Eu sou extremamente radical em determinados assuntos. A Constituição diz que "todos são iguais perante a Lei". Então eu não admito legislação específica para esta ou aquela categoria. Vamos que exista uma legislação para proteção de crianças, deficientes e idosos. São casos especiais que precisam de atenção diferenciada. Mas negros, índios e gays se enquadram naquele ""todos são iguais". Não vejo por que um tratamento diferente.
A lei que protege a mulher e as delegacias das mulheres eu considero uma ofensa às mulheres. Porque as delegacias comuns não tratam bem ou não dão a mínima para uma mulher espancada pelo marido, criaram uma delegacia especial, em vez de consertarem a conduta errada dos delegados.
Quando estudava Direito, aprendi que lesões corporais, agressão, espancamento, são crimes de ação pública. A vítima não precisa denunciar. Se um homem agride o vizinho, vai preso. Se ele espanca a mulher, só será chamado à delegacia se ela der queixa, assim mesmo, não tem prisão. Antes das delegacias da mulher, nem o BO eles preenchiam. Ficavam no "faz de conta". Ainda riam dela.
Cumpra-se a Constituição Federal e estarão todos protegidos.
Estas leis discriminatórias criam preconceitos, sim.
Homens e mulheres, homos e héteros, negros, brancos, índios e mestiços, seja qual for a crença religiosa, todos são iguais em direitos o deveres. Cada um, em si, é totalmente diferente dos outros porque é único. Esta individualidade tem de ser respeitada. Mas não é questão de lei e sim de educação.
*Texto de Ester Azoubel, por e-mail, via resistência democrática
*Texto de Ester Azoubel, por e-mail, via resistência democrática
Um comentário:
Qual o nome e de quem é esse quadro mesmo? Obs: ótimo texto!
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