O que pode acontecer com as delações da JBS?

O empresário Joesley Batista, preso pela Polícia Federal 
Ueslei Marcelino / Reuters / 11-9-17

RIO - As prisões do empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, e do executivo Ricardo Saud, com a suspensão temporária dos benefícios obtidos por eles nos acordos de delação premiada, lançam dúvidas sobre o que deve acontecer com as provas entregues pelos delatores ao Ministério Público Federal (MPF), no âmbito da operação Lava-Jato. 

Na última semana do mandato do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o MPF investiga se o ex-procurador da República Marcello Miller orientou executivos da JBS durante a negociação dos acordos de delação. Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre a validade das provas produzidas a partir dessas delações. 

Entenda o que pode acontecer: 

Por que Joesley Batista foi preso?

Joesley Batista, um dos sócios do grupo J&F, foi preso a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, depois que o Ministério Público Federal teve acesso à gravação de uma conversa dele com o executivo Ricardo Saud, da JBS. No diálogo — ao que tudo indica, gravado sem querer — ambos dão indícios de que receberam orientações do então procurador da República Marcello Miller (ex-integrante da força-tarefa da Lava-Jato, que deixou o MPF em abril) durante o processo de negociação de suas delações premiadas. Eles também indicam que não contaram tudo que sabiam aos investigadores. 

Rodrigo Janot entendeu que isso configuraria descumprimento das cláusulas do acordo de delação e pediu a prisão de Joesley e Saud, além da suspensão dos benefícios obtidos pelos delatores. 

Joesley e Saud vão permanecer presos?

O empresário e o executivo foram alvos de pedidos de prisão temporária, com duração de cinco dias. Ao fim desse prazo, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) pode converter a prisão temporária em preventiva, por tempo indeterminado. 

O que acontece com as provas produzidas pelas delações da JBS?

A princípio, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que as provas permaneceriam válidas, apesar da suspensão dos benefícios concedidos a Joesley e Saud nos acordos de delação. No entanto, o Supremo Tribunal Federal pode reavaliar a validade das provas. 

Na quarta-feira, o plenário do STF julga uma ação da defesa de Michel Temer, que aponta suspeição de Janot e requer seu afastamento das investigações sobre o presidente. Os advogados também pedem o adiamento de nova denúncia contra Temer até que sejam investigadas possíveis irregularidades nos acordos de delação 

Segundo apuração do GLOBO, a maioria dos ministros do STF declarou ser a favor da manutenção da validade das provas. Se elas forem anuladas, indícios apresentados pelos delatores, especialmente contra o presidente Michel Temer, o senador Aécio Neves e os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, podem ser jogados fora. 

VEJA AS PROVAS DA JBS EM RISCO DE ANULAÇÃO

A JBS pode apresentar novas provas?

O dono do grupo J&F, Joesley Batista, admitiu em depoimento ao Ministério Público na semana passada que tem outras gravações ainda não entregues. O material, no entanto, estaria fora do Brasil. 

Na noite de 31 de agosto, o ministro Edson Fachin deu mais tempo para os delatores do Grupo J&F entregarem novas provas dentro do acordo de colaboração premiada assinado com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e homologado pelo STF. 

Como fica o acordo de leniência firmado pelo grupo J&F?

A Justiça Federal suspendeu a parte penal do acordo de leniência firmado entre o MPF e o Grupo J&F, até que haja uma decisão definitiva a respeito das delações. Nessa esfera, estão eventuais benefícios a funcionários e colaboradores da empresa que não fizeram delação premiada. 

Na esfera cível, continua valendo o acordo que assegurou a possibilidade de as empresas do grupo serem contratadas pelo poder público, em troca do pagamento de uma multa R$ 10,3 bilhões, num prazo de 25 anos. 

Há outras evidências da participação de Marcello Miller nos acordos de delação?

Segundo o procurador Rodrigo Janot, antes mesmo de trocar o Ministério Público Federal pelo escritório Trench Rossi Watanabe, Miller teria orientado os executivos. Para corroborar seus argumentos, o procurador-geral citou umatroca de e-mails entre Miller e uma advogada do escritório quando ele ainda era procurador, e um depoimento prestado na última quinta-feira por Ricardo Saud, diretor da JBS. 

No depoimento, Saud também afirmou que gravou um encontro que teve com o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, do qual também participou o empresário Joesley Batista. Esse e outros áudios não foram entregues ao Ministério Público. Para piorar, foram levados ao exterior, segundo Janot “em aparente tentativa de ocultação dos arquivos das autoridades pátrias, o que reforça o intento de omitir alguns fatos, após a orientação de Marcello Miller”.

* O Globo