sexta-feira, 1 de maio de 2009

Greve de sexo no Quênia

Publicada no ste kibelouco.com.br

Uma mancada no governo de Barack Obama

Alguma coisa espetacularmente idiota foi feita quando o presidente dos Estados Unidos manda dizer, de todas as maneiras possíveis, que ficou "furioso" – mesmo quando ele é um sujeito de cabeça fria como Barack Obama. Ainda assim é difícil acreditar que um assessor até então desconhecido, Louis Caldera, de um mais desconhecido ainda Gabinete Militar da Casa Branca, mandou um dos aviões presidenciais, seguido de dois caças da Força Aérea, sobrevoar Nova York bem baixinho. Claro que o voo do Boeing provocou as memórias mais terríveis do 11 de Setembro, com gente correndo e gritando na rua. A "missão" era tirar umas fotos promocionais e o comando da polícia nova-iorquina até foi avisado, mas teve de jurar segredo. "Foi um erro. E não vai acontecer de novo", fuzilou Obama, algo desnecessariamente, pois é difícil imaginar alguém repetindo a prodigiosa besteira. Além do susto, o voo reativou o gene do conspiracionismo em sua mutação mais extrema, a que tece todo tipo de teoria exótica sobre os atentados de 2001. A mais comum apregoa que os ataques foram obra do malévolo governo Bush para se apoderar do petróleo da Ásia Central (Afeganistão) e do Oriente Médio (Iraque). A partir daí, os sequestradores suicidas se tornam agentes plantados pela CIA, os prédios do World Trade Center ruem com explosivos, o avião lançado contra o Pentágono vira um míssil e o que caiu na Pensilvânia foi derrubado pela Força Aérea. E seus passageiros? Talvez abduzidos. Ou levados para Roswell, onde se encontram com John Kennedy e Elvis Presley. Será que não sobrou um lugarzinho lá para Louis Caldera?

Tem vacina contra a ignorância?

Tem vacina contra populismo? E contra corrupção? Não, não é gripe suína, o Ministério da Saúde já garantiu que “o Brasil está preparado, os aeroportos estão sendo monitorados e dobrou a fiscalização de quem chega”. E todo mundo acreditou, porque aqui só chega marola, não é assim? O vírus cruzará o Atlântico e chegará aqui fraquinho. A epidemia que me preocupa é outra. A da ignorância. Tem injeção contra contaminação? Não quero meus filhos só três horas por dia na escola sem aprender nada. E se eu rezar? O maior escândalo da semana foi o aproveitamento político do câncer da ministra Dilma Rousseff pelo presidente Lula, no calor do palanque amazônico. Dilma não merece. E a gente menos ainda. Ele é o cara que encanta o povo brasileiro, pela simplicidade e simpatia. Mas ter de ouvir de Lula que sua candidata “certamente não tem mais nada” porque “o câncer já foi tirado” e ela fará agora apenas “um tratamento preventivo” é um pouco demais. Porque é tudo mentira. Lula subestima seus ouvintes. Uma coisa é ser otimista. A outra é faltar com a verdade de maneira calculada, para tornar a ministra da Casa Civil, aos olhos do povo, uma mulher como qualquer outra. Do palanque, Lula apelou por apoio e sentimentalismo em momento que exigiria reserva e cuidados: “Rezem por ela”. Quem conhece Dilma – e a maioria dos brasileiros ainda não conhece – ficou profundamente entristecido com a notícia. É mais um drama para essa mulher que foi guerrilheira aos 19 anos, caiu na clandestinidade sob o codinome Estela e foi torturada com choques elétricos. Dilma leva tudo a sério. Submeteu-se a uma cirurgia plástica para suavizar as rugas e a aparência durona, e se jogar com força e charme na campanha presidencial, rodando pelo país. Tudo leva a crer que vai sair desta e recuperar a saúde. Mas prever que a ministra não abandonará a “agenda dupla” é irresponsável. Ouvir de Lula que “Dilma não tem mais nada” é um pouco demais. Porque é mentira.Conversei com uma médica brasileira, sumidade em diagnósticos. Ela já salvou amigas minhas que tiveram câncer e estão muito bem: “Ruth, eu adoro e admiro muito a Dilma, e essa notícia foi um choque tremendo para mim. Essa quimioterapia, que dizem aí que durará cinco meses, na verdade pode chegar a seis, sete meses, e é uma pancada brutal no organismo. Em breve, a ministra acordará e todos os seus cabelos estarão sobre a cama. Cairão sobrancelhas, cílios. A nutrição terá de ser controlada, alimentos esterilizados. Com a imunidade baixa, não poderá se expor a contato com multidão”. Como esperar, humanamente, que a ministra se mantenha neste ano sob holofotes e em campanha para uma eleição já em 2010? Esse risco, só a própria Dilma e seus parentes mais próximos podem avaliar. E Lula chama o tratamento de “preventivo”. A doença de Dilma (câncer ainda é uma palavra que se evita) e a epidemia de gripe suína colocaram em segundo plano as estripulias no Congresso. Nem fantasma aguenta essa bagunça toda. Tem vacina, moço?
*Texto extraído da matéria da Coluna de Ruth de Aquino (foto)em http://revistaepoca.globo.com/

