além da responsabilidade de realizar por 20 anos a manutenção preventiva, corretiva e revisão geral da frota."

Foram denunciados cinco executivos da Alstom e dois da CAF.

Ministro Gilmar Mendes tratará de todas as ações que visarem o processo de impedimento da Presidente Dilma.

O PT anda em desespero absoluto. Depois de chamar o processo de impeachment de golpe e se tornar motivo de piada nas mais diversas vertentes jurídicas, agora o petismo tenta ganhar tempo com filigranas jurídicas. A tática é simples: tumultua na Comissão do Impeachment, apresenta questões de ordens absurdas e tenta ir ao Supremo Tribunal Federal para paralisar os trabalhos da Comissão.

A chance da tática protelatória dar certo é mínima. O ministro Gilmar Mendes, primeiro a receber um mandado de segurança relacionado ao processo, tornou-se o ministro prevento, ou seja, julgará todas as demais ações relacionadas.

A fase não anda nada boa na seara governista.

As informações são da coluna Radar da Veja, assinada pelo jornalista Vera Magalhães.

Lula negocia cargos no governo Temer.

Michel Temer e Lula se encontraram no domingo.

Segundo o Estadão, "Temer também deixou claro a Lula que o PMDB vai trabalhar pelo impeachment da presidente da República".

Em seguida, "os dois teriam até iniciado negociações sobre o pós-Dilma, com o vice-presidente se comprometendo a não realizar uma caça às bruxas no governo".

Lula é igual a Weliton Prado, do PMB. Ao mesmo tempo em que defende Dilma Rousseff, negocia cargos no governo Michel Temer.

*O Antagonista