Marco Aurélio Mello ministro do STF (Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF )
Perto das 8h30 da terça-feira, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, embarcou num voo de Congonhas, em São Paulo, para Brasília. Estava bem-disposto. Deparou com o ex-deputado federal tucano José Aníbal, sentado algumas fileiras à frente da sua. Tempos antes, em outro encontro casual, eles haviam trocado dicas de leitura. Marco Aurélio recomendara Tudo ou nada, biografia de Eike Batista escrita pela jornalista Malu Gaspar. Desta vez, Aníbal carregava a mais recente obra do moçambicano Mia Couto, Mulheres de cinzas. Marco Aurélio pediu que sua mulher anotasse o nome do livro. O ministro cruzou com mais um tucano, o deputado Ricardo Tripoli. Os dois, apaixonados por motos, papearam brevemente sobre uma relíquia que Tripoli está adicionando a sua coleção. Marco Aurélio seguiu para seu assento. Acomodou-se na poltrona. Precisava repor as energias depois do duro interrogatório a que fora submetido na véspera, no programa Roda viva, da TV Cultura. E para aguentar a pressão que viria naquela tarde, quando sua decisão sobre um pedido de impeachment do vice-presidente, Michel Temer, fosse publicada. Marco Aurélio cochilou.
Marco Aurélio é ministro desde 1990. Nos 26 anos de Corte, a notoriedade não veio pela sua dicção inusual, de quem está constantemente exalando. Tampouco por seu parentesco com o ex-presidente Fernando Collor de Mello, seu primo e responsável por sua indicação ao Supremo. Veio, em grande parte, por sua disposição para a inconsonância. Marco Aurélio adota com frequência posições absolutamente discordantes dos seus pares. Por isso, o apelido de“senhor voto vencido”. Na noite da segunda-feira, o ministro foi questionado sobre por que decidiria que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tem obrigação de levar adiante um pedido de impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer. Os entrevistadores sabiam qual seria a decisão de Marco Aurélio porque seu despacho vazara na sexta-feira anterior. O ministro admitiu um “pequeno pecado do gabinete” no vazamento. Ironizou o conteúdo da decisão, indicando que ele não era definitivo: “Sou um juiz muito sugestionável. Posso evoluir ou involuir”. Marco Aurélio não evoluiu. Manteve a posição de obrigar Cunha a analisar o pedido de impeachment de Temer. No despacho, argumentou que cabe a Cunha somente avaliar se o pedido atende aos pré-requisitos formais, não seu mérito. Ao arquivar o pedido, diz Marco Aurélio, Cunha “queimou etapas”, apreciando a procedência do pedido. Assim, Cunha deveria seguir com a instalação de uma comissão especial para, essa sim, analisar o mérito das acusações contra Temer. Marco Aurélio foi severamente acusado de interferir no Poder Legislativo.
Com sua decisão, o ministro Marco Aurélio fincou o Supremo no meio da arena política. Envolveu a Corte na celeuma da qual boa parte dos ministros esquivava-se: o processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff. O Congresso não gosta de ser desafiado. Os deputados reagiram, a começar pelo próprio Cunha. O presidente da Câmara chamou a decisão do ministro de “absurda” e “teratológica”. Cunha chegou a sugerir que desrespeitaria a ordem do Supremo. Foi repreendido. “Quando se inobserva (uma decisão judicial) é porque as coisas não vão bem, e eu não posso fechar o Brasil para balanço”, disse o ministro. Marco Aurélio ainda reconheceu condescendentemente o “direito de espernear” de Cunha. E garantiu que, assim que o recurso da Câmara chegar a seu gabinete, ele o encaminhará ao pleno do Supremo, que, então, julgará se sua decisão fora equivocada. Um indício de que Marco Aurélio pode ser “voto vencido” mais uma vez é a reação de seus colegas ministros. Primeiro, Gilmar Mendes, o mais afeito a se embrenhar na política, satirizou Marco Aurélio, dizendo que ele “está sempre nos ensinando” algo.
Marco Aurélio é ministro desde 1990. Nos 26 anos de Corte, a notoriedade não veio pela sua dicção inusual, de quem está constantemente exalando. Tampouco por seu parentesco com o ex-presidente Fernando Collor de Mello, seu primo e responsável por sua indicação ao Supremo. Veio, em grande parte, por sua disposição para a inconsonância. Marco Aurélio adota com frequência posições absolutamente discordantes dos seus pares. Por isso, o apelido de“senhor voto vencido”. Na noite da segunda-feira, o ministro foi questionado sobre por que decidiria que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tem obrigação de levar adiante um pedido de impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer. Os entrevistadores sabiam qual seria a decisão de Marco Aurélio porque seu despacho vazara na sexta-feira anterior. O ministro admitiu um “pequeno pecado do gabinete” no vazamento. Ironizou o conteúdo da decisão, indicando que ele não era definitivo: “Sou um juiz muito sugestionável. Posso evoluir ou involuir”. Marco Aurélio não evoluiu. Manteve a posição de obrigar Cunha a analisar o pedido de impeachment de Temer. No despacho, argumentou que cabe a Cunha somente avaliar se o pedido atende aos pré-requisitos formais, não seu mérito. Ao arquivar o pedido, diz Marco Aurélio, Cunha “queimou etapas”, apreciando a procedência do pedido. Assim, Cunha deveria seguir com a instalação de uma comissão especial para, essa sim, analisar o mérito das acusações contra Temer. Marco Aurélio foi severamente acusado de interferir no Poder Legislativo.
Com sua decisão, o ministro Marco Aurélio fincou o Supremo no meio da arena política. Envolveu a Corte na celeuma da qual boa parte dos ministros esquivava-se: o processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff. O Congresso não gosta de ser desafiado. Os deputados reagiram, a começar pelo próprio Cunha. O presidente da Câmara chamou a decisão do ministro de “absurda” e “teratológica”. Cunha chegou a sugerir que desrespeitaria a ordem do Supremo. Foi repreendido. “Quando se inobserva (uma decisão judicial) é porque as coisas não vão bem, e eu não posso fechar o Brasil para balanço”, disse o ministro. Marco Aurélio ainda reconheceu condescendentemente o “direito de espernear” de Cunha. E garantiu que, assim que o recurso da Câmara chegar a seu gabinete, ele o encaminhará ao pleno do Supremo, que, então, julgará se sua decisão fora equivocada. Um indício de que Marco Aurélio pode ser “voto vencido” mais uma vez é a reação de seus colegas ministros. Primeiro, Gilmar Mendes, o mais afeito a se embrenhar na política, satirizou Marco Aurélio, dizendo que ele “está sempre nos ensinando” algo.
http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2016/04/marco-aurelio-mello-invencivel-polemico.html
Nenhum comentário:
Postar um comentário