Em decisão monocrática do Ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os dez deputados estaduais indiciados na Operação Taturana e afastados do cargo, deverão retornar ao exercício de seus mandatos eletivos. A decisão foi confirmada, agora há pouco, pelo próprio ministro presidente do STF.
Com a decisão retornam aos cargos os deputados Antonio Albuquerque, João Beltrão, Cícero Ferro, Arthur Lira, Nelito Gomes de Barros, Isnaldo Bulhões Junior, Dudu Albuquerque, Marcos Ferreira, Edival Gaia Filho e Maurício Tavares.
Segundo o advogado Adelmo Cabral, o ministro suspendeu os efeitos da decisão até o julgamento da ação. Assim, todos os dez deputados têm direito a retornar aos cargos.
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas (OAB/AL), a decisão do Supremo já era esperada devido à inação do Judiciário, o que serve como alerta para que as ações sejam julgadas com mais presteza. Segundo ele, o processo original, que está em tramitação, permanece em fase de espera.
"Quando o Judiciário não atua como deve acontece isso. Cabe ao juiz da causa, Gustavo Souza de Lima, fazer o processo andar e julgar definitivamente os réus", concluiu o presidente da OAB.
O presidente da Assembléia Legislativa de Alagoas, Fernando Toledo, disse que decisão judicial é para ser cumprida. "Estamos esperando o comunicação oficial do STF para chamar de volta os deputados afastados".
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