sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Programa que regulariza terras na Amazônia recebe 4 mil pedidos em 60 dias

O governo estima haver um total de 297 mil posseiros que reúnem as condições básicas para conseguir título definitivo da terra. Eles ocupam terrenos de até 15 módulos fiscais (1,5 mil hectares) e já estavam nessas terras antes de dezembro de 2004.
No total, há 67,4 milhões de hectares de terras federais na Amazônia ainda irregulares.
O coordenador do programa Terra Legal, Carlos Guedes, diz que o ritmo atual de cadastramentos é "muito bom" porque o processo ainda tem quase três anos para ser completado. O governo vem organizando mutirões que visitam cidades da Amazônia para cadastrar os posseiros.
"O mutirão Terra Legal já esteve em 19 municípios e percebemos um interesse muito grande. Normalmente, entre 50% e 80% dos potenciais beneficiários em cada município vem fazendo seus registros", afirma Guedes.
Mas ambientalistas como o pesquisador-sênior do Instituto para o Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Paulo Barreto, duvidam da eficiência do sistema de cadastramento voluntário.
"Se quiser conhecer a situação fundiária da Amazônia, o governo tem que ir a campo e fazer uma varredura, visitando propriedade por propriedade”, diz.
Clique Veja o especial da BBC Brasil sobre a lei de regularização de terras na Amazônia

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