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sexta-feira, 21 de agosto de 2009
Pequenez: Governo demite auditores nomeados por Lina Vieira
Da Folha Online: Dois dias após Lina Vieira ter dito que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) fez uma "ingerência descabida" na Receita Federal, servidores de confiança nomeados pela ex-secretária foram avisados de que serão exonerados, informa reportagem publicada nesta sexta-feira pela Folha de São Paulo.
Segundo a reportagem, um deles é Henrique Jorge Freitas, subsecretário de Fiscalização.
Em audiência no Senado na terça-feira, Lina disse que pediu a ele um relatório sobre as auditorias em andamento, incluindo as que envolvem o filho do senador José Sarney (PMDB-AP), Fernando, após a reunião em que Dilma teria pedido para "agilizar" fiscalização nas empresas da família.
A Folha informa que, além de Freitas, sairiam ainda o coordenador-geral de Estudos, Marcelo Lettieri, e Alberto Amadei, que Lina nomeara como seu assessor especial.
Auditores entenderam as demissões como uma reação do Planalto ao problema político causado por Lina a Dilma.
Segundo a reportagem, um deles é Henrique Jorge Freitas, subsecretário de Fiscalização.
Em audiência no Senado na terça-feira, Lina disse que pediu a ele um relatório sobre as auditorias em andamento, incluindo as que envolvem o filho do senador José Sarney (PMDB-AP), Fernando, após a reunião em que Dilma teria pedido para "agilizar" fiscalização nas empresas da família.
A Folha informa que, além de Freitas, sairiam ainda o coordenador-geral de Estudos, Marcelo Lettieri, e Alberto Amadei, que Lina nomeara como seu assessor especial.
Auditores entenderam as demissões como uma reação do Planalto ao problema político causado por Lina a Dilma.
Operação da PF prende 18 por fraude em importação
Na Folha Online:A Polícia Federal iniciou nesta sexta-feira ações com objetivo de desarticular um grupo suspeito de fraude em atividades de comércio exterior. A operação Duty Free prendeu 18 suspeitos e teve o apoio do Ministério Público Federal. Segundo a PF, o grupo é formado por advogados, empresários e servidores públicos, especializada em crimes ligados à área do comércio exterior, que atuava nos Estados de São Paulo e Espírito Santo.
Foram mobilizados 200 policiais federais para cumprir 18 mandados de prisões preventivas e 40 mandados de busca e apreensão nas cidades de Vitória, Vila Velha, Viana, Castelo, Alfredo Chaves, Anchieta, Conceição da Barra e Cariacica, todas no Estado do Espírito Santo, além da cidade de São Paulo.
Segundo a PF, as investigações, iniciadas em fevereiro de 2009, revelaram que o grupo criminoso conseguia, com ajuda de servidores da Receita Federal, facilidades e agilidade em processos de importação, prestação de consultorias e reiteradas interposições fraudulentas, em troca de dinheiro e outras vantagens.
O grupo também teria se beneficiado de um contrato firmado com o Bandes (Banco de Desenvolvimento do Espírito Santos), além de fraude em licitação com uma prefeitura do interior do Estado do Espírito Santo.
Os presos responderão pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa, advocacia administrativa e contrabando e descaminho. Se condenados, as penas máximas podem chegar a 46 anos de prisão. Não há ainda informação sobre valores sonegados.
Foram mobilizados 200 policiais federais para cumprir 18 mandados de prisões preventivas e 40 mandados de busca e apreensão nas cidades de Vitória, Vila Velha, Viana, Castelo, Alfredo Chaves, Anchieta, Conceição da Barra e Cariacica, todas no Estado do Espírito Santo, além da cidade de São Paulo.
Segundo a PF, as investigações, iniciadas em fevereiro de 2009, revelaram que o grupo criminoso conseguia, com ajuda de servidores da Receita Federal, facilidades e agilidade em processos de importação, prestação de consultorias e reiteradas interposições fraudulentas, em troca de dinheiro e outras vantagens.
O grupo também teria se beneficiado de um contrato firmado com o Bandes (Banco de Desenvolvimento do Espírito Santos), além de fraude em licitação com uma prefeitura do interior do Estado do Espírito Santo.
