O Supremo Tribunal Federal retoma suas atividades nesta semana, acumulando questões relevantes represadas em 2013 pelo longo julgamento do mensalão.
Hoje haverá apenas a solenidade de instalação do ano judiciário, sem julgamentos.
Nas sessões de quarta e quinta-feira, segundo a pauta divulgada, o plenário não deve apreciar temas polêmicos. A expectativa é que sejam retomados, ainda no primeiro semestre, processos na área da economia, que orientarão os tribunais sobre milhares de ações ajuizadas nas instâncias inferiores.
É o caso, por exemplo, das alegadas perdas nas cadernetas de poupança decorrentes dos planos econômicos dos anos 80 e 90.
Estão em julgamento cinco recursos, relatados pelos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
A Corte deverá decidir se os bancos terão que indenizar poupadores que se sentiram prejudicados. O resultado final sobre a validade dos índices de correção aplicados terá impacto em mais de 390 mil processos parados em diversos tribunais.
Aguarda-se também a definição sobre os prazos para pagamento de precatórios (determinação da Justiça para que um órgão público pague indenização devida).
O STF considerou ilegal regra prevista em emenda constitucional que permitia o parcelamento em até 15 anos.
O relator, ministro Luiz Fux, propôs a quitação em até cinco anos. O julgamento foi suspenso com pedido de vista de Luís Roberto Barroso.
*Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/02/1406575-stf-deve-retomar-casos-represados-pelo-mensalao.shtml
Nenhum comentário:
Postar um comentário