sábado, 30 de maio de 2009

Porque hoje é sábado, uma bela mulher

A bela modelo Ligia Lyra Collor de Mello

Susan Boyle perdeu a final do "Britain's Got Talent"

A Susan Boyle, 48, a cantora escocesa que se tornou sucesso na internet, perdeu a final do programa "Britain's Got Talent", neste sábado. Ela ficou em segundo lugar, enquanto o grupo de dança de rua Diversity foi o vencedor, escolhido por meio de voto popular. O grupo de dança, de Essex, na Inglaterra, ganhou um prêmio de 100 mil libras (R$ 320 mil) e a oportunidade de se apresentar para a Rainha Elizabeth 2ª. Depois do resultado, Boyle afirmou lacônica: "Ganharam os melhores" --ela desejou a eles "tudo de bom". Boyle se apresentou no programa cantando "I Dreamed a Dream", tema do musical "Os Miseráveis", mesma música que a tornou famosa no mundo todo (veja o vídeo). Com um visual evidentemente mais produzido que na primeira apresentação, com um vestido longo em cor prata, Boyle novamente impressionou os jurados, que a aplaudiram de pé. "Foi a melhor apresentação que eu já vi na história do "Britain's Got Talent'. Você deveria ganhar. Eu amei", afirmou Piers Morgan, um dos jurados. Ele ressaltou que a candidata teve uma semana difícil, com o assédio da imprensa e do público. Apesar de especulações de que estava muito tensa, com a pressão da mídia, ela apareceu concentrada e segura em cena. Questionada por um dos jurados se lamentava ter deixado sua cidade da Escócia para tentar uma chance no mundo do entretenimento, ela respondeu: "Valeu a pena, verdadeiramente". "Sinto-me, em cena, como se estivesse em casa; nós estamos entre amigos, não é?" Apesar disso, ela acabou em segundo lugar. Na terceira colocação ficou o saxofonista Julian Smith. O pequeno Shaheen Jafargholi, 12, apontado como principal competidor da cantora, não foi selecionado entre os três primeiros. Boyle, uma escocesa que diz nunca ter beijado ninguém, enfrentou dez concorrentes, incluindo dois grupos de dança de rua (Diversity e Flawless) e crianças.
Na semana passada, VEJA obteve detalhes da delação [premiada] mais explosiva de que se tem notícia no país: o acordo firmado pela Procuradoria-Geral da República com Lúcio Bolonha Funaro, o corretor de câmbio que intermediou pagamentos de dinheiro no escândalo do mensalão. Ele aceitou contar tudo o que sabe ao Ministério Público. Ao longo dos últimos anos, Funaro entregou nomes, valores, datas e documentos bancários que incriminaram, em especial, o deputado paulista Valdemar Costa Neto, do Partido da República, um dos próceres do esquema do mensalão, réu por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A acusação mais demolidora de Funaro é investigada em segredo. O corretor afirmou que Valdemar era beneficiário de uma conta no banco BCN de Nova York. Uma conta secreta e abastecida com dinheiro de propina. A reportagem, completa, de Diego Escosteguy está publicada na Veja desta semana.

Onde foi que o Lulinha estudou mesmo, Lulão?


Olhem, como se diz por aí, “na boa”, não sei como Lula consegue se olhar no espelho depois de fazer certos discursos. Tá bom, vá lá, eu sei. Eu mesmo já identifiquei aqui uma possível patologia psíquica: Lula é destituído de superego. Por que isso agora? Ontem, esse gênio da raça descobriu os culpados pela baixa qualidade do ensino: a classe média: “Uma das razões pelas quais a escola pública foi se deteriorando é porque grande parte da classe média se afastou dela. Para não brigar [por qualidade], decidiu colocar os filhos na escola particular. E pagar na mensalidade de 3º ano primário o mesmo preço de uma universidade particular”.
Não está sozinho nessa avaliação. Há alguns teóricos da educação — também de classe média ou acima disso, que jamais pisaram numa escola pública — que acham a mesma coisa. É a velha tese de que os responsáveis por seus problemas são as vítimas. Ora, a classe média se afastou da escola pública porque ela era ineficiente. Claro, claro: o pai e a mãe poderiam ter-se convertido em militantes da causa. Enquanto isso, os filhos ficariam comendo grama; enquanto isso, a esquerdopatia reinante nos sindicatos de professores ficariam promovendo greves. “Ah, os sindicatos só são assim porque as condições são ruins”. Mentira! Em São Paulo, a Apeoesp se opôs a um programa de qualificação do corpo docente. É gente que promove queima de livro. Mas me afastei um pouco.Lula, quando ainda dirigente da oposição, poderia ter dado o exemplo. Poderia ter posto os filhos para estudar na escola pública. Quem melhor do que ele para liderar o movimento, não é mesmo? Pois se preparem para uma revelação. Sabem o Fábio Luiz da Silva, o Lulinha, o Ronaldinho de Lula? ESTUDOU EM ESCOLA PARTICULAR. É, em escola particular. Mais precisamente, no Colégio Singular, em Santo André, uma das mais conceituadas da região. Como eu sei? EU DAVA AULA LÁ.
Mas é claro que a coisa foi feita à moda Lula. Fábio estudou no Colégio Singular, mas com bolsa de estudos, entenderam? Lula, o burguês do capital alheio, pôs o seu prestígio político a serviço da concessão de um privilégio — ou vocês acham que ele não tinha dinheiro para pagar a escola do seu gênio empresarial? Tinha. Mas, vocês sabem, onde há uma mamata, Lula está lá, mamando. “O cara” até recebe pensão por ter lutado contra a ditadura, ora essa!!! Enquanto ele “lutava”, construía o PT, que o faria chegar à Presidência, constituía um patrimônio que nenhum outro trabalhador com o seu nível de instrução tem e garantia a melhor escola para os filhos — sem desembolsar um tostão por isso.
Do Singular, já saíram alunos que se transformaram em profissionais de primeiro time, alguns com renome internacional. Volta e meia, um ex-aluno de lá manda um comentário a este velho professor… Só tenho 47. É que comecei a dar aula muito cedo. Pois bem, não foi o caso de Lulinha. Cursou biologia, vagou aqui e ali etc. Quando o pai alcançou a Presidência, era monitor de Jardim Zoológico: “Lulinha, onde fica a zebra?” Ele indicava. “Lulinha, onde fica a anta?” Ele mostrava. “Lulinha, onde fica o jumento?” Ele dava o caminho. O pai chegou lá, e ele se transformou num empresário de enorme sucesso, não é? A Telemar — atual Oi, de que Sérgio Andrade, o principal financiador das campanhas do seu pai, é sócio — logo descobriu o seu talento para o mundo dos negócios. A fala a seguir é pura imaginação benevolente deste escrita: “Que é isso, Lulinha? Alguém com o seu talento em, bem…, em seja lá o que for, merece ser empresário”. E Lulinha virou empresário. A família Andrade gosta da família Lula. Custeou a educação de Lurian em Paris. Como a gente vê, o Brasil continua mesmo a ser um país injusto. É preciso pôr um fim nesse regime que garante a existência de fidalgos — sejam eles da antes chamada “burguesia”, seja da antes chamada “classe operária”. O que o Brasil ainda não conseguiu ser, de fato, é uma República. É preciso pôr fim ao regime dos aristocratas. E Lula é o seu mais pançudo representante. Mais uma vez, este senhor é flagrado a fazer o exato oposto do que enuncia e anuncia.
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/

