FMI adverte Brasil sobre riscos de impostos do capital externo

Da Agência EFE:

O diretor do departamento da América do Fundo Monetário Internacional (FMI), Nicolás Eyzaguirre, defendeu a autonomia do Brasil para taxar a entrada de capitais estrangeiros, medida adotado nesta semana, mas advertiu sobre os riscos que a medida pode trazer para a economia.O governo brasileiro começou a aplicar na terça-feira uma medida que taxa em 2% os capitais estrangeiros que entram no país para investimentos em renda fixa ou variável, a fim de evitar que o real continue se valorizando frente ao dólar.

"Esse tipo de medida pode dar algum espaço de manobra para evitar a valorização (da moeda). Não vejo problema em impor impostos à entrada de capitais, mas deve ser aplicado a toda entrada de capitais e não dar margem à especulação", advertiu Eyzaguirre em entrevista coletiva realizada em São Paulo.Eyzaguirre apresentou no Brasil o relatório "Panorama Econômico Regional", divulgado em Washington sobre a economia da América Latina, o qual destaca que a crise mundial custará à região mais de US$ 150 bilhões.O funcionário, especialista no tema de controle de capitais, e que foi integrante do Banco Central do Chile e ministro da Fazenda de seu país, enfatizou no entanto que esse tipo de medida não deve ser generalizado."O FMI não tem jurisdição sobre o controle de capitais nos países, mas temos uma apreciação: que sejam abrangidas todas as formas possíveis. Não é um problema ideológico, mas pragmático, e como fazê-lo é um problema do Brasil", ressaltou.Do tributo aplicado pelo Brasil estão isentos os investimentos estrangeiros diretos (IED), já que o interesse do governo é "proteger a produção nacional, incentivar a volta de investimentos e preservar o emprego", segundo o ministro brasileiro de Fazenda, Guido Mantega.Para conter a alta do real, que neste ano já se valorizou 33% frente ao dólar, o organismo aconselhou ao Brasil retirar parte de suas medidas de estímulo econômico."O Brasil é um lugar que o mercado financeiro olha com apetite e emerge com força no meio de uma situação mundial medíocre. O problema é como conduzir esse sucesso para manter o crescimento com um controle de capitais. Deve-se ter certeza de haver um sistema regulador forte", disse.Segundo Eyzaguirre, "o Brasil deve ter capacidade institucional para (aplicar) medidas heterodoxas como impostos para a entrada de capitais".