sábado, 22 de agosto de 2009

CGU vê erros em patrocínios da Petrobras

Na Folha Online:
Nota técnica da CGU (Controladoria Geral da União) concluída nesta semana apontou uma série de irregularidades em contratos de patrocínio da Petrobras com organizações não governamentais.
O relatório, encaminhado à CPI da Petrobras, listou problemas em todos os oito contratos de patrocínio analisados, firmados entre 2001 e 2008. As entidades receberam um total de R$ 5,6 milhões.
A maior dificuldade dos técnicos foi encontrar notas fiscais que comprovassem os gastos. "Mesmo dentro desse quadro de desordem organizacional, a associação fiscalizada teve suas contas aprovadas e novos recursos financeiros liberados pela Petrobras, sem que comprovasse sua plena utilização conforme definido nos contratos", diz o documento da CGU, citando entidade que não comprovou o uso do dinheiro na fabricação de telhas ecológicas e coleta seletiva de lixo.
Uma das entidades recebeu R$ 477 mil para dar cursos a mulheres carentes em Santo Amaro (BA). As despesas foram comprovadas com notas fiscais de empresas da filha e do marido presidente da ONG.
Além de não localizarem as sedes dessas empresas, os técnicos identificaram recibos de serviço prestado com data de 1996, dez anos antes do contrato com a Petrobras. Nesse caso, a própria estatal já havia decidido não prorrogar o contrato.
À CGU, a Petrobras disse que fiscaliza as ações e que auditoria interna já havia detectado deficiências e que teria aprimorado os métodos de controle.
Outros papéis que chegaram à CPI dão conta que a Petrobras não atendeu às solicitações do TCU (Tribunal de Contas da União) de enviar informações sobre as obras da refinaria Abreu e Lima (PE).
O TCU enfatiza que a estatal obstruiu uma auditoria de maio deste ano. "Para se ter uma visão da magnitude da obstrução/sonegação imposta pela Petrobras, de um total de R$ 15,7 bilhões, a equipe do TCU teve acesso às planilhas de apenas R$ 3,9 bilhões do empreendimento", diz.
A Petrobras admite que descumpriu o prazo para entregar a documentação solicitada pelo TCU, mas nega ter sonegado informação e obstruído o trabalho dos auditores.

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