sexta-feira, 24 de julho de 2009

Prestação de contas de Sarney no Amapá tem notas de serviço de empresa de São Luís

Na prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do então candidato José Sarney (PMDB-AP) ao Senado, em 2006, três notas, que somam R$ 174.660, estão entre aqueles documentos cuja prestação de serviço é questionável. O trabalho executado, de acordo com dados disponíveis no site do TSE, teria sido "publicidade por carro de som". (Os recentes escândalos no Congresso e as providências que foram tomadas)
Acontece que a empresa que teria sido contratada fica em São Luís, distante 1.776 km do Amapá, por onde o senador se reelegeu. A Job Eventos e Locação, cujo nome comercial é Marazul Produções, funciona no mesmo endereço que uma distribuidora de medicamentos e de uma empresa de pesquisas eleitorais, na rodovia BR 135, no Km 5. Seu proprietário, Carlos Cavalcanti, que conversou com O GLOBO nesta quinta, negou que tenha trabalhado para a campanha de Sarney ao Senado. A empresa constrói trios elétricos e aluga, inclusive, palcos. (Leia mais: 'Não se pode vender tudo como se fosse um crime de pena de morte', diz Lula sobre gravação envolvendo família Sarney)

Arthur Virgílio apresenta a quarta denúncia contra Sarney

A poucas horas da reunião do grupo suprapartidário que vai discutir uma manobra regimental para antecipar as reuniões do Conselho de Ética para discutir a situação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), oficializou nesta quinta-feira a quarta denúncia por quebra de decoro parlamentar contra o peemedebista.
A nova reclamação leva em consideração a divulgação de áudios de interceptações telefônicas realizadas pela Polícia Federal que indicariam que Sarney negociou a contratação de Henrique Dias Bernardes, namorado de sua neta, para integrar o quadro de servidores da Casa.
"Não restam dúvidas quanto à participação do presidente do Senado na publicação intencional dos atos secretos em conluio com o ex-diretor-geral Agaciel Maia", disse Virgílio no documento.
Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF) se reúnem nesta quinta-feira para tentar encontrar uma forma de antecipar para a próxima semana o início das discussões das acusações contra Sarney no Conselho de Ética. A previsão é que as denúncias só entrem na pauta do colegiado na segunda semana de agosto.
Sarney é alvo de outras três reclamações do tucano no Conselho de Ética e uma representação do PSOL.
*Informações da Folha Online

Servidores serão processados por venda de passagem na Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), determinou nesta quinta-feira que a Corregedoria da Casa investigue a participação de deputados na venda da cota de passagens aéreas. Temer decidiu ainda abrir 44 processos administrativos contra servidores e ex-servidores que tiveram o envolvimento na máfia das passagens confirmado pela comissão criada para apurar o comércio de bilhetes aéreos na Câmara.
O comando da Casa decidiu manter em sigilo os nomes dos servidores e dos parlamentares que estão sob suspeita. A Câmara não confirmou se os deputados foram citados ou acusados pelos servidores. Os parlamentares não foram ouvidos porque a comissão de sindicância era formada por funcionários e não possui atribuição para tomar depoimento.
O corregedor da Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), vai avaliar o parecer da comissão e decidir se abre processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética contra os deputados. No caso dos servidores, eles podem ser demitidos, enquanto para os ex-servidores a punição seria a proibição para que eles assumam qualquer cargo público nos próximos dez anos.
A comissão identificou que a máfia das passagens utilizava métodos diferentes para desviar os bilhetes da cota. O mais comum era o funcionário do gabinete vender bilhetes da cota dos parlamentares para agências de turismo. Essas empresas, por sua vez, revendiam as passagens para clientes e repassavam parte dos recursos para funcionários.
Leia mais em http://www1.folha.uol.com.br/

quinta-feira, 23 de julho de 2009

O blog a serviço da sua saúde


Romário em situação crítica

Charge: www.amarildo.com.br

Quem tem padrinho não morre pagão: Investigada no processo do mensalão, agência de Duda recebeu R$ 16 milhões da Saúde