Na CPI da Petrobrás


Oposição leva as mentiras do PAC ao youtube

Foi ao ar na noite de quinta feira (28), em rede nacional, o programa institucional do PT. Terminada a exibição, a peça foi pendurada no Youtube.Em dez minutos, o partido expôs as linhas gerais do discurso que pretende esgrimir na campanha presidencial de 2010.Baseia-se na comparação dos oito anos de Lula com os dois mandatos de FHC. A era tucana é associada ao apagão, à privatização, ao desemprego, ao arrocho salarial, à vulnerabilidade frente às crises externas e à dependênca em relação ao FMI. A fase petista é vinculada ao desenvolvimento, ao emprego, ao aumento do salário mínimo, à distribuição de renda e à tenacidade no combate à crise global. A peça é permeada pela exaltação de três âncoras: o Bolsa Família, o plano do milhão de casas populares e o PAC. Horas antes da exibição do programa petista, a ONG Contas Abertas divulgara um levantamento incômodo. Traça um quadro desalentador do PAC. Nas avaliações oficiais, que se baseiam nos empreendimentos de maior vulto, 91% das obras do PAC têm andamento “satisfatório”. No estudo da ONG, que inclui as pequenas obras de saneamento e habitação, chega-se a resultados bem menos alvissareiros. Dois anos depois do lançamento do programa, apenas 3% das 10.194 obras do PAC estão concluídas. Pior: 74% das obras nem sequer foram iniciadas. Na noite da véspera, 48 horas antes da veiculação da publicidade do PT, o DEM também levara ao Youtube um vídeo. Corrobora em imagens o que o Contas Abertas expôs em números. Exibe um capítulo de algo os ‘demos’ chamam de “Caravana da Transparência”. Tem a pretensão de “desmistificar” o PAC. Na peça do DEM, o líder Ronaldo Caiado (GO) faz as vezes de repórter. Na abertura, o deputado posta-se defronte da placa de uma das obras do PAC. Estava no bairro de Santa Maria, em Aracaju (SE). Ali, a chegada do PAC prometia resolver o drama do saneamento básico. Caiado aponta para a placa. Realça a data de início da obra: 1º de julho de 2008. Indica a data em que deveria ter sido concluída: 26 de fevereiro de 2009. Depois, sob chuva fina, Caiado desfila por entre manilhas dispostas sobre a lama. Três meses depois da data prevista para o término, a obra é um empreendimento de gogó. No encerramento do vídeo do DEM, irrompe uma frase que Lula pronunciara justamente em fevereiro: "Estejam certos, nenhuma obra do PAC irá sofrer qualquer diminuição por conta da crise econômica...” “...Nós cortaremos o batom da dona Dilma, cortaremos o meu corte de unha. Mas não cortaremos nenhuma obra do PAC nesse país seja do tamanha do que ela for”. Entre os personagens exibidos no programa do PT, há cinco ministros. Dilma Rousseff foi a que teve mais tempo. Falou no meio e no final, logo depois de Lula. Fez menção ao milhão de casas. Garganteou o PAC. Em reunião realizada na última quarta (27), o PSDB prometeu associar-se à cruzada anti-PAC iniciada pelos ‘demos’. O vídeo de Aracaju é o terceiro de uma série que se pretende longa. Os dois anteriores exibiram desacertos do PAC em Pernambuco e em Santa Catarina. Em resposta ao estudo do Contas Abertas, que se baseou em dados oficiais do governo, a Casa Civil de Dilma divulgou uma nota. O texto não desmente a ONG. A equipe de Dilma argumenta que os projetos de saneamento e habitação (90% do programa) são computados à parte. Alega-se o seguinte: "Estados e municípios tinham dificuldades de investir nestes setores, o que resultou na carência de projetos em condições de serem executados em curto prazo". De resto, a nota considera imprópria a comparação feita pela quantidade de obras. Acha que o adequado é considerar o montante dos investimentos. Escreve a Casa Civil: "Pelo critério adotado, uma pequena obra de saneamento no município de Vilhena, em Rondônia (R$ 33,9 mil) tem o mesmo peso da hidrelétrica de Santo Antonio (R$ 4,7 bilhões), por exemplo". Na quarta-feira (3) da próxima semana, Dilma virá à boca do palco para expor mais um balanço do PAC. A oposição já prepara o contraponto.

sexta-feira, 29 de maio de 2009

Uma velha e boa idéia


Deputado envolvido em acidente com 2 mortes renuncia ao mandato

O deputado Fernando Carli Filho (PSB), que no início deste mês se envolveu em um acidente de trânsito que resultou em duas mortes no Paraná, renunciou ao mandato nesta sexta-feira. A Assembleia Legislativa do Estado informou que o pedido oficial de renúncia foi entregue pelo seu advogado, Roberto Brzezinski. Carli Filho permanece internado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. O acidente ocorreu no último dia 7, quando o carro guiado pelo deputado, um Volkswagen Passat, colidiu com um Honda Fit ocupado pelos jovens no bairro Mossunguê, em Curitiba. Gilmar Rafael Souza Yared, 26, e Carlos Murilo de Almeida, 20, morreram na hora. O deputado estava com a carteira de habilitação suspensa porque excedia o total de pontos permitidos --totalizava 130 pontos, enquanto o máximo permitido é de 20. De acordo com informações do Detran, o deputado possuía 30 multas, desde 2003. Destas, 23 eram por exceder limites de velocidade. Carli Filho recorreu de 12 das 30 multas.
Exame realizado pelo IML (Instituto Médico Legal) do Paraná constatou que Carli dirigia com dosagem alcoólica acima do estabelecido. Segundo o resultado, havia no sangue do deputado 7,8 decigramas de álcool por litro de sangue, cerca de três vezes mais o limite permitido, de 2 decigramas. A chamada lei seca (11.705), sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho de 2008, considera que se alguém for flagrado com 6 dg por litro de sangue deve ser detido (de seis meses a três anos). No último dia 14, o advogado da família de Yared havia protocolado um pedido de cassação do mandato de Carli Filho. No pedido, Elias Mattar Assad argumenta que a conduta de Carli Filho é inadmissível para um deputado. "Um deputado deve ter excelente comportamento dentro e fora da Casa. E ele, quebrando as leis de trânsito, mostrou uma conduta incompatível com o seu cargo", disse na ocasião. A direção da Assembleia Legislativa do Paraná abriu uma sindicância no dia 18 para averiguar se Carli Filho quebrou decoro parlamentar. O prazo para apresentar a defesa terminaria nesta sexta-feira. Com a renúncia, a sindicância foi extinta. Em ofício, Carli Filho afirmou que aguardará o processo e julgamento "sem prerrogativas funcionais ou privilégios de qualquer ordem para receber, como cidadão comum, a sentença que as circunstâncias do fato e a sensibilidade da Justiça determinarem".
* Com informações da Folha On Line

Sete questões sem resposta

Do jeito como as coisas estão neste momento, só os crédulos ao extremo acreditam que a CPI da Petrobras venha a apurar, efetivamente, algum dos sete pontos sob suspeita na conduta da empresa que a oposição quer investigar.Formado por onze senadores, dos quais apenas três pertencem à oposição, o órgão investigador também terá presidente e relator escolhidos entre integrantes do bloco de apoio ao governo e seus aliados.Mudando o que deve ser mudado, a política é uma guerra travada com outras armas e, até por isso, raros são os momentos em que nela florescem a cortesia e o respeito pelo adversário.Entende-se, embora se deva lamentar, que o governo tenha tentado, até onde lhe foi possível, impedir que a CPI da Petrobras fosse criada. E que, havendo aquele esforço falhado, haja mobilizado seus articuladores para dar a ela o formato mais benigno possível. Há, entretanto, limite para tudo. O Planalto, na CPI da Petrobras, exagerou na dose. Na prática, decidiu por antecipação que nenhuma das sete suspeitas e denúncias em que se basearam os oposicionistas para justificar a criação da CPI deve ser examinada a fundo.É preciso analisar com severidade esse empenho do Executivo de neutralizar por antecipação o direito que tem a oposição de investigar-lhe os atos, não apenas na aparência, mas em seus reais fundamentos, motivações e consequências. Ele traduz um cerceamento brutal e inegável tanto do direito de divergir quanto da garantia de acesso dos simples cidadãos às informações e dados de interesse público. Muito mais que a oposição, ele fere a democracia.
Os órgãos de preservação do patrimônio histórico têm como escopo manterem intactos ou restaurarem marcos relevantes de uma cultura.Há ocasiões, no entanto, em que se deparam com conjuntos arquitetônicos nos quais, à míngua de providências tempestivas, o interior se acha inteiramente modificado. Restam apenas aspectos do traçado externo e volume da construção original. Nesses casos, preservam os aspectos remanescentes que passam ao visitante a impressão de se mover, ainda, no cenário original. Coisa parecida, mas com intenção perversa, vem fazendo o bloco de apoio ao governo e os partidos aliados em relação a uma das mais eficazes ferramentas de investigação das oposições.Conserva-se a fachada das CPIs, mas esvazia-se, implacavelmente, o conteúdo das que possam trazer dissabor ao poderoso de plantão.
O conteúdo delas, portanto, nada tem a ver com a aparência externa, até porque os nomes que a constituem, pela banda governista, são indicados para dificultar que se investigue com seriedade e se apure com consistência.Com a reiteração da praxe, a independência e igualdade dos poderes vão passando, da importante função de mecanismo essencial à administração democrática, à inócua condição de fachada.
*Deputado federal Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) e membro titular da Comissão de Constituição e Justiça.
**Este artigo foi publicado no Blog do Jornalista Ricardo Noblat

Imprensa fica livre para divulgar nomes e imagens de acusados, mesmo ainda não julgados

BRASÍLIA - No primeiro julgamento sobre supostos danos morais desde o fim da Lei de Imprensa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de indenização do empresário Hélio de Oliveira Dórea contra a TV Globo por conta de uma reportagem do "Fantástico" em que ele aparece como suspeito de envolvimento com a "máfia das prefeituras" do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, considerou que a TV agiu corretamente ao divulgar, em 5 de maio de 2002, as suspeitas sobre supostos vínculos entre Dórea e a organização criminosa, mesmo que, mais tarde, o empresário tenha se livrado das acusações. Segundo a ministra, naquele período o nome do empresário figurava entre os suspeitos.
O voto da ministra, transformado em acórdão pela Terceira Turma do STJ, terça-feira, deverá servir de parâmetro para outras decisões judiciais sobre casos similares. No texto, Nancy diz que TVs, jornais, rádios e revistas podem divulgar informações sobre investigações em andamento, mesmo que não tenham condições de completar a apuração. A ministra diz que determinadas investigações só podem ser esgotadas por órgãos oficiais. Uma empresa de comunicação só poderia ser punida se divulgasse informação errada, plenamente consciente do erro.