Os presos responderão pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa, advocacia administrativa e contrabando e descaminho. Se condenados, as penas máximas podem chegar a 46 anos de prisão. Não há ainda informação sobre valores sonegados.
Um político comum e sem brio
Conversador e sem brio, como sempre, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), mostrou-se hoje um político tão comum como qualquer outro inexpressivo membro do legislativo nacional, ao recuar de sua intenção de deixar a liderança do PT no Senado em discurso na tribuna da Casa. A decisão ocorre um dia depois dele informar que deixaria o cargo. O bufão deixou transparecer que atende a um pedido do presidente Lula com quem teve uma conversa. Agindo como agiu, Mercadante só demonstra que deveria ter calado antes de bufar e afirmar que renunciaria, "fazendo pose para a galera". Disse o senador: "Não tenho condições de dizer não [ao pedido do presidente Lula]. Não tenho, como não tive antes".Apesar de permanecer no cargo, Mercadante criticou a decisão do comando do PT de orientar pelo arquivamento de todos os processos contra o senado José Sarney (PMDB-AP) no Conselho de Ética. "Esbarramos na maior bancada do Senado, que é o PMDB, que teve papel fundamental nesse processo. Esbarramos infelizmente na resposta que o meu governo e o meu partido deram e que não era a minha desde o começo", afirmou.
O petista lembrou que colocou o seu cargo à disposição da bancada logo após a reunião do conselho, mas recebeu apelo da maioria dos senadores e de petistas ilustres para ficar no cargo.
Para justificar ainda a mudança de rumo em sua trajetória, Mercadante usou a crise no PT e a saída dos senadores Marina Silva (AC) e Flávio Arns (PR) do partido.
"Todos os senadores [da bancada] disseram: 'Mercadante, não é esse o caminho. Vocêtem que continuar, tem que ficar'. Pediram que eu ficasse, especialmente neste momento difícil para a própria bancada. Porque a Marina não é um quadro qualquer. Tem uma história de 30 anos [no partido] e representa uma agenda importante para o Brasil. Uma agenda que existe dentro do meu partido", afirmou ele no discurso.
Ontem, o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), criticou a decisão do líder de entregar o cargo --depois da orientação da cúpula da legenda para o arquivamento das acusações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética.
Lobão diz que Dilma 'não é simpática como JK'
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, acabou cometendo uma gafe ao tentar elogiar a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Comentando sobre sua competência à frente do governo, em discurso durante a posse do novo presidente da BR Distribuidora, o ex-secretário de Petróleo e Gás do Ministério, José Lima de Andrade Neto, o ministro comentou que "Dilma até pode não ter a simpatia de muitos grandes líderes do passado, como o Juscelino (Kubitschek), que era um monumento de simpatia"."Ela é simpática também, se relaciona bem com as pessoas, não como o Juscelino, que era transbordante de simpatia", afirmou, emendando na sequência: "Mas ela é de uma competência como poucas vezes vi ao longo de minha caminhada. E o País necessita de pessoas deste gênero para dirigir bem o novo tempo que se abriu para o Brasil".
Em discurso recheado de pérolas nacionalistas - "o Hino Nacional traz não só noção de brasilidade, como elevação espiritual" - o ministro também aproveitou para defender a Petrobras, que hoje é alvo de CPI. "A Petrobras é um símbolo nacional que se confunde com a bandeira brasileira. Temos portanto o dever de não apenas amá-la, mas defende-la. Defende-la dos acidentes e de gestos de mal querença", disse.
