A patente do Viagra, remédio para o tratamento de disfunção erétil, foi derrubada, nesta quarta-feira, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com essa decisão, o medicamento genérico pode ser produzido a partir do dia 20 de junho deste ano. O laboratório que fabrica o remédio ainda pode recorrer da decisão.Por cinco votos a um, os ministros do STJ aceitaram o recurso do Instituto Nacional de Propriedade Industrial contra a decisão anterior, que favorecia o laboratório Pfizer e ainda prorrogava o prazo de vigência da patente até o dia 7 de junho de 2011. Essa decisão abre precedente para outros produtos semelhantes que chegaram aos tribunais com a intenção de discutir o prazo de vigência das patentes antes delas caírem em domínio público.Em nota, o laboratório que tinha a patente não concorda com a decisão. "A Pfizer acata, mas respeitosamente discorda da decisão do Tribunal. A companhia somente se manifestará após tomar conhecimento do inteiro teor da decisão", diz.
Nenhum comentário:
Postar um comentário