Duas pragas que ameaçam o mundo

Charge Sinfronio - Diário do nordeste

A frase de Eça de Queiroz

"OS POLÍTICOS E AS FRALDAS DEVEM SER TROCADOS, FREQÜENTEMENTE, E PELA MESMA RAZÃO!"

As mentiras do PT na TV

Vi o horário político gratuito do PT, certamente uma espécie de antecipação da campanha eleitoral do ano que vem, inclusive com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) falando de um país com “mais coração”. Pesquisas de opinião devem ter detectado que falta certo calor humano à companheira. Haja marketing. Por enquanto, soa falso.
As peças de resistência foram as maravilhas do PAC (aquele que já executou fantásticos 3% das promessas) e o programa de um milhão de casas (aquele que ainda não saiu do papel e que não tem prazo para ser concluído).
No mais, tome demonização do passado, no estilo de sempre. Um dos “crimes” apontados da gestão FHC foi, calculem, a privatização da Vale do Rio Doce — privatizada, cresceu algumas vezes e gerou milhares de novos empregos. Mas e daí?
Alguns leitores, às vezes até de boa vontade, indagam: “Por que tanta severidade com o PT?” Entre outras razões, por causa desse discurso vigarista. Demonizar as privatizações, a esta altura do campeonato, não é questão de divergência ideológica, mas de pilantragem intelectual.
E o mesmo se diga sobre o, digamos, espírito do programa. Antes, no governo FHC, dizem os petistas, o Brasil sucumbia às crises; agora, sai por cima das dificuldades. Até parece que, quando enfrentou aquelas dificuldades, o país não fez a coisa certa. Fez.
Reitero: um partido e um governo têm todo o direito de exaltar as suas qualidades — ou as que supõe ter — num horário político. Mas não pode fazer da mentira o seu norte moral. E os petistas e o governo fazem. E estou pouco me lixando se a sua popularidade é de 70%, 80% ou 120%… A maioria pode muita coisa. Mas ainda não consegue transformar uma mentira numa verdade.
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/

PMDB já começou a ganhar.Desta vez no STE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu na noite desta quinta-feira (28) o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), da acusação de abuso de poder econômico e utilização indevida dos meios de comunicação na campanha de 2006. Por 6 votos a 1, os ministros rejeitaram a cassação dos mandatos do peemedebista e de seu vice, Leonel Pavan (PSDB). No processo, a coligação do segundo colocado nas eleições para governador de Santa Catarina em 2006, Esperidião Amin (PP), acusava o governo de ter usado recursos públicos para a realização de propaganda ilegal em jornais e emissoras de rádio e TV, com o objetivo de promoção pessoal de Luiz Henrique, que acabou reeleito. Em plenário, os ministros acataram o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que havia recomendando a absolvição de Luiz Henrique. Para o relator do processo, Felix Fischer, as acusações são frágeis e não há provas de que houve cooptação dos meios de comunicação por parte do governo. O único que votou pela cassação foi o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto. De acordo com os advogados de acusação, seis dias antes das eleições, o governo teria divulgado materiais de conteúdo favorável a Luiz Henrique em 143 veículos de comunicação social, atingindo um total de 375 mil eleitores. Jaqueline di Domenico, advogada da coligação de Amin, disse que o ato interferiu diretamente no resultado da eleição, cuja diferença de votos não chegou a 200 mil.
Eduardo Alckmin, advogado de Luiz Henrique, negou em plenário que o peemedebista tenha cometido qualquer irregularidade e sustentou que ele foi o “único governador do país que se afastou voluntariamente exatamente para que não o acusassem de estar usando a máquina pública em favor de sua candidatura”. Defendeu ainda que as propagandas veiculadas não tiveram caráter pessoal, que configurassem benefício ao governador, mas eram publicidades institucionais.

Após dois anos, PAC só tem 3% das obras concluídas.74% nem sairam do papel.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) completou dois anos com um orçamento de mais de R$ 600 bilhões de reais. No entanto, as obras prontas não passam de 3% do total planejado. Foram analisadas 10.914 obras em todo o Brasil, com base no cadastro oficial do PAC. Das 319 obras concluídas, 39 estão em São Paulo; 26, no Mato Grosso do Sul; e 25, em Minas Gerais. Duas das obras prontas são a construção da plataforma P-52 na bacia de Campos que custou quase R$ 3,5 bilhões, e um terminal de gás natural na baía de Guanabara, por cerca de R$ 2 bilhões. As duas obras ficam no Rio de Janeiro. As dificuldades fogem do controle do governo. Vão desde a burocracia para cumprimento de exigências da lei, até a falta de condições de estados e municípios. O levantamento foi feito pela organização não governamental Contas Abertas, que acompanha os gastos do governo. “São vários entraves junto ao meio ambiente. Questionamentos por áreas indígenas, recursos interpostos em licitações e paralisações determinadas pelo Tribunal de Contas. E há também problemas até com estados e municípios na elaboração dos projetos”, afirma Gil Castelo Branco, diretor do Contas Abertas. O líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), lembra que o prazo final para a conclusão das grandes obras é 2014. “Alguma dificuldade é compensada com esforço adicional. Tanto que o governo está buscando linha de financiamento exatamente pra ampliar o ritmo das construtoras que estão trabalhando no PAC”, diz. A Casa Civil da Presidência da República afirmou que, das quase 11 mil obras do PAC, 8.400 são nas áreas de saneamento e habitação e tiveram dificuldade de execução por parte de estados e municípios. Se essas obras forem excluídas do cálculo, diz a Casa Civil, o percentual de obras concluídas sobe para 11%. Segundo o órgão, um balanço mais atualizado da evolução das obras será divulgado na próxima semana.

Um dos rombos da Petrobras: Aditivos em contratos multiplicam custos em projetos da Petrobras


Auditorias do TCU apontam, além de estouro em orçamentos, suspeitas de superfaturamento em obras e serviços
Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) indicam que a Petrobrás, protegida por um regulamento próprio, tem usado com frequência contratos turbinados por termos aditivos que elevam custos de obras e serviços da estatal. A suspeita de superfaturamento de R$ 81,5 milhões nas obras de terraplenagem da refinaria Abreu e Lima, em Recife, que foi incluída entre os contratos a investigar pela CPI da Petrobrás, é apenas um exemplo de como a estatal trabalha com orçamentos elásticos, legalizados por meio de aditivos aos contratos iniciais.Na construção e montagem do gasoduto Urucu-Coari-Manaus, no Amazonas, o custo de uma das fases da obra já passou de R$ 1,2 bilhão para cerca de R$ 1,8 bilhão. Dois dos contratos do gasoduto, que somavam R$ 1 bilhão, foram "aditivados" em mais R$ 612 milhões.O aditivo é uma espécie de anexo ao contrato original. Pode ser usado para multiplicar os valores de obras e serviços e, assim, engordar os pagamentos às empreiteiras contratadas pela estatal, muitas delas sem licitação.A plataforma P-56, com preço inicial estimado em cerca de R$ 2 bilhões, já tinha esse custo excedido em R$ 400 milhões em 2008, quando o TCU avaliou o andamento da obra. Em outro projeto, destinado a modernizar o sistema de produção da refinaria de Duque de Caxias (RJ), ao longo dos 780 dias em que vigorou o contrato foram assinados 24 termos aditivos - praticamente um por mês. Três desses aditivos foram para aumentar o custo da obra. Um deles serviu até para acabar com uma greve des operários. A empresa encarregada da obra é a Iesa Óleo & Gás S.A., investigada pela Polícia Federal na Operação Águas Profundas, destinada a mapear fraudes em licitações na Petrobrás.METODOLOGIAOs documentos do TCU, com valores fornecidos pela própria estatal referentes a cinco grandes projetos, revelam que, apesar da especialização em serviços e obras da indústria do petróleo, a Petrobrás tem sistematicamente seus orçamentos implodidos, alegando emergências e surpresas.Os auditores do TCU não consideram natural que, no planejamento do gasoduto de Urucu-Coari-Manaus, a Petrobrás tenha gasto R$ 384 mil na "qualificação de soldadores". A empresa sabia onde e como a obra seria construída, mas alegou que os aditivos foram feitos porque adotou "uma metodologia inédita para o transporte de tubos", adaptada para a região amazônica, o que incluiu a contratação de "aeronaves especiais vindas do exterior".No caso do gasoduto Cacimbas-Catu, entre o Espírito Santo e a Bahia, os técnicos do TCU apontam superfaturamento de R$ 266 milhões em contratos de R$ 1,2 bilhão - ao todo, o gasoduto foi orçado em R$ 3,8 bilhões. O que chama a atenção é a contratação de serviços de escavadeira em dois trechos da obra: em um deles, de 183 quilômetros, o custo do serviço foi estimado em R$ 1,58 milhão; em outro, menor, com 171 quilômetros, a conta foi de R$ 10 milhões. A diferença é de 534%. Em aplicação de manta asfáltica em dois trechos diferentes do gasoduto, os auditores detectaram diferença de preço ainda maior: 2.400%.Essas diferenças repetem-se na terraplenagem da obra da Abreu e Lima. Os itens relativos a serviços, com drenos fibroquímicos e drenos de areia, tiveram os quantitativos aumentados em 477% e 1.010%, respectivamente. Para os auditores do TCU, esses valores na refinaria e no gasoduto Cacimbas-Catu são evidências de sobrepreço e irregularidades típicas de "jogo de planilha" (leia nesta página).Em nome da competição empresarial, a Petrobrás trabalha, desde o fim do monopólio estatal sobre o petróleo, com um Regulamento de Procedimento Licitatório Simplificado (Decreto 2.745/98), em substituição à Lei das Licitações (8.666/93), seguida por outras estatais e órgãos públicos.A empresa não tem limites para reduzir ou ampliar os valores dos contratos. "A observância do limite de 25% do valor total atualizado do contrato é exigida apenas para os aditivos que tenham por objeto acrescer ou diminuir quantitativamente serviços ou fornecimentos", lembrou ontem a estatal em nota enviada ao jornal.Os valores dos contratos das empresas são tão grandes que a direção da Petrobrás trata a diferença expressa em milhões de reais com naturalidade. No caso da refinaria Abreu e Lima, a empresa mostra alívio ao informar que a última avaliação do TCU considerou que o sobrepreço da terraplenagem é de R$ 53 milhões, e não de R$ 81,5 milhões.
*Reportagem de Christiane Samarco e Rodrigo Rangel no Estadão de hoje.
COMENTO: O que estamos tomando conhecimento, alem do já divulgado pelo TCU, MPF, PF, SRF, demonstra e comprova sem sombras de dúvidas, o pavor do Governo com a CPI, ao ponto em que dentre os 11 membros são 8 do Governo, inclusive de políticos pendurados em processos no fio da navalha no STF por falcatruas anteriores, tipo Romero Jucá, o lider do Governo no Senado. Estamos na era do vale tudo e desespero do Governo em vésperas de eleições Presidenciais. não devemos esquecer que Dilma Roussef, já foi Ministra das Minas e Energia, a quem está subordinada a Petrobrás. Ademais, Dilma, mesmo como Ministra da Casa Civil é, desde 2003, Presidente do Conselho de Administração da Petrobrás.

