Supremo tem apenas dois juízes de carreira

Dos atuais 10 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), a cúpula do Judiciário brasileiro, apenas 2 são magistrados de carreira. A nova indicação da Presidência, aprovada ontem, não muda esse quadro.
Excluindo os ministros Cezar Peluso e Marco Aurélio Mello, as nove outras cadeiras são (ou serão) ocupadas por pessoas projetadas por seus trabalhos no Ministério Público, na advocacia ou na academia.

Há aqueles que possuem passagem pelos tribunais, como os ministros Ricardo Lewandowski (Tribunal de Justiça de São Paulo) e Ellen Gracie (Tribunal Regional Federal da 4ª região), mas eles foram alçados graças ao quinto constitucional --dispositivo que garante fatia nos tribunais a pessoas vindas de outras classes jurídicas.

Representantes desses segmentos dizem que a quase ausência de ministros com origem na magistratura é reflexo do mecanismo de escolha. Para eles, é premente a necessidade de mudança nesse mecanismo.
Pela Constituição, é da livre vontade do presidente da República a indicação dos ministros. Precisa seguir apenas três critérios, dois deles subjetivos: escolher um cidadão com mais de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e de reputação ilibada. O Senado precisa aprovar a indicação, mas essa exigência é historicamente quase pro forma.
Por esse modelo, na opinião dos juristas, tem maior chance aquele com mais contato com o mundo político ou com o próprio presidente.
É o caso, por exemplo, do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, escolhido para a vaga do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu no início de setembro.
Além do próprio governo, Toffoli foi advogado particular do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os trapalhões

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Te cuida Serra!

De Josias de Souza, na Folha Online:

O “oposicionista” Aécio Neves reuniu-se reservadamente com Lula, o mandachuva da situação.
Deu-se na tarde desta terça (28). Segundo a versão mineira, o convite partiu de Lula. O governo informa que Aécio pediu a audiência. “Notícia” pendurada no portal do governo de Minas informa que o governador foi tratar de economia. Meia verdade.
Um auxiliar do presidente disse ao blog, na noite passada, que o miolo da conversa não foi econômico, mas político.
Foi uma reunião sem testemunhas. Lula esquivou-se de esmiuçar, mesmo na intimidade, o teor político da reunião.
Aécio cuidou de detalhar apenas o pedaço econômico: siderurgia, mineração e a restituição aos Estados da compensação da Lei Kandir (R$ 3,9 bilhões).
A desinformação semeou nos subterrâneos de Brasília uma suspeita: Aécio teria retomado a idéia de migrar do PSDB para o PMDB.
“A hipótese de que isso venha ocorrer é zero”, viu-se compelido a desmentir o senador Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB.
Antes de bater asas em direção a Brasília, Aécio almoçara, em Minas, com o prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito (PSDB).
Zito é, hoje, a água que caiu no chope que José Serra, o outro presidenciável tucano, pretendia servir a Fernando Gabeiro (PV), no Rio.
Gabeira costurara com Serra a montagem de um palanque duplo. O deputado disputaria o governo do Rio.
E recepcionaria no Estado o tucano Serra e a presidenciável do PV, Marina Silva. A fórmula ruiu depois que Zito apresentou-se como opção do PSDB.
No almoço com Aécio, Zito se dispôs a abrir mão de sua incipiente candidatura ao governo do Rio numa eventual composição com Sérgio Cabral (PMDB).
Funcionaria assim: candidato à reeleição, o governador Cabral desistiria de apoiar a presidenciável Dilma Rousseff (PT), bandeando-se para o lado de Aécio.
Feito o arranjo improvável, Zito se manteria na órbita municipal, desistiria do vôo estadual e apoiaria Cabral.
Esses últimos movimentos de Aécio deixaram a impressão de que a direção do PSDB precisa chamar o governador mineiro para uma conversa.
O diálogo seria aberto com uma pergunta básica: Aécio, afinal de contas, você é candidato a presidente ou quer apenas estorvar a vida do Serra?
A questão se justifica pelo seguinte: no alvorecer da queda-de-braço que mantém com Serra, Aécio exigiu a realização de prévias.
Hoje, o que parecia cavalo de batalha virou perspectiva de conchavo. Aécio já admite uma composição sem prévias, em reunião prevista para dezembro.
Ora, se não se dispõe a brigar nem mesmo pelas prévias que impusera, Aécio pode ser candidato a qualquer coisa, menos a presidente.
Tomado pelos gestos que faz em Minas, Aécio trabalha para chegar às portas de 2010 com uma composição:
Apoiaria o ministro Hélio Costa (PMDB) para o governo do Estado. E desceria à chapa como candidato a uma cadeira no Senado.
De Hélio Costa não se exigiria o apoio a Serra. O ministro manteria a fidelidade a Dilma. E Aécio manteria um pé em cada canoa presidencial.
Ótimo para Lula, a quem Aécio se recusa a fazer oposição. Péssimo para Serra, a quem Aécio jura ser leal depois da definição tucana.
Como se vê, a despeito das juras de amor eterno, o PSDB continua sendo um partido de amigos composto integralmente de inimigos.

