No blog do Reinaldo Azevedo:O governo dos Estados Unidos reiterou nesta quarta-feira considerar que o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya deveria ser restituído, mas deixou claro que a decisão cabe ao país e que aceitará o que for definido. Em Tegucigalpa, o ex-presidente chileno Ricardo Lagos, que integra a Comissão de Verificação do acordo firmado na última semana para tentar pôr fim à crise hondurenha, afirmou que a prioridade deve ser a formação do governo de unidade nacional.
“Deixamos clara nossa posição sobre o presidente Zelaya e sua restituição. Consideramos que deveria ser restituído”, disse o porta-voz do Departamento de Estado, Ian Kelly, em resposta à carta enviada pelo presidente deposto à chefe da diplomacia americana, Hillary Clinton, pedindo esclarecimento sobre a postura dos EUA.
No entanto, ressaltou que se trata “agora de um processo hondurenho”, iniciado com o acordo alcançado no final de semana passado pelos representantes do governo golpista e de Zelaya.
O artigo 5° do Acordo Tegucigalpa-San José estabelece que o Congresso, em consulta com as instâncias que considere pertinentes como a Suprema Corte, deve decidir sobre a restituição de Zelaya, embora não fixe data para isso.
Segundo a secretária de Trabalho dos Estados Unidos, Hilda Solís, membro da comissão, ao lado de Lagos, o presidente interino, Roberto Micheletti, está disposto a renunciar a presidir o governo de união nacional, embora mais cedo ele tenha dito que pretende liderar o novo governo.
“O senhor Micheletti deixou claro que está estaria disposto a ficar de lado”, disse Solis em uma entrevista coletiva depois de reunir-se com Micheletti, juntamente com Lagos.
A junta de direção do Congresso decidiu na terça-feira solicitar à Procuradoria e à Suprema Corte sua opinião a respeito, sem ter fixado ainda um dia para votar sobre a restituição.
Para Kelly, a decisão “está de acordo” com o pacto assinado entre as partes.
“Ninguém votou contra nada neste momento. Tudo o que está acontecendo atualmente está contemplado no acordo, de modo que vamos deixar que o processo siga seu curso”, ressaltou o porta-voz.
O porta-voz reiterou também que não corresponde aos EUA interpretar o acordo das duas partes.
“Isso é agora um processo hondurenho. Seguiremos tendo um papel de apoio e de mediador, mas nós não temos que interpretar o acordo. Queremos ajudar no processo, mas será um processo hondurenho”, ressaltou.
Para o ex-presidente chileno Ricardo Lagos, o chamado acordo Tegucigalpa-San José, assinado por Manuel Zelaya, e pelo presidente interino, Roberto Micheletti, contém os fundamentos para solucionar com êxito o impasse desencadeado pela deposição.
Ao se referir à formação de um governo de unidade nacional, um dos pontos previstos pelo tratado, Lagos afirmou que esta é uma decisão que cabe especialmente aos hondurenhos.
“São eles que vão trabalhar para formar o governo de unidade, cuja configuração terá de ser objeto de um diálogo com outros poderes do Estado”, ponderou.
Lagos integra, ao lado da secretária de Trabalho dos Estados Unidos, Hilda Solis, a comissão responsável por acompanhar o cumprimento do acordo, cuja determinação principal é a transferência ao Congresso da decisão final sobre a restituição de Zelaya.
Também compõem o grupo Jorge Reina e Arturo Corrales, que no diálogo que levou ao pacto representaram Zelaya e Micheletti, respectivamente.
De acordo com o texto da medida, o novo governo de unidade deveria ser formado até no máximo amanhã. Esta é uma das pré-condições para a realização e o reconhecimento das eleições do dia 29 de novembro, nas quais será escolhido o sucessor de Zelaya, cujo mandato chegaria ao fim no dia 27 de janeiro de 2010.
O presidente deposto, porém, pressiona os parlamentares para que emitam seu parecer rapidamente, condicionando a formação do governo de coalizão a seu retorno ao poder.
Lagos ressaltou, por sua vez, que o processo deverá ser conduzido por etapas. “Devemos ir passo a passo para avançar nos temas mais importantes”, argumentou.
Em sua primeira jornada em Tegucigalpa, a Comissão de Verificação se reuniu com Zelaya, Micheletti, os seis candidatos à presidência, representantes do Tribunal Supremo Eleitoral e membros do Congresso, segundo informações do jornal local “El Heraldo”, que faz uma cobertura favorável ao governo interino.
“Foi uma experiência notável constatar a vontade de todos e o entendimento de que é preciso deixar para trás o período de confrontação”, disse o ex-presidente chileno.
“Com o sucesso na implementação deste acordo, são abertas as portas para a cooperação internacional”, complementou Solis, que disse esperar uma votação pacífica e transparente para novembro.
Comento: O tal artigo 5º do acordo deixa a decisão para o Congresso, depois de consulta à Corte Suprema. Não está no texto que Zelaya será necessariamente reinstalado no poder, ainda que como a Rainha de Tegucigalpa, sem poder nenhum. Se a decisão é do Congresso, ela pode ser negativa. A idéia de que uma resposta negativa anula o acordo é coisa dos zelaystas ensandecidos. Não está no acordo assinado
Os EUA já deixaram claro que o retorno de Zelaya não é impositivo. Se a instância escolhida para decidir, o Congresso, houver por bem que ele não volta, ele não volta. O processo eleitoral será mantido, e Honduras elegerá um novo presidente.