quinta-feira, 28 de maio de 2009

A realidade, por irreal, exige uma dose de má poesia-ou o tempo é senhor da razão!

Juntos, pela mesma causa, Collor e Mercadante. Quem diria ?
Sim, é verdade, reconheço
Já fui oposicionista errante
O Poder tem lá o seu preço
Mas continuo Mercandante

Sem dó, deixaram-me moído
Perdi o mandato de supetão
Não perdi, porém, o collorido
O tempo é Senhor da razão

Ontem, o PC Farias
Hoje, a Petrobras faz
Histórias e alquimias
O destino leva e traz

O cronômetro dá voltas
O reencontro é lisonjeiro
Foi-se a cuba com gelo
Voltou o Logan puro

Nada de dor-de-cotovelo
Chegou a hora do impuro
Foi-se a Cuba com gelo
Retornou o Logan puro

- PS.: A foto lá do alto foi clicada pelo repórter Lula Marques na sessão noturna desta quarta-feira (28), no plenário do Senado.
Escrito por Josias de Souza às 19h26

CPI da Petrobras

Dos 11 integrantes, oito respondem a processos criminais ou receberam doações de empresas ligadas à estatal
BRASÍLIA - Informações na edição de hoje do Jornal O Globo, edição de hoje, nos traz a informação de que dos onze senadores escalados para investigar supostos desvios de verba e de conduta na Petrobras, oito respondem a processos criminais no Supremo Tribunal Federal (STF) ou receberam doações de campanhas de empresas ligadas à estatal por contratos ou parcerias. O senador Romero Jucá (PMDB-RR), provável relator da CPI da Petrobras , teve quase metade de sua campanha (R$ 200 mil) para o Senado, em 2002, bancada pela OPP, empresa petroquímica que foi incorporada à Braskem, da qual a Petrobras é sócia.
Além disso, Jucá é acusado pelo Ministério Público Federal, com base em investigações da Polícia Federal, de compra de voto e desvio de recursos federais para obras. O inquérito tramita em segredo de Justiça. A investigação começou a partir de gravação que teria supostamente flagrado o então prefeito de Cantá (RR), Paulo Peixoto, pedindo propina em convênios de obras no estado. O senador teve seu sigilos bancário e fiscal quebrados. As provas embasaram a denúncia do Ministério Público.
A defesa de Jucá alega que os dados não podem ser usados, já que a gravação inicial era ilícita, o que contaminaria as provas subsequentes. O processo está parado há três anos, quando o ministro Gilmar Mendes pediu vista. Já são sete os votos favoráveis à licitude das provas, contra um voto, do relator.
Outra empresa que aparece na lista de doadores oficiais dos titulares da CPI é a Ipiranga, comprada por Petrobras e Braskem em 2007. A empresa contribuiu com R$ 50 mil para Jucá, e com R$ 50 mil para Sérgio Guerra (PSDB-CE), além de R$ 60 mil para a campanha de Antonio Carlos Magalhães, já falecido - seu filho Antonio Carlos Júnior, que era suplente e assumiu o mandato, representará o DEM na CPI.
Já a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que chegou a ser cotada para presidir a comissão, recebeu uma pequena doação eleitoral, R$ 5 mil, da Conenge, empreiteira contratada pela Petrobras por R$ 52 milhões para construir uma estação de tratamento de efluentes em Mossoró (RN). Empreiteiras associadas à Petrobras também doaram
Entre as empreiteiras com vultosos contratos com a Petrobras, surgem como doadoras a Camargo Corrêa e a Norberto Odebrecht. A primeira repassou R$ 100 mil para o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), em 2006. A segunda doou R$ 50 mil para o tucano Álvaro Dias (PSDB-PR).
Além de Jucá, também estão com pendências no STF os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e Leomar Quintanilha (PMDB-TO). O ex-presidente é réu em duas ações penais, uma por corrupção ativa e passiva, peculato, falsidade ideológica e tráfico de influência, e outra por crimes tributários. Já o peemedebista responde a inquérito por formação de quadrilha e sonegação.
Paulo Duque (PMDB-RJ), Jefferson Praia (PDT-AM) e João Pedro (PT-AM) são suplentes que exercem o mandato e não têm processos. Oposição obstrui e MP do Fundo Soberano pode cair
A disputa dos postos-chave na CPI da Petrobras, acirrou a disputa entre governo e oposição nesta quarta-feira. PSDB e DEM fizeram uma "obstrução seletiva" nas votações do Senado. É uma mudança de estratégia, já que a oposição já tinha ameaçado impedir todas as votações em plenário . PSDB e DEM pediram a inversão da pauta da Casa para votar a MP que trata do salário mínimo , a MP da distribuição de merenda escolar e deixar, por último, a proposta de criação do Fundo Soberano, de especial interesse do governo.
A oposição, somada à ausência dos senadores da base aliada em plenário, impediu a conclusão no fim da noite de quarta da votação da medida provisória (MP) 452, que trata do Fundo Soberano e altera regras de licenciamento ambiental em rodovias administradas no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Além da obstrução da oposição, os governistas acabaram deixando o plenário, fazendo com que o quórum fosse insuficiente e a sessão se encerrasse. Como a MP perde a validade na próxima segunda-feira, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou que, se a votação não for concluída nesta quinta, o governo editará nova MP sobre o tema, permitindo a emissão de títulos para a capitalização do Fundo. Na prática, a capitalização já foi feita, porque a MP está em vigor desde 24 de dezembro de 2008. A CPI pretende investigar possíveis irregularidades da estatal nas licitações da refinaria Abreu Lima , em Pernambuco, na distribuição de royalties e na contabilidade tributária, para deixar de pagar R$ 4,3 bilhões em impostos . A oposição também quer investigar os patrocínios da estatal e os repasses de verbas da Petrobras a Ongs .
No domingo, reportagem do GLOBO mostrou que a estatal repassou R$ 609 milhões, sem licitação, para financiar 1.100 contratos com ONGs, patrocínios, festas e congressos nos últimos 12 meses . Entre os beneficiados, há desde entidades cujo endereço não existe até outras que pararam de funcionar ou são ligadas a aliados do governo.

