sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Todos juntos, num mesmo processo!

O Ministro Joaquim Barbosa se posicionou contra o desmembramento do processo.
A petição apresentada pelo advogado Marcio Thomaz Bastos, objetivando o desmembramento do processo, gerou um tenso desentendimento entre os ministros Joaquim Barbosa (relator) e Ricardo Lewandowski (revisor).
A questão de ordem proposta pelo ex-ministro de Justiça do Governo Lula — defensor de um dos 38 réus da ação pena do mensalão do PT — a fim de que a Ação Penal 470 fosse desmembrada, com o envio dos autos à Justiça de primeira instância no que diz respeito a 35 dos 38 réus do processo, foi rejeitada por nove dos 11 integrantes do Supremo Tribunal Federal.
Mas analisando bem a decisão, isto não nos traz nenhum alento no sentido de que se faça Justiça e puna-se os réus.
Para alguns, a decisão do STF, por maioria, teve como objetivo concentrar o julgamento de todos em uma só instância, e com celeridade, absolve-los sem mais delongas.
É, pode ser!

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