Supremo Tribunal Federal revoga a lei de imprensa

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira revogar a Lei de Imprensa, criada no regime militar. Agora, os jornalistas ficam submetidos à Constituição Federal e aos códigos Penal e Civil. A extinção da lei foi apoiada por sete dos 11 ministros da Corte. Votaram a favor da revogação total os ministros Carlos Alberto Menezes Direito, Cezar Peluso, Carmen Lucia, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Eles seguiram os votos do relator do caso, Carlos Ayres Britto, e do ministro Eros Grau, que apresentaram seus posicionamentos na sessão de 1º de abril. Os ministros Joaquim Barbosa, Ellen Gracie e Gilmar Mendes sugeriram a revogação parcial da lei e o ministro Marco Aurélio Mello votou pela manutenção da norma e a criação de novas regras. Para os ministros favoráveis, a lei é incompatível com a Constituição. "O preço do silêncio para a liberdade dos povos é muito mais alto do que a livre circulação das ideias. Não é possível legislar com conteúdo punitivo que criem condições de intimidação. Por outro lado, a dignidade da pessoa humana deve ser assegurada para a liberdade de imprensa", afirmou Menezes Direito no seu voto. Os ministros Joaquim Barbosa e Ellen Gracie defenderam a manutenção dos artigos 20, 21 e 22, que tratam dos crimes de injúria, calúnia e difamação. Estes três itens eram os mais polêmicos da lei, porque batiam de frente com alguns artigos da Constituição Federal. No caso do crime de calúnia, por exemplo, a pena prevista no Código Penal é de um ano. Na lei de imprensa, a punição sobe para três anos. Ellen Gracie fez ainda uma outra ressalva pedindo a manutenção do artigo 1º, que estabelece que "não será tolerada propaganda de guerra, preconceito de raça ou classe". "Esses artigos são garantias de proteção à intimidade da vida privada, honra e imagem das pessoas", disse. Barbosa foi mais duro e criticou a postura da imprensa para defender a continuidade dos artigos. "A imprensa pode ser destrutiva de pessoas públicas e privadas como temos assistidos neste país. Sou defensor da mais ampla liberdade de imprensa especialmente sobre a fiscalização de agentes públicos, mas tenho reticências que o mesmo tratamento seja dado ao cidadão comum", completou Barbosa.
No entendimento de alguns ministros, no entanto, não se justifica que jornalistas estão submetidos a penas mais rígidas do que as estabelecidas no Código Penal. A Lei de Imprensa determinava penas maiores para os crimes de calúnia e difamação do que o código. Segundo a lei de imprensa, as punições para esses crimes podem chegar a três anos, enquanto no código são de até dois anos. O ministro Marco Aurélio foi voto vencido, mas chegou a propor que os colegas voltassem atrás e defendesse a elaboração de uma nova lei para regulamentar a imprensa, antes de optar pela revogação da atual norma, para impedir um vácuo de regulamentação. "O Congresso Nacional deve fazer a edição de uma nova lei que substitua esse sem deixar esse vácuo que leva a babel", disse. O ministro Celso de Mello fez uma defesa veemente da liberdade de expressão, como base do Estado democrático. "O fato é que nada é mais nocivo, perigoso do que a pretensão do Estado em regular a liberdade de expressão. O pensamento deve ser essencialmente livre, sempre livre. Ninguém ignora ou mostra-se intolerável a repressão ao pensamento. Ainda mais quando a crítica, por mais dura que seja, tenha interesse público. A liberdade de imprensa garante o direito de informar, buscar a informação e de criticar", apontou o ministro. Gilmar Mendes destacou a importância de normas para repreender abusos midiáticos. "É compreensível que o poder social acabe de forma abusiva com os efeitos do abuso do poder de imprensa que são devastadores e de dificílima reparação", disse. Durante o julgamento, os ministros trataram do direito de resposta. Alguns defenderam a manutenção para manter a honra e cercear perseguições. Para outros, como o ministro Menezes de Direito, o direito já está estabelecido na Constituição, no artigo 5. A discussão sobre a validade da Lei de Imprensa chegou ao Supremo em 2007, com uma ação do PDT pedindo a revogação total da lei. O deputado Miro Teixeira, autor da ação, alega que a atual legislação impõe sanções muito severas aos jornalistas e, por isso, acaba sendo usada como instrumento contra a liberdade de expressão dos meios de comunicação. O presidente do STF defendeu uma norma para tratar do direito de resposta. "Não basta que a resposta seja no mesmo tempo, mas isso tem que ser normatizado. Vamos criar um vácuo? Esse é o único instrumento de defesa do cidadão", afirmou.