No Globo:
O Ministério da Saúde pagou, só este ano, R$ 16,1 milhões à agência de publicidade Duda Mendonça, segundo levantamento feito pelo site Contas Abertas. Envolvida no escândalo do mensalão, a agência é acusada pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal de ter recebido indevidamente R$ 757,8 mil do governo federal a título de honorários pela contratação de serviços de outras empresas que não estavam previstos no contrato inicial. Duda foi o responsável pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Planalto em 2002. Sua agência serve ao governo desde 2003.
A agência foi contratada pelo Ministério da Saúde em abril de 2005, por licitação, mas o contrato foi prorrogado até abril de 2009. Segundo o Contas Abertas, do total pago este ano, R$ 12 milhões se referem a dívidas de anos anteriores e R$ 4 milhões a campanhas deste ano. A agência deve receber mais R$ 1,3 milhão referente a campanhas de 2008. Neste ano, a agência fez campanhas da Saúde sobre hepatite, hanseníase e tuberculose.
Nos últimos seis anos, a agência recebeu R$ 151,4 milhões, segundo o Contas Abertas. O valor se refere a campanhas publicitárias, de utilidade pública e pagamento de serviços prestados pela agência ao governo. Os valores pagos à agência foram caindo de 2004 para cá, quando era responsável por 52% das campanhas federais de utilidade pública. Em 2008, essa proporção caíra para 5%. Neste ano, os pagamentos cresceram e chegam a 29% dos gastos com utilidade pública.
Apesar de ações na Justiça contra a agência e seus sócios(Duda Mendonça e Zilmar Fernandes da Silveira), a empresa pode participar de licitações, desde que comprove estar regularmente constituída, ter capacidade técnica e financeira para assumir o serviço e estar em dia com suas obrigações ficais. Para garantir o ressarcimento em caso de condenação, o MP pediu a indisponibilidade dos bens da agência e de seus sócios. A empresa alega que a ação se baseia em decisão do Tribunal de Contas da União, que poderá ser modificada.

Lula quer Ministério Público sem pirotecnia

Ao dar posse ao novo procurador-geral da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que jamais fez um pedido pessoal ao Ministério Público e jamais colocará um "alfinete" para atrapalhar qualquer investigação. O presidente alertou que é preciso preservar a instituição para que não ocorra o "castramento" da liberdade do Ministério Público.
O presidente defendeu uma atuação independente e sem pirotecnia e ainda afirmou que prefere dividir com a categoria o peso da escolha pelo chefe da Procuradoria Geral da República a indicar um amigo.
Lula cobrou cautela e lisura nas investigações para evitar a condenação de inocentes. "Jamais farei um pedido pessoal ou colocarei um alfinete para atrapalhar uma investigação. O Ministério Público tem o direito de agir com a máxima seriedade. Agora, tem que pensar não apenas na biografia de quem está investigando, mas na de quem também está sendo investigado. Porque não temos o direito de cometer erros no Brasil porque, dependendo da carga de manchete da imprensa, a pessoa já está condenada. Por isso o Ministério Público precisa trabalhar com a maior lisura", afirmou.
Segundo o presidente, os integrantes do Ministério Publico precisam agir com discrição para preservar a liberdade de investigação. "Não joguem fora essa liberdade porque um dia vai aparecer alguém que vai achar que vocês são demais e vai propor mudanças no Congresso Nacional. Sabemos que a mudança nunca será por mais liberdade e sim por mais castramento", disse. O presidente afirmou que é preciso aguardar o julgamento final para preservar o Ministério Público. "A única coisa que dará tranquilidade aos membros da PGR, o único fator de pressão e balizador da consciência são as garantias constitucionais porque, ao contrário disso, estaremos absolvendo os culpados e culpando os inocentes. Qualquer ser humano não pode fazer de sua vida profissional um show de pirotecnia. Não podem existir shows de pirotecnia, não pode haver culpados antes de o processo final ter sido julgado, apurado", disse.
*Com informações da Folha Online

