Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral recomendaram pela segunda
vez aos ministros da corte que desaprovem as contas do PT relativas ao ano de
2008. Após terem analisado esclarecimentos complementares prestados pela
legenda, os técnicos concluíram em parecer liberado na semana passada que
permanecem irregularidades na aplicação do Fundo Partidário.
Entre elas, foi detectada a "ausência de
documentos relacionados a despesas pagas com recursos do Fundo Partidário"
e a existência de "recursos cujas origens não foram comprovadas". Os
técnicos também consideraram irregular o uso de R$ 320 mil para pagar o
empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. Conforme os auditores, a despesa
não foi comprovada pelo partido. O empresário está preso desde novembro do ano
passado, cumprindo a maior pena fixada pelo Supremo Tribunal Federal para os
condenados por envolvimento com o mensalão: 37 anos, 5 meses e 6 dias.
Julgamento. Relator do
processo de prestação de contas do PT relativas ao ano de 2008, o ministro
Henrique Neves pretende colocá-lo rapidamente em julgamento. No entanto, antes
de julgar o caso no plenário do TSE, ele vai aguardar uma opinião da
Procuradoria-Geral Eleitoral.
Num despacho assinado na
semana passada, mas ainda não publicado, Neves pediu à Procuradoria que emita
um parecer sobre a prestação de contas do PT. Ele ressaltou que a Assessoria de
Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do tribunal emitiu o novo documento
"mantendo a sugestão de desaprovação das contas da agremiação".
Na primeira avaliação das
contas, no início do ano, os técnicos do TSE levantaram as supostas
irregularidades na prestação de contas e tinham recomendado a rejeição. Um
prazo foi aberto para que o partido se manifestasse sobre a conclusão. No
entanto, conforme a equipe técnica, apesar da documentação complementar
apresentada, as irregularidades persistem.
Pela legislação eleitoral
brasileira, os partidos políticos devem usar os recursos do fundo para, entre
outros objetivos, manter as sedes e serviços da agremiação. Quando as contas
são desaprovadas, a sigla pode ser punida com a perda dos recursos do Fundo
Partidário e devolução do dinheiro.
O fundo é distribuído aos
partidos políticos registrados no TSE e com prestação de contas regular perante
a Justiça Eleitoral. Ele é formado por recursos provenientes de multas e outras
penas pecuniárias, doações e dotações orçamentárias da União. Do total do
fundo, 5% são divididos em partes iguais para todas as siglas registradas. E
95% são distribuídos às agremiações na proporção dos votos obtidos na última
eleição para a Câmara dos Deputados. No primeiro semestre deste ano o PT
recebeu R$ 25 milhões do fundo.
Recentemente, o Estado
publicou reportagens mostrando que os diretórios nacionais do PT, do PR e do PP
contrataram com recursos provenientes do fundo os mesmos escritórios de
advocacia que representavam condenados por envolvimento com o esquema do
mensalão. Na época, o presidente do TSE, José Antonio Dias Toffoli, defendeu
uma investigação sobre o uso do dinheiro do fundo.
Diretório nacional. Procurado
ontem, o PT não se manifestou sobre a nova recomendação dos técnicos do TSE. A
reportagem telefonou para o escritório da advogada Stella Bruna, encarregada de
acompanhar o processo de prestação de contas. Mas, de acordo com um
funcionário, ninguém do escritório falaria sobre o processo. Ele disse que
somente o diretório nacional do PT poderia comentar o assunto.
A reportagem telefonou para o
diretório e conversou com funcionários da assessoria de imprensa. Eles pediram
que fosse enviado um e-mail descrevendo a demanda. Até a conclusão desta
edição, a legenda não havia comentado o parecer dos técnicos do TSE.
*(Estadão) - postado por blog do coronel
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