quinta-feira, 30 de abril de 2009

O esquema vip no Poder Judiciário

Na mesma semana em que a Câmara dos Deputados se viu pressionada pela opinião pública a acabar com a chamada "farra das passagens aéreas", documentos obtidos com exclusividade por ISTOÉ demonstram que, na Esplanada dos Ministérios, a obtenção de privilégios pessoais ou para parentes, graças à função pública, não estava restrita ao Legislativo. Doze ofícios do Superior Tribunal de Justiça (STJ), emitidos entre fevereiro e dezembro de 2008, revelam que familiares e amigos do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), tinham acesso a um esquema VIP nos embarques e desembarques internacionais no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.Assim, era possível ir a Paris numa classe superior à determinada pela passagem e voltar de Miami sem passar pelos trâmites impostos pela Receita Federal aos cidadãos comuns, que muitas vezes se veem obrigados a abrir as malas nos saguões de desembarque. Familiares e amigos do ministro também não ficavam nas filas que antecedem os equipamentos de raio X da Polícia Federal e tinham franqueado acesso a áreas restritas do aeroporto. O Superior Tribunal de Justiça tem, no Rio de Janeiro e em São Paulo, representações destinadas a facilitar o deslocamento dos ministros quando estão a serviço da corte. Direito foi ministro do STJ durante 11 anos, mas em agosto de 2007 o presidente Lula o indicou para o Supremo Tribunal Federal. Direito, contudo, continuou a usar a estrutura do outro tribunal para facilitar o trânsito da mulher, dos filhos, da nora e de amigos no Aeroporto Internacional do Galeão.Em 10 de fevereiro do ano passado, por exemplo, Carlos Gustavo Vianna Direito, juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e sua mulher, Theresa Direito, chegaram ao Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, no Rio de Janeiro, às 7h25. Viajaram no voo 0442 da Air France, procedente de Paris. Três dias antes, em 7 de fevereiro, o ofício 018/08 do Superior Tribunal de Justiça, informava ao inspetor-chefe da Receita Federal no aeroporto, Elis Marcio Rodrigues e Silva, que Carlos Gustavo é filho de Carlos Alberto Menezes Direito, ministro do Supremo Tribunal Federal, e solicitava que ele e a mulher recebessem "atendimento especial para o desembarque".

Uma bela desempregada: Ana Paula Padrão

O SBT anunciou oficialmente que não vai renovar o contrato com a jornalista Ana Paula Padrão.
Segundo a coluna Ooops! da última sexta-feira (24), a emissora só manteria Ana Paula caso ela aceitasse ancorar um telejornal de segunda a sexta. Há cerca de um mês, a jornalista e o SBT se reuniram, mas não chegaram a um acordo. Na ocasião, Silvio Santos chegou a oferecer à apresentadora um salário de R$ 100 mil, bem menor do que o atual, de cerca de R$ 300 mil.
A Record chegou a sondar Ana Paula para comandar um programa no canal, mas o que atrapalha as negociações é o fato de a jornalista não querer mais fazer telejornal diário.

