A Polícia Federal anunciou que a investigação sobre supostas fraudes na distribuição de royalties do petróleo a municípios do Rio vai incorporar um relatório de inteligência da PF. O dossiê levanta suspeitas sobre o envolvimento de dirigentes da ANP, incluindo o diretor Victor Martins. Em meados de 2007, a PF prendeu treze pessoas na Operação Águas Profundas. Elas eram acusadas de fraudar e superfaturar contratos com a Petrobras. Durante as investigações, os agentes da polícia fazendária do Rio de Janeiro descobriram outro esquema fraudulento, envolvendo empresas de consultoria, prefeituras e a ANP. Segundo a denúncia, tratava-se de um esquema de desvio de dinheiro de royalties do petróleo. A PF abriu uma nova investigação, batizada de Operação Royalties.Nos primeiros meses de 2008, o delegado responsável pela Operação Royalties preparou um relatório sobre o resultado de suas investigações. O que tenho na minha frente, no computador, é justamente isto: a cópia integral desse relatório.De acordo com os dados recolhidos pelos agentes da PF, Victor Martins, apesar de ser diretor da ANP, continuaria a se ocupar dos interesses da Análise Consultoria e Desenvolvimento, empresa da qual ele seria sócio com sua mulher, Josenia Bourguignon Seabra. Victor Martins se valeria de seu cargo para direcionar os pareceres da ANP sobre a concessão de royalties do petróleo, favorecendo as prefeituras que aceitassem contratar os préstimos de sua empresa de consultoria. Num episódio descrito pela PF – e reproduzo o trecho mais escandaloso do relatório –, Victor Martins "estaria ajeitando uma cobrança de royalties da Petrobras, no valor de R$ 1 300 000 000,00 (um bilhão e trezentos milhões de reais), através da Análise Consultoria, e teria uma comissão de R$ 260 000 000,00 (duzentos e sessenta milhões de reais), a título de honorários". (integra da coluna aqui)O jornal informa que, em nota, Victor Martins confirma ser mesmo dono da empresa, em sociedade com a mulher, mas diz que está afastado da direção desde 2005. O Estadão também traz a notícia na edição de hoje. Leiam trecho:“A Polícia Federal confirmou ontem a existência de inquérito, aberto há um ano na sua Superintendência do Rio, para investigar suposto esquema de desvio de recursos da Petrobrás destinados a royalties a Estados e municípios pela exploração de combustível. Mas a direção nacional do órgão informou que tem por limite legal e norma de conduta não comentar investigação em curso para não alertar os alvos. Por isso, acrescentou, a PF não vai confirmar nem desmentir que Victor de Souza Martins, irmão do ministro da Comunicação de Governo, Franklin Martins, e diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), esteja entre os investigados.”A parte de que mais gostei é aquela segundo a qual a polícia “tem por limite legal e norma de conduta não comentar investigação em curso para não alertar os alvos.” Entendo. Se há coisa sigilosa no Brasil é investigação da PF.Ligando a tecla SAP:Estou gostando de ver o cuidado da Polícia Federal nesse caso.É assim que se faz, rapazes! Até com os considerados “inimigos”.Quem sabe o irmão de Franklin Martins tenha ajudado a Polícia Federal a descobrir o valor da ponderação, não é mesmo?
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