segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

Governo perde 20,5 Bilhão para "turbinar" ano eleitoral

No Correio Braziliense:
Incapaz de mobilizar sua base para votar alterações no Orçamento 2009, o governo viu rumarem à gaveta R$ 20,5 bilhões em créditos adicionais(1) enviados ao Congresso que não foram aprovados antes do recesso parlamentar. As propostas remanejariam recursos de ministérios e empresas estatais para obras consideradas prioritárias para o ano eleitoral, como parte do esforço para encorpar a candidatura presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Mas esbarraram na desmobilização de deputados e senadores aliados e na resistência da oposição.O valor engavetado representa quase metade dos R$ 49,8 bilhões em créditos especiais e suplementares enviados ao Congresso ao longo de 2009 e um golpe nos planos do governo de concentrar os recursos orçamentários em ações e programas que rendam dividendos eleitorais na próxima campanha ao Palácio do Planalto. Com o dinheiro realocado, a meta seria privilegiar obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) em execução e obras de estatais, como Petrobras e Eletrobrás, responsáveis por parte significativa dos investimentos da União.Segundo o vice-líder do governo na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Colbert Martins (PMDB-BA), a apreciação dos créditos foi prejudicada pela votação do Orçamento de 2010, feita ao longo da semana antes do Natal, antes do recesso parlamentar. A isso, soma a resistência dos partidos da oposição, à qual atribui caráter eleitoral. "Naquele momento, os acordos eram necessários para votar o Orçamento, ficou difícil votar os créditos. A obstrução fica muito mais dura quando há a perspectiva de uso dos recursos para fins eleitorais", avalia.Ao todo, os partidos de oposição - PSDB, DEM e PPS - conseguiram barrar a votação de 16 créditos adicionais. O líder do DEM na CMO, deputado Cláudio Cajado (BA), argumenta que as propostas que foram à gaveta contemplavam emendas de parlamentares governistas com recursos para obras em suas bases eleitorais. "Os deputados da base conseguiriam liberar os recursos para apoiar o governo. Já os parlamentares da oposição não teriam o mesmo tratamento, ficariam em desvantagem. Estamos em ano eleitoral", admite.
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