Na Folha Online:O ministro José Gomes Temporão (Saúde) discutiu nesta quarta-feira com a bancada do PMDB na Câmara uma estratégia para retomar a votação da CSS (Contribuição Social para a Saúde), um imposto voltado para a saúde e que substituiria a extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
Temporão pediu empenho da bancada, que é a maior da Câmara, na análise da proposta. A matéria também deve contar com o aval dos petistas. No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou e disse que a única mágoa que vai levar de seu governo é a queda da CPMF.
O ministro teria sustentado aos peemedebistas que a criação da CSS seria a forma de o governo liberar recursos para custear a emenda 29, que garante a aplicação de 10% das receitas do PIB (Produto Interno Bruto) para a saúde de forma escalonada até 2011, e define em 12% e 15% da arrecadação, respectivamente, o investimento no setor de Estados e municípios.
A oposição impediu no final do ano passado a conclusão da votação da proposta que regulamenta a emenda 29 --que determina percentuais mínimos de investimentos federais na saúde.
Em junho do ano passado, o texto principal da proposta foi aprovado, mas a conclusão da análise da proposta pela Câmara ainda depende da votação de um destaque, de autoria do DEM, que pretende excluir do texto a base de cálculo da nova contribuição. Na prática, isso inviabilizaria a cobrança da CSS.
Os partidos de oposição afirmam que são favoráveis à regulamentação da emenda 29, mas sem a criação do novo tributo. Porém, os governistas informam que apenas por meio da CSS será possível assegurar cerca de R$ 12 bilhões para a saúde.
Se aprovada em 2009 pelo Congresso, a CSS só será cobrada a partir de 2010, nos moldes da extinta CPMF. A alíquota de 0,1% incidiria sobre as movimentações financeiras e a arrecadação seria inteiramente destinada à área de saúde. Ao participar da 12ª Marcha Nacional dos Prefeitos, em julho, o presidente Lula reclamou do fim da CPMF. "Eu tenho uma mágoa e vou sair do governo com ela. É a queda da CPMF. A mesquinhez política derrubou a CPMF. Não vi nenhum empresário cortar o 0,38% e colocar [esse percentual de desconto] sobre os produtos", disse.
Temporão pediu empenho da bancada, que é a maior da Câmara, na análise da proposta. A matéria também deve contar com o aval dos petistas. No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou e disse que a única mágoa que vai levar de seu governo é a queda da CPMF.
O ministro teria sustentado aos peemedebistas que a criação da CSS seria a forma de o governo liberar recursos para custear a emenda 29, que garante a aplicação de 10% das receitas do PIB (Produto Interno Bruto) para a saúde de forma escalonada até 2011, e define em 12% e 15% da arrecadação, respectivamente, o investimento no setor de Estados e municípios.
A oposição impediu no final do ano passado a conclusão da votação da proposta que regulamenta a emenda 29 --que determina percentuais mínimos de investimentos federais na saúde.
Em junho do ano passado, o texto principal da proposta foi aprovado, mas a conclusão da análise da proposta pela Câmara ainda depende da votação de um destaque, de autoria do DEM, que pretende excluir do texto a base de cálculo da nova contribuição. Na prática, isso inviabilizaria a cobrança da CSS.
Os partidos de oposição afirmam que são favoráveis à regulamentação da emenda 29, mas sem a criação do novo tributo. Porém, os governistas informam que apenas por meio da CSS será possível assegurar cerca de R$ 12 bilhões para a saúde.
Se aprovada em 2009 pelo Congresso, a CSS só será cobrada a partir de 2010, nos moldes da extinta CPMF. A alíquota de 0,1% incidiria sobre as movimentações financeiras e a arrecadação seria inteiramente destinada à área de saúde. Ao participar da 12ª Marcha Nacional dos Prefeitos, em julho, o presidente Lula reclamou do fim da CPMF. "Eu tenho uma mágoa e vou sair do governo com ela. É a queda da CPMF. A mesquinhez política derrubou a CPMF. Não vi nenhum empresário cortar o 0,38% e colocar [esse percentual de desconto] sobre os produtos", disse.
Comento: O PT que tanto combateu e criticou a CPMF, mudou de idéia quando chegou ao poder. Como se não bastasse a carga tributária que o governo nos impõe, lá vem Lula com mais tributo para onerar os brasileiros. E a desculpa é a mais esfarrapada do mundo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário