Dos 11 integrantes, oito respondem a processos criminais ou receberam doações de empresas ligadas à estatalBRASÍLIA - Informações na edição de hoje do Jornal O Globo, edição de hoje, nos traz a informação de que dos onze senadores escalados para investigar supostos desvios de verba e de conduta na Petrobras, oito respondem a processos criminais no Supremo Tribunal Federal (STF) ou receberam doações de campanhas de empresas ligadas à estatal por contratos ou parcerias. O senador Romero Jucá (PMDB-RR), provável relator da CPI da Petrobras , teve quase metade de sua campanha (R$ 200 mil) para o Senado, em 2002, bancada pela OPP, empresa petroquímica que foi incorporada à Braskem, da qual a Petrobras é sócia.
Além disso, Jucá é acusado pelo Ministério Público Federal, com base em investigações da Polícia Federal, de compra de voto e desvio de recursos federais para obras. O inquérito tramita em segredo de Justiça. A investigação começou a partir de gravação que teria supostamente flagrado o então prefeito de Cantá (RR), Paulo Peixoto, pedindo propina em convênios de obras no estado. O senador teve seu sigilos bancário e fiscal quebrados. As provas embasaram a denúncia do Ministério Público.
A defesa de Jucá alega que os dados não podem ser usados, já que a gravação inicial era ilícita, o que contaminaria as provas subsequentes. O processo está parado há três anos, quando o ministro Gilmar Mendes pediu vista. Já são sete os votos favoráveis à licitude das provas, contra um voto, do relator.
Outra empresa que aparece na lista de doadores oficiais dos titulares da CPI é a Ipiranga, comprada por Petrobras e Braskem em 2007. A empresa contribuiu com R$ 50 mil para Jucá, e com R$ 50 mil para Sérgio Guerra (PSDB-CE), além de R$ 60 mil para a campanha de Antonio Carlos Magalhães, já falecido - seu filho Antonio Carlos Júnior, que era suplente e assumiu o mandato, representará o DEM na CPI.
Já a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que chegou a ser cotada para presidir a comissão, recebeu uma pequena doação eleitoral, R$ 5 mil, da Conenge, empreiteira contratada pela Petrobras por R$ 52 milhões para construir uma estação de tratamento de efluentes em Mossoró (RN). Empreiteiras associadas à Petrobras também doaram
Entre as empreiteiras com vultosos contratos com a Petrobras, surgem como doadoras a Camargo Corrêa e a Norberto Odebrecht. A primeira repassou R$ 100 mil para o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), em 2006. A segunda doou R$ 50 mil para o tucano Álvaro Dias (PSDB-PR).
Além de Jucá, também estão com pendências no STF os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e Leomar Quintanilha (PMDB-TO). O ex-presidente é réu em duas ações penais, uma por corrupção ativa e passiva, peculato, falsidade ideológica e tráfico de influência, e outra por crimes tributários. Já o peemedebista responde a inquérito por formação de quadrilha e sonegação.
Paulo Duque (PMDB-RJ), Jefferson Praia (PDT-AM) e João Pedro (PT-AM) são suplentes que exercem o mandato e não têm processos. Oposição obstrui e MP do Fundo Soberano pode cair
A disputa dos postos-chave na CPI da Petrobras, acirrou a disputa entre governo e oposição nesta quarta-feira. PSDB e DEM fizeram uma "obstrução seletiva" nas votações do Senado. É uma mudança de estratégia, já que a oposição já tinha ameaçado impedir todas as votações em plenário . PSDB e DEM pediram a inversão da pauta da Casa para votar a MP que trata do salário mínimo , a MP da distribuição de merenda escolar e deixar, por último, a proposta de criação do Fundo Soberano, de especial interesse do governo.
A oposição, somada à ausência dos senadores da base aliada em plenário, impediu a conclusão no fim da noite de quarta da votação da medida provisória (MP) 452, que trata do Fundo Soberano e altera regras de licenciamento ambiental em rodovias administradas no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Além da obstrução da oposição, os governistas acabaram deixando o plenário, fazendo com que o quórum fosse insuficiente e a sessão se encerrasse. Como a MP perde a validade na próxima segunda-feira, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou que, se a votação não for concluída nesta quinta, o governo editará nova MP sobre o tema, permitindo a emissão de títulos para a capitalização do Fundo. Na prática, a capitalização já foi feita, porque a MP está em vigor desde 24 de dezembro de 2008. A CPI pretende investigar possíveis irregularidades da estatal nas licitações da refinaria Abreu Lima , em Pernambuco, na distribuição de royalties e na contabilidade tributária, para deixar de pagar R$ 4,3 bilhões em impostos . A oposição também quer investigar os patrocínios da estatal e os repasses de verbas da Petrobras a Ongs .
