Superfaturamentos sistêmicos que podem chegar à metade daquilo que a Petrobras,
a maior empresa do país, gastava com suas bilionárias obras e aquisições. É o
que apontam os primeiros indícios de investigações inéditas em andamento para
analisar mais de R$ 30 bilhões em contratos da estatal nos últimos anos com as
empresas envolvidas na Operação Lava Jato.
A
primeira mostra dos absurdos valores que a estatal pagava a essas empresas
causou choque entre ministros e auditores do TCU (Tribunal de Contas da União).
O normal era desembolsar mais que o dobro do que custava. Em alguns casos,
chegou a pagar 13.834% a mais. A análise foi feita em parte de um contrato de
R$ 3,8 bilhões da estatal com um consórcio formado pelas empresas Camargo
Corrêa e Cnec para a construção de uma das plantas da refinaria Abreu e Lima
(PE).
Quando
fazia auditorias para apontar os preços elevados da Petrobras –o que vem
ocorrendo desde 2007– o TCU usava como parâmetro preços de referência do
mercado. No caso dessa obra, o TCU já havia apontado indícios de preços
elevados e sugeriu ao Congresso Nacional suspender a obra em 2010. O então
presidente Lula vetou a medida e a obra seguiu.
Em
obras muito específicas, vários itens do contrato não têm preços de referência.
Com a Lava Jato, o juiz Sérgio Moro permitiu que o tribunal tivesse acesso às
notas fiscais do consórcio. Para esses itens onde não há referência, o TCU
comparou o que a Petrobras pagou com o valor da nota fiscal do consórcio.
É
aí que as distorções são gigantescas. Uma tubulação pela qual a Petrobras pagou
R$ 24,3 mil foi comprada por R$ 4,3 mil. Em 190 itens analisados, 185 tinham
preços de nota inferiores ao que a Petrobras pagava.
Auditores
desconfiam que o cartel que atuava na empresa sabia que o tribunal não tinha
como comparar os preços desses itens. Nos artigos em que era possível comparar
preços, os custos reais da empresa são 6% inferiores às tabelas de preço. Nos
que não se podia comparar, a média chegou a 114% a mais.
Em
alguns casos, contudo, as distorções apontam para indícios de crime. Ao licitar
a obra, em 2010, a Petrobras aceitou pagar por um Compressor a Diesel (250 PCM)
R$ 9.684 mensais. As notas do consórcio, contudo, apontam despesas de apenas R$
70 por mês nesse equipamento. A diferença é tanta que levantou suspeitas de que
esse pagamento era apenas uma forma de lavar dinheiro.
*Via Folha
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