quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

Campanha da Dilma: PSDB contesta no STF créditos extras do governo

Dilma, além dos comícios, verbas para quem quer verbas

PSDB protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidpara contestar medida provisória editada pelo governo Lula que abre créditos extraordinários para órgãos e entidades do Poder Executivo. A MP direciona R$ 18 bilhões para a implantação do trem de alta velocidade que ligará o Rio de Janeiro e São Paulo, para a construção de terminais fluviais no Amazonas e implantação e melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água em municípios de até 50 mil habitantes. De acordo com o PSDB, pela Constituição, o crédito extraordinário só pode ser aberto para “atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública”.
A dinheirama, coincidentemente, foi alocada pelo governo Lula para fazer face ás despesas em pleno ano eleitoral. A Suprema Corte deverá analisar a ação apenas em fevereiro.
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Comento: 18 bilhões é muito dinheiro,principalmente, considerando a intenção de "fatiá-lo" entre municípios de até 50 mil habitantes. É, sem dúvida, uma estratégia eleitoral que faria a alegria de milhares de prefeitos neste país. Angariar "cabos eleitorais" com nosso dinheiro...

Um comentário:

Partido Alfa disse...

Contestar? Para que? Em 11 ministros, eles tem 8. Não é mais uma questão legal. É matemática simples. Leis não valem mais nada. Tudo depende do "enfoque do parecer". Vinte anos atras já se falava que esse era o país dos "pareceristas". E continua sendo.