O presidente Lula criticou, durante congresso de mulheres metalúrgicas em São Bernardo, no ABC paulista, o projeto de lei que amplia a licença-maternidade para 180 dias. Segundo Lula, essa é uma “ajuda que pode atrapalhar”. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso Nacional amplia a licença-maternidade de 120 para 180 dias (quatro para seis meses) para todas as trabalhadoras que contribuem com a Previdência Social.Atualmente, já existe a licença-maternidade de seis meses, mas ela é facultativa e pode ou não ser oferecida pelo empregador. A lei que tornou facultativo a extensão do benefício foi proposta pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e sancionada pelo presidente em setembro de 2008, mas as regras para que fosse posta em prática só foram definidas pela Receita Federal no final de janeiro deste ano.
A obrigatoriedade da licença-maternidade de seis meses encontra resistência por parte das entidades patronais, que julgam a ampliação muito onerosa para a folha de pagamento das empresas.
O QUE PREVÊ O PROJETO:
- A emenda constitucional amplia a licença obrigatória para seis meses. A Previdência Social arca com as despesas
- Também aumenta a estabilidade da gestante de cinco para sete meses – a mãe não poderia ser demitida sem justa causa nos sete meses seguintes ao parto.
COMENTÁRIO DO LEITOR: Bolsa Bandido de R$ 798,00 pode. Pra isso o INSS tem dinheiro. Claro, no fundo é voto de bandido em bandido mesmo. Dinheiro para as gestantes poderem ficar mais tempo com seus filhos, não tem. Vagabundo, estelionatário. Fora.
*Li no blog Partido alfa
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