O PT esfacelado
O presidente nacional do PT, deputado federal Ricardo Berzoini (SP), endossou hoje as palavras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e assegurou que o PT não passa por crise. Em sua página no twitter, rede social de microblogs, o deputado federal afirmou que o PT é "muito maior que qualquer militante" e disse que é "natural" um partido democrático viver momentos de "tensão". Berzoini se refere à saída da senadora Marina Silva (AC) e ao anúncio de desfiliação do senador Flávio Arns (PR) da sigla. Na tarde de ontem, o presidente Lula disse em entrevista a rádios de Mossoró (RN), que a legenda que ajudou a fundar continua "forte, com muitas possibilidades".Comento: Lula também afirmou, ontem, no Rio Grande do Norte que a oposição é a pior doença. Isso deixa claro que o Presidente abomina oposição, quando o foi por décadas e se ufanava disso. Demonstra que ele sofre da dificuldade de ser estadista e democrata. Mas a verdade é que o PT perdeu, desde sua ascensão ao poder, quatro Senadores. Quatro quadros importantes e que detém respeito e capacidade. Será que "sobrarão os restos"???
quinta-feira, 20 de agosto de 2009
Lina x Dilma: Ministro defende liberação de imagem da Casa Civil sobre suposto encontro
Na Folha Online:Em meio à resistência do Palácio do Planto, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, defendeu hoje que a Presidência libere a cópia das gravações do circuito interno da Casa Civil, que comprovaria o suposto encontro entre a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira.
Segundo Marco Aurélio, não há razões para o material não ser entregue porque as autoridades são pessoas públicas. "Não há motivo para esconder-se o registro de ingresso de cidadãos ou servidores públicos em uma repartição. E até tenho certeza que será disponibilizado, porque julgo os outros por mim", disse. "No tribunal [STF] temos registros. Duvido que ocorra a negativa de fornecimento de dados pelo presidente do tribunal. Ou seja, não distingui, o homem público é um livro aberto", completou.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), encaminhou hoje à Presidência da o pedido da oposição para receber cópia das gravações do circuito interno da Casa Civil e Xerox da planilha de carros que entraram e saíram da Casa Civil no período.
O GSI (Gabinete de Segurança Institucional), afirma que não pretende divulgar as informações para preservar a privacidade dos visitantes.
A ex-secretária prestou depoimento à CCJ na terça-feira, quando classificou de "incabível" o pedido da ministra para acelerar o andamento de processo contra familiares do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no âmbito da instituição.
Mesmo com a ministra negando o encontro, Lina Vieira apresentou detalhes de sua conversa com a ministra e do desembarque na Casa Civil. "Cheguei pela garagem, entrei. Lá existe uma mesinha onde fica um vigilante ali para as pessoas ingressarem porque não são todas as pessoas que ingressam, você precisa estar registrada, ter o nome lá numa lista. Entrei, passei por um detector de metais, subi um elevador e fui ao quarto andar", disse.
Segundo Marco Aurélio, não há razões para o material não ser entregue porque as autoridades são pessoas públicas. "Não há motivo para esconder-se o registro de ingresso de cidadãos ou servidores públicos em uma repartição. E até tenho certeza que será disponibilizado, porque julgo os outros por mim", disse. "No tribunal [STF] temos registros. Duvido que ocorra a negativa de fornecimento de dados pelo presidente do tribunal. Ou seja, não distingui, o homem público é um livro aberto", completou.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), encaminhou hoje à Presidência da o pedido da oposição para receber cópia das gravações do circuito interno da Casa Civil e Xerox da planilha de carros que entraram e saíram da Casa Civil no período.
O GSI (Gabinete de Segurança Institucional), afirma que não pretende divulgar as informações para preservar a privacidade dos visitantes.
A ex-secretária prestou depoimento à CCJ na terça-feira, quando classificou de "incabível" o pedido da ministra para acelerar o andamento de processo contra familiares do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no âmbito da instituição.
Mesmo com a ministra negando o encontro, Lina Vieira apresentou detalhes de sua conversa com a ministra e do desembarque na Casa Civil. "Cheguei pela garagem, entrei. Lá existe uma mesinha onde fica um vigilante ali para as pessoas ingressarem porque não são todas as pessoas que ingressam, você precisa estar registrada, ter o nome lá numa lista. Entrei, passei por um detector de metais, subi um elevador e fui ao quarto andar", disse.