Oposição fará apuração paralela na CPI da Petrobras

Com minoria na CPI da Petrobras do Senado, o PSDB vai conduzir uma espécie de "investigação paralela" para garantir que as denúncias contra a estatal sejam apuradas. A estratégia dos tucanos será encaminhar denúncias relacionadas à Petrobras ao Ministério Público Federal, além de apresentá-las à comissão parlamentar de inquérito. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que o Ministério Público será o caminho para as investigações por acreditar que a base aliada governista vai blindar a Petrobras na CPI. "A criatividade se exige em circunstâncias como essa, vamos levar as denúncias a sério, propondo ao Ministério Público a investigação judiciária. Vamos ter o trabalho limitado pela imposição da maioria, por isso vamos encaminhar as denúncias à CPI e ao Ministério Público", disse. O tucano afirmou que o PSDB vai produzir uma espécie de "relatório paralelo" às investigações conduzidas pelos governistas para ser apresentado ao final dos trabalhos da comissão. "A soma das denúncias, ao final, compõem um relatório paralelo. Estaremos produzindo o relatório antecipadamente para manter a CPI viva, e não morta." Ao contrário da promessa de adotar investigações "serenas" sobre a Petrobras, a oposição agora está disposta a investigar a fundo a estatal. Os tucanos ficaram irritados com a decisão da base aliada governista de ficar com a presidência e a relatoria da CPI, sem ceder um dos cargos ao DEM ou PSDB. "Devido ao rolo compressor, temos que investigar todas as denúncias. Temos que investigar negócios suspeitos fechados pela direção da Petrobras como a venda da empresa Petroquímica. É uma negociação suspeita que tem que ser investigada", afirmou. Dias reconheceu, porém, que a oposição não terá forças para aprovar requerimentos de quebra de sigilo de autoridades da Petrobras ou do governo, ou mesmo convocar autoridades do Executivo para prestarem explicações à CPI. Das 11 vagas de titulares na CPI, oito são da base aliada governista e três da oposição.

Lula e os aposentados

Lula autorizou reajuste de 14,1% no valor do Bolsa-Família, mas os aposentados, que ele jurou respeitar, terão aumento de apenas 5,92%.
A verdade é que Lula se faz de rogado diante do justo pleito dos aposentados, é bem provável que o seu próximo passo seja afirmar, inocentemente, que nada sabia sobre a reivindicação dos aposentados do Brasil.

Quando a oposição dá bobeira

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), quer a expulsão dos deputados federais que assinaram a urgência da proposta de emenda constitucional que permite o terceiro mandato para o presidente Lula. “Quem quiser isso [o terceiro mandato], é melhor que saia já do partido”, disse Segundo o autor da proposta, Jackson Barreto (PMDB-SE), 4 deputados tucanos e outros 11 do DEM assinaram o projeto. Segundo o presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), o partido não planeja nenhuma punição.
Comento: A esta altura do campeonato, ser contra terceiro mandato é apenas uma questão de princípios. Voltar-se contra àqueles que, casuísticamente, torcem por um terceiro mandato é marcar bobeira, afinal, qual político brasileiro não gosta do casuísmo ou de aparecer? Esta é uma bela oportunidade de político se mostrar na mídia, ou não?

Um negócio da China

A China fez o negócio da China e o Brasil papel de otário, no empréstimo de US$ 10 bilhões à Petrobras em troca de 200 mil barris/dia de petróleo por dez anos.
Especialista respeitado, John Forman, ex-diretor da Agência Nacional de Petróleo, fez as contas: a China pagará US$ 2.739.726,02 por 200 mil barris/dia.
Cada barril, hoje cotado em US$ 28,37 (valia US$ 138 há um ano), sairá pela merreca de US$ 13,70.
A Petrobras não comentou os cálculos de John Forman, ex-presidente da Nuclebrás e um dos maiores especialistas em energia do País.Entende-se, desde já, que nessa negociação somente a China sai ganhando.De resto, para o Brasil, sobra o empréstimo firmado desde Fevereiro deste ano, para cobrir o combalido caixa da Petrobrás.
*Com informações do site do Claudio Humberto

Coréia do Norte desafia Obama


Exame de DNA aponta que argentino teve 7 filhos com a própria filha

O homem apelidado de 'Monstro de Mendoza', um argentino de 67 anos que abusou sexualmente de suas filhas durante 20 anos, teve sete filhos-netos com a própria filha, segundo exame de DNA ordenado para confirmar a paternidade, informou nesta quarta-feira (27) uma fonte judicial. Para avançar na investigação, a Justiça espera, agora, o resultado da perícia psiquiátrica efetuada em Armando Lucero, detido numa prisão de segurança máxima na cidade de Mendoza, a 1.000 km a oeste de Buenos Aires. Lucero, que está em uma prisão de segurança máxima, é acusado de violar uma das filhas, hoje com 35 anos. Outra, de 40 anos, que está casada agora, contou à justiça que havia sido estuprada pelo pai quanto tinha 8 anos. "Ele me violentou quando eu tinha 8 anos e cansou de me tocar durante muito tempo. Para esconder, me ofereceu dinheiro, mas não aceitei. Tudo era muito confuso", disse a mulher, à imprensa de Mendoza, capital da província de mesmo nome (oeste). O caso tem alguns aspectos em comum com o do austríaco Josef Fritzl, "O monstro de Amstetten", de 73 anos, condenado em março à prisão perpétua pelo assassinato de um dos sete filhos-netos que teve com sua filha, que foi mantida trancafiada por 24 anos em um porão. Lucero se negou a falar na segunda-feira (25) diante do juiz, mas ao sair do tribunal disse aos jornalistas: "Perdoem-me... não quero viver mais". As identidades das filhas de 35 e 40 anos do acusado ainda são mantidas em segredo judicial, segundo o procurador Marcelo Gutiérrez. Lucero vive com sua filha de 35 anos, com os sete filhos-netos que teve com ela de idades entre 2 e 19 anos, com sua esposa -com quem teve sete filhos- e com a sogra de 84 anos. A filha de 40 anos revelou que o 'Monstro de Mendoza' chamava as três filhas da família "para que mostrassem a ele os cadernos da escola, mas quando estava no banho", em uma modesta casa de alvenaria no bairro Sección Cuarta de Mendoza. De acordo com a versão da filha de 40 anos, Lucero ameaçava sua família com uma arma para que se mantivesse em silêncio.

Arthur Virgílio é o novo relator da CPI das ONGs

Uma manobra da oposição acomodou o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), na cadeira de relator da CPI das ONGs. O grãotucano vai substituir o governista Ignácio Arruda (PCdoB-CE), que deixara a comissão das ONGs para reforçar a tropa do ‘abafa’ na CPI da Petrobras. Para desassossego do governo, quem preside a CPI que vasculha as contas das ONGs é Heráclito Fortes (DEM-PI). Com a rapidez do relâmpago, o 'demo' Heráclito fez de Virgílio o novo relator. Falando ao blog, o líder tucano disse: “Não tenho biografia que me permita sair dessa função de mãos abanando. Vamos investigar”. Virgílio deseja abrir “as gavetas” da velha CPI. Considera a hipótese de incluir no rol de alvos da comissão as ONGs que receberam verbas de patrocínio da Petrobras. Como se fosse pouco, a oposição reuniu assinaturas suficientes para prorrogar a CPI das ONGs. Terminaria em julho. Foi empurrada para dezembro. Surpreendida, a bancada governista passou a flertar com a idéia de devolver Ignácio Arruda à CPI das ONGs. Heráclito dá de ombros.Avisa que, ao sair, Arruda não levou consigo a relatoria. Se voltar, não a terá de volta. Diz que a nomeação de Virgílio é caminho sem volta.Trata-se de um troco da oposição ao veto que Lula impôs à indicação do ‘demo’ ACM Jr. (BA) para a presidência da CPI da Petrobras.Na comissão petroleira, o comando será exclusivamente governista –presidente e relator. Dar-se-á o inverso na CPI das ONGs, agora comandada por Heráclito e Virgílio.Desde que foi instalada, em 2007, a comissão das ONGs convertera-se em palco de disputas entre governo e oposição.
Dono da relatoria, o governo vinha conseguindo controlar a apuração. Retiveram-se, por exemplo, pedidos de quebra de sigilo bancário e fiscal de entidades que receberam verbas oficiais.Submetido à relatoria do líder tucano, o governo talvez tenha mais motivos para se preocupar com a CPI das ONGs do que com a da Petrobras.Deu-se algo que o ex-presidente Tancredo Neves costumava resumir magistralmente com uma frase: “A esperteza, quando é muito grande, engole o esperto”.

