PEC faz do Senado instância de recurso ao STF
...
Um grupo de senadores ligados ao ex-presidente Lula articula discretamente uma Proposta de Emenda Constitucional baseada em um princípio explosivo: estabelecer o próprio Senado Federal como instância recursal ou revisora de decisões adotadas pelo Supremo Tribunal Federal que envolvam matérias constitucionais.
Na prática, o Senado teria mais poderes que o próprio STF em decisões judiciais. (Claudio Humberto)
Luiz da Silva, através de seus prepostos, tentando "queimar" a Constituição
Nenhum comentário:
Postar um comentário