“Por que não fala sobre a Siemens?”, esgoela-se a petralhada. E logo vem a suposição, que a súcia pretende seja uma resposta: “Só porque, desta vez, envolve o PSDB?”.
Ora, ora… Os tucanos, e com razão, são sempre os primeiros a negar o parentesco entre o que eles pensam e o que eu penso. Já afirmei aqui umas 300 vezes, e posso repetir outras tantas, que — para fazer uma blague influente, nestes dias — o PSDB não me representa.
Mas votarei, sim, em Geraldo Alckmin em 2014 — e não vejo por que alguém deva supor algo diferente disso. Ou me imaginam escolhendo, deixem-me ver, Alexandre Padilha, do PT, ou Paulo Skaf, do PMDB?
Falo, sim, sobre o caso Siemens, um troço que guarda mais parentesco com uma novela de Kafka do que com um processo conduzido num país em que vige um estado democrático e de direito.
Vamos ver.
Se alguém cometeu alguma safadeza nas licitações do metrô, que seja punido. Por que haveria de ser diferente?
Mas é evidente que não dá para ignorar os absurdos que envolvem essa denúncia.
Vejamos.
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), uma autarquia subordinada ao Ministério da Justiça — cujo titular é o notório José Eduardo Cardozo —, conduz uma, atenção!, “INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR” para apurar se houve uma espécie de formação de cartel, com combinação de preços, que teria resultado em prejuízos aos cofres do estado — fala-se de irregularidades em São Paulo e no Distrito Federal.
Primeira dúvida: nos demais estados, a Siemens agiria de modo diferente? Por quê? E quando negocia com o governo federal?
Adiante.
Ficamos sabendo que existe o chamado “Acordo de Leniência”, por meio do qual executivos da Siemens — a empresa nega que seja a fonte de informação — teriam revelado as irregularidades, sustentando que o governo de São Paulo (no caso, o de Mário Covas) teria ciência das irregularidades, compactuando com elas.
Contratos renovados nos governos seguintes carregariam, então, o mal de origem. Essas informações, ou suposições, vieram a público em reportagens da Folha e do Estadão.
Notem que, obviamente, não estou aqui a negar que tenha havido safadeza. Como poderia? Não conheço o processo. Não tenho os dados em mãos. Ocorre que há uma coisa espantosa: o governo de São Paulo, o principal interessado nessa história, também não tem. Assim, o ente “governo do estado” está sendo acusado na imprensa de ter compactuado com uma tramoia, mas — e eis o dado kafkiano — não tem acesso à investigação porque, afinal de contas, ela está resguardada pelo sigilo de Justiça.
Então vamos ver se a gente consegue entender direito: jornalistas, como resta evidente, tiveram acesso a pelo menos parte da investigação que está no Cade. O principal acusado, no entanto, está a chupar o dedo. NÃO TEM COMO SE DEFENDER PORQUE NÃO SABE DIREITO DO QUE É ACUSADO. A justificativa do Cade é que o papelório está protegido por sigilo de Justiça. Leio na
Folha:
“O procurador-geral do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos, disse que a lei permite ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) fornecer à administração paulista documentos da investigação sobre a suposta formação de cartel em licitações de trens em São Paulo, independentemente de autorização judicial.
O CADE, órgão federal de combate às práticas empresariais prejudiciais à livre concorrência, sustenta que só pode fornecer os papéis após decisão da Justiça. Segundo Ramos, a recusa de entrega de dados atrasa eventuais ações de reparação de danos a serem iniciadas pelo Estado caso haja provas de conluio nas concorrências.
A Procuradoria-Geral do Estado, órgão responsável pela defesa jurídica do Executivo paulista, afirma que foi obrigada a preparar um mandado de segurança para pedir ao Judiciário o acesso às informações da investigação.”
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