Segundo Dyogo Oliveira, a reforma tributária deve ser o próximo passo do governo federal.
SÃO PAULO. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse nesta segunda, dia 11/09, que o Brasil não tem condições de conduzir as reformas da Previdência e tributária ao mesmo tempo. Segundo ele, a reforma mais urgente é a previdenciária, uma vez que o governo está prestes a não conseguir suportar os custos com aposentadorias e pensões.
“A gravidade da situação é essa mesmo: nós estamos prestes a não poder pagar (a Previdência)”, afirmou Oliveira, durante apresentação no 14º Fórum de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo.
O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado pela comissão especial da Câmara em maio e ainda deverá ser votado em plenário. Por se tratar de uma proposta de alteração na Constituição, precisará de pelo menos 308 votos, em dois turnos de votação.
“Nós vamos recorrer ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para poder pagar a Previdência neste ano e no ano que vem. Depois não vai ter como. Por isso, estamos emitindo dívida para pagar a Previdência. E vamos pedir alteração na Constituição para fazer isso. Esse é o cenário. É gravíssimo”, emendou.
Devolução.
O governo pediu ao BNDES que devolva neste ano R$ 50 bilhões aportados no banco de fomento pela União. Para 2018, foi feito outro pedido no valor de R$ 130 bilhões. “Isso, em certa medida, demonstra o tamanho do problema que estamos enfrentando em relação ao déficit”, afirmou.
O ministro explicou que a solicitação está em análise no banco que, de acordo com ele, tem recursos suficientes em caixa. “É importante dizer que nós não faremos nada que não seja saudável também para o BNDES”, completou.
Essa devolução de dinheiro pelo BNDES não afetará o resultado primário do país, mas impactará o caixa do Tesouro.
O governo federal está no meio de um ajuste fiscal para tentar reequilibrar suas contas. O processo prevê corte de gastos do Orçamento, uma série de privatizações, a realização da reforma da Previdência e de um PDV de servidores públicos.
Para o ministro, não há “nenhuma possibilidade” de se estabelecer o equilíbrio fiscal sem “enfrentar a questão da Previdência.”
Oliveira ressaltou que o governo não tem “condições operacionais de tramitar no Congresso duas reformas dessa magnitude ao mesmo tempo”, em referência às reformas da Previdência e tributária.
Ele destacou a importância de reavaliar a estrutura do sistema de cobrança de impostos brasileiro para equilibrar as receitas do país, mas disse que as mudanças na Previdência devem ser priorizadas. “A reforma que precisamos fazer mais urgentemente é a da Previdência. A reforma tributária é, ao meu ver, o passo seguinte. Isso está sendo bastante discutido no Congresso, no governo”, concluiu o ministro do Planejamento.
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