Marolinha: Lucro da Caixa cai 48% no 1º trimestre

O aumento das provisões para os créditos de liquidação duvidosa e novas constituições para contingências de processos cíveis colaboraram para uma redução de 48,2% no lucro da Caixa Econômica Federal no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Entre janeiro e março de 2009, o lucro líquido da instituição financeira foi de R$ 452 milhões, ante ganhos de R$ 873 milhões em iguais meses de 2008. Em relação ao quarto trimestre do ano passado, a queda foi de 26,9%.No período, as despesas com provisões somaram R$ 725 milhões, o que representa uma alta de 98,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo o vice-presidente de Risco e Controle, Marcos Vasconcelos, a elevação da despesa acompanha o crescimento da carteira de crédito, que nos últimos 12 meses até o fim do primeiro trimestre teve uma expansão de 52,2%.Além dessa despesa, a Caixa inclui em seu balanço do primeiro trimestre deste ano R$ 285 milhões em contingências para processos cíveis e R$ 152 milhões em provisões para despesas de benefícios de servidores desligados. De acordo com Vasconcelos, essa provisão faz parte da adaptação às novas normas contábeis.A Caixa tem como expectativa expandir a carteira de crédito em 30% este ano. No fim do primeiro trimestre, o total de empréstimos somava R$ 89,21 bilhões, valor 11,4% superior ao registrado em dezembro do ano passado e 52,2% ao registrado em março de 2008.
*Com informações da Agência Estado

OMS se curva à pressão e muda nome da gripe suína

A Organização Mundial da Saúde (OMS), cedendo à pressão dos produtores de carne e dos governos, disse nesta quinta-feira que vai passar a se referir ao novo vírus de gripe como influenza A (H1N1), e não mais gripe suína.
"A partir de hoje, a OMS vai se referir ao novo vírus de influenza como 'influenza A (H1N1)'", disse a organização em um breve comunicado publicado em seu site na Internet.O novo vírus já contaminou 257 pessoas no mundo, causando 8 mortes (7 no México e 1 nos Estados Unidos).
O H1N1 se derivou de um vírus de gripe suína, mas só foi encontrado em humanos. Nenhum porco pegou a doença até o momento.A OMS afirmou repetidas vezes que a doença não pode ser contraída ao se comer carne de porco assada.O nome da gripe levou vários países a decretarem proibições a importação de carne de porco do México e dos Estados Unidos, onde a epidemia apareceu.O governo do Egito ordenou o abate de porcos por temores da gripe.

Sobe para 4 número de casos suspeitos de gripe suína no país

SÃO PAULO (Reuters) - Subiu para quatro o número de casos suspeitos de gripe suína no país, informou o Ministério da Saúde nesta quinta-feira. Três dos suspeitos de terem contraído a doença estão em Minas Gerais e o outro está em São Paulo.
"Eles estão internados em hospitais de referência para tratamento de influenza", afirma nota do ministério.Segundo o ministério, outros 42 casos espalhados por 12 Estados estão sendo monitorados pelas autoridades, mas não são considerados casos suspeitos. Ainda não foi confirmado nenhum caso da doença no Brasil.A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou nesta quinta-feira que passará a denominar a doença como "influenza A (H1N1)". A doença já contaminou 257 pessoas, e a OMS confirmou oito mortes em sua decorrência.

EUA confirmam 109 casos de gripe suína e uma morte até agora

WASHINGTON (Reuters) - Autoridades dos EUA disseram na quinta-feira que o número total de casos de gripe suína no país subiu para 109, mas que apenas uma morte foi registrada até agora por causa do surto. O Centro para Controle e Prevenção de Doenças (CDC) informou em seu site na Internet que Nova York lidera o número de casos, com 50 no total. O Texas registrou 26 casos, e a Califórnia, 14. Já a Carolina do Sul confirmou 10 novos casos, segundo o CDC. O centro informou na quarta-feira que a morte de um menino mexicano de 1 ano e 10 meses no Texas foi a única registrada em território norte-americano por causa da doença. Foi também a única morte fora do México.