Deu no O Globo:O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator da ação apresentada pela oposição contra a decisão da Mesa Diretora do Senado de rejeitar o recurso que contestou o arquivamento das 11 denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pelo Conselho de Ética. De acordo com a assessoria de imprensa do STF, Joaquim Barbosa, que está de licença médica, volta ao trabalho nesta segunda-feira. Inicialmente, o caso seria relatado pelo ministro Celso de Mello, mas ele se declarou impedido - por questões de foro íntimo - e solicitou a troca na relatoria. O pedido ao STF é assinado por José Nery (PSOL-PA), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES), Jefferson Praia (PDT-AM), Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Simon (PMDB-RS) e Kátia Abreu (DEM-TO). No mandado de segurança, esses senadores argumentam que a decisão da Mesa de negar recurso ao plenário da Casa foi "unilateral e antirregimental". A ação argumenta que "a competência do plenário do Senado não poderia, nunca, ter sido usurpada pela Mesa, quanto mais por um ato unilateral e monocrático". Para os senadores, "a permanência da decisão da Mesa do Senado impõe desnecessário e irreparável prejuízo político e institucional ao Legislativo". A ação sustenta que "é forte o dano e irreparável o prejuízo à imagem e prerrogativa dos parlamentares impetrantes, com o perigo do descredenciamento e retirada de legitimidade dos parlamentares frente aos seus eleitores", a permanência de um senador sob suspeita sem que haja investigação competente.
Comento: Será que podemos fazer alguma previsão? Só sabemos que teremos mais uma tentativa de punir Sarney. Vamos aguardar!
Nenhum comentário:
Postar um comentário