Zelaya, um fazendeiro que se virou para a esquerda

No O Globo:

Antes do golpe que o derrubou do poder, Manuel Zelaya tentava levar adiante uma consulta popular que abrisse caminho para reformar a Constituição.
Seus críticos dizem que ele buscava, nessa consulta, uma tentativa de aprovar a reeleição presidencial e, assim, candidatar-se a um novo mandato em 29 de novembro.
Mesmo com o Congresso, a Suprema Corte e as Forças Armadas sendo contrários à consulta por declará-la inconstitucional, Zelaya levou-a adiante, num desafio aos demais poderes.
Mas o golpe de 28 de junho impediu que ela fosse realizada e expulsou Zelaya do país, ainda de pijama. O golpe fez com que praticamente todo o continente se unisse em declarações de apoio ao presidente deposto e contra uma prática que se considerava ultrapassada na América Latina.
Uma polêmica pôs fim ao seu governo, mas outras tantas marcaram seu mandato. O chapéu de vaqueiro e o vasto bigode se tornaram a marca registrada desse fazendeiro, vindo de uma família de latifundiários, e que foi eleito pelo Partido Liberal em 2005.
Apesar de vir da direita, Zelaya virou-se para a esquerda logo após a eleição, aproximou-se da Venezuela, entrou para a Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba) e afastou Honduras de seu antigo aliado, os EUA, despertando inquietação entre antigos correligionários.
Deputado por três vezes de 1985 a 1998, Zelaya foi ainda ministro de Investimento Social antes de se candidatar à Presidência. Como presidente, promoveu políticas assistencialistas, mas não conseguiu conter a alta dos preços ou o tráfico de drogas como prometera.
Algumas decisões, como a ordem para rádios e TVs transmitirem duas horas de propaganda do governo diárias, eram vistas com desconfiança por empresários.
Persistente, Zelaya levou à frente a decisão de realizar a consulta popular, apesar das oposições. Mas o golpe, ao amanhecer do dia em que a consulta seria realizada, abreviou o seu mandato e atraiu as atenções para Honduras.
Entre as polêmicas e os rumores despertados no seu governo, há quem o acuse de ter feito vista grossa — ou mesmo de estar ligado — aos pequenos aviões que pousam no país como escala na rota do tráfico internacional.
Segundo fontes, de janeiro a junho caíram ou foram interceptados 26 aviões com drogas no país. Desde 28 de junho, só um. As insinuações não param aí. Segundo a imprensa, Héctor (um dos quatro filhos que teve com Xiomara) foi passageiro no avião de um traficante que pousou no aeroporto de Tegucigalpa.
Na cidade de Catacamas, onde o presidente deposto iniciou sua vida política, a poderosa família Zelaya não é muito querida. Seu pai, José Manuel Zelaya, foi condenado pelo massacre de 14 pessoas. Elas iam participar da Marcha pela Fome, em 1975, pedindo terras.
Os corpos dos agricultores foram jogados num poço, fechado com explosões de dinamite. Sentenciado a 20 anos de prisão, o pai cumpriu apenas um ano e foi anistiado. O presidente deposto tinha 23 anos na época e há rumores de que teria ajudado a esconder os corpos.

