quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Diplomata Eduardo Saboia teve coragem e agiu certo, diz ex-chanceler Celso Lafer.

Celso Lafer: para o ex-chanceler, a atitude do diplomata Eduardo Saboia tem "sentido moral" -- e ele lembra que até Pinochet concedeu salvo-condutos
A Constituição do Brasil dá razão ao encarregado de negócios [do Brasil] na Bolívia, Eduardo Saboia, que mostrou “coragem” ao decidir, sozinho, retirar o senador Roger Pinto Molina da embaixada.
A opinião é do professor de Direito Celso Lafer, que foi chanceler do presidente Fernando Henrique Cardoso.
“Cabe agora ao governo brasileiro reconfirmar o asilo político (ao senador) e compreender o sentido moral da posição do ministro Saboia”, defende Lafer.
“Nessas horas, a pessoa precisa parar para pensar e avaliar as dimensões morais de sua decisão – e foi essa a atitude do diplomata. (Saboia) avaliou e agiu dentro daquilo que caracteriza um homem
Segundo a interpretação do ex-chanceler, o encarregado de negócios não entrou em conflito com a posição oficial do governo brasileiro, pois o asilo ao senador boliviano já havia sido concedido.
Saboia “apenas operacionalizou” a decisão, argumenta Lafer. O principal alvo das críticas, continua, deve ser o governo Evo Morales, que, ao se recusar a conceder o salvo-conduto [para Molina deixar o país], violou uma das principais tradições do direito interamericano. “É bom lembrar que até o general Augusto Pinochet deu salvo-condutos.”
Lafer afirma ainda que a atitude de Saboia traz à memória o embaixador brasileiro Luís Martins de Souza Dantas, representante do governo Getúlio Vargas em Paris durante a II Guerra Mundial.
Contra as restrições impostas pelo Estado Novo à concessão de vistos, Souza Dantas conseguiu que centenas de pessoas consideradas “indesejáveis” – judeus, comunistas, homossexuais e outros – deixassem o terror nazista e encontrassem abrigo no Brasil.

*Por Roberto Simon,  do jornal O Estado de S.Paulo

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