sábado, 6 de fevereiro de 2010

Partidos se unem a favor das "doações ocultas"

Diversos partidos políticos, entre os quais PT e PSDB, apresentaram uma petição ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar impedir que sejam identificados os doadores de recursos captados pelo partidos e transferidos para os candidatos e comitês financeiros.As três legendas querem alterar a minuta de resolução que, entre outras coisas, prevê a abertura de conta bancária específica pelo partido para a movimentação do financiamento de campanha.Trata-se de uma novidade, já que, até então, a conta bancária só era permitida para candidatos e comitês financeiros. Com a medida, a Justiça Eleitoral espera aumentar a fiscalização sobre os recursos de campanha. Na ação, as siglas reclamam que o TSE criou um novo sistema de gestão de recursos que não está previsto na Lei das Eleições. Isso, segundo eles, tornou os partidos políticos em "agentes de campanha" com obrigação de prestar contas à Justiça Eleitoral. Além disso, consideram impossível a tarefa de identificar os doadores e pedem que seja excluída a exigência."É que a captação de recursos de diversos doadores e os eventuais repasses a diversos donatários não se dá a um só tempo e em quantias coincidentes, de modo a possibilitar dizer qual candidato recebeu especificamente de qual doador", justificam na ação.O relator da proposta de resolução é o ministro Arnaldo Versiani, que está encarregado de elaborar as resoluções que vão orientar o processo eleitoral em 2010. Já o P-SOL elogiou a ideia e disse que ela irá trazer mais transparência às eleições. Em nota assinada pelos deputados Chico Alencar (RJ), Luciana Genro (RS) e Ivan Valente (SP), o partido acusa empresas de usar brechas na legislação para "incidir de forma oculta no processo eleitoral".

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