Perdeu, rainha bigoduda de Tegucigalpa!
“Deixamos clara nossa posição sobre o presidente Zelaya e sua restituição. Consideramos que deveria ser restituído”, disse o porta-voz do Departamento de Estado, Ian Kelly, em resposta à carta enviada pelo presidente deposto à chefe da diplomacia americana, Hillary Clinton, pedindo esclarecimento sobre a postura dos EUA.
No entanto, ressaltou que se trata “agora de um processo hondurenho”, iniciado com o acordo alcançado no final de semana passado pelos representantes do governo golpista e de Zelaya.
O artigo 5° do Acordo Tegucigalpa-San José estabelece que o Congresso, em consulta com as instâncias que considere pertinentes como a Suprema Corte, deve decidir sobre a restituição de Zelaya, embora não fixe data para isso.
Segundo a secretária de Trabalho dos Estados Unidos, Hilda Solís, membro da comissão, ao lado de Lagos, o presidente interino, Roberto Micheletti, está disposto a renunciar a presidir o governo de união nacional, embora mais cedo ele tenha dito que pretende liderar o novo governo.
“O senhor Micheletti deixou claro que está estaria disposto a ficar de lado”, disse Solis em uma entrevista coletiva depois de reunir-se com Micheletti, juntamente com Lagos.
A junta de direção do Congresso decidiu na terça-feira solicitar à Procuradoria e à Suprema Corte sua opinião a respeito, sem ter fixado ainda um dia para votar sobre a restituição.
Para Kelly, a decisão “está de acordo” com o pacto assinado entre as partes.
“Ninguém votou contra nada neste momento. Tudo o que está acontecendo atualmente está contemplado no acordo, de modo que vamos deixar que o processo siga seu curso”, ressaltou o porta-voz.
O porta-voz reiterou também que não corresponde aos EUA interpretar o acordo das duas partes.
“Isso é agora um processo hondurenho. Seguiremos tendo um papel de apoio e de mediador, mas nós não temos que interpretar o acordo. Queremos ajudar no processo, mas será um processo hondurenho”, ressaltou.
Para o ex-presidente chileno Ricardo Lagos, o chamado acordo Tegucigalpa-San José, assinado por Manuel Zelaya, e pelo presidente interino, Roberto Micheletti, contém os fundamentos para solucionar com êxito o impasse desencadeado pela deposição.
Ao se referir à formação de um governo de unidade nacional, um dos pontos previstos pelo tratado, Lagos afirmou que esta é uma decisão que cabe especialmente aos hondurenhos.
“São eles que vão trabalhar para formar o governo de unidade, cuja configuração terá de ser objeto de um diálogo com outros poderes do Estado”, ponderou.
Lagos integra, ao lado da secretária de Trabalho dos Estados Unidos, Hilda Solis, a comissão responsável por acompanhar o cumprimento do acordo, cuja determinação principal é a transferência ao Congresso da decisão final sobre a restituição de Zelaya.
Também compõem o grupo Jorge Reina e Arturo Corrales, que no diálogo que levou ao pacto representaram Zelaya e Micheletti, respectivamente.
De acordo com o texto da medida, o novo governo de unidade deveria ser formado até no máximo amanhã. Esta é uma das pré-condições para a realização e o reconhecimento das eleições do dia 29 de novembro, nas quais será escolhido o sucessor de Zelaya, cujo mandato chegaria ao fim no dia 27 de janeiro de 2010.
O presidente deposto, porém, pressiona os parlamentares para que emitam seu parecer rapidamente, condicionando a formação do governo de coalizão a seu retorno ao poder.
Lagos ressaltou, por sua vez, que o processo deverá ser conduzido por etapas. “Devemos ir passo a passo para avançar nos temas mais importantes”, argumentou.
Em sua primeira jornada em Tegucigalpa, a Comissão de Verificação se reuniu com Zelaya, Micheletti, os seis candidatos à presidência, representantes do Tribunal Supremo Eleitoral e membros do Congresso, segundo informações do jornal local “El Heraldo”, que faz uma cobertura favorável ao governo interino.
“Foi uma experiência notável constatar a vontade de todos e o entendimento de que é preciso deixar para trás o período de confrontação”, disse o ex-presidente chileno.
“Com o sucesso na implementação deste acordo, são abertas as portas para a cooperação internacional”, complementou Solis, que disse esperar uma votação pacífica e transparente para novembro.
Comento: O tal artigo 5º do acordo deixa a decisão para o Congresso, depois de consulta à Corte Suprema. Não está no texto que Zelaya será necessariamente reinstalado no poder, ainda que como a Rainha de Tegucigalpa, sem poder nenhum. Se a decisão é do Congresso, ela pode ser negativa. A idéia de que uma resposta negativa anula o acordo é coisa dos zelaystas ensandecidos. Não está no acordo assinado
Os EUA já deixaram claro que o retorno de Zelaya não é impositivo. Se a instância escolhida para decidir, o Congresso, houver por bem que ele não volta, ele não volta. O processo eleitoral será mantido, e Honduras elegerá um novo presidente.
Perdeu, rainha bigoduda de Tegucigalpa!
*Com reportagem da Folha Online
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