Marcello Miller desonra o Ministério Público.

Marcelo Miller
(MP/MG/Divulgação)

Antes de se desligar do MPF, o ex-procurador Marcello Miller negociou acordo da empresa com autoridades americanas.

Leiamos a reportagem de Rodrigo Rangel, na Veja.com:

Em um grupo de WhatsApp do qual também participavam os irmãos Joesley eWesley Batista e outros integrantes da cúpula da JBS, o ex-procurador da República Marcello Miller manteve a cúpula da empresa informada sobre um acordo de leniência em negociação com as autoridades americanas. 

O ex-auxiliar de Rodrigo Janot enviou mensagem atualizando os irmãos Batista sobre o assunto um dia antes de se desligar formalmente do Ministério Público Federal. Para a Polícia Federal, é a prova de que, “ainda na posição de procurador”, Miller já estava trabalhando para a JBS. 

A mensagem é datada de 4 de abril deste ano. No dia seguinte, Miller viajaria aos Estados Unidos para tratar pessoalmente do acordo de leniência negociado com o Departamento de Justiça (DoJ). Na véspera, ela havia falado por telefone com procuradores americanos para tratar do assunto. Envolvida em escândalos de corrupção no Brasil, a JBS queria evitar punições nos EUA. 

Escreveu o ex-procurador no grupo de WhatsApp: “Meus caros, só quero recapitular aqui a outra ponta, a dos EUA. Amanhã vou para lá para ver o que arrumo. O jogo lá é diferente. É um sistema mais experiente e muito rigoroso. Ontem eu falei por telefone com os procuradores americanos, inclusive com o chefe da unidade de FCPA [sigla para a lei americana destinada a combater crimes transnacionais de corrupção], para testar a temperatura. Ficou claro que é muito importante que o MPF sinalize para o DOJ que tem interesse especial nessas tratativas, para não cairmos na vala comum de ter de fazer toda a investigação interna ANTES de um acordo”. 

Miller prossegue: “Se o MPF der esse sinal com clareza, a gente pode – não é garantido, mas pode – conseguir bastante mais velocidade. Para isso, teremos de assumir no acordo a obrigação de investigar e ir apresentando os resultados para o DOJ e a SEC [a comissão americana de valores mobiliários], disso não há dúvida. É o que eles chamam de remediation (que não se confunde com multa; remediation é mostrar disposição para agir de outro modo no futuro), e a remediation é uma exigência legal da estrutura de acordos lá nos EUA”. 

Na mensagem, o ex-procurador se mostra alinhado aos interesses da JBS. “Nosso maior desafio é evitar a imposição de um monitor, que Embraer e Odebrecht tiveram de aceitar: ambas estão sob monitoramento. O monitor – acho que vcs [vocês] sabem, mas não custa lembrar – é, basicamente, um interventor, só que pago pela própria empresa: é um profissional local (brasileiro) escolhido pelas autoridades americanas para fuçar todos os procedimentos de compliance da empresa e fazer uma espécie de ‘auditoria da investigação’. Espero que estejamos na mesma página”, diz o ex-procurador. “Se quiserem falar ou tirar alguma dúvida, estou às ordens”, finaliza. 

Em nota divulgada no último fim de semana, Marcello Miller negou ter agido ilegalmente em favor da JBS enquanto ainda era procurador da República. Ele afirmou que “jamais fez jogo duplo ou agiu contra a lei”.