Na Folha Online:O STF (Supremo Tribunal Federal) encaminhou à Câmara dos Deputados projeto que eleva o reajuste dos ministros do tribunal em 14,09% a partir de fevereiro de 2010 --dos atuais R$ 24,5 mil para mais de R$ 27,5 mil.
Pela proposta, os subsídios dos ministros sofreriam reajustes escalonados em setembro e novembro deste ano, até chegaram ao valor máximo em fevereiro do ano que vem --totalizando o aumento de 14,09% nos salários.
O texto faz parte do pacote de 11 projetos que foram encaminhados à Casa até a madrugada desta segunda-feira com sugestões de aumentos salariais numa série de carreiras do Executivo e Judiciário.
O projeto do STF prevê reajuste de 5% nos salários dos ministros em setembro de 2009, outros 4,6% em novembro e mais 3,88% em fevereiro de 2010. Na justificativa do texto, o presidente do STF, Gilmar Mendes, afirma que o montante do reajuste corresponde à variação acumulada do IPCA entre os anos de 2006 e 2008.
"O montante da despesa decorrente do projeto conforma-se plenamente dentro da margem de crescimento permitida aos gastos com pessoal e encargos sociais do Poder Judiciário da União para o corrente exercício", afirma Mendes no texto.
Outro projeto encaminhado à Câmara eleva no mesmo percentual de 14,09%, de forma escalonada, o salário do procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos --que também adotou o IPCA no cálculo do reajuste. Se for aprovado, o aumento vai provocar o chamado "efeito cascata" nos vencimentos dos demais integrantes do Ministério Público, como previsto pela Constituição Federal.
O impacto do reajuste nos salários dos ministros do STF e do procurador é estimado em cerca de R$ 156 mil anuais, em consequência do efeito cascata --uma vez que o salário dos ministros do STF serve como base para o teto das remunerações do funcionalismo público federal.
Pela proposta, os subsídios dos ministros sofreriam reajustes escalonados em setembro e novembro deste ano, até chegaram ao valor máximo em fevereiro do ano que vem --totalizando o aumento de 14,09% nos salários.
O texto faz parte do pacote de 11 projetos que foram encaminhados à Casa até a madrugada desta segunda-feira com sugestões de aumentos salariais numa série de carreiras do Executivo e Judiciário.
O projeto do STF prevê reajuste de 5% nos salários dos ministros em setembro de 2009, outros 4,6% em novembro e mais 3,88% em fevereiro de 2010. Na justificativa do texto, o presidente do STF, Gilmar Mendes, afirma que o montante do reajuste corresponde à variação acumulada do IPCA entre os anos de 2006 e 2008.
"O montante da despesa decorrente do projeto conforma-se plenamente dentro da margem de crescimento permitida aos gastos com pessoal e encargos sociais do Poder Judiciário da União para o corrente exercício", afirma Mendes no texto.
Outro projeto encaminhado à Câmara eleva no mesmo percentual de 14,09%, de forma escalonada, o salário do procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos --que também adotou o IPCA no cálculo do reajuste. Se for aprovado, o aumento vai provocar o chamado "efeito cascata" nos vencimentos dos demais integrantes do Ministério Público, como previsto pela Constituição Federal.
O impacto do reajuste nos salários dos ministros do STF e do procurador é estimado em cerca de R$ 156 mil anuais, em consequência do efeito cascata --uma vez que o salário dos ministros do STF serve como base para o teto das remunerações do funcionalismo público federal.
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