Saiba o que a CPI quer investigar sobre a Petrobras

O Senado instalou hoje uma CPI para investigar a Petrobras. O requerimento da oposição pede a investigação de possíveis irregularidades constatadas pela Polícia Federal na empresa. A CPI também vai apurar denúncias de sonegação fiscal e supostas irregularidades no repasse de royalties a prefeituras. Em abril, a PF confirmou que abriu um inquérito para apurar supostos desvios no pagamento de royalties de petróleo da Petrobras para prefeituras do Rio. A Petrobras nega. Segundo artigo publicado na revista "Veja", um dos investigados seria Victor Martins, diretor da ANP (Agência Nacional de Petróleo) e irmão do ministro Franklin Martins (Comunicação). A "Veja" diz que Victor Martins é sócio de uma empresa que direcionaria pareceres da ANP sobre a concessão de royalties de petróleo. Com isso, a consultoria favoreceria prefeituras que aceitassem contratar a empresa. À época, o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, defendeu Victor Martins e disse que essa história é "tempestade em copo d'água". "O Victor Martins se caracteriza dentro da ANP como um diretor chato, o cara que fica espezinhando. Ele está longe de ser um diretor liberal, é um diretor muito rigoroso, muito preciosista." Em 2007, a PF deflagrou a Operação Águas Profundas para investigar supostas fraudes nas licitações para reforma de quatro plataformas de exploração de petróleo: P-10, P-14, P-16 e P-22. Os contratos de reformas nas plataformas somam cerca de R$ 200 milhões. Na ocasião, o Ministério Público Federal denunciou 26 pessoas. Entre os presos estavam três funcionários da Petrobras: Carlos Alberto Pereira Feitosa (coordenador da comissão de licitação), Carlos Heleno Netto Barbosa (gerente geral da unidade de serviços e sondagem semi-submersíveis) e Rômulo Miguel de Morais. De acordo com o procurador da República Carlos Alberto Aguiar, em troca de carros, viagens ao exterior, entre outras formas de propina, os funcionários da Petrobras repassavam informações privilegiadas para a Angraporto, o que permitia a fraude nas licitações favorecendo a Mauá Jurong e a Iesa. Reportagem publicada pelo jornal "O Globo" informou que a Petrobras modificou, no último trimestre do ano passado, a forma de recolher os tributos sobre ganhos sobre variação cambial e que isso não poderia ser feito durante o exercício. Essa mudança teria gerado um crédito tributário de R$ 4 bilhões para a estatal que foi compensado em outros tributos, como a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), cobrada sobre os combustíveis.