quarta-feira, 8 de abril de 2009

Procuradoria questiona inquérito da PF sobre desvio de dinheiro de royalties

O Ministério Público Federal no Rio vai apurar se há investigação paralela ao inquérito da PF que trata de suposto esquema de desvio de dinheiro de royalties. O procurador Marcelo Freire disse que irá ordenar a abertura de um procedimento de controle externo das atividades policiais porque, diz, os autos do inquérito a que teve acesso têm só 29 páginas, não cita nomes e é baseado em notícias de jornal. Relatório de equipe de inteligência da Polícia Federal coloca o administrador de empresas Victor de Souza Martins, irmão do ministro Franklin Martins (Comunicação Social), no centro de um suposto esquema para aumentar a fatia de prefeituras na distribuição de royalties de petróleo, pagos essencialmente pela Petrobras. Royalties são compensações que as empresas produtoras de petróleo pagam à União e aos Estados e municípios onde se localizam a produção, o armazenamento e a distribuição do produto. Victor Martins é diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Combustíveis) desde 2005. Freire classificou como "atípico" o inquérito que não cita investigados mas tem como objeto apurar crimes de servidores e contra a administração pública. O superintendente da PF no Rio, Ângelo Fernandes Gióia, disse que o documento que cita o suposto esquema, elaborado no programa Power Point, não integra o inquérito. Segundo ele, o relatório "tem características" e "padrão" semelhantes às de relatório de inteligência policial "em fase preliminar". Entretanto, diz, esse tipo de dado só pode ser anexado a um inquérito após ser "robustecido" por provas. Gióia disse que irá ordenar a investigação do esquema e do vazamento do relatório.

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