Ex-deputado Álvaro Lins deixa Bangu 8

Um dia após conseguir a liberdade provisória, o ex-diretor da Polícia Civil do Rio de Janeiro e ex-deputado estadual Álvaro Lins dos Santos deixou o presídio de segurança máxima Bangu 8, na Zona Oeste do Rio, no final da noite desta quarta-feira (27). As informações são da Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap). Ele conseguiu a liberdade provisória na terça-feira (26) depois que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o habeas corpus ao ex-parlamentar por maioria de votos. Um oficial de Justiça levou o alvará de soltura à Polícia Federal somente na noite desta quarta. Álvaro Lins seguiu para a sede da Polícia Federal, na Praça Mauá, na Zona Portuária, onde deverá assinar o alvará de soltura. De acordo com o STJ, ele será obrigado a comparecer toda vez que for intimado para uma audiência. Ele não poderá mudar de residência sem autorização prévia, nem se ausentar de casa por mais de oito dias sem avisar às autoridades. O ex-deputado é acusado de formação de quadrilha, facilitação de contrabando, lavagem de dinheiro e corrupção ativa, entre outros delitos. Ele nega todas as acusações. Em maio de 2008, ele e outros sete réus foram denunciados pelo Ministério Público no Tribunal Regional Federal (TRF) acusados de integrar uma suposta quadrilha formada principalmente por policiais que agiria no estado do Rio de Janeiro. O grupo teria ligações com as milícias armadas do estado e foi investigado numa operação da Polícia Federal. Na época, Álvaro Lins ocupava o cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa. Em 12 de agosto do mesmo ano, seu cargo foi cassado e o processo foi encaminhado pelo TRF à 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Lá foi decretada a sua prisão preventiva, estando o réu preso desde então. A possibilidade de ele vir a prejudicar o processo e o clamor público foram alguns dos argumentos para a detenção.
*Com informações do Portal G1

Após ameaças, EUA reafirmam compromisso com defesa do Japão e da Coreia do Sul

No dia em que a Coreia do Norte formalmente disse não estar mais sujeita ao cessar-fogo que encerrou a Guerra da Coreia, há 56 anos, e anunciou o religamento do seu principal reator nuclear, a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, advertiu nesta quarta-feira a Coreia do Norte sobre as consequências de seus testes nucleares, que qualificou como "ações provocativas e beligerantes". Em um breve discurso à imprensa, Hillary ressaltou que os Estados Unidos estão comprometidos em defender a segurança dos países vizinhos, como Japão e Coreia do Sul, diante dos testes com mísseis nucleares realizados recentemente pela Coreia do Norte.
"Eu quero sublinhar os compromissos que os Estados Unidos têm e pretende sempre honrar pela defesa da Coreia do Sul e do Japão", disse a secretária de Estado. Os EUA possuem tropas nos dois países desde o fim da Segunda Guerra (1939-1945). Mas, seguindo o padrão adotado pela diplomacia americana desde o teste nuclear norte-coreano de segunda-feira, a secretária de Estado disse que a via de negociação continua aberta. "Nós esperamos que haja uma oportunidade para a Coreia do Norte retorne para as diretrizes da discussão dentro do processo de seis partes e que nós possamos começar, mais uma vez, a ver resultados de trabalhar com, os norte-coreanos rumo à desnuclearização [da península coreana]", disse Hillary, referindo-se à negociação entre as duas Coreias, Japão, Rússia, China e EUA que levaram ao compromisso norte-coreano, em 2005, de abandonar o programa nuclear. A Coreia do Norte fez seu primeiro teste nuclear no ano seguinte. Já na Casa Branca, o porta-voz da Presidência, Robert Gibbs, disse que a Coreia do Norte não vai conseguir chamar a atenção do mundo com ameaças que nada farão além de reforçar mais ainda seu "isolamento". "As ameaças não vão dar à Coreia do Norte a atenção que deseja. Suas ações não fazem nada além de reforçar seu isolamento" no cenário internacional, declarou à imprensa o porta-voz Robert Gibbs. Gibbs destacou que seria preferível que a Coreia do Norte voltasse seus esforços para "o cumprimento de suas promessas" sobre o desmantelamento de suas instalações nucleares, e disse que os EUA estão "preocupados" com as ameaças proferidas pelo regime comunista. Em reação à adesão da Coreia do Sul à iniciativa americana contra o tráfico de armas de destruição em massa (PSI, na sigla em inglês), a Coreia do Norte anunciou nesta quarta-feira que não se sente mais vinculada ao armistício de 1953 que pôs um fim à guerra da Coreia (1950-1953). "A península coreana vai voltar a um estado de guerra", avisou Pyongyang. "Isso não vai trazer nada de bom para eles", avisou Gibbs. "Estamos fazendo o máximo para garantir que a Coreia do Norte não divulgue seu conhecimento em matéria nuclear", também afirmou o porta-voz, manifestando-se sobre a preocupação americana de que o regime norte-coreano venda segredos nucleares para outros países ou grupos terroristas.

Deputada quer CPI da dívida pública

Segundo o site do Jornalista Claudio Humberto, a deputada Luciana Genro (Psol-RS) defende a criação de uma CPI sobre a dívida pública. Para a parlamentar, que integra a comissão especial que avalia os impactos da crise econômica no país, é inadmissível que os gastos com a dívida continuem crescendo no Brasil. Em dezembro passado, a Câmara dos Deputados autorizou a criação da CPI da Dívida Pública, proposta pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP), mas ainda não saiu do papel. Nesta tarde, a comissão geral se reuniu com todas as subcomissões para realizar um relatório com possíveis saídas para a crise financeira.

quarta-feira, 27 de maio de 2009

Esquema para esconder a sujeira na Petrobras contará com Jucá e Ideli

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou nesta quarta-feira que as negociações entre os governistas sobre o comando da CPI da Petrobras sinalizam que a relatoria será entregue para um nome do PMDB. A presidência deve ficar nas mãos do PT. Os escolhidos só devem ser confirmados na segunda-feira.
Segundo líderes governistas que acompanham as articulações, Jucá é o mais cotado para ficar com a relatoria e a líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), para presidir os trabalhos.
"Em princípio, não abrimos mão da presidência e da relatoria. Vamos discutir com os líderes, mas a ideia é que a presidência fique com o bloco de apoio ao governo e a relatoria com o PMDB", disse Jucá.
A relatoria é o cargo mais cobiçado porque cabe ao relator conduzir as investigações sobre supostas irregularidades na administração da CPI. Com a relatoria em mãos, ficará a cargo do PMDB "blindar" eventuais informações que supostamente possam comprometer a diretoria da estatal e constragenr a cúpula do governo.
O líder peemedebista no Senado, Renan Calheiros (AL), oficializou ontem os nomes do partido e escolheu os senadores Leomar Quintanilha (TO), Paulo Duque (RJ) e Romero Jucá (RR) para as três vagas de titulares do partido na comissão. Renan ainda indicou os senadores Valdir Raupp (RO) e Almeida Lima (SE) para as duas vagas de suplentes do PMDB na CPI.
O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), indicou os senadores Ideli Salvatti (PT-SC), Inácio Arruda (PC do B-CE) e João Pedro (PT-AM) para ocuparem as vagas de titulares da base aliada governista na comissão. Como suplentes, os governistas escolheram os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Delcídio Amaral (PT-MS).
O PTB e o PDT, que também integram a base aliada do governo no Senado, indicaram os senadores Fernando Collor e Mello (PTB-AL) e Jefferson Praia (PDT-AM) para duas vagas de titulares da CPI. O senador Gim Argello (PTB-DF), vice-líder do governo no Senado, foi indicado pelo PTB para uma das suplências da comissão.
Das 11 vagas de titulares na CPI da Petrobras, oito são de partidos da base aliada do governo contra três da oposição. Já dos sete suplentes da comissão, cinco são governistas e dois do DEM e PSDB.

Diretor da Petrobrás desmente petistas, Lula e Dilma

O diretor de Exploração e Produção da Petrobrás, Guilherme Estrella, disse nesta quarta-feira que a criação de uma CPI para investigar a estatal não atrapalhará os investimentos e desenvolvimento da produção do pré-sal. "Os investimentos do pré-sal estão garantidos em nossos planos estratégicos. São planos já estabelecidos há muito tempo, são planos de longo prazo, não são planos para amanhã, de forma que não haverá nenhuma interrupção no nosso trabalho no pré-sal", afirmou Estrella após participar de audiência na Câmara dos Deputados.
Estrella disse ainda desconhecer pressão do PMDB pelo seu cargo e lembrou que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) negou que isso ocorra. "Eu trabalho 12 horas por dia, desconheço absolutamente tudo. A minha preocupação é com o desempenho [do meu cargo]. Exerço um cargo técnico, mas pratico uma política do governo que é o controlador majoritário da companhia", disse. O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, já declarou que a CPI poderia "imobilizar" a empresa, mas “(Não atrapalha) De maneira nenhuma. Existe um plano estabelecido há muito tempo e que é de longo prazo. Não haverá qualquer tipo de interrupção”, afirmou Estrella, após participar de uma audiência em comissões na Câmara dos Deputados.

