quinta-feira, 23 de abril de 2009

Baixaria no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou nesta quinta-feira (23) que a Corte esteja enfrentando uma crise em virtude da áspera discussão que ele travou em plenário na quarta-feira (22) com o colega Joaquim Barbosa.“Sobre este assunto não vou falar. Está superado. Não há crise, não há aranhão. O tribunal tem trabalhado muito bem. Nós temos resultados expressivos. Vocês podem avaliar que a imagem do judiciário é a melhor possível”, afirmou Mendes, durante entrevista coletiva na Câmara. Nesta manhã, Mendes preferiu não retrucar as acusações feitas por Joaquim Barbosa de que ele “estã destruindo a Justiça desse país”. Questionado sobre o motivo de os ministros terem cancelado a sessão plenária desta tarde, ele se limitou a afirmar que “houve uma decisão da Corte nesse sentido”. Na noite de quarta (22), depois de três horas e meia de reunião, oito ministros do STF divulgaram nota em que se solidarizam com Gilmar Mendes. “Os ministros do Supremo Tribunal Federal que subscrevem esta nota, reunidos após a Sessão Plenária de 22 de abril de 2009, reafirmam a confiança e o respeito ao Senhor Ministro Gilmar Mendes na sua atuação institucional como presidente do Supremo, lamentando o episódio ocorrido nesta data”, diz a íntegra da nota. A discussão teve início quando o tribunal julgava um recurso do governo do Paraná sobre a constitucionalidade de uma lei que incluía os funcionários privados dos cartórios do Paraná no sistema de previdência estadual. Barbosa pediu detalhes sobre o processo, mas Gilmar Mendes retrucou dizendo que o ministro havia faltado à sessão que deliberou sobre o assunto. O presidente do STF, então, disse que Joaquim Barbosa não tinha condições de dar lição de moral a ninguém e que “julga por classe”. Barbosa respondeu: “Vossa excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim. Saia à rua ministro Gilmar”. "Eu estou na rua", disse Mendes.
Comento: Desde a entrada de Joaquim Barbosa no STF os bate-bocas e "estranhamentos" têm ocorrido. O ministro Barbosa parece ter dificuldade em controlar seus ímpetos e agir com parcimônia e gentileza. Aliás, este foi um dos pontos que ele tocou ontem. Foi claro quando referiu-se ao Presidente Gilmar Mendes:"...o senhor, sempre, com sua gentileza!!!"...Huumm!!! Gentileza??? O que quis dizer o ministro???

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