O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta quarta-feira (1º) um habeas corpus preventivo ao delegado Protógenes Queiroz que dá o direito a ele de ficar calado durante o depoimento que vai prestar no próximo dia 8, na CPI dos Grampos. Comandante da Operação Satiagraha, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, em julho de 2008, Protógenes prometeu que faria revelações à comissão parlamentar de inquérito. O habeas corpus, concedido pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, garante salvo conduto para Protógenes não ser preso durante o depoimento, o direito de ele ser assistido por advogado e comunicar-se com o mesmo durante toda a audiência, além da possibilidade de ficar “calado ou em silêncio."
Acusado de montar uma rede de espionagem ilegal, Protógenes foi indiciado pela PF por quebra de sigilo funcional e violação da lei de interceptações. Ele já depôs na comissão em agosto do ano passado. Na ocasião, negou ter realizado qualquer escuta ilegal. Ele, no entanto, se recusou a responder diversas perguntas relativas à Satiagraha, alegando que o processo corre em segredo de Justiça.
Um comentário:
Aí eu me calo também...manda quem pode obedece...
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