Coreia do Norte religa reator nuclear e ameaça guerra

A crise nuclear da Coreia do Norte avançou para um patamar ainda mais grave nesta quarta-feira, com a notícia de que o regime comunista abandonou de vez os acordos pela desnuclearização e religou o seu principal reator nuclear. A notícia veio junto a renovadas ameaças contra a vizinha Coreia do Sul, contra quem ameaçou guerra em retaliação por aderir à iniciativa americana contra o tráfico de armas de destruição em massa (PSI, na sigla em inglês). Em seu recado mais beligerante dentro da crise iniciada pelo teste nuclear de segunda-feira (25), a Coreia do Norte alertou que verá como uma declaração de guerra qualquer participação de Seul no exercício naval. "Qualquer ato hostil contra nossos navios pacíficos, incluindo busca e apreensão, será considerado uma infração imperdoável de nossa soberania e responderemos com um poderoso ataque militar", disse um porta-voz de Pyongyang, citado pela agência estatal KCNA. O regime comunista alertou ainda de seu "tremendo músculo militar" e prometeu "punição inimaginável e sem piedade". Agravando a tensão regional ainda mais, Pyongyang reativou sua usina que produz plutônio enriquecido para bombas atômicas, de acordo com a imprensa sul-coreana. De acordo com o jornal "Chosu Ilbo", o maior da Coreia do Sul, "há vários indicativos de que as instalações de reprocessamento de Yongbyon retomaram suas operações, detectadas por um satélite de vigilância dos EUA, e elas incluem vapor saindo da instalação".
A usina de Yongbyon, remanescente da era soviética, vinha sendo desmantelada como parte de um acordo multilateral que previa ajuda ao país. Mas por enquanto não há sinais de que a Coreia do Norte voltou a separar plutônio no local. Depois do teste de segunda-feira, resta ao país provavelmente material para mais cinco a sete bombas, segundo especialistas. Mas o regime poderia extrair plutônio de cápsulas usadas de combustível, de modo a obter, até o final do ano, material para mais uma bomba. A KCNA disse que o país celebrou o êxito do teste nuclear com um desfile militar na capital. "O teste nuclear foi uma grande realização para proteger os interesses supremos da RDPC [Coreia do Norte] e defender a dignidade e a soberania do país e da nação", disse um dirigente comunista à agência. O próximo passo do regime pode ser retomar as atividades em toda a usina de Yongbyon, e especialistas dizem que o Norte poderia levar até um ano para reverter todas as medidas de desarmamento adotadas. Quando a usina estiver funcionando, ela pode gerar plutônio suficiente para uma bomba por ano. Pyongyang também ameaça lançar um míssil balístico de longo alcance se o Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) não pedir desculpas por ter endurecido a fiscalização das sanções, em reação ao disparo de um foguete em abril, que supostamente violou a proibição de teste de mísseis em vigor desde 2006. A Coreia do Norte alega que o foguete serviu para colocar em órbita um satélite com fins pacíficos.

‘Achei que o avião ia cair’ diz vítima de turbulência aérea

Depois do susto por ter o rosto machucado em uma queda durante turbulência em um voo na noite desta segunda-feira (25), em São Paulo, a empresária Marilda Torres, de 56 anos, tomou duas decisões: não vai mais voar de TAM e quer processar a empresa. No Airbus A330-200, que levava 154 passageiros, 21 pessoas ficaram feridas. “Vou entrar com o processo para reparar os danos. Será que o radar não viu [que viria zona turbulenta?]”, questionou a empresária, que tinha levantado para levar uma bandeja de comida até a cozinha, distante quatro fileiras de onde ela estava. “Eu subi para o teto e senti minhas pernas flutuando. Comecei a gritar. Foi uma coisa de outro mundo. Achei que o avião ia cair e tinha chegado a minha hora”, afirmou ela nesta terça, lembrando o momento em que caiu sentada. Marilda teve cortes no supercílio e no nariz, além de ter ficado com o olho roxo. “Acho que uma mala caiu em cima de mim”. Ela precisou se arrastar até chegar ao assento. O marido da empresária estava sentado ao lado e não sofreu ferimentos. “Uma senhora foi até lá em cima. Chegou a amassar o teto”, relatou Marilda. De acordo com ela, o aviso para afivelar o cinto só apareceu depois da primeira queda. “Se o comandante tivesse avisado eu não teria levantado”, disse. Entre os feridos, havia um homem que teve a prótese na perna deslocada. Ele ficou estirado no chão até o momento do pouso. "A mulher dele chorava e dizia que a prótese do quadril tinha se deslocado".
*Com informações do G1

terça-feira, 26 de maio de 2009

Jungmann pede a PF informações sobre prisão de membro da Al Qaeda

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, pediu à Polícia Federal informações sobre a prisão de um suposto membro da Al Qaeda no Brasil. O mesmo pedido foi encaminhado ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e à Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Um integrante da alta hierarquia da organização terrorista Al Qaeda foi preso no Brasil por divulgação de mensagem racista, segundo a Polícia Federal. A prisão do terrorista foi revelada na coluna de Janio de Freitas, publicada na edição da Folha de São Paulo desta terça-feira.Jungmann disse acreditar que já sabia da atuação de terroristas no Brasil. "Sabíamos já de algum tempo que membros da alta hierarquia de redes terroristas transitavam pelo Brasil. A região da tríplice fronteira é plataforma de envio de recursos para o Oriente Médio", afirmou o parlamentar. O deputado diz temer que o Brasil se transforme numa espécie de "país hospedeiro" de organizações terroristas uma vez que não há legislação específica para enfrentar o problema. "Estamos com uma diplomacia agressiva de aproximação com o mundo árabe. A contrapartida é o país se tornar hospedeiro de organizações terroristas. Eu sei que, antes dele ser preso, ele havia sido seguido aqui. Temos uma ausência clara de comando na questão terrorista", afirmou o parlamentar.

Cartas marcadas: Romero Jucá recebeu doações de empresas contratadas pela Petrobrás

Apontado como o provável relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), recebeu doações de campanha de empresa que mantém contratos com a estatal.Na sua campanha ao governo de Roraima, em 2006, quando foi derrotado, Jucá obteve repasses de doações recebidas pelo Comitê Financeiro Único do PMDB estadual, num total de cerca de R$ 1,4 milhão. Uma das doadoras ao Comitê peemedebista foi a Construtora Andrade Gutierrez, que abasteceu os cofres da campanha do partido em Roraima com R$ 200 mil.Como ainda não foi instalada, a CPI não tem um roteiro definido para suas investigações. Mas os contratos assinados pela empresa, especialmente os de grande porte, poderão entrar na lista dos temas que serão analisados pelos senadores dentro da comissão.
*Com informações do Jornal O Estado de São Paulo

Aposentados fazem protesto no Congresso contra veto de Lula a reajuste de 16,67%

Reunidos em uma vigília no plenário da Câmara, um grupo de aposentados e pensionistas conseguiu nesta segunda-feira o compromisso do presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), de colocar em votação no dia 8 de julho o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um projeto que estendeu aos aposentados e pensionistas o mesmo reajuste de 16,67% concedido ao salário mínimo em 2006. Sarney afirmou que a data foi definida após um entendimento com os líderes do movimento. Para que a proposta seja analisada, é preciso marcar sessão conjunta do Senado e da Câmara. "Eu estava disposto a fazer a sessão amanhã ou depois de amanhã, com certo empecilho regimental de convocação de 48 horas. Eles, no entanto, acharam que era melhor pra eles uma nova data", disse. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), prometeu ainda que em junho deve colocar em votação o projeto de lei que equipara a partir de sua aprovação o reajuste concedido ao salário mínimo aos benefícios do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). O acordo fechado anteriormente estabelecia que a proposta seria votada nesta terça-feira. Por orientação do Palácio do Planalto, a nova líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (SC), apresentou um requerimento pedindo o adiamento da votação. O governo tem resistência a proposta e argumenta que a medida terá um impacto significativo nas contas públicas. Na tarde de hoje, cerca de 600 aposentados se instalaram no plenário da Câmara e impediram a abertura da sessão. Eles participaram de uma sessão em homenagem ao Dia do Aposentado, mas se recusaram a deixar o local. O comando do movimento ainda avalia se deixarão o plenário nesta segunda-feira ou se estende a vigília até amanhã. Temer autorizou que eles permaneçam apenas nas galerias, que são liberadas ao público. O senador Paulo Paim (PT-RS) saiu em defesa da movimentação dos aposentados. "É importante essa pressão democrática para que seja dado um tratamento mais igualitário aos aposentados. Eu acredito que o Congresso vai se sensibilizar, é uma vergonha para o Parlamento entrar de férias sem votar o veto", disse.