No domingo, reportagem do GLOBO mostrou que a estatal repassou R$ 609 milhões, sem licitação, para financiar 1.100 contratos com ONGs, patrocínios, festas e congressos nos últimos 12 meses . Entre os beneficiados, há desde entidades cujo endereço não existe até outras que pararam de funcionar ou são ligadas a aliados do governo.
Além disso, Jucá é acusado pelo Ministério Público Federal, com base em investigações da Polícia Federal, de compra de voto e desvio de recursos federais para obras. O inquérito tramita em segredo de Justiça. A investigação começou a partir de gravação que teria supostamente flagrado o então prefeito de Cantá (RR), Paulo Peixoto, pedindo propina em convênios de obras no estado. O senador teve seu sigilos bancário e fiscal quebrados. As provas embasaram a denúncia do Ministério Público.
A defesa de Jucá alega que os dados não podem ser usados, já que a gravação inicial era ilícita, o que contaminaria as provas subsequentes. O processo está parado há três anos, quando o ministro Gilmar Mendes pediu vista. Já são sete os votos favoráveis à licitude das provas, contra um voto, do relator.
Outra empresa que aparece na lista de doadores oficiais dos titulares da CPI é a Ipiranga, comprada por Petrobras e Braskem em 2007. A empresa contribuiu com R$ 50 mil para Jucá, e com R$ 50 mil para Sérgio Guerra (PSDB-CE), além de R$ 60 mil para a campanha de Antonio Carlos Magalhães, já falecido - seu filho Antonio Carlos Júnior, que era suplente e assumiu o mandato, representará o DEM na CPI.
Já a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que chegou a ser cotada para presidir a comissão, recebeu uma pequena doação eleitoral, R$ 5 mil, da Conenge, empreiteira contratada pela Petrobras por R$ 52 milhões para construir uma estação de tratamento de efluentes em Mossoró (RN). Empreiteiras associadas à Petrobras também doaram
Entre as empreiteiras com vultosos contratos com a Petrobras, surgem como doadoras a Camargo Corrêa e a Norberto Odebrecht. A primeira repassou R$ 100 mil para o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), em 2006. A segunda doou R$ 50 mil para o tucano Álvaro Dias (PSDB-PR).
Além de Jucá, também estão com pendências no STF os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e Leomar Quintanilha (PMDB-TO). O ex-presidente é réu em duas ações penais, uma por corrupção ativa e passiva, peculato, falsidade ideológica e tráfico de influência, e outra por crimes tributários. Já o peemedebista responde a inquérito por formação de quadrilha e sonegação.
Paulo Duque (PMDB-RJ), Jefferson Praia (PDT-AM) e João Pedro (PT-AM) são suplentes que exercem o mandato e não têm processos. Oposição obstrui e MP do Fundo Soberano pode cair
A disputa dos postos-chave na CPI da Petrobras, acirrou a disputa entre governo e oposição nesta quarta-feira. PSDB e DEM fizeram uma "obstrução seletiva" nas votações do Senado. É uma mudança de estratégia, já que a oposição já tinha ameaçado impedir todas as votações em plenário . PSDB e DEM pediram a inversão da pauta da Casa para votar a MP que trata do salário mínimo , a MP da distribuição de merenda escolar e deixar, por último, a proposta de criação do Fundo Soberano, de especial interesse do governo.
A oposição, somada à ausência dos senadores da base aliada em plenário, impediu a conclusão no fim da noite de quarta da votação da medida provisória (MP) 452, que trata do Fundo Soberano e altera regras de licenciamento ambiental em rodovias administradas no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Além da obstrução da oposição, os governistas acabaram deixando o plenário, fazendo com que o quórum fosse insuficiente e a sessão se encerrasse. Como a MP perde a validade na próxima segunda-feira, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou que, se a votação não for concluída nesta quinta, o governo editará nova MP sobre o tema, permitindo a emissão de títulos para a capitalização do Fundo. Na prática, a capitalização já foi feita, porque a MP está em vigor desde 24 de dezembro de 2008. A CPI pretende investigar possíveis irregularidades da estatal nas licitações da refinaria Abreu Lima , em Pernambuco, na distribuição de royalties e na contabilidade tributária, para deixar de pagar R$ 4,3 bilhões em impostos . A oposição também quer investigar os patrocínios da estatal e os repasses de verbas da Petrobras a Ongs .
No domingo, reportagem do GLOBO mostrou que a estatal repassou R$ 609 milhões, sem licitação, para financiar 1.100 contratos com ONGs, patrocínios, festas e congressos nos últimos 12 meses . Entre os beneficiados, há desde entidades cujo endereço não existe até outras que pararam de funcionar ou são ligadas a aliados do governo.
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