Oficial do Exército brasileiro não vê ‘golpe’

Do site do Claudio Humberto:

Irmão do verdadeiro Capitão Nascimento, do filme “Tropa de Elite”, o tenente-coronel Paulo Pimentel deveria ter sido ouvido antes de o governo Lula se meter em Honduras. Trabalhava no País pelo Exército brasileiro, num acordo de cooperação, quando após a saída de Manuel Zelaya recebeu ordem para voltar. Texto atribuído a ele critica a atitude do novo governo Honduras, mas é taxativo: não houve “golpe” no País. A Constituição de Honduras, diz Paulo Pimentel, veda a reeleição e destitui e considera “traidor da pátria” governante que tente instaurá-la.

A destituição de Zelaya, decidida pela Corte Suprema, foi referendada pelo Congresso por uma votação acachapante: 123 x 5.

Antes de cair, Zelaya liderou uma turba na invasão a instalações da Força Aérea hondurenha. Até seu ex-vice já estava contra ele.

Marina: Lula antecipou eleições 2010

A senadora Marina Silva (PV-AC) fez duras críticas ao presidente Lula pela antecipação do debate eleitoral no país. Segundo ela, a atitude de Lula “foi realizada de forma perniciosa e está semeando a desorganização”. Homenageada nesta segunda (28) na Câmara dos Vereadores, com o título de cidadã honorária do Rio de Janeiro, a senadora Marina Silva (PV-AC) também disse que a situação pré-eleitoral criada pelo PT é “um prejuízo para a gestão pública”. Ao ser perguntada se assumir a presidência seria a coroação de uma trajetória de lutas, a senadora afirmou que a presidência “coroaria a valorização do tema ambiental”. No domingo, Marina participou no Rio de Janeiro, ao lado do deputado federal Fernando Gabeira, de uma caminhada em combate as mudanças climáticas.

Volta do presidente deposto a Honduras foi 'irresponsável'

Do Portal G1:

A volta clandestina do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, ao país foi "irresponsável" e não serve aos interesses do povo, disse nesta segunda-feira (28) o representante norte-americano na OEA (Organização dos Estados Americanos), Lewis Anselem. Anselem fez as declarações durante reunião extraordinária do Conselho Permanente da organização. "Os que facilitaram a volta de Zelaya têm uma especial responsabilidade para prevenir a violência e garantir o bem-estar do povo hondurenho", disse, sem detalhar. Na semana passada, a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, havia dito esperar que a volta de Zelaya pudesse ser uma "ocasião" para o reinício das negociações.

Dono da loja de fogos que explodiu no ABC presta depoimento

Do Portal G1:

Sandro Luiz Castellani, dono da loja de fogos de artifício que explodiu na quinta-feira (24), em Santo André, no ABC, em São Paulo, começou a prestar depoimento sobre a tragédia. A Polícia Civil de Santo André iniciou os trabalhos para ouvir o proprietário por volta das 12h. Na explosão, morreram duas pessoas e outras 12 ficaram feridas. Cem pessoas também ficaram desalojadas porque a explosão danificou seus imóveis. Catellani se apresentou por volta das 10h30. Ele chegou acompanhado de sua mulher, Conceição Aparecida Fernandes, no 3º Distrito Policial. O casal deve dar uma entrevista coletiva às 15h desta segunda, no próprio DP. Um delegado que investiga o caso também deve participar.
De acordo com investigadores, que não quiseram se identificar, Castellani foi prestar esclarecimentos a respeito da explosão.

