O ex-presidente Lula prestou depoimento ao juiz Sergio Moro
BRASÍLIA — O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, aceitou nesta terça-feira denúncia feito pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Gilberto Carvalho e mais cinco pessoas. Com isso, é a sétima vez que Lula se torna réu: são quatro casos na Justiça Federal do Distrito Federal e três na do Paraná. Na denúncia aceita agora, ele é acusado de, em conjunto com Carvalho, ter aceitado promessa de R$ 6 milhões de um grupo de lobistas. Em troca, teria favorecido algumas montadoras com a edição de uma medida provisória.
Lula e Carvalho foram denunciados por corrupção passiva. Três lobistas - José Ricardo da Silva, Alexandre Paes dos Santos e Mauro Marcondes Machado - e dois empresários - Paulo Arantes Ferraz (da MMC, que monta veículos da Mitsubishi) e Carlos Alberto de Oliveira Andrade (do Grupo Caoa, que monta veículos da Hyunday) - foram denunciados por corrupção ativa.
O caso teve início na Operação Zelotes, que investigou inicialmente irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda, mas depois ampliou seu leque de atuação. Lula já era réu numa ação penal da Zelotes, suspeito de ter recebido dinheiro para ajudar a empresa sueca Saab numa licitação de caças da Força Aérea Brasileira (FAB).
Vallisney também deu dez dias para os réus se manifestarem, "oportunidade em que poderão arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas". Com a ação penal aberta, o caso terá prosseguimento podendo, ao final, levar à condenação ou absolvição dos acusados.
"Está demonstrada até agora a plausibilidade das alegações contidas na denúncia em face da circunstanciada exposição dos fatos tidos por criminosos e as descrições das condutas em correspondência aos documentos constantes do inquérito policial nº 0001/2016-GINQ/DICOR/DF, havendo prova da materialidade e indícios da autoria delitiva", anotou Vallisney em sua decisão.Segundo ele, o MPG descreve "de modo claro e objetivo os fatos imputados aos denunciados, não se tratando de hipótese de indeferimento liminar da peça acusatória", Assim Vallisney conlui não vislumbar neste momento "qualquer elemento probatório cabal capaz de infirmar a acusação".
Dos sete processos em que ele é réu, Lula já foi condenado uma vez. O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato, aplicou-lhe uma pena de nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso da aquisição do tríplex do Guarujá (SP). A execução da pena ainda não começou, porque não houve até o momento confirmação na segunda instância.
A defesa do ex-presidente Lula afirmou em nota que a inocência dele deverá ser reconhecida neste novo processo, pois ele não praticou qualquer ilícito.
“A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal não tem materialidade e deve ser compreendida no contexto de lawfare que vem sendo praticado contra Lula, usando de processos e procedimentos jurídicos para fins de perseguição política. O ex-presidente jamais solicitou, aceitou ou recebeu qualquer valor em contrapartida a atos de ofício que ele praticou ou deixou de praticar no cargo de Presidente da Republica", disse o advogado Cristiano Zanin Martins, em nota.
Também em nota, o advogado Daniel Gerber, que defende Alexandre Paes dos Santos, afirmou que seu cliente é inocente.
"Lamentável que a cultura punitivista que temos, atualmente, transforme qualquer atividade lícita em suspeita. Ressalta que seu cliente é um empresário respeitado no país e irá demonstrar, nos autos, a inexistência de qualquer ilícito no desenvolver de suas atividades", diz a nota.
* Por André de Souza
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