Mirian
Leitão procurava, no Globo de domingo, definir o
que são os BRICS, cujos presidentes estão aí, reunidos com dona Dilma.
A primeira
definição que lembrou é a do embaixador Marcos Azambuja que diz que os BRICS
são "uma tribo que só tem caciques". Fez, então, a
mesma pergunta para o embaixador Jose Alfredo Graça Lima, nosso representante
nos contatos com esse grupo, que não soube responder afirmativamente; preferiu
dizer o que os BRICS não são e
mencionou uma lista de coisas vagas.
A definição de
Azambuja carrega mais significados do que parece à primeira vista. Na verdade é
uma síntese perfeita da realidade.
Na sua extensa
lista de "nãos" Graça Lima não se lembrou do mais definidor entre
eles, que é o que mais aproxima os BRICS uns dos outros: nenhum dos países
membros do grupo é uma meritocracia. São todos Estados que se encontram a
distâncias variadas da democracia, mas estão todos longe dela.
O que eles têm
em comum -- embora em dosagens diferenciadas -- é recusar a abordagem da
economia e do comércio exterior exclusivamente por critérios objetivos. Em
todos eles o que realmente vale é a vontade dos caciques, que tratam com igual
dose de casuismo voluntarista -- ou por razões alegadamente ideológicas ou por
outras -- tanto os seus próprios produtores e empreendedores quanto os seus
parceiros comerciais.
Uma palavra de
Vladimir Putin, Xi Jiping, Jacob Zuma, Dilma Rousseff ou Narenda Modi (o novato
do grupo e meio diferentão de seus pares) vale mais do que tudo o que está
escrito, seja nos contratos, seja nas leis e até nas constituições vigentes nos
seus próprios países.
Isso
naturalmente tem um custo pesado para suas economias, que se traduz nos handicaps sociais
do costume. Mas, naturalmente os donos dessses poderes ilimitados não admitem
essa relação de causa e efeito. Por isso têm de procurar "culpados"
por essas doenças crônicas fora de suas fronteiras.
Eis porque, mais
do que tratar de facilitar o comércio entre eles, as reuniões dos BRICS
concentram-se em atacar os acordos comerciais e, especialmente, as instituições
das democracias com que concorrem -- onde, sim, a lei vale mais que a vontade
do cacique da hora (porque não os ha perpétuos) -- e os organismos economicos
multilaterais atuam segundo regras pre definidas que estão acima da vontade ou
das conveniências eleitorais de momento de seus líderes. São eles que têm de se
adaptar aos fatos e não os fatos a eles.
A segurança
jurídica e regulatória é o único elemento essencial ao desenvolvimento
econômico. Se isto estiver garantido, o empreendedor saberá se adaptar a tudo o
mais, inclusive às diferenças entre diferentes sistemas estáveis.
Mas a
insegurança jurídica e a instabilidade das regras do jogo são mortais.
No dia em que
regras economicas estáveis passarem a prevalecer nos BRICS, entretanto, terá
sido porque o regime de caciquia de que fala Azambuja, e os sistemas de
privilégio alimentados por esse voluntarismo tão caro que sustenta esses
caciques no poder, acrescento eu, terão sido removidos para a lata de lixo da
História.
Desenvolvimento
econômico sustentável e caciquia são coisas que não podem conviver uma com a
outra. Quando parece o contrário é porque ha um forte elemento distorsivo --
excesso de mão de obra barata ou de disponibilidade de alguma commodity essencial,
como petróleo, minérios ou bens da agricultura -- compensando com vantagens ohandicap da
caciquia.
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