Irã testa mísseis e ameaça Israel

O governo do Irã deu nesta segunda-feira (28) mais uma mostra de que não está interessado em melhorar suas relações com as principais potências ocidentais e voltou a testar mísseis da série Shahab-3, que têm capacidade para atingir todo o Oriente Médio, o sul da Rússia e partes da Europa. Momentos depois do teste, o ministro da Defesa do Irã ameaçou Israel e falou sobre “o último suspiro do regime sionista”. Os testes foram divulgados pela Press TV, um canal de televisão estatal transmitido em inglês, e fazem parte do treinamento de guerra Grande Profeta IV, iniciado no domingo (27) pela Guarda Islâmica Revolucionária do Irã, a elite das Forças Armadas do país. Além dos mísseis Shahab-3 foram testados mísseis Sajjil-2, que usam combustível 100% sólido, o que aumenta a precisão dos ataques. As duas armas têm uma capacidade de atingir alvos de até 2000 mil quilômetros de distância, o que coloca ao alcance do Irã regiões de Grécia, Bulgária, Romênia e Ucrânia – incluindo a base naval russa de Sevastopol – todo o Oriente Médio, bem como as bases ocidentais nesses países, além do sul da Rússia, do Afeganistão, Paquistão e partes da África, como o Egito e o Sudão.

Perigo para o Brasil em Honduras

Na BBC Brasil:

Se Manuel Zelaya combinou ou não com o governo brasileiro sua ida à embaixada do Brasil em Tegucigalpa é algo ainda a ser esclarecido. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva jura que seu governo de nada sabia e ofereceu sua palavra contra a dos "golpistas". Mas isso é pouco relevante diante do pepino em que se encontra a diplomacia brasileira, agora atolada até o pescoço na crise política de Honduras.
Todos sabem que grande poder traz grande responsabilidade. Por isso parecia uma questão de tempo, considerando o aumento da influência do Brasil na política da América Latina, que o país se visse diretamente ligado a uma crise de grandes proporções, dada o ainda alto nível de instabilidade em partes da região. Entretanto, na crise de Honduras a responsabilidade parece ter se tornado maior que o poder acumulado pelo Brasil. O país ainda não tem os recursos políticos, diplomáticos e militares que tinham, por exemplo, os Estados Unidos ao longo do século 20, tempo em que mandavam e desmandavam em quase todos os vizinhos das Américas. Por mais que a retórica de Lula pareça apoiada na razão e seja apreciada tanto por Barack Obama como por Hugo Chávez, as opções brasileiras nesta crise são limitadas.
Num passado não muito distante, mais precisamente em 1991, outro líder latino-americano passou por aperto semelhante ao de Zelaya. Jean-Bertrand Aristide mal completava um ano na Presidência do Haiti, que acabara de sair de uma longa e sangrenta ditadura familiar, quando bateu de frente com o Congresso do país, da mesma forma como aconteceria com o presidente de Honduras. Aristide perdeu o apoio político no Parlamento e acabou expulso do cargo e da meia-ilha que comandava. O país ficou nas mãos dos militares, que com o tempo passaram a sofrer pressão internacional para aceitar o retorno de Aristide ao poder. Tratava-se dos Estados Unidos de Bill Clinton e não do Brasil de Lula, então os generais acabaram não resistindo. Em 1994, tropas americanas tomaram o Haiti para garantir o retorno do presidente deposto. Aristide governou então até 1996, voltou ao cargo em 2000, apenas para ser expulso mais uma vez. Mas essa é uma outra história, que o Brasil inclusive conhece muito bem.
O fato é que o Brasil de Lula não é a maior potência das Américas, não tem assento permanente no Conselho de Segurança da ONU nem tem condições ou histórico de invadir vizinhos para garantir um arranjo político, como era o caso dos Estados Unidos na crise haitiana dos anos 90. Sozinho, o Palácio do Planalto não pode fazer por Zelaya o que a Casa Branca fez Jean-Bertrand Aristide. O presidente deposto de Honduras não pode assumir residência fixa na embaixada brasileira de Tegucigalpa, e uma solução parece depender de um acordo com o governo interino. Se for obtido, o Brasil terá fortalecida ainda mais sua imagem internacional como potência emergente, confiável na mediação de crises internas ou regionais, e o presidente Lula terá reafirmadas suas credenciais como defensor da democracia no continente.
Mas, se Roberto Micheletti decidir não fazer concessão alguma, Honduras pode mergulhar num impasse político ainda mais grave, com um crescente perigo de mais violência nas ruas de um país claramente dividido. Nesse caso, o Brasil poderá lamentar ter atendido a campainha e oferecido o sofá da sala a Manuel Zelaya.