Justiça acata denúncia contra Protógenes por violação de sigilo e fraude processual

O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal de São Paulo, aceitou nesta segunda-feira a denúncia do Ministério Público Federal contra o delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, por supostas irregularidades na condução das investigações da Operação Satiagraha. Ele vai responder pelos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual. A reportagem não localizou o delegado nem o seu advogado, Luiz Gallo, para comentar a decisão da Justiça. Protógenes chefiou a primeira fase da Satiagraha, que apura supostos crimes financeiros atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Ele foi afastado das investigações. Segundo a denúncia, Protógenes cometeu violação de sigilo funcional ao convidar um produtor de TV Globo para gravar a tentativa de assessores de Dantas --Humberto Braz e Hugo Chicaroni-- de subornar um delegado da PF para excluir o nome do banqueiro das investigações da Satiagraha. A tentativa de suborno foi gravada em 19 de junho de 2008, em um restaurante de São Paulo. O crime de fraude processual, segundo a Procuradoria, foi cometido com a edição do vídeo da tentativa de suborno para excluir das imagens os jornalistas. Para a Procuradoria, a alteração foi feita para não revelar que o vídeo não foi feito pela PF. Os procuradores da República Fábio Elizeu Gaspar, Roberto Antonio Dassié Diana, Ana Carolina Previtalli e Cristiane Bacha Canzian Casagrande, que assinaram a denúncia, entenderam que os jornalistas que fizeram as imagens não cometeram nenhum crime. Na ocasião da denúncia, a TV Globo divulgou nota na qual informa que não ia comentar as denúncias "em respeito ao sigilo da fonte, que é um princípio assegurado pela Constituição".

segunda-feira, 25 de maio de 2009

Postos vendem o litro da gasolina a R$ 1,4624 nesta segunda

O litro da gasolina será vendido nesta segunda-feira (25) cerca de 40% mais barato que o preço normal. O desconto equivale ao imposto cobrado sobre o produto e faz parte de um protesto contra a alta carga tributária cobrada no País. Em quatro postos de São Paulo, Rio, Belo Horizonte e Porto Alegre o combustível será vendido a R$ 1,4624, enquanto o preço normal é de R$ 2,399. Para chamar a atenção sobre os impostos que incidem em cascata sobre o consumo, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e o Instituto Mises Brasil vão subsidiar a venda de gasolina sem tributos como Cide, PIS, Cofins e ICMS. As duas entidades escolheram esta segunda-feira (25) para realizar o que chamam de Dia da Liberdade de Impostos, que mostrará o peso dos impostos no dia a dia das pessoas. "A data foi escolhida para lembrar o dia exato em que o brasileiro para de trabalhar para pagar tributos e começa a trabalhar para si", explica Ricardo Salles, um dos coordenadores do evento. Segundo seus cálculos, todos os anos os brasileiros têm de trabalhar 145 dias (de 1º de janeiro a 25 de maio) apenas para pagar os tributos cobrados pelo governo.

País não atingirá meta de saneamento, conforme estabelece a ONU

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), carro chefe na Campanha de Dilma Roussef, estabelece investimentos em saneamento básico no Brasil, mas o país dificilmente cumprirá até 2015 as metas que assumiu junto à ONU para esse setor, segundo especialistas. O Brasil comprometeu-se em 2000 a reduzir pela metade o índice de habitantes sem acesso a água potável e ao esgotamento sanitário em relação ao período entre 1990 e 2015. O compromisso foi assumido por todos os 189 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU), como parte dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), com metas em diversas áreas para reduzir a desigualdade e melhorar o desenvolvimento humano no mundo. Mas nem mesmo o dinheiro despejado pelo PAC -- que assegurou 10 bilhões de reais por ano para saneamento básico entre 2007 e 2010 -- deve ser suficiente para que o país cumpra esse objetivo.
"O atraso deve acontecer, principalmente em esgoto", disse à Reuters o diretor do Departamento de Articulação Institucional do Ministério das Cidades, Sergio Antonio Gonçalves. "Se conseguirmos manter o ritmo de investimento atual, até 2025, 2030, nós conseguiremos fazer a universalização (do serviço) na área urbana", afirmou.Em 2007, o país coletou 42 por cento do esgoto produzido por sua população e tratou 32,5 por cento do total, segundo dados do Ministério das Cidades. Para cumprir as metas estipuladas pelos ODM, o acesso à rede de esgoto no país teria de chegar a 69,71 por cento da população em 2015 -- ou um total projetado de 140 milhões de pessoas.Levando-se em conta os domicílios atendidos com fossa assética, o índice de cobertura no país sobe a 75 por cento. Mas, mesmo assim, o Brasil está atrasado em relação à média registrada na América Latina (82 por cento), da América do Norte, excluindo-se o México (100 por cento) e Europa (95 por cento), segundo dados fornecidos pela ONG Instituto Trata Brasil.
"Nem tem mais tempo para chegar lá. Não dá mais", disse o presidente do Trata Brasil, Raul Pinho. "Nós estamos trabalhando agora com uma meta de universalização em 20 anos, caso o PAC se mantenha. Estamos falando em 2027. Então nós só vamos conseguir chegar ao nosso Objetivo do Milênio (de 69,1 por cento de coleta de esgoto) lá para 2020", afirmou.Pinho aponta a "paralisação dos investimentos" brasileiros em saneamento básico entre 1990 e 2003 -- e os investimentos reduzidos entre 2003 e 2006 -- como os principais fatores para o atraso.
*Com informações da Agência Reuters

TJ-RJ suspende cotas em universidades públicas

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu hoje à tarde uma liminar que suspende os efeitos da lei estadual que estabeleceu cotas em universidades públicas estaduais. A ação contra as cotas para negros e estudantes de escolas públicas foi proposta pelo deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP), que entrou na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN). O deputado, que também é advogado, defendeu a ação no plenário do Órgão Especial. Para ele, a lei é demagógica, discriminatória e não atinge seus objetivos. "O preconceito existe, não tem como negar, mas a lei provoca um acirramento da discriminação na sociedade. Até quando o critério cor da pele vai continuar prevalecendo? A ditadura do politicamente correto impede que o Legislativo discuta a questão", disse ele, durante sua defesa. A lei estadual tem o objetivo de garantir vagas a negros, indígenas, alunos da rede pública de ensino, pessoas portadoras de deficiência, filhos de policiais civis e militares, bombeiros militares e inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço.O relator do processo, desembargador Sérgio Cavalieri Filho, votou contra a liminar por achar que a política "de ação afirmativa tem por finalidade a igualdade formal e material". O Órgão Especial, no entanto, decidiu por maioria dos votos conceder a liminar, suspendendo os efeitos da lei. A decisão definitiva sobre o assunto ainda será analisada pelo Órgão Especial. A Uerj, a primeira instituição a adotar o regime de cotas, informou por meio de sua assessoria de imprensa que deverá se pronunciar amanhã sobre o tema.

Lula e Wagner são vaiados em evento na Bahia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador baiano, Jaques Wagner (PT), viram cenas pouco comuns em seus mandatos, hoje à tarde, em Cachoeira (BA), 110 quilômetros a oeste de Salvador. Por alguns instantes, eles foram vaiados por representantes de entidades sindicais de professores e de trabalhadores da Segurança Pública. Em uma das faixas empunhadas pelos manifestantes, a frase deixava clara a insatisfação: "Estudante autodidata não dá. Precisamos de professores já", em uma alusão ao motivo de os dois estarem na cidade histórica do Recôncavo Baiano.Menos político, Wagner ignorou os apupos até o final de seu discurso, quando disse: "Não tome a postura mal educada e mal agradecida de alguns como correspondente à do povo de Cachoeira." De Cachoeira, Lula e Wagner seguiram, de helicóptero, para Salvador, onde participam, junto com o presidente do Senegal, Abdoulaye Wade, do lançamento da terceira edição do Festival de Música e Arte Negra (Fesman), que será realizado entre 1º e 14 de dezembro no Senegal.
Com informações de http://noticias.br.msn.com

Na milionária obra baiana, o PT manda, a OAS faz

A empreiteira OAS parece ter ímã para encrenca. Venceu a licitação para a milionária obra da Via Portuária, em Salvador, com preço 25% menor que as demais. Mas, é claro, logo pediu reajuste no valor do contrato de... 25%. A presidente da Cia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), Maria Del Carmen, jogou duro e o governador Jaques Wagner (PT) a substituiu por Wilson Vilasboas, ex-dirigente da... OAS. Primeiro-amigo de Jaques Wagner, Cacá Dautro jogou papel fundamental na substituição da dirigente da Conder, na Bahia. O custo inicial da obra Via Portuária, em Salvador, foi estimado em R$ 190 milhões, mas comeu fermento: pulou para R$ 380 milhões.

Mutirão retira cerca de 200 toneladas de lixo das ruas do Recife


Cerca de 200 toneladas de lixo acumulado foram retiradas das ruas do Recife durante um mutirão realizado neste domingo (24). O trabalho foi realizado por 15 equipes da prefeitura da capital pernambucana. Segundo Severina Lima, moradora do bairro Beberibe, o lixo tomava a calçada e impedia a ciruclação de pedestres pelo local. “Eles não recolhiam o lixo há mais de duas semanas. Passo por aqui todos os dias e está sempre cheio de lixo, o que dificulta a passagem da gente.”Os locais escolhidos pela administração municipal eram os mesmos onde a coleta de lixo era feita de forma irregular. De acordo com a prefeitura, desde que o edital de licitação para um novo contrato foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado, em novembro do ano passado, a coleta de lixo vem apresentando falhas. A empresa responsável pelo serviço chegou a ser multada em R$ 1 milhão. A prefeitura espera resolver o problema até o fim do semestre.