Com controle do PMDB e de prefeituras, Renan é
'midas' do Minha Casa em Alagoas
A
combinação de influência na Caixa Econômica Federal (CEF) e o comando político
de 80% dos municípios fez do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), favorito para
assumir o controle do Senado, o "midas" do Minha Casa, Minha Vida em
Alagoas com pelo menos um resultado notável: a Construtora Uchôa, do irmão de
Tito Uchôa, apontado como laranja do peemedebista, faturou mais de R$ 70
milhões no programa nos últimos dois anos.
Empresário
versátil, Tito Uchôa é sócio do filho do senador, o deputado federal Renan Filho
(PMDB), em uma gráfica e em duas rádios. Também é proprietário de uma agência
de viagens, uma empresa de locação de carros e um supermercado. A mulher dele,
Vânia Uchôa, era funcionária do gabinete do senador Renan Calheiros.
Uma
engenharia financeira peculiar do programa Minha Casa, Minha Vida valoriza os
atributos do candidato à Presidência do Senado e abre espaço para a ingerência
política. As contratações - sem processo de licitação - são feitas diretamente
pela Caixa, área de influência de Renan e do PMDB no Estado, a partir de
propostas apresentadas por prefeitos e empreiteiras ao banco.
Das
26 prefeituras de Alagoas incluídas no programa, apenas duas não são comandadas
por aliados de Renan. O peemedebista garante ter nas mãos 80% dos 102
municípios alagoanos. "Elegemos diretamente 25 prefeitos em todas as
regiões e em aliança com os partidos coligados ganhamos em mais de 80% dos
municípios", vangloriou-se Renan, em convenção do PMDB em dezembro
passado.
O
programa de moradias populares é uma das principais bandeiras da presidente
Dilma Rousseff. O Minha Casa, Minha Vida é uma das armas do senador para
aumentar seu capital político nas próximas eleições.
Alagoas
está, proporcionalmente, entre os maiores contratantes do Minha Casa, superando
outros Estados do Nordeste e até a meta do próprio governo, que era construir
13 mil unidades no Estado.
Hoje,
mais de 26,8 mil unidades habitacionais já foram contratadas e o volume de
recursos públicos investido ultrapassa a marca de R$ 1 bilhão. Para se ter
ideia, Sergipe, administrada pelo petista Marcelo Déda, com perfil populacional
e área semelhantes aos de Alagoas, registra R$ 200 milhões em contratos.
Terra
natal. A Uchôa assinou seu primeiro contrato do Minha Casa, Minha Vida em
dezembro de 2010 para a construção de 1.261 casas populares em Santana do
Mundaú. O município, a 30 quilômetros de Murici, terra de Renan Calheiros, foi
atingido pelas chuvas naquele ano e ficou parcialmente destruído.
A
operação, no valor de R$ 51,7 milhões, utiliza recursos do Ministério das
Cidades e é coordenada pela Caixa. No Orçamento de 2011, Renan apresentou
emenda ao ministério no valor de R$ 4,2 milhões para obras de infraestrutura e
habitação popular.
A
construtora Uchôa, no entanto, ainda não entregou as casas previstas no contrato.
Segundo o prefeito da cidade, Marcelo Souza (PSC), a empreiteira atrasou a
entrega das moradias. "Era para ficar pronto no ano passado. As pessoas
continuam morando de aluguel ou na casa de algum parente porque elas perderam
tudo na chuva. Essa obra é muito importante."
Agora
a empreiteira está negociando na Caixa e no Ministério das Cidades um aditivo
de R$ 5 milhões para terminar as obras no conjunto habitacional.
Este
ano, a Uchôa conseguiu fechar seu segundo contrato. Cerca de R$ 20 milhões serão
destinados à construção de 400 unidades habitacionais em Campo Alegre. O novo
contrato coloca a Uchôa no rol de grandes beneficiárias do Minha Casa, Minha
Vida no Estado.
Contraste.
Dados do Portal da Transparência do governo federal mostram que a empreiteira
não tinha tradição em grandes obras públicas com recursos da União. Em 2011, a
Uchôa recebeu R$ 217 mil do governo federal para a reforma em prédios
militares. Em 2010, R$ 513 mil para o mesmo objetivo.
Proprietário
da Uchôa, Jubson Uchôa Lopes não quis comentar a relação da família com Renan e
nem com seus negócios. "Você quer saber do Minha Casa, Minha Vida, do meu
irmão ou do Renan, que está disputando a presidência do Senado?" O
empresário desligou o telefone e não retornou as ligações feitas pela
reportagem.
Seu
irmão, Tito Uchôa, é apontado como um testa de ferro de Renan em Alagoas.
Além
do vínculo pessoal com Renan Calheiros, Tito integra a diretoria do PMDB de
Alagoas, presidida pelo senador. Ele já foi apontado como responsável por fazer
negócios ocultos para o senador, como a compra de imóveis e rádios no Estado.
Improbidade.
Tito também foi acusado pelo Ministério Público Federal de improbidade
administrativa e de favorecer a construtora do irmão com contratos públicos na
época em que chefiou a Delegacia Regional do Trabalho (DRT).
O
Estado não conseguiu falar com Tito Uchôa. A reportagem deixou recados na sede
do PMDB, mas ele não respondeu às ligações. O senador Renan Calheiros também
não respondeu às ligações e nem aos questionamentos enviados por e-mail para
sua assessoria.
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