Berzoini diz que não pedirá mandato de Marina Silva
São Paulo - O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), afirmou hoje que não vai pedir à senadora Marina Silva (sem partido-AC) que entregue à legenda seu mandato de senadora. Agora que Marina apresentou seu pedido de desfiliação, de olho em uma candidatura presidencial pelo PV, o PT tem base legal e estatutária para pedir que seja aplicada a regra da fidelidade partidária. "O estatuto do PT prevê que os mandatos pertencem ao partido e isso ganhou força com o posicionamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o assunto", reconheceu Berzoini."Apesar disso, tendo em vista a maneira como ela dialogou com o partido, as alegações dela sobre as angústias pessoais em relação à política, na minha opinião pessoal, seria inadequado fazer esse pedido judicial." Berzoini admitiu que sua decisão de não cobrar o mandato de Marina não significa necessariamente que o assunto deixará de ser debatido pelas instâncias partidárias. "Mas eu não vou propor, nem sinto no PT um clima para que se proponha", prosseguiu o dirigente.
Prefeito de Maceió é denunciado por fraudes financeiras
Do Portal da Abril:O prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP), foi denunciado hoje ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal por enriquecimento ilícito e movimentação financeira fraudulenta. A denúncia foi feita pelo coordenador do Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral em Alagoas, Antônio Fernando da Silva. Segundo ele, o prefeito teria movimentado em sua conta bancária pessoal mais de R$ 5 milhões nos últimos cinco anos.
Almeida foi indiciado pela Polícia Federal na Operação Taturana, durante as investigações sobre o desvio de mais de R$ 300 milhões da Assembleia Legislativa de Alagoas. De acordo com a PF, o prefeito foi indiciado porque teria contraído empréstimo de forma irregular quando era deputado, usando como garantia a verba de gabinete da Assembleia e o aval do Legislativo alagoano. Na época, o prefeito negou qualquer participação no golpe, mas confirmou o empréstimo, no valor de R$ 120 mil.
Almeida disse que o dinheiro contraído no empréstimo teria sido repassado ao então deputado estadual e atual deputado federal Francisco Tenório (PMN), para a instalação de uma fábrica de derivados do leite, em 2003. Almeida também nega a denúncia de enriquecimento ilícito e se diz alvo de uma campanha difamatória, que tem como objetivo prejudicar sua imagem, por conta de uma provável candidatura sua ao governo do Estado, nas eleições de 2010. Quanto à movimentação financeira, o prefeito justificou dizendo que os valores levantados pela PF são fruto de doações recebidas nas últimas campanhas eleitorais de que participou em Alagoas.
Almeida foi indiciado pela Polícia Federal na Operação Taturana, durante as investigações sobre o desvio de mais de R$ 300 milhões da Assembleia Legislativa de Alagoas. De acordo com a PF, o prefeito foi indiciado porque teria contraído empréstimo de forma irregular quando era deputado, usando como garantia a verba de gabinete da Assembleia e o aval do Legislativo alagoano. Na época, o prefeito negou qualquer participação no golpe, mas confirmou o empréstimo, no valor de R$ 120 mil.
Almeida disse que o dinheiro contraído no empréstimo teria sido repassado ao então deputado estadual e atual deputado federal Francisco Tenório (PMN), para a instalação de uma fábrica de derivados do leite, em 2003. Almeida também nega a denúncia de enriquecimento ilícito e se diz alvo de uma campanha difamatória, que tem como objetivo prejudicar sua imagem, por conta de uma provável candidatura sua ao governo do Estado, nas eleições de 2010. Quanto à movimentação financeira, o prefeito justificou dizendo que os valores levantados pela PF são fruto de doações recebidas nas últimas campanhas eleitorais de que participou em Alagoas.
Comento: Se for confirmada a denúncia no âmbito do Judiciário, se o prefeito realmente tiver cometido uma ilegalidade, o Prefeito de Maceió não será apenas o responsável por uma fraude financeira mas um otário ou um ingênuo, coisa que em política não existe. É o cúmulo do cinismo, um acinte, alguém se valer de dinheiro ilegal e, ainda ,utilizar sua própria conta bancária para movimentá-lo. Em relação a alegação de doações de campanha...sei não! A legislação eleitoral prevê algum procedimento e utilização de conta exclusiva para fins eleitorais.
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