Por ordem de Lula, o Planalto deflagrou uma articulação para tentar impedir a abertura da CPI da Petrobras. O presidente irritou-se ao ser informado de que o requerimento da CPI recebera as assinaturas de sete senadores filiados a legendas “governistas”. Irritou-se ainda mais quando lhe disseram que, sem os jamegões dos “Silvérios”, o pedido de CPI não poderia ter sido protocolado na Mesa do Senado. Deve-se a iniciativa ao senador Álvaro Dias (PSDB-PR), o pedido foi protocolado nesta quarta-feira. Agiu com o respaldo da cúpula oposicionista.Para não deixar dúvidas quanto à unidade, os rivais de Lula converteram um ato corriqueiro –a entrega do requerimento de CPI à Mesa do Senado—em ritual solene. O séquito que acompanhou Álvaro Dias incluiu os presidentes das três legendas de oposição: Sérgio Guerra (PSDB), Rodrigo Maia (DEM) e Roberto Freire (PPS). Reza o regimento do Senado que uma CPI só pode ser aberta se obtiver o apoio de pelo menos 27 senadores. Em cinco dias úteis, Álvaro Dias amealhou 32 assinaturas, cinco além do necessário. A oposição só conseguiu esse número de assinaturas porque obteve a adesão de dissidentes notórios e de governistas claudicantes. Toda a bancada do PSDB –13 senadores— assinou. No DEM, dono de uma tropa de 14 senadores, houve duas defecções. Deixaram de assinar: Rosalba Carlini (DEM-RN) e Eliseu Resende (DEM-MG). Na ponta do lápis: 13 tucanos + 12 ‘demos’ = 25 senadores.Ou seja, faltariam duas assinaturas para atingir a marca fatídica de 27. Vitaminada pelas sete adesões pescadas nas logomarcas governisas, a lista foi a 32. O PMDB compareceu ao requerimento de CPI com quatro nomes: Jarbas Vasconcelos (PE), Pedro Simon (RS), Mão Santa (PI) e Geraldo Mesquita Jr (AC).No PTB, a oposição arrebanhou duas assinaturas: Mozarildo Cavalcanti (RR) e Romeu Tuma (SP). O “quinta-colunismo” de Tuma foi o que mais deixou Lula abespinhado. Romeu Tuma Jr., o primogênito do senador, encontra-se empregado na equipe do ministro Tarso Genro. Ocupa cargo vistoso: secretário Nacional de Justiça. Do PDT, pingou na lista de Álvaro Dias a assinatura de Cristovam Buarque (DF). Na guerra da CPMF, ameaçara rebelar-se. Depois, acabou votando com o governo. Como primeira providência, o Planalto vai tentar convencer signatários do pedido de CPI a retirar seus nomes do requerimento da oposição. Confirmando-se o malogro, não restará ao Planalto senão recorrer a um aliado de todas as horas, o presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP). A CPI só será formalmente criada no instante em que Sarney fizer a leitura do requerimento no plenário. É algo que ele pode postergar, mas não tem como evitar. Confirmando-se a autenticidade das assinaturas, a leitura é um imperativo regimental.Uma vez oficializada, a instalação da CPI ficará na dependência dos líderes partidários. Cabe a eles indicar os representantes de cada legenda na comissão. A CPI terá 11 membros titulares e sete suplentes. A composição segue a lógica da proporcionalidade das bancadas. O prazo de funcionamento da CPI é de 180 dias. Começando imediatamente, terminaria, em tese, no mês de novembro. Adiada, envenenaria o calendário eleitoral.Argumenta-se que, do modo como foi redigido, o requerimento traz tantos “fatos” que acabou tornando-se uma “genérica”.Inclui, além da Petrobras, a ANP. Fala de fraudes em licitações, desvios de verbas dos royalties e superfaturamento de obras. Trata até do patrocínio da Petrobras a um encontro de entidades negras realizado na Bahia. Um eventual questionamento teria de ser dirigido ao STF.*Com informações de http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário