quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Governo quer vetar emenda que muda reajuste de aposentadoria

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, declarou nesta terça-feira (3) que os líderes do Governo e dos partidos da base aliada vão trabalhar para impedir que a emenda do Senado, que estabelece que o reajuste de todos os aposentados e pensionistas será igual ao concedido para os que ganham salário mínimo, seja apreciado na Câmara dos Deputados."Esse não é o momento para se aprovar um tema como esse", declarou Padilha, acrescentando que, "por causa disso, estamos discutindo o tema com as centrais sindicais, pois o Brasil está em um momento importante de superação da crise internacional, recuperação de suas receitas, e insistimos que este não é o momento de trazer este debate". Ele classificou esta proposta de emenda como "insustentável" para o governo federal". Para o ministro Padilha, "o fundamental, neste momento é que a gente consiga aprovar a política do salário mínimo", como já foi discutida com as centrais sindicais. Segundo ele, toda esta discussão com os aposentados acabou vindo a reboque do projeto da política de salário mínimo que o governo Lula construiu com as centrais sindicais. "Foi uma negociação intensa", comentou ele, ao lembrar que a pauta está trancada na Câmara e que, se for preciso, os líderes do governo e dos partidos da base aliada assinarão requerimento para que este tema não entre na pauta. De acordo com Padilha, o governo vai continuar discutindo com centrais e com os líderes da base, para buscar alternativa para este tema. Padilha disse que o acordo firmado entre o governo e as centrais sindicais está em fase final de construção. O esboço desse acordo foi aprovado em agosto e, pelo acerto feito na época, para quem ganha até um salário mínimo, o reajuste seria calculado, até 2023, com base no PIB inteiro, mais inflação. No caso dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo, a proposta era de que o reajuste seria de metade do valor do PIB mais a inflação do ano anterior. Apesar de ter sido fechado em agosto, no mesmo dia, uma das centrais saiu de Brasília dizendo que não concordava e que iria promover uma mobilização. No Planalto, as informações são de que o presidente Lula, se for preciso, vetará aumento para quem ganha acima de um salário mínimo. Apesar de haver articulações para que o presidente Lula se reúna na semana que vem com as centrais sindicais, a presidência diz que esta reunião não está marcada, nem sequer prevista. Mas o presidente Lula estará em São Paulo, despachando no escritório local. Se aprovada a emenda, mais de 8 milhões de aposentados terão seus benefícios reajustados pelo mesmo índice concedido ao salário mínimo.

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