Governo da contramão

Sob o argumento de uma suposta necessidade de destravar obras do PAC,o Congresso e o Executivo assassinaram por decreto a principal conquista legal no campo ambiental. Por aprovação do primeiro e proposta do segundo, está derrubada a necessidade de licença ambiental prévia para ampliação de estradas em todo o território Estado, que fizeram o Brasil se tornar o quarto maior emissor de gases causadores do Efeito Estufa e das mudanças no clima do planeta, pela derrubada de florestas.Tão deletéria quanto a própria medida foi a estratégia do governo para aprová-la. Seguindo o exemplo já adotado em outras oportunidades, o governo misturou a medida ambiental na MP que originalmente tratava do Fundo Soberano, um instrumento financeiro que nada tem a ver, a princípio, com a construção de estradas. Antes, já havia travestido a liberação de transgênicos em uma MP que tratava de moradias populares.Mas, reclamar para quê? Afinal, era só isso mesmo que se poderia esperar de um presidente que já tratara da obra de interrupção do rio Madeira (RO), o maior contribuinte do Amazonas, como uma mera questões de alguns bagres.Na Câmara, durante esse processo, uma cena trágica e patética. Entre discursos de ocasião de neo-ambientalistas da oposição tucana, o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, liberador-mor de licenças ambientais para qualquer obra, equilibrava-se entre a tentativa de salvar a própria imagem de ambientalista histórico e a obrigação de servir a um governo cuja única meta é crescer a qualquer custo, ainda que isso signifique assassinar uma das melhores legislações ambientais do planeta.O Ministro sequer lembrou aos deputados que estradas são o principal vetor de devastação da Amazônia. Falou apenas em “espinhas de peixe”, figura de linguagem que descreve a situação de terra arrasada no entorno de rodovias, tão logo um caminho rodoviário é aberto. Menos ainda falou sobre o fato de a devastação das florestas, em especial da Amazônica, ser a maior fonte de emissões de gases do Efeito Estufa no Brasil.A MP também reforçou a idéia de que a emissão de licenças ambientais entravam a infra-estrutura econômica do Brasil. Como estatísticas são uma mera questão de oportunidade, ninguém nessa área de grandes verbas, vultosos empréstimos públicos e quase nenhuma regulação do Estado gosta de lembrar que a quantidade de licenças emitidas aumenta rapidamente desde Marina Silva e que se acelerou com Minc. Agora, o Ministério do Meio Ambiente tem no máximo 60 dias para emitir as licenças, sem importar o fato de que o último corte de despesas do governo para enfrentar a crise atingiu em especial o orçamento a capacidade justamente desse Ministério de emitir licenças ambientais. Medidas assim talvez coloquem o governo Lula e seus associados na estrada do crescimento econômico. Só que – e alguém precisa ter a coragem, o pudor e o minimo de senso republicano de dizer isso ao presidente - na contramão.
Texto do Jornalista Carlos Tautz publicado em:

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