Empresas estranhas

Além de ter recebido R$ 3,7 milhões da Petrobras em 49 contratos no ano passado, a Guanumbi Promoções e Eventos também foi beneficiada com R$ 395,4 mil por realizar serviços em ações federais que vão da delimitação de áreas marinhas à gestão do Programa Nacional de Atividades Nucleares, passando por regulação de planos de saúde. É o que mostra a reportagem de Alessandra Duarte publicada na edição desta segunda-feira no GLOBO. O valor é a soma dos gastos diretos da Presidência da República e de oito ministérios com a empresa, entre 2004 e 2009, segundo levantamento feito pelo GLOBO no Portal da Transparência do governo federal.
No cadastro da Receita Federal, a Guanumbi tem sede no mesmo local que a R. A. Brandão Produções Artísticas, que no mesmo período recebeu R$ 48 mil de dois ministérios, e que teria recebido R$ 4,5 milhões da Petrobras em 2008: um endereço na Estrada do Guanumbi, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio. É uma casa de classe média alta, onde um morador disse que não conhece a R. A. ou Raphael de Almeida Brandão (que seria dono da R. A.), e que a Guanumbi teria se mudado de lá em 2004.Registrada na Receita como empresa de produção teatral, a Guanumbi tem um leque diversificado.
Em 2006, quando recebeu R$ 71.877,24, foram R$ 7.292 na ação “Disseminação de informações estatísticas e geocientíficas” da Fundação IBGE; R$ 7,9 mil na “Delimitação das áreas marinhas ecologicamente sensíveis”, do Comando da Marinha; e R$ 29 mil no “Funcionamento de cursos de graduação” da UFRJ. Em 2007, quando ela ganhou R$ 83.887, foram R$ 1,5 mil das Indústrias Nucleares do Brasil, e R$ 15.963 da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Especializada em rodeios, marionetes, espetáculos de dança e atividades de sonorização, a Sibemol Promoções e Eventos recebeu da Petrobras, de novembro do ano passado a fevereiro deste ano, R$ 120 mil para realizar o projeto Quilombos Cariocas. No endereço declarado à Receita, no entanto, funciona um canil com 60 cachorros.A empresa tem como sócio Raphael de Almeida Brandão, também proprietário da R.A. Brandão e da Guanumbi Promoções e Eventos - ambas inexistentes nos endereços declarados à Receit a e que receberam R$ 8,2 milhões da Petrobras em 2008, segundo a revista “Veja”. Raphael é sócio minoritário da Sibemol, que divide com o irmão, Luiz Felipe de Almeida Brandão. Na Guanumbi, Rafael é sócio da mãe, Telma de Almeida Brandão. Assim como a R.A. Brandão e a Guanumbi, a Sibemol tem endereço declarado em Jacarepaguá. Na casa, numa ladeira de um bairro de classe média baixa, funciona há pelo menos dois anos um canil, que abriga ainda 200 gatos, segundo o cuidador dos animais, que não quis se identificar.Ele cuida dos bichos, sem explorar comercialmente o negócio, e nada recebe dos donos do terreno. Segundo os vizinhos, a casa pertence a uma “senhora chamada Telma”. O GLOBO tentou nesta segunda, sem sucesso, contato com Raphael e Telma Brandão.
* Com informações de O Globo e Veja

Para que serve nosso dinheirinho dos impostos

PAC e Petrobras pagaram impostos de empresas privadas
Mesmo com a proibição explícita, desde 2007, do pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pelo governo nos contratos com o setor privado, essa irregularidade vinha ocorrendo até recentemente em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Auditoria ainda não finalizada da Controladoria Geral da União (CGU) sobre obras de saneamento em Cuiabá (MT), por exemplo, detectou que os dois tributos estariam "embutidos" nos pagamentos. É o que mostra reportagem de Leila Suwwan e Regina Alvarez na edição desta quinta em O GLOBO.
O mesmo problema já havia sido constatado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Petrobras. Em um dos casos, de 2006, a beneficiada foi a GDK, empresa que ganhou fama no escândalo do mensalão por presentear um dirigente do PT com uma Land Rover.
Nas obras do PAC-Cuiabá, o governo federal participa com cerca de R$ 150 milhões para a construção de sistemas de esgoto e abastecimento. Durante a fiscalização, auditores da CGU constataram que o CSLL e IRPJ estariam embutidos como BDI (Bonificação e Despesas Indiretas) de algumas das empresas contratadas.
É impossíevel que alguém não tenha ganho muito dinheiro, irregular, com isso Ou será que a cúpula da Petobras e do PAC é composta de administradores ignorantes e imcompetentes?

Tarso tenta fazer com Yeda Cusius o que faz com Sarney

Eles querem desmoralizar adversários e aliados, para pousarem de salva-pátria

Tentando minar o governo de Yeda Crusius, a qualquer preço, o líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Elvino Bohn Gass- um soldado de Tarso Genro- sob as graças de Lula, quer que o Ministério Público de Contas ouça o presidente do Detran-RS, Sérgio Buchmann, para esclarecer as supostas fraudes no órgão. O pedido foi apresentado nesta quarta-feira ao procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino.
O líder petista espera esclarecer a suspensão de uma dívida de R$ 16 milhões que o Estado tem com uma empresa prestadora de serviços. Bohn Gass também quer acompanhar o andamento das diligências que foram determinadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) e recomendadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul sobre o caso.
Bohn Gass também quer que Buchmann esclareça a prisão de um de seus filhos por suposto tráfico de drogas no último dia 15. Segundo o líder petista, o presidente do Detran-RS teria sido alertado sobre a prisão um dia antes pelo chefe de gabinete da governadora Yeda Crusius (PSDB), Ricardo Lied. A reportagem não localizou Lied para confirmar a versão dos petistas.
"Em função dos novos acontecimentos e devido às pressões que diz sofrer em decorrência da suspensão do pagamento, Buchmann deve ser ouvido", afirmou Bohn Gass por meio de nota.
O líder petista também ressaltou a importância das informações prestadas pelo presidente do Detran-RS serem anexadas ao processo que tramita no Ministério Público de Contas.
O que deixa o PT "doente" no RS, é que sua tarefa não é apurar verdades, sobetudo, porque até agora inexiste provas irrefutáveis contra Yeda. O objetivo é fragilizar o governo com denúncias sucessivas e abrir caminho para Tarso ser govenador em 2010.
A podridão parece vir de todos os lados....